Todos os boletins

• BE1601 - 08/03/2005

  A Lei 10.931, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1600 - 08/03/2005

  Envie sua sugestão ao GTANOREGSP; A ata notarial e os arquivos digitais; Felipe Leonardo Rodrigues

• BE1599 - 09/03/2005

  Carta de arrematação - execução extrajudicial. Hipoteca. Fraude. Bloqueio. Custas e emolumentos - cobrança. Incorporação imobiliária. Hipoteca. Fração ideal. Atribuição de unidade autônoma. Penhora no rosto dos autos. Espólio. Continuidade. Parcelamento do solo urbano. Registro especial - dispensa. Desdobro. Municipalidade.

• BE1598 - 08/03/2005

  Dúvida. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal - exigibilidade. IPTU - valor venal. ITBI. Municipalidade. Dúvida. Compra e venda. Re/Ratificação. Qualificação pessoal - documentos - ausência. Continuidade.

• BE1597 - 08/03/2005

  CORREIO POPULAR – 27/2/2005; JORNAL DE BRASÍLIA – 27/2/2005; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 25/2/2005; DIÁRIO DO COMÉRCIO – 18/2/2005; A TRIBUNA – 17/2/2005; JORNAL DE BRASÍLIA – 13/2/2005; O FLUMINENSE – 6 E 7/2/2005; CORREIO DA PARAÍBA – 6/2/2005; A TRIBUNA – 31/1/2005.

• BE1596 - 08/03/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1595 - 07/03/2005

  Condomínio n o Código Civil; Walter Ceneviva

• BE1594 - 07/03/2005

  Cadastro de proteção ao crédito; Notificação do cadastrado: calcanhar de Aquiles do sistema

• BE1593 - 07/03/2005

  PAR – Plano de Arrendamento Residencial; Emolumentos – critério de cobrança em SP; José de Mello Junqueira

• BE1592 - 07/03/2005

  A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1591 - 07/03/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1590 - 04/03/2005

  Mudança do Referencial Geodésico; Adotado o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS)

• BE1589 - 04/03/2005

  Secretário-Geral do CINDER é recebido na Corregedoria-Geral da Justiça de S.Paulo

• BE1588 - 04/03/2005

  ARS NOTARIAE - Breves conceitos sobre a instituição notarial; o desempenho da função notarial; Antonio Augusto Firmo da Silva

• BE1587 - 04/03/2005

  São Paulo acolhe notários do Brasil inteiro; Colégio Notarial do Brasil realiza importante reunião

• BE1586 - 04/03/2005

  JORNAL VALOR – 3/3/2005; Penhora on line é risco ao contribuinte. JORNAL VALOR – 2/3/2005; Crédito: Instituição afirma que troca de informações sobre devedores ajudaria a baixar o risco. Justiça lenta eleva spread, diz HSBC; JORNAL VALOR – 2/3/2005; Para o banco, Argentina “é um mau exemplo”. JORNAL VALOR – 3/3/2005; Aperto: Operações da Embratel e da Sanepar foram barradas pelo órgão por falta de dados.

• BE1585 - 04/03/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1584 - 04/03/2005

  Hipoteca e desenvolvimento; Enrique Rajoy; Desabamento. Contrato de CV – direito à rescisão.

• BE1583 - 03/03/2005

  A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1582 - 03/03/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais

• BE1581 - 03/03/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre loteamento e desmembramento. Preferência. Crédito trabalhista. H ipoteca – crédito rural. Investigação. Paternidade. Registro. Anulação. Citação. Pai registral. Devido Processo Legal e Vacância de Serventia. ADI. Registro de Imóveis. Reorganização. Desapropriação. Reforma agrária. Vistoria. Notificação. Penhora. Ausência de registro. Alienação subseqüente. Usucapião. Posse – a nimus domini . Prova. Promessa de CV – 1963. Inadimplemento. Perda das parcelas pagas. Falência. Alvará. Registro de escritura – ônus hipotecário. Registro civil. Retificação. Averbação – nome da mãe. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade. Penhora. Mulher casada. Defesa da meação. Dívida de empresa – aval do marido. Benefício da família – presunção.

