Todos os boletins

• BE1167 - 22/06/2004

  Acompanhe a aula inaugural do curso de extensão universitária IRIB/Universidade Anhembi Morumbi

• BE1166 - 22/06/2004

  Ministério das Cidades, do Planejamento e ANOREG/ES celebram convênio

• BE1165 - 22/06/2004

  III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO - Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade

• BE1164 - 18/06/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde às dúvidas dos leitores sobre: 1) cobrança de condomínio de imóvel em construção; 2) atos inerentes ao imóvel que constam da certidão da matrícula; 3) compra e venda de imóvel de empresa representada por sócio. Magistrados visitam cartório em Paulista-PE. Serasa. Inclusão no cadastro de inadimplemtes. CEF. Notificação. Danos morais. Penhora sobre imóvel. Fruição do bem. Aluguéis abrangidos. Carta rogatória. Sentença estrangeira. Partilha. Imóvel localizado em território nacional. Locação. Benfeitorias. Indenização. CDC – inaplicabilidade. Carta de arrematação. Registro. Competência da justiça trabalhista. Arrematação. Bem de família. Impenhorabilidade. Penhora. Escritura pública de confissão de dívida. Único imóvel. Loteamento. Taxa de administração. Cobrança. Estipulação contratual. Usucapião. Ilha costeira. Domínio. União. Posse - 20 anos anteriores à atual Constituição. Penhora. Bem de família. Cédula rural hipotecária. Condomínio. Despesas condominiais. Obrigação propter rem. Adjudicação. Ação regressiva.

• BE1163 - 18/06/2004

  19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - GeoAraraquara - Araraquara/SP

• BE1162 - 16/06/2004

  Coluna de Walter Ceneviva registra lançamento da RDI 55; Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre garantias em contrato de locação. Toma posse no STJ ministro originário do TJSP. Fiança. Outorga uxória. Nuilidade. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Arrematação. Obrigação propter rem. Penhora. Promessa de CV. Transferência sem participação do agente financeiro. Contrato não registrado. Desconstituição da penhora – execução contra vendedor. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. CEF. Obrigação propter rem. Construção em área non edificandi. ACP. Danos ambientais. Reparação.

• BE1161 - 15/06/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre regularização de terreno e usufruto em caso de separação judicial. Penhora. Imóvel. Depositário infiel. Depósito oficial. Semoventes. Imóveis. Desapropriação. Retitulação. Indenização. Fraude. Execução. Citação. Devedor. Registro. Penhora. Condomínio. Alteração do projeto. Autorização. TJMG. Registro. Criança gerada pela avó. Inventário. Arrolamento. Rito sumário. Transmissão. Tributos. Condomínio. Cobrança. Cotas condominiais. Legitimidade do promitente vendedor. Custas e emolumentos. Gratuidade. Assistência judiciária. Concurso público. Oficial e tabelião.

• BE1160 - 08/06/2004

  Bem de família. Locação. Único imóvel residencial. Impenhorabilidade. Reintegração de posse. Comodato verbal. Contrato de gaveta. Quitação. FCVS. Validade. Das assembléias/reuniões de sócios de sociedade limitada - Graciano Pinheiro de Siqueira.

• BE1159 - 07/06/2004

  ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MG

• BE1158 - 03/06/2004

  A Editora Juarez de Oliveira publicou, no último dia 20 de maio, o livro Registrador de Imóveis & Responsabilidade Patrimonial, de Odemilson Roberto Castro Fassa, fruto de sua dissertação de mestrado na Unesp, Campus de Franca-SP. A obra pode ser adquirida no site da editora. STJ divulgará inteiro teor dos acórdãos na Internet antes de publicação no DJ. Penhora. Unidade autônoma. Hipoteca. SFH. Financiamento. Construtora. Bem de família. Impenhorabilidade. Locação. Terceiro. Ata notarial e sua eficácia na produção de provas com fé pública do tabelião no ambiente físico e eletrônico. - Felipe Leonardo Rodrigues.

