Todos os boletins

• BE867 - 08/10/2003

  A tributação da atividade notarial: pessoa física ou jurídica? - Tiziane Machado

• BE866 - 08/10/2003

  CCI – Cédula de Crédito Imobiliário

• BE865 - 08/10/2003

  Roteiro para troca de informações entre o INCRA e os SRI´s e SN´s - Incra aproveita sugestões do Irib

• BE864 - 08/10/2003

  Retenção do INSS do contribuinte Individual pelo tomador dos serviços - Antônio Herance Filho

• BE863 - 07/10/2003

  Cartório, o grande teatro da vida civil - Luiz Gustavo Leão Ribeiro

• BE862 - 07/10/2003

  I Fórum sobre Segurança, Privacidade e Certificação Digital. Desapropriação. Reforma Agrária. Incra. Indenização. Usucapião. Vaga de garagem. O artigo 1.150 da lei 10.406/2.002 (Novo Código Civil) - *Graciano Pinheiro de Siqueira. O sistema de registro das sociedades simples e sociedades empresárias - José Edwaldo Tavares Borba. Possessória. Reintegração de posse. Alegação de interesse da União. Competência da Justiça estadual. Escritura de CV. Incra. Projeto de colonização. Cancelamento de registros. Competência. Condomínio. Retificação de registro. Acréscimo de área. Requisitos. Penhora. Bem de família - alegação. Sentença condenatória de natureza alimentar. Penhorabilidade.

• BE861 - 07/10/2003

  CPI da Serasa. Esclarecimentos do Presidente da CEF sobre majoração de contratos. SPC e Serasa. Nome só pode ser negativado mediante prévio protesto e comunicação à pessoa afetada. SPC e congêneres: registro só pode ser tornado público se feito com base em título protestado - Carlos Alberto Etcheverry. A atividade notarial e de registro no Estado de Direito - Romeu Felipe Bacellar Filho.

• BE860 - 03/10/2003

  Penhora. Alegação de fraude de execução. Ausência de registro. Desconstituição da penhora. TJ/RS padroniza procedimento para mudança de regime de bens. Custas e emolumentos. Financiamento. COHAB - CDHU. FGTS. Sociedade Limitada. Novas regras exigem reflexão em sucessão patrimonial. - Luciano Amaral Jr. As associações e o novo Código Civil - Graciano Pinheiro de Siqueira.

• BE859 - 03/10/2003

  III Foro Internacional de Microcréditos

• BE858 - 01/10/2003

  Café com jurisprudência - Café com lógica, parte 3

• BE857 - 30/09/2003

  CESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO - Parecer de Maria Helena Leonel Gandolfo

• BE856 - 30/09/2003

  Café com jurisprudência apresenta - CAFÉ ULTRAMARINO

• BE855 - 30/09/2003

  Meu pai, meu norte - Maria Helena Leonel Gandolfo

• BE854 - 30/09/2003

  VIII Encontro de Escreventes e Auxiliares dos Registros Civis de Pessoas Naturais e Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo. STJ impede Caixa de inscrever mutuários em cadastro de inadimplentes. Cédula de crédito comercial e cédula de produto rural: órgão registrador competente. Penhora. Execução fiscal. Imóveis residenciais. Vagas de garagem – unidades autônomas. Penhorabilidade. Desapropriação. Interesse social. Reforma agrária. Indenização. Juros compensatórios. Locação. Direito de retenção e indenização de benfeitorias. Cláusula de renúncia. Validade.

• BE853 - 29/09/2003

  Mesa de Debates de Direito Imobiliário - Convida para o seu Terceiro Evento Aberto - Regularização Fundiária

• BE852 - 29/09/2003

  Jazz & bossa-nova - Rádio Irib entra no ar

• BE851 - 29/09/2003

  A importância da atividade notarial - Tullio Formícola. Escreventes – buscam-se.