• BE1580 - 02/03/2005

  Incorporação de sociedade - averbação. Transformação societária.

• BE1579 - 02/03/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1578 - 02/03/2005

  Eventos Irib 2005

• BE1577 - 02/03/2005

  Informática para cartórios de registro de imóveis; Irib cria lista de discussão e dá início a projeto-piloto em SP

• BE1576 - 02/03/2005

  Crédito Imobiliário tem encontro marcado com o CINDER-2005; Enrique Rajoy faz convite oficial à ABECIP

• BE1575 - 01/03/2005

  Penhora. Bem de família. Não residencial. Impenhorabilidade. Usucapião. Aldeamento indígena. Competência. Compromisso de CV. Hipoteca. Instituição financeira. Gravame não oponível ao terceiro adquirente. Loteamento. Dúvida. Distrito Federal – intimação. Penhora. Imóvel adquirido na constância do casamento. Divórcio. Dívida do ex-marido. Impenhorabilidade. Usucapião. Posse. Instrumento particular. Promessa de CV. Terreno. Danos emergentes. Lucros cessantes. Rescisão. Indenização. Loteamento. Instituição de condomínio não registrada. Convenção condominial – validade entre os firmatários – efeito erga omnes inexistente. Anulatória. Vícios de vontade. Mútuo. Escritura pública – confissão de dívida com garantia hipotecária. Escritura pública de CV. Agiotagem. Cancelamento de registros imobiliários.

• BE1574 - 01/03/2005

  A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1573 - 01/03/2005

  GTANOREGSP já conta com site para as discussões

• BE1572 - 28/02/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1571 - 28/02/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre a necessidade do registro de formal de partilha antes da alienação de fração ideal do imóvel; Sociedade simples pura – vantagens em relação a outros tipos societários, especialmente sobre a sociedade limitada

• BE1570 - 28/02/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre georreferenciamento de reserva florestal legal; STF. Ação cautelar. Lei mato-grossense. Taxa. Emolumentos. STJ. Posse de terreno. Bem público.

• BE1569 - 28/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1568 - 28/02/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1567 - 28/02/2005

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre regularização de imóvel e retificação de registro em face da lei 10.931/04

• BE1566 - 28/02/2005

  CONSULTOR JURÍDICO – 21/2/2005; DIÁRIO DE SÃO PAULO – 20/2/2005; AGORA SÃO PAULO – 19/2/2005; GAZETA MERCANTIL – 18/2/2005; O JORNAL – 17/2/2005; VALOR ECONÔMICO – 14/2/2005; CORREIO BRASILIENSE – 13/2/2005; O LIBERAL – 11/2/2005; O LIBERAL – 9/2/2005; DIÁRIO DO NORDESTE – 6/2/2005; O LIBERAL – 5/2/2005; FOLHA METROPOLITANA – 29/1/2005.

• BE1565 - 25/02/2005

  Junta Comercial de São Paulo e FGV realizam curso de empresa e registro mercantil

• BE1564 - 25/02/2005

  007 e o recado de Zapatero; Novas regras não beneficiam notários que trabalham sério; Luís Paulo Aliende Ribeiro

• BE1563 - 25/02/2005

  A Lei 10.391, de 2 de agosto de 2004, trouxe novos rumos para o mercado imobiliário.

• BE1562 - 24/02/2005

  Carta de arrematação. ITBI - comprovante - ausência. Dúvida – concordância parcial - prejudicialidade. Continuidade. Título judicial – qualificação registral. Embargos de declaração - contradição - omissão. Título original - ausência. Cópia reprográfica – título – ausência. Dúvida – prejudicialidade. Mandado de penhora. Título judicial – Qualificação registral. Cédula de crédito comercial – hipoteca cedular - indisponibilidade. Carta de adjudicação. Condomínio especial - personalidade jurídica. Imóvel - aquisição - possibilidade. Penhora. Continuidade. Estado civil – viuvez – partilha prévia. Doação - usufruto - fração ideal. Cláusula de inalienabilidade - cancelamento. Averbação – competência recursal.

