Todos os boletins

• BE1869 - 22/07/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1868 - 21/07/2005

  Resolução TJ nº 220/2005. Competência - remanejamento. Hipoteca. Custas e emolumentos. Hipoteca judicial. Dúvida – suscitação – princípio de rogação. Custas e emolumentos – reclamação. Juízo arbitral – divisão amigável de condomínio pro indiviso - extinção. Carta de sentença –qualificação registrária – possibilidade. ITBI. Título - Instrumento públicos X privado. Divisão – desmembramento – abertura de nova matrícula. Condomínio edilício de casas– Qualificação pessoal. Agravo regimental. Cancelamento de hipoteca - averbação. Via jurisdicional. Corregedoria Geral da Justiça - competência. Caução – averbação – garantia de medida cautelar. Acesso ao fólio real – mandado de registro de hipoteca judicial. Especialidade. Continuidade.

• BE1866 - 21/07/2005

  Workshop – Retificação Extra Judicial de Registro e a Lei de Georreferenciamento.

• BE1865 - 20/07/2005

  Proposição legislativa afeta interesses de notários e registradores

• BE1864 - 20/07/2005

  Curso sobre sistemas de titulação da propriedade; Registradores brasileiros enviam notícias de Madri; Curso de Verão da FIIAP e Colégio de Registradores da Espanha; Primeiras impressões; Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE1862 - 20/07/2005

  Curso de Extensão Sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos

• BE1861 - 19/07/2005

  Imóvel rural. Desapropriação – reforma agrária. Imissão na posse – suspensão – irreversibilidade da medida. INCRA. Carta de adjudicação. Desapropriação amigável. Planta do imóvel – CCIR – ITR – ausência. Forma derivada de aquisição de propriedade. Continuidade. Especialidade.

• BE1860 - 19/07/2005

  Desdobro de imóvel urbano. Compra e venda.

• BE1859 - 19/07/2005

  União Internacional do Notariado Latino realiza reuniões em Roma no mês de novembro; Uma carreira promissora para os novos bacharéis em Direito.

• BE1858 - 18/07/2005

  Curso de extensão sobre Registros Públicos e alguns aspectos de Protesto de Títulos

• BE1857 - 18/07/2005

  DOU de 15/07/2005, Seção 1, p. 111; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 14 DE JULHO DE 2005

• BE1856 - 18/07/2005

  Negociação de imóvel poderá exigir assistência de advogado

• BE1855 - 18/07/2005

  Leilão - nulidade. Bem de família. Intimação - ausência. Partilha - nulidade - herdeiro preterido - prescrição vintenária. Mútuo. SFH. Prestações - aumento - recebimento - legalidade. Execução extrajudicial - suspensão. União estável - companheiro sobrevivente. Direito de herança. Reintegração de posse. Suspensão de liminar – competência. Área ocupada por índios. Direito à propriedade. Demarcação de terras indígenas.

• BE1854 - 18/07/2005

  Hipoteca – unidade autônoma - quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Penhora - insubsistência. Ausência de registro - contribuinte. Honorários advocatícios - pagamento. Causalidade. Sucumbência. Penhora. Carta de arrematação - ausência de registro. Sucumbência. Causalidade. Terreno de marinha - ocupação - revogação. Fumus boni iuris. Periculum in mora. Suspensão do ato administrativo. Reexame fático. Penhora. Despesas condominiais - débito. Bem de família. Compromisso de compra e venda. Inalienabilidade. Possibilidade. Imóvel rural. Desapropriação - reforma agrária. Prova - produtividade do bem - necessidade. Antecipação de tutela. Retificação de registro. Arrecadação – insolvência – averbação - desconstituição. Decisão judicial - qualificação registral. Agravo regimental. Cancelamento de hipoteca - averbação. Via jurisdicional. Corregedoria Geral da Justiça - competência.

• BE1853 - 15/07/2005

  Embargos de terceiro. Penhora - meação da mulher - desconstituição de quota parte. Embargos de terceiro. Penhora. Título não registrado. Situação jurídica - desconhecimento. Sucumbência. Causalidade. Penhora. Ausência - intimação do cônjuge. Decurso de prazo. Inadmissibilidade. Mandado de Segurança - ato omissivo. Direito de preferência - imóvel funcional. Ação de reintegração de posse. CEF. Embargos de terceiro. Penhora. Ato ilícito. Meação - exclusão.

• BE1852 - 15/07/2005

  Curso sobre sistemas de titulação da propriedade; Registradores brasileiros enviam notícias de Madri

• BE1851 - 15/07/2005

  Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento); Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula

• BE1850 - 15/07/2005

  Compromisso de compra e venda "ad mensuram" - complementação de área. Área de garagem - convenção de condomínio. Fraude à execução. Embargos de terceiro. Penhora. Escritura de compra e venda - ausência de registro. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda - ausência de registro. Fraude à execução - inexistência - penhora posterior à compra do imóvel. Falência - incorporadora. Unidades residenciais - hipoteca. Terceiro de boa-fé. SFH. Hipoteca - nulidade. Legitimidade ativa - outorga uxória. Financiamento - contrato de compra e venda - anterioridade. Embargos de terceiro - admissibilidade. Compromisso de compra e venda - ausência de registro. Posse.