• BE850 - 29/09/2003

  Decreto Federal nº 4.845, de 24-09-2003: Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06-05-1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração. Matrícula - Bloqueio - levantamento - Loteamento irregular. Condomínio ordinário - convenção. Protesto - pagamento - título. Cheque visado ou administrativo. Federação do Comércio. Parcelamento de fato - irregular. Matrícula. Erro pretérito. Disponibilidade. Retificação de registro unilateral - descrição - alteração - citação. Procedimento de dúvida. Prenotação.Matrícula - duplicidade - Origem filiatória - Bloqueio - Cancelamento- Disponibilidade - Continuidade.

• BE849 - 29/09/2003

  Registro Civil e Cidadania - Israel Guerra Filho. Pesquisa nos cartórios - Avenida São João –finais do século XIX a meados do XX - Roberta Deák. Colaboração de Lara Figueiredo.

• BE848 - 26/09/2003

  ADI. OAB contra obrigatoriedade da resolução de conflitos por arbitragem em contratos de incorporação imobiliária. Penhora. Lei 8.009/90. Embargos do devedor. Impenhorabilidade. Doação. Partilha. Meação. CV. Locação. Direito de preferência. Registro do contrato. Penhora. Bem de família. Doação do imóvel aos filhos. Residência da doadora. Ação pauliana. Contrato de CV. Rescisão voluntária. Perda das prestações pagas. Cláusula abusiva. CDC. Penhora. Alegação de bem de família. Hipoteca cedular.

• BE847 - 25/09/2003

  Colégio Notarial-SP convida para o I Curso da Uninotas. STJ: nascimento de novo neto não determina anulação de testamento. Validade jurídica de documentos eletrônicos assinados com infra-estruturas diferentes da ICP-Brasil. Imóvel rural. Desmembramento em áreas menores alienadas. Fração mínima obedecida. Reintegração de posse. Discussão sobre a propriedade. Imóvel alienado duas vezes. Penhora. Alienação. Ausência de registro. Boa-fé. Fraude à execução não-caracterizada. Alegação de não exigência do registro da penhora para caracterização de fraude em relação a bens alienados antes da vigência da lei 8.953/94. Contrato de compromisso de CV. Rescisão. Imóvel em construção. Inadimplência do promitente vendedor. Devolução das prestações pagas.

• BE846 - 24/09/2003

  Cohab-Bauru. Empreendimentos habitacionais. Anulação de contratos. Área tombada. STJ autoriza nova edificação. Restrições convencionais não reproduzidas nas certidões. Lei 6.766/79. Novo Código Civil. Alteração de regime de bens. Sociedade entre cônjuges anterior ao NCC. Alteração do regime de bens. Desnecessidade. Posse de terras devolutas. Proposta de legitimação.

• BE845 - 23/09/2003

  Novos registradores disseram sim à recepção do IRIB com jazz e bossa-nova. Pré-candidato à eleição da OAB-SP defende “simplificação da solução de todos os procedimentos amigáveis, que hoje dependem de ato judicial, em cartório” em artigo publicado na Folha de SP de 4 de agosto de 2003, caderno Opinião, p.A-3.

• BE844 - 23/09/2003

  Carta de adjudicação. Servidão - usucapião. Continuidade. Loteamento. Parcelamentos populares. Compromisso de compra e venda – cessão – instrumento público ou particular.

• BE843 - 22/09/2003

  XXX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE842 - 22/09/2003

  Dúvida em tese – registro condicional. Registração ex hypothesis. Parcelamento – desdobro - condomínio. Alvará de construção e execução – construção – autorização municipal. Carta de adjudicação. Expropriação. Matrícula - abertura. Especialidade. Bloqueio de matrícula e registro. Nulidades. Instrumento - falsidade. Estelionato.

• BE841 - 22/09/2003

  SALVADOR 2003 - CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS - Taxa de inscrição. Esclarecimento. Contrato de c/v. Desistência do comprador. Devolução da quantia paga. Contrato de c/v não registrado. Outorga de escritura. Alienação sucessiva. Fraude à execução não caracterizada. Boa-fé. Execução fiscal. Compromisso de c/v. Alienação anterior à citação. Fraude à execução não caracterizada. Área. Divergência. Retificação. Correção da escritura.