• BE1157 - 03/06/2004

  GEOBRASIL 2004 - A Lei 10.267/01 e seus reflexos na gestão fundiária brasileira - Edaldo Gomes, Engenheiro Cartógrafo do INCRA

• BE1156 - 01/06/2004

  Curso preparatório FMB oferece desconto para associados da Anoreg-SP. Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre terrenos de marinha e compartilhamento de imóvel por casal separado. Escrituras de posse em Santa Catarina só com parecer da Fatma. STJ emite certidões on-line. Governo financia imóvel para servidor público.

• BE1155 - 31/05/2004

  CONSULTOR JURÍDICO – 27/5/2004 - Lei sancionada subordina Tribunais Regionais ao TST. O ESTADO DE SÃO PAULO – 17/5/2004 - Casa Própria - Avalie condições na compra de imóveis com desconto. VALOR ECONÔMICO – 17/5/2004 - Divulgação de cadastros de consumidores por empresas. VIVA MAIS – 14/5/2004 - Xiii, meu nome está sujo. DIÁRIO DO COMÉRCIO – 12/5/2004 - Cartórios irão funcionar em maternidades municipais. FOLHA DE LONDRINA – 6/5/2004 - Pós em Direito Notarial. FOLHA METROPOLITANA – 7/5/2004 - Família é despejada por comprar lote de falso proprietário. COMÉRCIO DA FRANCA – 2 E 3/5/2004 - Metade dos protestados em cartório não paga a dívida. JORNAL DE JUNDIAÍ – 3/5/2004 - Ponto de Vista - Registro da União Homossexual. CORREIO DA PARAÍBA – 4/5/2004 - Reeleição. JORNAL DA CIDADE – 4/5/2004 - Imóveis sem registro podem ser regularizados. FOLHA DO ABC – 17/4/2004 - Santo André vai realizar casamento coletivo gratuito. A TRIBUNA – 25/4/2004 - Casais contrariam estatísticas e apostam em uniões oficiais. VALE PARAIBANO – 15/4/2004 - Casamentos duram menos e separações aumentam no Vale.

• BE1154 - 31/05/2004

  Irib lança mais quatro novos livros em concorrida noite de autógrafos

• BE1153 - 28/05/2004

  Exame psicotécnico. Concurso público. Previsão legal. Critérios objetivos. Mandado de segurança. Oficial de cartório. Prerrogativa do cargo. Corregedoria-DF. Ata notarial de documentos eletrônicos - Angelo Volpi Neto.

• BE1152 - 28/05/2004

  (Pré)Compreensões a Respeito da Transferência, Instituição e Extinção do Direito Real de Usufruto. - Ricardo Guimarães Kollet

• BE1151 - 28/05/2004

  Pesquisa Irib - Aos colegas registradores do Brasil. Securitização, CRI´s e Fundos Imobiliários - Arisp e Irib realizam workshop em São Paulo.

• BE1150 - 28/05/2004

  19º Encontro Regional de Registro de Imóveis do Irib (em parceria com Outorgadelegações)

• BE1149 - 26/05/2004

  Securitização, CRI´s e Fundos Imobiliários - Arisp e Irib realizam curso em São Paulo

• BE1148 - 26/05/2004

  3º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Notas e de Protesto - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/04 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, QUE SERÁ CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS, COMO PRIMEIRA PUBLICAÇÃO.

• BE1147 - 26/05/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre outorga de escritura por interesse do vendedor. IRTDPJBRASIL divulga decisões da Assembléia Geral. Caixa facilita o financiamento de imóvel na planta com o uso do FGTS. Condomínio. Parcelamento irregular. Ação civil pública e ação ordinária. Reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística. Anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável. Cancelamento de registros e confirmação de matrícula. Plantação de maconha. Perda da propriedade. Casal de idosos. Desembargador Hélio Quaglia Barbosa do TJ paulista toma posse como ministro do STJ.

• BE1146 - 26/05/2004

  A reforma do notariado português

• BE1145 - 25/05/2004

  De olho no Congresso - Custo-Brasil: Certidão trabalhista poderá ser obrigatória

• BE1144 - 25/05/2004

  Paraná já conta com cartório 24 horas. Advogado alerta sobre o PL que “poderá vir a prejudicar gravemente os serviços notariais e de registro”. Terras marginais. Título de propriedade. Indenização. Fraude à execução. Caracterização. Arrendamento rural. Preço. Produtos. Taxa Referencial (TR). Indexador. Súmula n. 295-STJ. Código de Defesa do Consumidor. Instituições financeiras. Súmula n. 297-STJ. Compromisso de compra e venda de imóveis.

