Todos os boletins

• BE1401 - 08/11/2004

  LEI N o 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Retificação consensual judicial de registro

• BE1400 - 05/11/2004

  O DIA – 28/10/2004 - Cartório 24 Horas a partir de quarta-feira; DIÁRIO DO COMÉRCIO – 26/10/2004 - Cartório agora é virtual, e dou fé; FOLHA DO ESTADO – 24/10/2004 - Os cartórios na era digital; O LIBERAL – 23/10/2004 - Pará incentiva registros; VALOR ECONÔMICO – 21/10/2004 - Cartórios do Rio; DIÁRIO DO PARÁ – 20/10/2004 - Cartilha defende direito ao nome; O POVO – 20/10/2004 - Vertical - Cartórios fazem Encontro em Fortaleza; CORREIO DE SERGIPE – 16/10/2004 - Cartório 24 Horas é lançado em SE.

• BE1399 - 05/11/2004

  FOLHA ONLINE – 4/11/2004 – 12h40 - Seminário sobre registro de imóveis começa hoje em Porto Alegre; Registro de imóveis é parceiro na ação global de Osasco; Reintegração de posse. Parque do Povo. Município de São Paulo. STJ vai integrar rede judiciária de informática com países de língua portuguesa;

• BE1398 - 03/11/2004

  PUC Minas realiza, à distância, Curso de Especialização em Direito Urbanístico com apenas 50 vagas: inscreva-se já!

• BE1397 - 03/11/2004

  13º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL

• BE1396 - 03/11/2004

  RDI 56 é disponibilizada aos registradores na Internet

• BE1394 - 01/11/2004

  13º FÓRUM DE DEBATES PROJETO BRASIL

• BE1393 - 01/11/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1392 - 01/11/2004

  SEMINÁRIO SOBRE ITCMD e ITBI - Impostos sobre a Transmissão de Bens e Direitos em discussão – Realização Grupo SERAC

• BE1392 - 01/11/2004

  ESPAÇO VITAL – 28/10/2004 - Georreferenciamento em pauta: seminário na próxima semana; VALOR ECONÔMICO – 21/10/2004 - Cartórios do Rio; DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA - 10/10/2004 - Serviços notariais investem em certificação digital para lançar novos serviços; CORREIO DA PARAÍBA – 17/10/2004 - CÓDIGO CIVIL E SEU DIA-A-DIA - Dano moral nas relações entre cônjuges e companheiros; O JORNAL – 16/10/2004 - Cartório de Maceió faz registro digital; ZERO HORA – 12/10/2004 - Chineses vêm conhecer como informática muda tabelionatos; JORNAL DO COMÉRCIO – 11 E 12/10/2004 - Tabeliães chineses visitam o Estado; DIÁRIO DE PERNAMBUCO – 10/10/2004 - Certidão abre portas para a vida;

• BE1391 - 01/11/2004

  Caixa lança pacote de medidas para construção civil; Penhora. Valor do débito inferior ao valor do imóvel. Fracionamento. Parte ideal. Pacto antenupcial. Maior de 60 anos. Nulidade. Novas súmulas do STJ.

• BE1390 - 30/10/2004

  CICLO DE PALESTRAS - Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1389 - 30/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1388 - 29/10/2004

  CICLO DE PALESTRAS - Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1387 - 27/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DAS PALESTRAS E DEBATES

• BE1386 - 27/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1385 - 26/10/2004

  Obras de Direito notarial e registral com desconto para associados da ANOREG-SP; Crime ambiental. Propriedade particular. Competência da justiça estadual; Grupo OK. Indisponibilidade de bens imóveis; Locação. Benfeitorias. Retenção. Indenização. TJRS. Serasa. Cadastro de inadimplentes. Discussão do débito. Vedação de inscrição estende-se ao fiador. TJRS. Usucapião. Posse mansa e pacífica. Prova testemunhal.