• BE1561 - 23/02/2005

  Ilhas Marítimas - Domínio Insular da União - Terras Devolutas – Usucapião (Transcrições). Registro de imóveis. Domínio público.

• BE1560 - 23/02/2005

  Unificação de registro. Demolição. Desdobro. Qualificação registral - divergência - área. Retificação unilateral. Penhora. Continuidade . Titularidade. COHAB. Compromisso de compra e venda - cópia. Retificação de registro. Compromisso de compra e venda. Qualificação registral - especialidade subjetiva - homonímia. Carta de adjudicação. Título judicial - Qualificação registral. CND - Receita Federal - INSS - ausência. Continuidade. Unitariedade. Instância. Especialidade. Legitimação registrária. Legalidade. Escritura pública de compra e venda. Cláusula resolutiva – averbação. Dúvida – impugnação pelo tabelião. Arrolamento fiscal de bens. Devido processo legal. Ampla defesa. Contraditório. Compra e venda. CND - INSS - Receita Federal - dispensa. Patrimônio – ativo circulante. Ordem de Serviço nº 03/2004. Retificação de registro. Usucapião. Parcelamento irregular. Regularização fundiária. Custas e emolumentos. CDHU. Isenção parcial.

• BE1559 - 23/02/2005

  Eventos Irib 2005

• BE1558 - 22/02/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário; O prazo para matrícula foi prorrogado até o dia 15 de março de 2005.

• BE1557 - 22/02/2005

  Mutuários de habitação popular podem ter cadastro único

• BE1556 - 22/02/2005

  Meio ambiente e o registro; Áreas contaminadas – averbação no RI

• BE1555 - 22/02/2005

  Representante do Banco Mundial visita sede do irib

• BE1554 - 21/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1553 - 21/02/2005

  Serviço Notarial e de Registro. Emolumentos e Custas. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU. Isenção parcial prevista no artigo 22 da Lei Estadual nº 905/75. Questionamento em face do disposto no parágrafo 2º do artigo 173 da Constituição Federal.

• BE1552 - 21/02/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário

• BE1551 - 21/02/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1550 - 21/02/2005

  Bloqueio. Dação em pagamento - escritura - irregularidade formal. Via registral - impossibilidade. Instância. Cessão de direitos creditórios. Qualificação registral – impossibilidade. CND - INSS - Receita Federal - ausência. Inconstitucionalidade. Legalidade. Cancelamento de registro. Carta de adjudicação. Certidão de objeto e pé - registro. Via administrativa - impossibilidade. Litispendência. Portaria TJ nº 7.219/2005. Desarquivamento de processos - custos. Recolhimento.

• BE1549 - 21/02/2005

  Crédito imobiliário: Contratos padrão e informatização dos registros; Convênio Irib-Abecip continua rendendo frutos

• BE1548 - 21/02/2005

  Sociedade simples – registro civil de pessoas jurídicas. Transferência de bens imóveis para formação de capital social. Instrumento particular ou escritura pública.

• BE1547 - 16/02/2005

  Retificação de registro – apuração de remanescente – abertura de matrícula. SABESP. Servidão - título - ausência. Confrontação - Municipalidade. Regularização fundiária e urbanística. Bem público - desafetação. Municipalidade. Incorporação imobiliária. Hipoteca. Custas e emolumentos – cobrança. Parcelamento do solo urbano. Registro especial - dispensa. Desmembramento. Loteamento. Provimento CG nº 03/2005. Competência. Remanejamento. Comunicado TJ nº 03/2005. Custas e emolumentos. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. Suspensão. Comunicado TJ nº 17/05. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Emolumentos. Taxas. Suspensão.

• BE1546 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1545 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1544 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1543 - 16/02/2005

  Cinder 2005

• BE1542 - 16/02/2005

  Curso de especialização em direito registral imobiliário

• BE1541 - 15/02/2005

  Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

• BE1540 - 15/02/2005

  Seminário; Regularização Fundiária Urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1539 - 15/02/2005

  PUC Minas realiza, à distância, Curso de Especialização em Direito Urbanístico com apenas 50 vagas: inscreva-se já!