• BE840 - 22/09/2003

  CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS

• BE839 - 21/09/2003

  Cancelamento de registro - Nulidade de pleno direito. Escritura pública. Servidão de passagem. Anulabilidades. Condomínio edilício – personalidade jurídica. Aquisição dominial – vagas de garagem – dação em pagamento. Carta de arrematação.

• BE838 - 21/09/2003

  Tema 1 - Regularização fundiária – A função registral e a atuação do Judiciário - Questões formuladas pela platéia e respondidas pelo Dr. Kioitsi Chicuta.

• BE837 - 21/09/2003

  Custas e emolumentos – isenção – ANATEL – agência reguladora. Autarquia federal. Emolumentos – taxa.

• BE836 - 21/09/2003

  IRIB visita Salvador e consegue apoio do Presidente do TJ/BA.

• BE835 - 21/09/2003

  Cancelamento de registro - Nulidade de Pleno Direito – falsidade de assinatura no instrumento. ITBI – momento do recolhimento – embargos e execução provisória – fiscalização do oficial do registro – quantum debeatur. Retificação de registro Intramuros. Retificação.

• BE834 - 18/09/2003

  A Nova Ordem Jurídica-Urbanística no Brasil - Ministério das Cidades, Instituto Pólis, MPSP e Irib realizam seminário em SP

• BE833 - 18/09/2003

  Registradores, Jazz e bossa-nova

• BE832 - 18/09/2003

  Cessão de crédito imobiliário e alienação fiduciária de bem imóvel objeto de compromisso de compra e venda registrado

• BE831 - 16/09/2003

  Guerra aos cartórios - Deputados querem que o Estado cuide dos registros civis, imobiliários e de protestos de títulos - Edson Sardinha

• BE830 - 16/09/2003

  Efetividade e permanência da regularização em assentamentos urbanos precários - Maria Lucia Refinetti Martins

• BE829 - 16/09/2003

  O cadastro napoleônico - Jürgen Philips - UFSC, Florianópolis, SC

• BE828 - 16/09/2003

  CESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO - Securitização de créditos imobiliários - Aspectos relevantes - Melhim Namem Chalhub - Advogado

• BE827 - 16/09/2003

  Sociedades Simples e Empresárias - José Edwaldo Tavares Borba

• BE826 - 12/09/2003

  Palestra sobre o novo Código Civil e os aspectos relevantes.

• BE825 - 11/09/2003

  Promessa de c/v. Rescisão. Descumprimento do contrato pelo vendedor. Devolução da quantia paga. Promessa de c/v. Inadimplemento. Indenização. Ressarcimento da despesa. Penhora. Execução fiscal. Alienação de imóvel pelo sócio anteriormente ao redirecionamento da ação. Fraude não caracterizada. Compromisso de CV. Comprador inadimplente. Rescisão contratual. Devolução das parcelas pagas. Condomínio. Cobrança. Transmissão do imóvel anterior ao período da dívida. Legitimidade do promitente comprador.

• BE824 - 10/09/2003

  Regularização fundiária será objeto de debate em SP - 3º Evento Aberto da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário

• BE823 - 10/09/2003

  Café com jurisprudência - Ricardo Dip inaugura curso com café com lógica

• BE822 - 09/09/2003

  João Pedro Lamana Paiva reconhecido pelos Registradores Civis - Vice-Presidente do Irib recebe Comenda em Recife (PE). Terrenos de marinha – o problema da linha de preamar média de 1831 - Prof. Jürgen Philips orientou tese premiada em SP. Professor da FURG conquista prêmio em primeiro lugar na exposição e apresentação de sua pesquisa em congresso internacional realizado em São Paulo.

• BE821 - 09/09/2003

  CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS

• BE820 - 08/09/2003

  Presidente fala da importância histórica do registro imobiliário em todo o mundo e recomenda cuidado com os contratos de gaveta.