• BE1384 - 26/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1383 - 25/10/2004

  Revista de Direito Imobiliário - Articulistas: Chamada Geral

• BE1382 - 22/10/2004

  CICLO DE PALESTRAS - Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1381 - 22/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DO COMPARECIMENTO E DO RECONHECIMENTO

• BE1380 - 22/10/2004

  Receita para informatização de um cartório II - Marcelo Salaroli; Certificação digital: Resolução do CJF procura garantir autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos

• BE1379 - 21/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - IRIB firma convênio com Universidade de Coimbra

• BE1378 - 21/10/2004

  A autonomia do registrador e a retificação registral - Luciano Cardoso Silveira, Porto Alegre-RS

• BE1377 - 21/10/2004

  Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1376 - 21/10/2004

  Cláusulas gravadas em bens imóveis. Doador já falecido. Cancelamento. Recusa em fazer o teste de DNA presume a paternidade; Desapropriação. Indenização. Titularidade. Prova. Penhora. Compromisso de CV não registrado. Embargos de terceiro. Procedência. Carta de arrematação. Competência. Juízo trabalhista. Penhora. Hipoteca. Credor. Intimação. Penhora. Fraude à execução. Promessa de CV. Falta de registro. Terceiro de boa-fé. Desapropriação indireta. Indenização. Posse. Legitimidade ativa. Desapropriação indireta. Restrição ao uso da propriedade. Prescrição vintenária.

• BE1375 - 21/10/2004

  Instalação de ofícios de registro de imóveis – RJ. Suspensão de prazo. ADIn ANOREG-BR. Dos regimes de bens. Possibilidade de celebrar o regime misto no pacto antenupcial. - Felipe Leonardo Rodrigues.

• BE1374 - 20/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - REGISTRO DO SUCESSO

• BE1373 - 20/10/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre aquisição de imóvel por menor púbere; MACEIÓ 2004; Certificação digital: Resolução do CJF procura garantir autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos.

• BE1372 - 20/10/2004

  CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO - Princípio de inscrição - Luiz Egon Richter

• BE1371 - 20/10/2004

  TRIBUTO A GILBERTO VALENTE DA SILVA - Um grande e inesquecível amigo, uma lenda entre nós - José Augusto Alves Pinto

• BE1370 - 19/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL - MACEIÓ 2004

• BE1369 - 19/10/2004

  Nótulas de introdução ao estudo dos princípios registral-imobiliários (ou hipotecários) - Ricardo Dip

• BE1368 - 19/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1367 - 21/10/2004

  Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1366 - 19/10/2004

  Aposentadoria compulsória: titular de RI ajuíza reclamação no Supremo; Novos colegas da diretoria do Irib também recebem congratulações; O JORNAL – 10/10/2004 - Maceioenses podem perder imóveis; JORNAL DO COMÉRCIO – 8 A 10/10/2004 - Tabeliães; JORNAL DA LEI – 5/10/2004 - Tabeliães fazem campanha de doação para Santa Casa; JORNAL DO COMMERCIO – 5/10/2004 - Selo não pode ser obrigatório; GAZETA DO POVO – 3/10/2004 - Comissões auxiliam patrões e empregados; FOLHA DE LONDRINA – 1/10/2004 - Cartórios; GAZETA DO POVO – 23/9/2004 - Lula com Anoreg e Cia. JORNAL VS – 21/9/2004 - Scharlau deve ter cartório em 2005.

• BE1365 - 18/10/2004

  Protesto de títulos. Movimento continua em retração. - Cláudio Marçal Freire

• BE1364 - 17/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1363 - 17/10/2004

  XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Aviso aos participantes e aspirantes do XXXI Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Maceió 2004.

• BE1362 - 16/10/2004

  Direito tributário. Penhora – custas e emolumentos – execução civil. Título judicial – qualificação registral.

• BE1361 - 16/10/2004

  Pareceres jurídicos - Direito tributário. Alienação fiduciária – custas e emolumentos.

• BE1360 - 16/10/2004

  Dúvida registral. Justiça federal – bem imóvel da União. Abertura de matrícula – domínio federal.

• BE1359 - 16/10/2004

  Receita para informatização de um cartório; Quod non est in retia, non est in mundo!

• BE1358 - 14/10/2004

  Penhora. Registro prévio de hipoteca. Inexistência de obscuridade ou contradição. Penhora. Construção não averbada na matrícula do imóvel. Princípio da especialidade. Formal de partilha. Fração ideal. Sucessão causa mortis . Inexistência de fraude. Antecedentes. Formal de partilha. Qualificação. ITR. CCIR. Área rural. Descrição. Princípio da especialidade. SFH. Escritura de CV. Imóvel hipotecado. I nterveniência da instituição financiadora do crédito. Parcelamento do solo urbano. Instrução deficiente. Ação judicial contra proprietária do imóvel. Certidão negativa de débito de tributo. Escritura pública de hipoteca e fiança. Hipotecas cedulares anteriores. Anuência do credor.