• BE1143 - 24/05/2004

  3º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO

• BE1142 - 24/05/2004

  100° Congresso Notarial Francês

• BE1141 - 19/05/2004

  Jurisprudência selecionada - São Paulo - Custas e emolumentos – CDHU

• BE1140 - 18/05/2004

  IRIB participa da feira GEOBRASIL 2004 com estande e palestras

• BE1139 - 18/05/2004

  São Paulo - Custas e emolumentos – CDHU - Sylvio Rinaldi Filho

• BE1138 - 18/05/2004

  Repercussão do press-release encaminhado pela assessora de imprensa do IRIB, Patricia Simão, sobre o lançamento de quatro novos títulos da coleção Irib em Debate conforme divulgado no BE 1135

• BE1137 - 17/05/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - PROJETO DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIA - BR-0392

• BE1136 - 14/05/2004

  Concursos públicos para notários e registradores - Prova do RS e gabarito oficial

• BE1135 - 14/05/2004

  IRIB lança 4 novos títulos de sua conhecida coleção

• BE1134 - 14/05/2004

  Separação de bens convencional – alienação - vênia conjugal. Novo código civil - NCC

• BE1133 - 13/05/2004

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 30/4/2004 - Cursos. FOLHA DE SÃO PAULO – 30/4/2004 - Documento aponta acordos em licitação. AGORA SÃO PAULO – 28/4/2004 - Caso de Polícia. - Golpe do cartório cresce na capital. GAZETA MERCANTIL – 27/4/2004 - Estante - Obra trata do registro de imóveis. CORREIO DA BAHIA – 20/4/2004 - Supremo vai decidir sobre isenção do ISS em cartórios. DIÁRIO CATARINENSE – 19/4/2004 - Brasil não registra 830 mil por ano. MOGI NEWS – 17/4/2004 - 2o cartório atende em novo espaço. DIÁRIO DO NORDESTE – 13/4/2004 - Sob medida. GAZETA DO POVO – 11/4/2004 - Memória. CORREIO DA PARAÍBA – 11/4/2004 - Código Civil e seu dia-a-dia - Fiança na locação imobiliária. CORREIO BRASILIENSE – 1/4/2004 - Certidão obtida pela internet. FOLHA DE LONDRINA – 30/3/2004 - ITBI parcelado movimenta mercado de imóveis. HOJE EM DIA – 28/3/2004 - Software - Micro, pequenas e médias empresas passam a ter acesso à soluções - Certificação digital para várias áreas. AMAZÔNIA – 23/3/2004 - Os integrantes do Comitê Estadual para Garantia do Direito ao Registro de Nascimento tomaram posse na manhã de ontem. FOLHA DE SÃO PAULO – 22/3/2004 - Casal gay oficializa união em cartório de Curitiba. JORNAL DE BRASÍLIA – 21/3/2004 - Escritura de lote. JORNAL DE JUNDIAÍ – 16/3/2004 - União Civil - Primeiro casamento coletivo do ano reúne 17 casais no Castanho. JORNAL DA CIDADE – 16/3/2004 - Prefeito Miguel acompanha cerimônia de casamento coletivo.

• BE1132 - 13/05/2004

  Regularização urbanística com a participação do registro de imóveis. Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre transferência de imóvel por doação. Certidão de casamento vale para aposentadoria rural. Gestão do patrimônio imobiliário do estado. Registro civil na maternidade. Escritura de CV. Apartamento. Falta de previsão na instituição e especificação do condomínio. Hipoteca convencional. Hipoteca por cédula de crédito rural – registro anterior. Penhora. Título judicial. Qualificação. Princípio da continuidade.

