Todos os boletins

• BE1567 - 28/02/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre regularização de imóvel e retificação de registro em face da lei 10.931/04

• BE1566 - 28/02/2005

  CONSULTOR JURÍDICO – 21/2/2005; DIÁRIO DE SÃO PAULO – 20/2/2005; AGORA SÃO PAULO – 19/2/2005; GAZETA MERCANTIL – 18/2/2005; O JORNAL – 17/2/2005; VALOR ECONÔMICO – 14/2/2005; CORREIO BRASILIENSE – 13/2/2005; O LIBERAL – 11/2/2005; O LIBERAL – 9/2/2005; DIÁRIO DO NORDESTE – 6/2/2005; O LIBERAL – 5/2/2005; FOLHA METROPOLITANA – 29/1/2005.

• BE1565 - 25/02/2005

  Junta Comercial de São Paulo e FGV realizam curso de empresa e registro mercantil

• BE1564 - 25/02/2005

  007 e o recado de Zapatero; Novas regras não beneficiam notários que trabalham sério; Luís Paulo Aliende Ribeiro

• BE1563 - 25/02/2005

  A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1562 - 24/02/2005

  Carta de arrematação. ITBI - comprovante - ausência. Dúvida – concordância parcial - prejudicialidade. Continuidade. Título judicial – qualificação registral. Embargos de declaração - contradição - omissão. Título original - ausência. Cópia reprográfica – título – ausência. Dúvida – prejudicialidade. Mandado de penhora. Título judicial – Qualificação registral. Cédula de crédito comercial – hipoteca cedular - indisponibilidade. Carta de adjudicação. Condomínio especial - personalidade jurídica. Imóvel - aquisição - possibilidade. Penhora. Continuidade. Estado civil – viuvez – partilha prévia. Doação - usufruto - fração ideal. Cláusula de inalienabilidade - cancelamento. Averbação – competência recursal.

• BE1561 - 23/02/2005

  Ilhas Marítimas - Domínio Insular da União - Terras Devolutas – Usucapião (Transcrições). Registro de imóveis. Domínio público.

• BE1560 - 23/02/2005

  Unificação de registro. Demolição. Desdobro. Qualificação registral - divergência - área. Retificação unilateral. Penhora. Continuidade . Titularidade. COHAB. Compromisso de compra e venda - cópia. Retificação de registro. Compromisso de compra e venda. Qualificação registral - especialidade subjetiva - homonímia. Carta de adjudicação. Título judicial - Qualificação registral. CND - Receita Federal - INSS - ausência. Continuidade. Unitariedade. Instância. Especialidade. Legitimação registrária. Legalidade. Escritura pública de compra e venda. Cláusula resolutiva – averbação. Dúvida – impugnação pelo tabelião. Arrolamento fiscal de bens. Devido processo legal. Ampla defesa. Contraditório. Compra e venda. CND - INSS - Receita Federal - dispensa. Patrimônio – ativo circulante. Ordem de Serviço nº 03/2004. Retificação de registro. Usucapião. Parcelamento irregular. Regularização fundiária. Custas e emolumentos. CDHU. Isenção parcial.

• BE1559 - 23/02/2005

  Eventos Irib 2005

• BE1558 - 22/02/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1557 - 22/02/2005

  Mutuários de habitação popular podem ter cadastro único

• BE1556 - 22/02/2005

  Meio ambiente e o registro; Áreas contaminadas – averbação no RI

• BE1555 - 22/02/2005

  Representante do Banco Mundial visita sede do irib

• BE1554 - 21/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1553 - 21/02/2005

  Serviço Notarial e de Registro. Emolumentos e Custas. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. Isenção parcial prevista no artigo 22 da Lei Estadual nº 905/75. Questionamento em face do disposto no parágrafo 2º do artigo 173 da Constituição Federal.

• BE1552 - 21/02/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário

• BE1551 - 21/02/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1550 - 21/02/2005

  Bloqueio. Dação em pagamento - escritura - irregularidade formal. Via registral - impossibilidade. Instância. Cessão de direitos creditórios. Qualificação registral – impossibilidade. CND - INSS - Receita Federal - ausência. Inconstitucionalidade. Legalidade. Cancelamento de registro. Carta de adjudicação. Certidão de objeto e pé - registro. Via administrativa - impossibilidade. Litispendência. Portaria TJ nº 7.219/2005. Desarquivamento de processos - custos. Recolhimento.