• BE819 - 08/09/2003

  Café com jurisprudência - Ricardo Dip inaugura com café com lógica; Notários e registradores – sucessão.

• BE818 - 05/09/2003

  12 Deutscher EDV-Gerichtstag - Irib e Conselho Federal da Justiça participam em evento na Alemanha

• BE817 - 05/09/2003

  BENEDICTO DE GODOY CAMARGO, um registrador

• BE816 - 04/09/2003

  SALVADOR 2003 – Irib realiza reunião em SP - Organização do Curso de Introdução ao Direito Notarial e Registral.

• BE815 - 03/09/2003

  Congresso Salvador 2003 - Deliberações, ajustes e organização

• BE814 - 03/09/2003

  Cerco do Leão exige mais cuidado na venda de imóvel. Participação em Congressos ou Seminários - Dedutibilidade e escrituração do livro-caixa.

• BE813 - 03/09/2003

  A registrabilidade da compra e venda com cláusula resolutiva expressa - Ricardo Guimarães Kollet

• BE812 - 02/09/2003

  Curso de Especialização em Direito Registral na Espanha

• BE811 - 01/09/2003

  STF. Análise de Enunciados de jurisprudência. Edição atualizada de súmulas. Protesto de título. Cancelamento. Responsabilidade do devedor. Ação civil Pública. MP contra SERASA. Defesa do consumidor. Comprovação da dívida ou informação positiva. Notificação. Retirada de dados indevidos. Fiscalização do Banco Central. Penas administrativas para coibir práticas abusivas.

• BE810 - 01/09/2003

  Ponto Crítico - Custas e emolumentos em São Paulo I - Assistência judiciária gratuita

• BE809 - 01/09/2003

  Tema: Regularização Fundiária - Encontro de SP - Publicamos abaixo as respostas oferecidas pela expositora do Tema 4 - Pós-regularização Urbanística e seus Efeitos Ambientais e Urbanísticos, Dra. Rosângela Staurenghi - Promotora de Justiça de São Bernardo do Campo

• BE808 - 01/09/2003

  REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE - PROJETO MORE LEGAL II - Julio Cesar Weschenfelder

• BE807 - 29/08/2003

  Glaci Maria Costi - Uma estrela brilha

• BE806 - 29/08/2003

  Colégio Notarial do Brasil – Nota Oficial - Certificação Digital - Índio do Brasil Artiaga Lima. Exigida Certidão Negativa para a venda de imóveis - Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais. Serasa não pode cadastrar sem comprovar débito e avisar consumidor - Porque não o protesto?

• BE805 - 29/08/2003

  Justiça dificulta inclusão de nome de devedor na Serasa - Elza Yury Hattori. Decisão da justiça obriga a Serasa a comprovar a existência da dívida antes de incluir o nome do cliente no seu cadastro de inadimplentes. Imóvel rural. Constrição. Recurso. Escritura pública. Anulação. Prescrição. Prazo. Bem impenhorável. Renúncia. CV imóvel. Rescisão. Antecipação de tutela. Deferimento. SPC. Registro. Cancelamento. Prazo. Testamento. Descendente sucessível. Parte disponível. Condomínio. Despesas condominiais. Reponsabilidade do promitente comprador. Loteamento e alienação clandestinos. Terras pertencentes à União. Competência da Justiça federal. Usucapião. Terras devolutas. Domínio da União. Prova. Penhora. Bem de família. Constrição - desmembramento. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança.