• BE1131 - 10/05/2004

  IRTDPJBRASIL realiza Assembléia Geral em 21/5 na sede da Anoreg-SP; Caixa lança novas linhas de financiamento para classe média; Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre retificação de medidas de imóveis. Imóvel rural. Desapropriação pelo município. Contestação. Dívidas tributárias. Responsabilidade da empresa. Sócio-gerente – só em caso de dissolução irregular da empresa. Ação de usucapião. Antiga área indígena. União – exclusão. Terras marginais. Desapropriação. Domínio público. Título de propriedade. Penhora. Direitos de compromissário comprador. Comerciante que não paga título protestado está legalmente falido. Lei de Falências. Casamento no estrangeiro. Regime. Bens. Da assembléia/reunião anual ou ordinária dos sócios da sociedade limitada - Graciano Pinheiro de Siqueira.

• BE1130 - 08/05/2004

  O dom divino de ser mãe - João Baptista Galhardo

• BE1129 - 07/05/2004

  1ª VRP de São Paulo – Dr. Venício Antonio de Paula Salles. - Separação de bens convencional – alienação - vênia conjugal. Novo código civil - NCC

• BE1128 - 06/05/2004

  Provimento 10/2004. Regularização de condomínios de fato. Acessões. Instituição e especificação parcial. Chácaras de recreio.

• BE1127 - 06/05/2004

  Ata notarial - O sucesso do curso promovido pelo IASP com apoio do IRIB e da ANOREG-SP

• BE1126 - 06/05/2004

  Comitê Latino-Americano de Consulta Registral - XVIII ENCONTRO DO COMITÊ LATINO-AMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL - Ata de Santo Domingo

• BE1125 - 06/05/2004

  Sistema Nacional de Habitação - Executivo enviará projeto à Câmara; Projeto autoriza alienação fiduciária de imóveis.

• BE1124 - 05/05/2004

  Terrenos de marinha - PL 2296 tem relatório da Comissão de Relações Exteriores

• BE1123 - 05/05/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Georreferenciamento – proposta a alteração de limite de isenção; CND do INSS – prorrogação de prazo de validade

• BE1122 - 04/05/2004

  Concurso para notários e registradores - Você está preparado para as várias fases?

• BE1121 - 04/05/2004

  Imposto de Renda Retido na Fonte - Proventos de aposentadoria, reserva, reforma e pensões - Isenção decorrente de Doença Grave - IPESP. - Leandro de Paula Souza

• BE1120 - 04/05/2004

  Portugal privatiza sistema notarial e registral para torná-lo mais eficiente

• BE1119 - 04/05/2004

  STF. Parcelamento irregular. Terras da União. Competência da Justiça Federal. STJ. Vaga de garagem. Bem de família. Impenhorabilidade. DIÁRIO DE SÃO PAULO – 2/5/2004 - Curso une Irib e universidade - Aulas começam sexta-feira e as inscrições poderão ser feitas até amanhã. O ESTADO DE SÃO PAULO – 30/4/2004 - Centro – O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e a Universidade Anhembi Morumbi realizam o programa de extensão universitária de Direito Notarial, Registral e Imobiliário. METRO NEWS – 23/4/2004 - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil promoverá o curso “Direito Notarial, Registral e Imobiliário”. GAZETA MERCANTIL – 2/3/2004 - Possível recaída na estatização. A CIDADE – 17/3/2004 - Cartório na Internet agiliza serviços. CORREIO DA PARAÍBA – 7/3/2004 - Código Civil e seu dia-a-dia - Dano Moral: Indústria e Tutela da Dignidade da Pessoa Humana.

• BE1118 - 04/05/2004

  ANOREG-SP convida para lançamento de livros com a presença dos autores - 1. Juizados especiais, de Roberto Portugal Bacellar - 2. Ética Geral e Profissional, de José Renato Nalini

• BE1117 - 03/05/2004

  Irib e Ministério Público de SP firmam convênio - Instituições ratificam pela terceira vez a cooperação técnica

• BE1116 - 03/05/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Sylvio Rinaldi Filho

• BE1115 - 03/05/2004

  Usucapião Tabular - Júlio Soares Neto

• BE1114 - 03/05/2004

  PREVIDÊNCIA - Negativa Fiscal e a validade dos atos jurídicos (Com atualização do NCC/2002) - Décio Antônio Erpen