• BE1549 - 21/02/2005

  Crédito imobiliário: Contratos padrão e informatização dos registros; Convênio Irib-Abecip continua rendendo frutos

• BE1548 - 21/02/2005

  Sociedade simples – registro civil de pessoas jurídicas. Transferência de bens imóveis para formação de capital social. Instrumento particular ou escritura pública.

• BE1547 - 16/02/2005

  Retificação de registro – apuração de remanescente – abertura de matrícula. SABESP. Servidão - título - ausência. Confrontação - Municipalidade. Regularização fundiária e urbanística. Bem público - desafetação. Municipalidade. Incorporação imobiliária. Hipoteca. Custas e emolumentos – cobrança. Parcelamento do solo urbano. Registro especial - dispensa. Desmembramento. Loteamento. Provimento CG nº 03/2005. Competência. Remanejamento. Comunicado TJ nº 03/2005. Custas e emolumentos. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. Suspensão. Comunicado TJ nº 17/05. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Emolumentos. Taxas. Suspensão.

• BE1546 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1545 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1544 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1543 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1542 - 16/02/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário

• BE1541 - 15/02/2005

  Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

• BE1540 - 15/02/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1539 - 15/02/2005

  PUC Minas realiza, à distância, Curso de Especialização em Direito Urbanístico com apenas 50 vagas: inscreva-se já!

• BE1538 - 15/02/2005

  FOLHA DIRIGIDA – 7 A 13/2/2005; AGORA SÃO PAULO – 5/2/2005; O DIA – 30/1/2005; VALE PARAIBANO – 30/1/2005; VALOR ECONÔMICO – 28 A 30/1/2005; JORNAL DO COMMERCIO – 29/1/2005; JORNAL DO COMÉRCIO – 21 A 23/1/2005; A TRIBUNA – 19/1/2005; DIADEMA JORNAL – 16/1/2005; DIÁRIO DO POVO – 14/1/2005

• BE1537 - 14/02/2005

  Eventos Irib 2005

• BE1536 - 14/02/2005

  Conferência Nacional das Cidades; DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005

• BE1535 - 14/02/2005

  ENTREVISTA - Amaro Moraes e Silva Neto

• BE1534 - 14/02/2005

  SIRGAS, o Novo Sistema Geodésico Brasileiro; Irib participa decisivamente do debate científico; Jürgen Philips

• BE1533 - 14/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1532 - 14/02/2005

  Indisponibilidade eletrônica de bens e o registro de imóveis II (artigo 185-A do CTN, acrescido pela Lei Complementar nº 118/2005); Eduardo Oliveira

• BE1531 - 14/02/2005

  Indisponibilidade eletrônica de bens e o registro de imóveis (artigo 185-A do CTN, acrescido pela Lei Complementar nº 118/2005); Fabio Martins Marsiglio *

• BE1530 - 14/02/2005

  Alienação Fiduciária de Imóveis; novas mudanças na Lei 9.514/97. Marcelo Manhães de Almeida

• BE1529 - 12/02/2005

  LEI N o 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão

• BE1528 - 11/02/2005

  Notários e registradores não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos; ENTREVISTA - Adolfo Braga Neto

• BE1527 - 11/02/2005

  Dúvida – exigência – concordância parcial – prejudicialidade. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal - ausência. ITBI. Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária. Prazo. Dúvida – exigência – concordância parcial – prejudicialidade. Carta de adjudicação. ITBI. CND - INSS - Receita Federal - exigibilidade. Firma individual - confusão. Instrumento particular de promessa de compra e venda. CND - INSS - ausência. Partilha. Separação legal de bens – aqüestos - comunicação. Compra e venda – procuração – representação - alvará judicial - espólio. Propriedade – função social – regularização fundiária. Locação. Fiança e caução – dupla garantia. Qualificação registral. Hipoteca. Indisponibilidade. Provimento CG nº 01/2005. Competência. Remanejamento. Provimento CG nº 02/2005. Retificação administrativa. Resolução nº 196/2005. Custas e emolumentos. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - percentual - alteração.