• BE1357 - 15/10/2004

  Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1356 - 15/10/2004

  Curso de Especialização em Direito Registral na Espanha

• BE1355 - 14/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1354 - 14/10/2004

  Alienação Fiduciária de bem imóvel objeto de compromisso de CV registrado

• BE1353 - 14/10/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre aquisição de imóvel de promitente comprador que possui apenas compromisso de compra e venda não registrado; TJRS. Serviços de notas e registros. ISS. Incidência. TJRS. Loteamento. Obras de infra-estrutura. Responsabilidade. Parabéns ao doutor Elvino. Outras palavras.

• BE1352 - 13/10/2004

  Custas e emolumentos – natureza jurídica. Taxa. União federal – isenção. Certidão – expedição.

• BE1351 - 13/10/2004

  Regulamento da Previdência Social – RPS – Decreto nº 3.048/91

• BE1350 - 13/10/2004

  Universidade de Coimbra/Irib - Convênio histórico será celebrado com o CENoR - Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1349 - 13/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

• BE1348 - 11/10/2004

  JORNAL VALOR ECONÔMICO - 11 e 12/10/2004 - ECONOMIA, DIREITO E A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CAMPO - Justiça agrária não garante eficácia no cumprimento das sentenças.

• BE1347 - 11/10/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - ORDEM DE SERVIÇO 2/2004

• BE1346 - 11/10/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Enfiteuse, escritura pública e particular - MP 221/2004 em debate - Narciso Orlandi Neto

• BE1345 - 11/10/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Escritura pública ou particular? - Apresentem seu argumentos!

• BE1344 - 11/10/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1343 - 11/10/2004

  ELVINO SILVA FILHO: Uma vida dedicada à paixão pelo registro de imóveis

• BE1342 - 11/10/2004

  Curso de Especialização em Direito Registral na Espanha

• BE1341 - 11/10/2004

  I Seminário Estadual de Cadastro e Regularização Fundiária; “Implementação da lei 10.267/01 e do Projeto de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Ceará”

• BE1340 - 08/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

• BE1339 - 08/10/2004

  ZERO HORA – 22/9/2004 - Verba na Finep; O LIBERAL – 19/9/2004 - Certidões asseguram negócios imobiliários; CORREIO DA PARAÍBA – 19/9/2004 - Informe Notarial - Anoreg-BR cria a Rares; DIÁRIO CATARINENSE – 19/9/2004 - Selo aumenta segurança na rede; CORREIO DA PARAÍBA – 5/9/2004 - Informe Notarial - Notícia - Primeira escritura eletrônica de imóvel é entregue em Belo Horizonte/MG;

• BE1338 - 07/10/2004

  NOTÍCIAS ANOREG-BR – 23/9/2004 - Anoreg-BR apresenta ao presidente Lula proposta para ampliar parcerias com o governo federal; GAZETA DO POVO – 26/9/2004 - Jantar com o presidente Lula; CORREIO DA PARAÍBA – 26/9/2004 - Informe Notarial; O POPULAR – 24/9/2004 - Juíza exonera oficial efetivado sem concurso; DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA – 30/9/2004 - Cartórios investem em certificação digital para lançar novos serviços; DIÁRIO DO NORDESTE – 23/9/2004 - Imóvel; O ESTADO DE SÃO PAULO – 23/9/2004 - Governo transforma 470 mil hectares em reservas; Governo declara posse indígena de terras das Regiões Norte e Nordeste.