• BE1113 - 03/05/2004

  CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E IMOBILIÁRIO

• BE1112 - 29/04/2004

  IRTDPJBRASIL realiza reunião de diretoria e departamentos em 21/5 na sede da Anoreg-SP. JORNAL DO BRASIL ON LINE – 7/4/2004 - TJ decide sobre criação de mais cartórios no DF. JORNAL DE BRASÍLIA – 6/4/2004 - DF vai ganhar mais cartórios. CORREIO BRASILIENSE – 7/4/2004 - Registro de Imóveis. FOLHA DE SÃO PAULO – 14/3/2004 - Casal gay desfruta vantagens da união civil. AGORA SÃO PAULO – 18/3/2004 - Casa em favela terá registro no cartório. AGÊNCIA BRASIL ON LINE – 20/3/2004 - Casal gay oficializa casamento em instituição oficial. A TRIBUNA – 16/3/2004 - Área da Codesp será desmembrada. O DIA – 17/3/2004 - Dados de família. ZERO HORA – 11/3/2004 - Cartório formaliza oito uniões homossexuais. DIÁRIO DO NORDESTE – 5/3/2004 - Cartórios gaúchos aceitam registro de união gay. FOLHA DE PERNANBUCO – 1/3/2004 - Certidões na Internet. JORNAL DO ESTADO – 16/3/2004 - Deputada pede manutenção de veto. O IMPARCIAL – 21/3/2004 - Cartórios deverão informar óbito ao IIRGD.

• BE1111 - 28/04/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre outorga de escritura definitiva. GAZETA MERCANTIL – 23/4/2004 - Direito Imobiliário. FOLHA ONLINE – 21/4/2004 - Anhembi Morumbi oferece extensão em direito notorial. Projeto muda liberação de alienação fiduciária. Cartórios deverão comunicar óbitos pela Internet.

• BE1110 - 23/04/2004

  CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E IMOBILIÁRIO

• BE1109 - 22/04/2004

  TRIBUNA DO DIREITO – ABRIL DE 2004 - Duplicidade de registro imobiliário. TRIBUNA DO DIREITO – ABRIL DE 2004 - Penhora de vaga na garagem. TRIBUNA DO DIREITO – ABRIL DE 2004 - Corretagem não é restituída. JORNAL DO COMMERCIO – 31/3/2004 - Lá no Paulista, lugar de cartório é dentro da Web. O LIBERAL – 27/3/2004 - Usufruto facilita sucessão de bens. VALE PARAIBANO – 21/3/2004 - Palestra esclarece dúvidas sobre registro dos imóveis.

• BE1108 - 22/04/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Corregedoria-Geral de São Paulo regulamenta a Lei

• BE1107 - 21/04/2004

  Direito de resposta - Prévio protesto não protege os consumidores, entende o MPSP.

• BE1106 - 20/04/2004

  NOTA DE FALECIMENTO - Eng. PAULO ANDRES COSTA

• BE1105 - 20/04/2004

  Cartório é prebenda?

• BE1104 - 19/04/2004

  O Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo enviou o comunicado abaixo, que recebeu da 6a Tabeliã de Notas da Capital, solicitando a divulgação a todos os notários e registradores do estado. - Atenção: Escrituras falsas

• BE1103 - 19/04/2004

  VALOR ECONÔMICO – 16/4/2004 - Cursos - Direito Notarial. COMÉRCIO DA FRANCA – 16/4/2004 - A obrigatoriedade do georreferenciamento. VALOR ECONÔMICO – 7/4/2004 - “Não parece prudente modificar uma estrutura de serviços compatível com os padrões internacionais”. FOLHA DE LONDRINA – 28/3/2004 - ITBI parcelado movimenta mercado de imóveis. HOJE EM DIA – 3/4/2004 - Novo Código Civil afeta compra de imóvel.

• BE1102 - 19/04/2004

  Cessão de crédito imobiliário - CND do INSS e RF - CCI – Cédula de crédito imobiliário - Alexandre Assolini Mota

• BE1101 - 19/04/2004

  Conexões registrais - Registradores, empresários e construtores estreitam relacionamento - 2ª Reunião do Grupo de Trabalho IRIB/SECOVI

• BE1100 - 18/04/2004

  Áreas contaminadas e o Registro de Imóveis

• BE1099 - 18/04/2004

  XVIII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral - República Dominicana recebe registradores do continente - João Pedro Lamana Paiva

• BE1098 - 16/04/2004

  REVISTA CONSULTOR JURÍDICO - Sistema registral - Abertas as inscrições para curso inédito em São Paulo. REVISTA CONSULTOR JURÍDICO - Curso de Extensão Universitária de Direito Notarial, Registral e Imobiliário. SPC. Dano moral. Cadastro de inadimplentes. Credor é responsável por retirada do nome do devedor. Protestabilidade extrajudicial de contrato de locação inadimplido pelo locatário - José Ribeiro.