• BE804 - 28/08/2003

  A função registral e a atuação do Judiciário - Breves considerações sobre a desapropriação judicial e a concessão real de uso - Kioitsi Chicuta

• BE803 - 28/08/2003

  Segurança jurídica e o valor da jurisprudência - Ricardo Dip

• BE802 - 28/08/2003

  Philadelpho Azevedo – destinação do imóvel - Apresentação - José Guilherme Braga Teixeira

• BE801 - 28/08/2003

  Deu no New York Times - Transações imobiliárias – custos envolvidos - O modelo norte-americano

• BE800 - 27/08/2003

  Homens além de seu tempo - Sérgio Jacomino. Algumas observações em torno do problema do Registro de Imóveis no Brasil - M. M. de Serpa Lopes

• BE799 - 27/08/2003

  Aviso aos navegantes

• BE798 - 27/08/2003

  CPI da Serasa. Condomínio. Cobrança de quotas condominiais. Inexistência de vínculo com loteamento e associação. Desobrigação ao pagamento de taxa de manutenção e conservação. Reintegração de posse. Terreno. Canteiro de obras de ponte. Esbulho. Devido processo legal. Desapropriação. Ocupação. DF e Terracap. Aprovação do Projeto de Lei 5494/01. Procuração pública. Gratuidade. Correios devem lançar 300 Autoridades Registradoras até 2004. A sociedade entre marido e mulher e o novo Código Civil - Luciano Amaral Jr. Reintegração de posse. Garagem em condomínio. Posse perdida para o proprietário. Compromisso de CV. Mandatário sem poderes para alienação do imóvel. Nulidade. Reivindicatória. Posse viciosa. Alegação de usucapião. Imóvel rural. Pequena propriedade. Impenhorabilidade. Imissão de posse. Arrematação. Imóvel alugado. Contrato não registrado. Penhora. Execução fiscal. Dívida do marido. Meação questionada. Reintegração de posse. Sociedade de fato. Dissolução. Imóvel em condomínio. Indivisão.

• BE797 - 27/08/2003

  Devedor só pode ser incluído na Serasa após notificação - Em face da Lei de Protesto, entidade atua irregularmente

• BE796 - 26/08/2003

  Informações devem ser prestadas por meio eletrônico - Prévia retificação de registro deve ser superada - José de Mello Junqueira

• BE795 - 26/08/2003

  Seminário de Regularização Fundiária de SP - Aspectos Registrais, Urbanísticos e Ambientais - Provimento nº 17/99 - CGJ Institui o Projeto "MORE LEGAL II"

• BE794 - 26/08/2003

  Seminário de Regularização Fundiária de SP - Aspectos Registrais, Urbanísticos e Ambientais - 2º PAINEL

• BE793 - 25/08/2003

  Encontro de trabalho sobre o combate à grilagem do Cerrado Piauiense

• BE792 - 25/08/2003

  CPI da SERASA: Cartórios de protesto denunciam uso indevido de dados. Alagoas é o único Estado com todos os cartórios informatizados - Fábia Assumpção. Locação. Pessoa Jurídica. Fiadores. Novação. Falência. Juízo Universal. Bem de Família. Excesso de Execução.

• BE791 - 25/08/2003

  REGIMENTO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

• BE790 - 25/08/2003

  Regularização fundiária - Irib participa de GT em Brasília. TV Justiça – Cartório, parceiro amigo - Edésio Fernandes é o nosso convidado.

• BE789 - 21/08/2003

  Área de reserva legal – averbação obrigatória

• BE788 - 21/08/2003

  SALVADOR 2003 – Irib realiza reunião em SP - Organização do curso de introdução e alterações no programa

• BE787 - 21/08/2003

  Corrupção, registro civil estatizado e outras questões

• BE786 - 21/08/2003

  Desapropriação indireta. Parque da Serra do Mar. Indenização. Ação. Condômino. Legitimidade. União estável. Ação declaratória. Partilha de bens. Protesto contra alienação de bens. Averbação. Mandado de segurança. Desapropriação indireta. Indenização. Condomínio. Ilegitimidade. Compromisso de c/v. Rescisão. Inadimplemento do comprador. Notificação extrajudicial. Condomínio. Cobrança. Ação. Condomínio. Ilegitimidade. Penhora. Imóvel rural. Execução de título extrajudicial. Imóvel anteriormente penhorado na Justiça trabalhista – ação rescisória – litigância de má-fé. Domínio público. Imóvel construído há trinta anos. Demolição. Indenização.