• BE1526 - 11/02/2005

  Georreferenciamento - urge a prorrogação de prazos! João Pedro Lamana Paiva

• BE1525 - 11/02/2005

  Programa Nacional de Crédito Fundiário; Irib e Anoreg-SC participam de reunião em Florianópolis

• BE1524 - 10/02/2005

  Reunião da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários; Irib e Anoreg-Br participam da discussão sobre o georreferenciamento

• BE1523 - 10/02/2005

  Suspensa a eficácia da Resolução 196/2005; Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre doação de bens pela viúva, aos filhos, antes do inventário; Ação civil pública ajuizada MPSP. Área de preservação permanente. Tombamento. Ação de empreendedores. Dano ambiental. Condomínio de luxo em Natal-RN. Suspenso embargo do Ibama. Despejo por falta de pagamento. Benfeitorias pelo locatário. Caução pelo locador. Nova Lei do Inquilinato.

• BE1522 - 10/02/2005

  DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA – 3/2/2005; GAZETA MERCANTIL – 31/1/2005; AGORA SÃO PAULO – 29/1/2005; O DIA – 28/1/2005; O POVO – 22/1/2005; A CIDADE – 18/1/2005; A CIDADE – 18/1/2005; O IMPARCIAL – 15/1/2005.

• BE1521 - 10/02/2005

  Solenidade de conclusão do 4º Curso Ibero-americano de Direto Registral. Eduardo Augusto

• BE1520 - 10/02/2005

  Escritura pública de compra e venda. Separação de bens. Qualificação registral – vênia conjugal – ausência. Eficácia legislativa. Outorga uxória. Mandado de penhora. Qualificação pessoal – regime matrimonial – divergência. Segurança jurídica. Instância. Matrícula - unitariedade. Legitimação registral. Legalidade. Especialidade. Continuidade.

• BE1519 - 10/02/2005

  O registro imobiliário no Brasil. Trabalho apresentado pela delegação brasileira em Barcelona; Eduardo Augusto

• BE1518 - 10/02/2005

  Carta de adjudicação. Qualificação pessoal - certidão de casamento - ausência. Continuidade. Carta de arrematação. Indisponibilidade. Penhora - intimação - ausência. Hipoteca. Fazenda Nacional. Mandado de protesto contra alienação de bens. Qualificação registral – necessidade.

• BE1517 - 10/02/2005

  Direito registral imobiliário Ibero-americano; DIÁRIO DO PARÁ - 16/01/2005; Posse pode ser de papel passado; JORNAL DE BRASÍLIA - 04/02/2005; Programas habitacionais; ARPEN-BR; Para MPF, é constitucional lei que acaba com serventia mista no Maranhão; AGÊNCIA CÂMARA; IPTU poderá ser cobrado em áreas de expansão urbana; GAZETA MERCANTIL - 01/2/2005; BID ajuda urbanizar favelas.

• BE1516 - 07/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1515 - 04/02/2005

  Suspensa resolução do TJ/SP que aumentava repasse de verba arrecadada pelos cartórios

• BE1514 - 04/02/2005

  ENTREVISTA - Caio Mariano

• BE1513 - 03/02/2005

  GT da ANOREG-SP para Documentos Eletrônicos terá 4 representantes de cada serviço

• BE1512 - 03/02/2005

  ANOREG-SP e IRIB parabenizam novos desembargadores

• BE1511 - 02/02/2005

  Anoreg-SP cria Grupo de Trabalho para Documentos Eletrônicos

• BE1510 - 02/02/2005

  Serviços notariais e de registro. Repasse de verbas. Resolução TJSP. ADIn. METRO NEWS – 19/1/2005; TRIBUNA IMPRESSA – 18/1/2005; DIÁRIO DO PARÁ – 16/1/2005; DIÁRIO DA REGIÃO – 14/1/2005; JORNAL DA MANHÃ – 13/1/2005; SETE DIAS COM VOCÊ – 9/2/2005.

• BE1509 - 01/02/2005

  Uma Conservadora do Registro Predial em Portugal. Entrevista com a Dra. Maria José Magalhães da Silva.