• BE1097 - 15/04/2004

  CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E IMOBILIÁRIO

• BE1096 - 15/04/2004

  O Novo código civil e o condomínio de casas - Uso exclusivo em propriedade comum - Paulo Andres Costa

• BE1095 - 15/04/2004

  CND do INSS e RF – produtor rural - Antonio Herance Filho

• BE1094 - 15/04/2004

  Curso de especialización de derecho registral (versión II) - Barcelona - España - João Pedro Lamana Paiva

• BE1093 - 15/04/2004

  Instituição de Condomínio. Necessidade de Instrumento Público. - Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

• BE1092 - 14/04/2004

  De olho no Congresso - Arrendamento residencial em terrenos enfitêuticos – públicos ou privados

• BE1091 - 14/04/2004

  IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) promove curso sobre ata notarial no dia 19/04, em parceria com IRIB. Ata notarial: qual é a sua função? - José Ribeiro. Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre direito de preferência na venda de imóvel locado.

• BE1090 - 12/04/2004

  CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DE DIREITO NOTARIAL, REGISTRAL E IMOBILIÁRIO

• BE1089 - 07/04/2004

  TV Gazeta entrevista diretor do IRIB sobre a compra e venda de imóvel. Na lista negra. Falta de notificação anula inscrição negativa na Serasa. - Cristiano Gums. Alienação de bens imóveis e o consentimento conjugal no novo Código Civil - José Ribeiro. Usucapião. Instrumento particular de CV não registrado. Título hábil. Posse. Período necessário à prescrição aquisitiva. Compromisso de CV. Inadimplemento dos compradores. Desfazimento. Devolução das parcelas pagas. Penhora. Compromisso de CV anterior à ação. Terceiro de boa-fé. Fraude à execução não caracterizada. SFI. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível a terceiro adquirente. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Aquisição do imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Fraude à execução não caracterizada. Locação. Desapropriação. Indenização. Condomínio. Alteração da fachada de prédio. Anuência dos condôminos. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Sucumbência. Princípio da causalidade.

• BE1088 - 06/04/2004

  Encontro Ibero-Americano de Direito Registral em Cartagena, 2004 - Trabalhos apresentados

• BE1087 - 05/04/2004

  CURSOS - Ata notarial. Agilidade e economia processual obtida pela ata notarial - Ângelo Volpi Neto.

• BE1086 - 05/04/2004

  NOTA DE FALECIMENTO - José Jacques de Godoy

• BE1085 - 04/04/2004

  Em entrevista à TV Justiça o Secretário de Justiça do Estado de São Paulo, doutor Alexandre de Moraes, fala sobre regularização fundiária sob a ótica das ações do Estado. Dúvidas simultâneas - Irregularidade formal. Cópias autenticadas. Título inapto a registro. Direito real de habitação. Dissolução de sociedade de fato. Instituição em cláusula. Dúvida – terceiro. Desapropriação amigável. Escritura pública. Descrição. Inclusão de dados ausentes do fólio real. Princípio da especialidade. Condomínio edilício. Incorporação imobiliária - venda de frações ideais. Arrematação extrajudicial - comissão de representantes. Penhora. Execução fiscal. Indisponibilidade. CND do INSS e Receita Federal - empresa alienante. OS 85/1997. Tributário. Escritura Pública de compra e venda - pacto comissório. Certidões negativas de débito municipal. Qualificação registral - inconstitucionalidade de leis. Dúvida doutrinária prejudicada – concordância parcial. Falta de interesse e legitimidade. Pessoa jurídica – atos constitutivos. Dúvida doutrinária prejudicada – concordância parcial. Ausência de dissenso. Dúvida prejudicada. Estado civil - regime - nome do cônjuge. Usufruto. Menor púbere. Representante favorecido. Intervenção judicial. Curador.