• BE1538 - 15/02/2005

  FOLHA DIRIGIDA – 7 A 13/2/2005; AGORA SÃO PAULO – 5/2/2005; O DIA – 30/1/2005; VALE PARAIBANO – 30/1/2005; VALOR ECONÔMICO – 28 A 30/1/2005; JORNAL DO COMMERCIO – 29/1/2005; JORNAL DO COMÉRCIO – 21 A 23/1/2005; A TRIBUNA – 19/1/2005; DIADEMA JORNAL – 16/1/2005; DIÁRIO DO POVO – 14/1/2005

• BE1537 - 14/02/2005

  Eventos Irib 2005

• BE1536 - 14/02/2005

  Conferência Nacional das Cidades; DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005

• BE1535 - 14/02/2005

  ENTREVISTA - Amaro Moraes e Silva Neto

• BE1534 - 14/02/2005

  SIRGAS, o Novo Sistema Geodésico Brasileiro; Irib participa decisivamente do debate científico; Jürgen Philips

• BE1533 - 14/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1532 - 14/02/2005

  Indisponibilidade eletrônica de bens e o registro de imóveis II (artigo 185-A do CTN, acrescido pela Lei Complementar nº 118/2005); Eduardo Oliveira

• BE1531 - 14/02/2005

  Indisponibilidade eletrônica de bens e o registro de imóveis (artigo 185-A do CTN, acrescido pela Lei Complementar nº 118/2005); Fabio Martins Marsiglio *

• BE1530 - 14/02/2005

  Alienação Fiduciária de Imóveis; novas mudanças na Lei 9.514/97. Marcelo Manhães de Almeida

• BE1529 - 12/02/2005

  LEI N o 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão

• BE1528 - 11/02/2005

  Notários e registradores não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos; ENTREVISTA - Adolfo Braga Neto

• BE1527 - 11/02/2005

  Dúvida – exigência – concordância parcial – prejudicialidade. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal - ausência. ITBI. Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária. Prazo. Dúvida – exigência – concordância parcial – prejudicialidade. Carta de adjudicação. ITBI. CND - INSS - Receita Federal - exigibilidade. Firma individual - confusão. Instrumento particular de promessa de compra e venda. CND - INSS - ausência. Partilha. Separação legal de bens – aqüestos - comunicação. Compra e venda – procuração – representação - alvará judicial - espólio. Propriedade – função social – regularização fundiária. Locação. Fiança e caução – dupla garantia. Qualificação registral. Hipoteca. Indisponibilidade. Provimento CG nº 01/2005. Competência. Remanejamento. Provimento CG nº 02/2005. Retificação administrativa. Resolução nº 196/2005. Custas e emolumentos. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - percentual - alteração.

• BE1526 - 11/02/2005

  Georreferenciamento - urge a prorrogação de prazos! João Pedro Lamana Paiva

• BE1525 - 11/02/2005

  Programa Nacional de Crédito Fundiário; Irib e Anoreg-SC participam de reunião em Florianópolis

• BE1524 - 10/02/2005

  Reunião da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários; Irib e Anoreg-Br participam da discussão sobre o georreferenciamento

• BE1523 - 10/02/2005

  Suspensa a eficácia da Resolução 196/2005; Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre doação de bens pela viúva, aos filhos, antes do inventário; Ação civil pública ajuizada MPSP. Área de preservação permanente. Tombamento. Ação de empreendedores. Dano ambiental. Condomínio de luxo em Natal-RN. Suspenso embargo do Ibama. Despejo por falta de pagamento. Benfeitorias pelo locatário. Caução pelo locador. Nova Lei do Inquilinato.

• BE1522 - 10/02/2005

  DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA – 3/2/2005; GAZETA MERCANTIL – 31/1/2005; AGORA SÃO PAULO – 29/1/2005; O DIA – 28/1/2005; O POVO – 22/1/2005; A CIDADE – 18/1/2005; A CIDADE – 18/1/2005; O IMPARCIAL – 15/1/2005.