• BE785 - 20/08/2003

  ESTATUTO DA CIDADE

• BE784 - 19/08/2003

  Portugaliae Monumenta Histórica

• BE783 - 19/08/2003

  IRIB e CEPAM debatem parcelamento do solo na TV. Ampliação de limites territoriais. Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Decreto. Nulidade. Garantia hipotecária. Imóvel em construção. Cláusula abusiva. Condomínio não pode cobrar dívida do adquirente se imóvel foi arrematado pela construtora. Novo Código Civil. Direito de família. Debate sobre mudanças. Registro Civil. Debate sobre a gratuidade. Editora Copola apresenta seus mais recentes lançamentos com desconto especial aos associados do Irib e assinantes do Boletim Eletrônico.

• BE782 - 18/08/2003

  Curso de Direito notarial, registral e imobiliário - Irib e UNAES realizam convênio

• BE781 - 18/08/2003

  Em entrevista à TV Justiça o promotor José Carlos de Freitas fala sobre a regularização fundiária e destaca o papel essencial do registrador imobiliário para a segurança jurídica.

• BE780 - 15/08/2003

  2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE - São Paulo - 30 de agosto de 2003 - Quadra do Sindicato dos Bancários – rua Tabatinguera, 192

• BE779 - 15/08/2003

  Notários e registradores participam de Audiência Pública em Brasília

• BE778 - 14/08/2003

  Chegamos ao fim! Ata da reunião realizada no dia 21 de março de 2003, às 10 horas, no Hotel Pergamon, em São Paulo, SP, para aprovação da posição oficial do Irib acerca da cédula de crédito imobiliário, CCI – Audiência Pública I

• BE777 - 14/08/2003

  Aviso aos navegantes

• BE776 - 13/08/2003

  CESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO - Alienação fiduciária de imóvel por possuidor indireto do bem

• BE775 - 13/08/2003

  As prefeituras municipais e a regularização dos loteamentos - Gilberto Valente da Silva

• BE774 - 13/08/2003

  ISS sobre emolumentos notariais e registrais - Equívocos e injuridicidades da incidência - Álvaro Melo Filho

• BE773 - 11/08/2003

  Tabelionatos de protesto - extinção - Objeção ao projeto de lei no 705/2003, de autoria do deputado Federal Max Rosenmann - João Pedro Lamana Paiva

• BE772 - 11/08/2003

  Minuta de roteiro de intercâmbio de informações entre o INCRA e os Oficiais de Registro de Imóveis - Narciso Orlandi Neto - Hélio Lobo Jr.

• BE771 - 11/08/2003

  2ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo - Irib integra comissão

• BE770 - 07/08/2003

  IRIB NA MÍDIA - I - Curso de Extensão promovido pelo IRIB repercute na imprensa paulista. Penhora. Ausência de intimação de espólio. Validade. ADI contra decreto que criou área de proteção ambiental do Planalto Central. Governo do DF. Usucapião. Terras devolutas. Ausência de titularidade da União. Promessa de compra e venda. Rescisão. Inadimplência. Restituição das prestações pagas. Penhora. Bem de família. Imóvel dado em garantia hipotecária. Usucapião extraordinário. Posse comprovada. Desapropriação indireta. Dúvida sobre área titulada. Prevalece a área descrita no Registro de Imóveis competente. Reintegração de posse. Abandono do imóvel. Perda da posse. Reintegração de posse. Controvérsia. Posse X domínio. Projeto de Lei dispensa a autenticação de cópias e reconhecimento de firmas. Editora Copola apresenta seus mais recentes lançamentos com desconto especial aos associados do Irib e assinantes do Boletim Eletrônico.

• BE769 - 06/08/2003

  Roteiro para troca de informações entre o Incra e os serviços de registro de imóveis

• BE768 - 06/08/2003

  Tema: Serviços Notariais e registrais - Imposto sobre serviço - ISS