• BE1337 - 06/10/2004

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 11/9/2004 - Associação cria cartório itinerante; AGORA SÃO PAULO – 11/9/2004 - Registro Civil Itinerante; INFO EXAME – SETEMBRO DE 2004 - Cartório 24 Horas; PRO TESTE – SETEMBRO DE 2004 - Você Sabia... ... que há duas maneiras de se cobrar um cheque sem fundos?; DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA – 10/9/2004 - Digitrust lança na Internet o selo “Site Autêntico”; O ESTADO DE SÃO PAULO – 8/9/2004 - Notícias da Terra - Área de imóvel rural pode ser corrigida em cartório; A TRIBUNA – 8/9/2004 - Loteamento São Sebastião será legalizado; O POPULAR – 6/9/2004 - Documentos com carimbo via internet; GAZETA DO POVO – 5/9/2004 - Mediação nos Cartórios Brasileiros; FOLHA DO ESTADO – 5/9/2004 - Garantia do cartório de que tudo está devidamente em ordem;

• BE1336 - 06/10/2004

  Desapropriação. Cobertura Vegetal. Desapropriação. Interrupção. Prescrição. Renovação. Decreto. Portaria. CARTAS AO PRESIDENTE.

• BE1335 - 05/10/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

• BE1334 - 05/10/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre construção de novos pavimentos em apartamento de cobertura. Imóvel rural. Dimensão. Caracterização do regime de economia familiar. Relevância. Cancelamento de registro. Ação de investigação de paternidade. Escritura pública de CV. Ação declaratória de nulidade. Vício de vontade não comprovado. Presunção de veracidade. Usucapião extraordinária. Lote. Doação ao município. Escritura pública. Registro após prazo vintenário. Usucapião extraordinária. Promessa de CV. Transmutação da posse. Admissibilidade. Promessa de CV. Hipoteca anterior. Direito real oponível erga omnes. Penhora. Único imóvel residencial. Devedor solteiro. Impenhorabilidade. Desapropriação indireta. Parque Estadual. Interesse social. Indenização. Protesto de Títulos. DF. Provimento. Atribuição de competência aos tabeliães de notas. Lavratura de protestos. Ilegitimidade. Penhora. Único imóvel da família. Locação. Subsistência. Impenhorabilidade.

• BE1333 - 04/10/2004

  CARTAS AO PRESIDENTE

• BE1332 - 01/10/2004

  Entrevista com o oficial concursado Marcelo Salaroli, mestrando da Unesp, do Registro de Imóveis e Anexos de Patrocínio Paulista-SP, realizada pelo presidente do Irib Sérgio Jacomino

• BE1331 - 01/10/2004

  CII – Comissão da Indústria Imobiliária – 76º ENIC – 07 e 08 de Outubro/2004 – VITÓRIA - ES

• BE1330 - 01/10/2004

  Desconto de 25% para associados da ANOREG-SP na compra de livros da Síntese

• BE1329 - 01/10/2004

  VIVA MAIS – 24/9/2004 - Novidade nos cartórios; DIÁRIO DA AMAZÔNIA – 22/9/2004 - Casamento gratuito é vetado; JORNAL DO COMMERCIO – 16/9/2004 - Cartório quer que polícia investigue procuração falsa; O POVO – 15/9/2004 - Arpen-CE lança papel de segurança; DIÁRIO DE SOROCABA – 9/9/2004 - Malote virtual é novidade em cartório; FOLHA METROPOLITANA – 29/8/2004 - Encontro vai debater lei 10.931; CORREIO DA PARAÍBA – 29/8/2004 - Informe Notarial;

• BE1328 - 01/10/2004

  Promessa de CV. Imóvel de luxo. Ilicitude do objeto. Anulação de escritura. TRF/SC. Edificação. Área de preservação pemanente. Demolição. ZERO HORA – 1/9/2004 - Malote virtual. HOJE EM DIA – 1/9/2004 - Escritura pública ganha assinatura eletrônica. JORNAL DO COMMERCIO – 1/9/2004 - Certidão negativa será emitida pela internet. A CRÍTICA – 31/8/2004 - População chega a 182 milhões. JORNAL DO COMÉRCIO – 31/8/2004 - Tabelionato de Notas da Capital lança o malote virtual.