• BE1508 - 01/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1507 - 31/01/2005

  DIÁRIO DO NORDESTE – 15/1/2005; JORNAL DO ESTADO – 10/1/2005; NIPO-BRASIL – 22 A 28/12/2004; FOLHA DE SÃO PAULO – 28/12/2004; O ESTADO DE SÃO PAULO – 26/12/2004; DIADEMA JORNAL – 23/12/2004; DIÁRIO DE SOROCABA – 22/12/2004; A GAZETA – 20/12/2004

• BE1506 - 28/01/2005

  Recolhimento ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça passa de 3,289473% para 21,052633%

• BE1505 - 26/01/2005

  Gestora do Ministério do Trabalho/SP informa como os cartórios podem participar do programa Primeiro emprego

• BE1504 - 26/01/2005

  Projeto “More legal” – João Pedro Lamana Paiva

• BE1503 - 24/01/2005

  SEMINÁRIO IRIB/MPSP/CGJSP; Regularização fundiária urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1502 - 20/01/2005

  ENTREVISTA - Luiz Mário Galbetti

• BE1501 - 20/01/2005

  Compromisso de compra e venda de lote. Cessão. Instrumento particular - necessidade - parcelamento popular. Quitação - prova. Ação monitória - carta de adjudicação. Penhora. Indisponibilidade - ação civil pública. Legalidade.

• BE1500 - 20/01/2005

  Regularização de parcelamentos e condomínios; Irib, MPSP e CGJSP organizam evento em São Paulo

• BE1499 - 18/01/2005

  A Penhora no Processo Civil; 1º de Fevereiro de 2005, das 08:30 às 18:00

• BE1498 - 17/01/2005

  Incra comenta receptividade à Carta de Araraquara. Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre desmembramento de imóvel rural. Certidão digital de transcrições, novas instalações com rampa de acesso para cadeira de rodas, atendimento preferencial para deficientes físicos, idosos e gestantes: um exemplo a ser seguido. PERISCÓPIO JORNAL DO POVO – 11/12/2004.

• BE1497 - 17/01/2005

  Loteamento – parcelamento irregular do solo. Escritura de compra e venda. Imóvel rural. Fração ideal. Condomínio edilício - Hipoteca cedular. Cédula de crédito comercial. Penhora - unidade autônoma. Obrigação propter rem - penhorabilidade . Dúvida – prejudicialidade. Carta de adjudicação. Compromisso particular de venda e compra. ITBI. IPTU. CND - Receita Federal - INSS. Sucessões. Partilha. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Remanescente – apuração. Especialidade. Continuidade. Desdobro de lotes – aprovação urbanística. Restrição urbanística convencional. Loteamento. Retificação de área consensual. Remanescente - apuração. Ação reivindicatória. Prova - deficiência. Perícia. Notificação – registro de títulos e documentos. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Mora - devedor. Formalidade - exigência.

• BE1496 - 17/01/2005

  Cessão da locação imobiliária empresarial; Paulo Eduardo Fucci

• BE1495 - 17/01/2005

  A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade; Chantal Moll de Alba

• BE1494 - 17/01/2005

  Liminar . Demarcação. Terras indígenas. Penhora . Contrato de locação. Bem de família. Condomínio . Cobrança. Despesas condominiais. Obrigação propter rem . SFI. Compromisso de CV. Hipoteca. Incorporadora. Gravame não oponível a terceiro adquirente. Penhora . Falecimento do devedor. Residência dos herdeiros. Bem de família. O novo Código Civil, o registro civil de pessoas jurídicas e as normas de serviço da Corregedoria-geral da Justiça.

• BE1493 - 13/01/2005

  9º Encontro dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo

• BE1492 - 13/01/2005

  Leis de interesse de notários e registradores

• BE1491 - 13/01/2005

  Retificação de área consensual. Remanescente - apuração. Ação reivindicatória. Prova - deficiência. Perícia.

• BE1490 - 13/01/2005

  ENTREVISTA - Evangelina Pinho

• BE1489 - 12/01/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre reserva legal; Reintegração de posse. Área pública. IDHAB. Pedido de proteção possessória. Titularidade pertencente à Terracap. Loteamento clandestino. Área da União. Competência da justiça federal. Loteamento clandestino. Área da União. Competência da justiça federal. Cessão verbal de uso. Área pertencente ao município. Irregularidade administrativa. Penhora. Imóvel objeto de CV anterior. Gravame hipotecário afastado. Escritura de CV. Compromisso de CV. Unidades autônomas. Hipoteca. Construtora. Não oponível ao terceiro adquirente. Permuta. Terreno por unidades autônomas. Instrumento particular. Distrato. Posse. Compromisso de CV anterior à constituição da hipoteca. Boa-fé. Da dissolução parcial da sociedade por vontade de um dos sócios

• BE1488 - 11/01/2005

  MP prorroga alteração de contratos sociais por mais 1 ano

• BE1487 - 11/01/2005

  CONSULTOR JURÍDICO – 2/1/2005; CORREIO DA PARAÍBA – 19/12/2004; O ESTADO DO PARANÁ – 15/12/2004; CORREIO DA PARAÍBA – 12/12/2004; O JORNAL – 11/12/2004.