• BE1521 - 10/02/2005

  Solenidade de conclusão do 4º Curso Ibero-americano de Direto Registral. Eduardo Augusto

• BE1520 - 10/02/2005

  Escritura pública de compra e venda. Separação de bens. Qualificação registral – vênia conjugal – ausência. Eficácia legislativa. Outorga uxória. Mandado de penhora. Qualificação pessoal – regime matrimonial – divergência. Segurança jurídica. Instância. Matrícula - unitariedade. Legitimação registral. Legalidade. Especialidade. Continuidade.

• BE1519 - 10/02/2005

  O registro imobiliário no Brasil. Trabalho apresentado pela delegação brasileira em Barcelona; Eduardo Augusto

• BE1518 - 10/02/2005

  Carta de adjudicação. Qualificação pessoal - certidão de casamento - ausência. Continuidade. Carta de arrematação. Indisponibilidade. Penhora - intimação - ausência. Hipoteca. Fazenda Nacional. Mandado de protesto contra alienação de bens. Qualificação registral – necessidade.

• BE1517 - 10/02/2005

  Direito registral imobiliário Ibero-americano; DIÁRIO DO PARÁ - 16/01/2005; Posse pode ser de papel passado; JORNAL DE BRASÍLIA - 04/02/2005; Programas habitacionais; ARPEN-BR; Para MPF, é constitucional lei que acaba com serventia mista no Maranhão; AGÊNCIA CÂMARA; IPTU poderá ser cobrado em áreas de expansão urbana; GAZETA MERCANTIL - 01/2/2005; BID ajuda urbanizar favelas.

• BE1516 - 07/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1515 - 04/02/2005

  Suspensa resolução do TJ/SP que aumentava repasse de verba arrecadada pelos cartórios

• BE1514 - 04/02/2005

  ENTREVISTA - Caio Mariano

• BE1513 - 03/02/2005

  GT da ANOREG-SP para Documentos Eletrônicos terá 4 representantes de cada serviço

• BE1512 - 03/02/2005

  ANOREG-SP e IRIB parabenizam novos desembargadores

• BE1511 - 02/02/2005

  Anoreg-SP cria Grupo de Trabalho para Documentos Eletrônicos

• BE1510 - 02/02/2005

  Serviços notariais e de registro. Repasse de verbas. Resolução TJSP. ADIn. METRO NEWS – 19/1/2005; TRIBUNA IMPRESSA – 18/1/2005; DIÁRIO DO PARÁ – 16/1/2005; DIÁRIO DA REGIÃO – 14/1/2005; JORNAL DA MANHÃ – 13/1/2005; SETE DIAS COM VOCÊ – 9/2/2005.

• BE1509 - 01/02/2005

  Uma Conservadora do Registro Predial em Portugal. Entrevista com a Dra. Maria José Magalhães da Silva.

• BE1508 - 01/02/2005

  RECADASTRAMENTO

• BE1507 - 31/01/2005

  DIÁRIO DO NORDESTE – 15/1/2005; JORNAL DO ESTADO – 10/1/2005; NIPO-BRASIL – 22 A 28/12/2004; FOLHA DE SÃO PAULO – 28/12/2004; O ESTADO DE SÃO PAULO – 26/12/2004; DIADEMA JORNAL – 23/12/2004; DIÁRIO DE SOROCABA – 22/12/2004; A GAZETA – 20/12/2004

• BE1506 - 28/01/2005

  Recolhimento ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça passa de 3,289473% para 21,052633%

• BE1505 - 26/01/2005

  Gestora do Ministério do Trabalho/SP informa como os cartórios podem participar do programa Primeiro emprego

• BE1504 - 26/01/2005

  Projeto “More legal” – João Pedro Lamana Paiva

• BE1503 - 24/01/2005

  SEMINÁRIO IRIB/MPSP/CGJSP; Regularização fundiária urbana; parcelamentos e condomínios edilícios

• BE1502 - 20/01/2005

  ENTREVISTA - Luiz Mário Galbetti