• BE1327 - 30/09/2004

  Irib prorroga mandato da diretoria - Sérgio Jacomino reconduzido por 2 anos

• BE1326 - 30/09/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1325 - 30/09/2004

  Impostos sobre a Transmissão de Bens e Direitos em discussão

• BE1324 - 29/09/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

• BE1323 - 29/09/2004

  Procurador. Fraude. Venda de imóvel anulável e não nula. Convalidação pelas partes. Fraude. Execução. Investigação de paternidade. Anulação. Registro civil. Citação ex officio. Pai registral. JORNAL DA TARDE – 15/9/2004 - Compra vai além do contrato assinado. DIÁRIO DE SÃO PAULO – 12/9/2004 - Cartórios usam trailer para facilitar registro de nascimento. JORNAL DA TARDE – 12/9/2004 - Cartório itinerante é inaugurado e atende 200 pessoas. A TRIBUNA – 12/9/2004 - Proprietários começam a negociar suas moradias. GAZETA DO POVO – 12/9/2004 - Custa pouco checar documentação. DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA – 11 a 13/9/2004 - Cartório itinerante prestará serviço a regiões carentes.

• BE1322 - 28/09/2004

  14ª Reunião Descentralizada da ANOREG-BR - Goiânia recebe notários e registradores

• BE1321 - 28/09/2004

  FAIXA DE FRONTEIRA - Novos Paradigmas

• BE1320 - 28/09/2004

  O Instituto dos Advogados Cristãos do Brasil - IACB, tem a satisfação de convidá-lo para participar da palestra Os Impactos das Recentes Alterações Legislativas no Registro de Imóveis a ser proferida pelo Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Primeiro Oficial de Registro de Imóveis da Capital.

• BE1319 - 28/09/2004

  Portaria do DEPRN de SP prevê averbação de reservas legais - Especialização prevê georreferenciamento

• BE1318 - 28/09/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre aquisição de área por condomínio; Transações imobiliárias; Penhora. Elevadores. Uso comum do condomínio. Desconstituição.

• BE1317 - 28/09/2004

  INCRA será capacitado para enfrentar desafios - MP cria 4,5 mil novas vagas

• BE1316 - 28/09/2004

  A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO

• BE1315 - 28/09/2004

  Seminário sobre Georreferenciamento e o RI - Vem aí o GEOPOA

• BE1314 - 28/09/2004

  Georreferenciamento de Imóveis rurais - A questão dos Processos Judiciais

• BE1313 - 27/09/2004

  IRIB entrevista o arquiteto Ruy Ohtake no programa Cartório, o parceiro amigo

• BE1312 - 23/09/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre permuta de imóveis; Cartório aprimora atendimento cancelando protesto on line; Grupo OK versus Terracap. Sentença sobre ação de reconvenção não constitui título executivo em favor da ré. Desapropriação indireta. Indenização milionária.

• BE1311 - 22/09/2004

  Promessa de transferência de propriedade. Retribuição a serviços prestados. Competência. Usufruto. Renúncia. Direito real de habitação. Registro. A assessoria de imprensa do Irib, coordenada pela jornalista Patrícia Simão, conseguiu boa divulgação para os eventos promovidos ou realizados com apoio do Instituto.

• BE1310 - 21/09/2004

  I Simpósio de Ciências Geodésicas e Tecnológicas da Geoinformação - III - O Sistema Geodésico Brasileiro em discussão

• BE1309 - 20/09/2004

  I Simpósio de Ciências Geodésicas e Tecnológicas da Geoinformação - II - IBGE: o cronograma do decreto não pode ser cumprido!

• BE1308 - 20/09/2004

  Doação - procuração exige poder especial? Demissões de escreventes em Cartório - Presidente do TST ouve representantes de trabalhadores.

• BE1307 - 17/09/2004

  Da igualdade e da diferença - Betânia Alfonsin e Edésio Fernandes

• BE1306 - 17/09/2004

  I Simpósio de Ciências Geodésicas e Tecnológicas da Geoinformação - I - IRIB marca presença em Recife em encontro com registradores

• BE1305 - 16/09/2004

  Notícias do TJRS - 14/09/2004 - TJ do Rio de Janeiro cria cartórios de Registros de Imóveis no Estado; Valor Econômico - 16/09/2004 - Rio quebra monopólio de cartórios de imóveis

• BE1304 - 16/09/2004

  SEMINÁRIO: TEMAS ATUAIS DE DIREITO IMOBILIÁRIO

• BE1303 - 16/09/2004

  "Pacote Imobiliário - Lei nº 10.931/04"

• BE1302 - 15/09/2004

  MDDI - Convida para o seu quarto evento aberto - Direito imobiliário. Apresentação, análise e discussão de casos