• BE1084 - 02/04/2004

  Serasa. Inscrição indevida no cadastro de maus pagadores. Indenização. Compra e venda de imóvel. Prazo de entrega. Despesas de publicidade, administração e corretagem. Ônus da construtora. O instrumento particular e os negócios jurídicos no novo Código Civil - Carlos Marcelo de Castro Ramos Mello. Cancelamento do pacto comissório e o reconhecimento de firma - José Ribeiro.

• BE1083 - 02/04/2004

  Meio ambiente e o registro de imóveis - Áreas contaminadas – ação interinstitucional. Certidões de ônus reais - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

• BE1082 - 01/04/2004

  Dossiê distribuído aos deputados da CPI da Serasa na Câmara dos Deputados dissimula, distorce e omite a verdade sobre o protesto de títulos - Claudio Marçal Freire. Penhora. Execução hipotecária. Tutela antecipada. Ação revisional. Efeito suspensivo.Desapropriação. Indenização. Benfeitoria. Não caracterização. Código de Águas.

• BE1081 - 31/03/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - CGJ do MS regulamenta sistema da Lei 10.267/200 - Provimento nº 3, de 31 de março de 2004.

• BE1080 - 31/03/2004

  Curso sobre o Novo Código Civil - Contrato Social e as novas responsabilidades dos Administradores de Empresas

• BE1079 - 30/03/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Averbação de imóvel georreferenciado - Corregedoria-Geral do Mato Grosso do Sul regulamenta procedimento

• BE1078 - 30/03/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre aquisição de imóvel em condomínio edilício. Abertura de vias públicas - averbação. Logradouro. Bens públicos - área de uso comum do povo. Matrícula de áreas públicas. IRIB. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Desmembramento. Abertura de ruas - averbação. Arruamento. Desdobro de lote. Compromisso de CV. Anulação de escrituras. Pretensão. Ausência de provas. Compromisso de CV. Rescisão. Cláusula abusiva. Código de Defesa do Consumidor. Locação. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Responsabilidade do proprietário do imóvel. Desapropriação. Prescrição. Retrocessão. Locação. Fiança. Outorga uxória. Ausência. Nulidade.

• BE1077 - 30/03/2004

  3.000 títulos concedidos em São Paulo - Irib presente à festa

• BE1076 - 29/03/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre a isenção do saldo devedor do imóvel financiado em caso de morte do titular. GAZETA MERCANTIL – 22/3/2004 - Os efeitos da não adaptação ao NCC. CORREIO DA PARAÍBA – 7/3/2004 - Código Civil e o seu dia-a-dia - Dano Moral: Indústria e Tutela da dignidade da pessoa humana. ZERO HORA – 11/3/2004 - Cartório formaliza oito uniões homossexuais. O LIBERAL – 10/3/2004 - Diplomados pela Unama se queixam que não podem ser notários. Desapropriação. Imóvel rural. Reforma agrária.

• BE1075 - 29/03/2004

  Convênios do IRIB

• BE1074 - 26/03/2004

  Registro civil – projeto com redação final - Certidão – vedadas expressões que indiquem pobreza. Assistência jurídica gratuita pode ser dificultada.

• BE1073 - 26/03/2004

  Conclusões da XI JORNADA NOTARIAL IBERO-AMERICANA - Buenos Aires – Março de 2004

• BE1072 - 26/03/2004

  A importância sócio-econômica dos sistemas registrais - Enrique Rajoy Brey

• BE1071 - 24/03/2004

  I Encontro Imobiliário da Cidadania - Regularização fundiária na prática dos cartórios

• BE1070 - 24/03/2004

  II Encontro Ibero-Americano de Direito Registral - Cartagena de Índias, Colômbia, 2004. - CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO BRASIL E EXECUÇÕES HIPOTECÁRIAS - Carlos Eduardo Duarte Fleury

• BE1069 - 24/03/2004

  União Internacional do Notariado Latino. Notários – atenção - Curso - Ata notarial.

• BE1068 - 23/03/2004

  ANOREG-BR e Ministério da Justiça fecham acordo sobre manutenção de uma base de dados dos cartórios brasileiros