• BE1486 - 10/01/2005

  ENTREVISTA - Sebastião de Oliveira Campos Filho

• BE1485 - 10/01/2005

  Anoreg-SP e CDT firmam convênio com o governo do estado para criar a Casa do empreendedor e facilitar a vida do empresário

• BE1484 - 07/01/2005

  JORNAL DO BRASIL – 19/12/2004; O ESTADO DE SÃO PAULO – 26/12/2004; AGORA SÃO PAULO – 26/12/2004; O ESTADO – 22/12/2004; TRIBUNA IMPRESSA – 22/12/2004; METRO NEWS – 22/12/2004.

• BE1483 - 07/01/2005

  Inventário, partilha, e divórcio consensual por escritura pública

• BE1482 - 05/01/2005

  RDI – chamada geral

• BE1481 - 05/01/2005

  ENTREVISTA - Carlos Eduardo Duarte Fleury

• BE1480 - 04/01/2005

  ENTREVISTA - Maurício Moura

• BE1479 - 04/01/2005

  Serasa. Indenização a empresa paulista. Dano moral. SFH. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao terceiro adquirente. Usucapião. Ilha costeira. Reconhecimento. Penhora. Vaga de garagem. Bem de família. Impenhorabilidade. SFH. Penhora. Compromisso de CV. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao terceiro adquirente. Construtora. Compromisso de CV. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao terceiro adquirente. AGRADECIMENTO

• BE1478 - 03/01/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre desmembramento e alienação de imóvel. Demarcação de área indígena. Ação de sobrestamento. Comprador não é dono da terra adquirida. Detenção e não posse. Mera ocupação de bem público dominical. CORREIO DA PARAÍBA – 28/11/2004; DIÁRIO REGIONAL – 21/11/2004; DIÁRIO REGIONAL – 4/11/2004; REGISTRO DO LEITOR

• BE1477 - 30/12/2004

  O desafio dos Planos Diretores Municipais

• BE1476 - 22/12/2004

  “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.” Mensagem – Fernando Pessoa

• BE1475 - 21/12/2004

  Eros Grau suspende resolução do TJ/RJ sobre cartórios; "Não tenho dúvida nenhuma da importância dessa integração."

• BE1474 - 20/12/2004

  Nota de falecimento - Livingstone Bueno Alves

• BE1473 - 20/12/2004

  Reserva legal – averbação no RI; DEPRN revoga Portaria 44/2004.

• BE1472 - 20/12/2004

  Usucapião. Ilhas costeiras. Bem público - União. Promessa de compra e venda. Unidade autônoma. Constrição patrimonial. Hipoteca. Hasta pública. Obrigação propter rem. Sub-rogação.

• BE1471 - 15/12/2004

  Estatização de registros e notas; Uma visão do parlamento; Eu poderia fazer tanta coisa...

• BE1470 - 15/12/2004

  Levantamentos técnicos de engenharia & agrimensura; Quais sãos os profissionais habilitados?

• BE1469 - 15/12/2004

  O ESTADO DO MARANHÃO – 3/12/2004; AMAZÔNIA – 1/12/2004; O ESTADO DO PARANÁ – 27/11/2004; CORREIO DA PARAÍBA – 22/11/2004; CORREIO DA PARAÍBA – 21/11/2004;

• BE1468 - 14/12/2004

  Único imóvel. Locação. Impenhorabilidade. Fraude à execução. Alienação no curso da demanda. Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. SFH. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca – construtora. Não oponível ao terceiro adquirente. Fraude à execução. Compromisso de CV não registrado. Posse anterior à execução. Terceiro de boa-fé. Penhora. Bem de família. Impenhorabilidade. Locação. Ação de despejo. Usufruto. Instituição no curso da locação.