• BE1849 - 14/07/2005

  DIÁRIO DE NOTÍCIAS; Supremo concede liminar com efeito retroativo em ADI ajuizada pela Anoreg; GAZETA MERCANTIL; Cartório do Ceará emitirá identidade digital; Jornal A CIDADE; Poupatempo de RP terá serviços cartoriais; O DIA; A burocracia que simplifica

• BE1848 - 12/07/2005

  Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

• BE1847 - 12/07/2005

  REGISTRO DE IMÓVEIS - DIÁRIO RESPONDE

• BE1846 - 12/07/2005

  Apuração de remanescente. Desdobro - planta - alvará - exigibilidade. Insuficiência de área. Municipalidade. Retificação de registro - aumento de área - oposição de terceiro - ausência. Possibilidade. Tabelião de Notas - agente público. Terceiro prejudicado - ação indenizatória. Estado - responsabilidade civil objetiva. Falência - incorporadora. Unidades residenciais - hipoteca. Terceiro de boa-fé. SFH. Desapropriação indireta - limitações administrativas - indenização. Falência - incorporadora. Unidades residenciais - hipoteca. Terceiro de boa-fé. SFH.

• BE1845 - 12/07/2005

  DCI São Paulo; Loteamentos irregulares chegam a 57% em Diadema; Localização em áreas de mananciais impede regularização

• BE1844 - 08/07/2005

  CND do INSS e Receita Federal; Declarações na escritura pública; Narciso Orlandi Neto

• BE1843 - 08/07/2005

  Hipoteca ineficaz - análise crítica da Súmula nº 308 do STJ alcance, conclusões e perspectivas. Bruno Mattos e Silva

• BE1842 - 08/07/2005

  Espólio. Promessa de cessão - compromisso de compra e venda. Alienação - impossibilidade. Compromisso de compra e venda - vaga indeterminada de garagem. Especialidade subjetiva. Instrumento particular - reconhecimento de firmas. Dúvida – registro – ato administrativo. Custas e emolumentos. Dúvida – consulta – reclamação. Contrato de financiamento - escritura - re-ratificação - averbação. Repactuação do valor da dívida. Custas e emolumentos. Dúvida – consulta – reclamação. Contrato de financiamento - escritura - re-ratificação - averbação. Repactuação do valor da dívida. Comunicado 1ª VRPSP nº 05/2005. Mandados finais - retirada. Intimação - recolhimento de custas.

• BE1841 - 08/07/2005

  Mandado de Segurança – Conselho Superior da Magistratura de São Paulo. Loteamento - registro. Certidão de ação pessoal positiva. Caução – prestação – garantia. Carta de arrematação. Certidão negativa de débitos municipais – IPTU. ITBI – recolhimento. Construção – averbação – cindibilidade do título – princípio de instância – especialidade objetiva. Dúvida – procedimento administrativo – tutela antecipada – prejudicialidade – cumprimento de exigência. Dúvida – difficultas praestandi . Transação judicial - carta de adjudicação. Desapropriação amigável – aquisição derivada. Planta do imóvel - descrição - exigibilidade. CCIR. ITR - apresentação. Especialidade objetiva. Título judicial – qualificação registral.

• BE1840 - 08/07/2005

  Regime matrimonial - separação legal de bens. Aqüestos. Dúvida – averbação – procedimento administrativo. Locação. Caução. Portaria TJSP nº 7.245/2005. Luto oficial. Provimento CGJ nº 13/2005. Leiloeiros oficiais - atuação.

• BE1839 - 08/07/2005

  Penhora. Hipoteca cedular – cédula de crédito comercial – vigência. Impenhorabilidade. Cancelamento de arrematação. Condomínio – personalidade jurídica – inexistência. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Documentos – complementação. Certidão Negativa de Dívida Ativa da União – prova de quitação ITR. Servidão de passagem – indicação – ausência. Dúvida – re-qualificação registral – corredor permanente e corregedoria-geral. Especialidade objetiva. Compromisso de compra e venda – contrato padrão –qualificação registral. Inquérito policial – denúncia – ação penal. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Compra e venda. Liminar – suspensão - alienação. Negócio anterior à medida. Indisponibilidade. Negócio jurídico perfeito. Penhora. Título – Dúvida - cópia reprográfica - prejudicialidade. Prioridade – prenotação. Casamento – regime de bens. Indisponibilidade. Especialidade. Título judicial – qualificação registral. Custas e emolumentos. Incorporação - FGTS. COHAB. CDHU. Alienação - fração ideal - unidade autônoma - nova cobrança - impossibilidade.

• BE1838 - 07/07/2005

  Divórcio direto, mesmo. Eduardo Oliveira

• BE1837 - 07/07/2005

  Meio ambiente e o Registro de Imóveis; Unidade de conservação - limitação administrativa provisória; Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE1836 - 07/07/2005

  Notários e registradores. Responsabilidade civil. Competência - Fazenda Pública.

• BE1835 - 07/07/2005

  Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento); Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula

• BE1834 - 06/07/2005

  Professores portugueses cumprem agenda em SP; Visita à Corregedoria-Permanente e a cartórios da Capital

• BE1833 - 06/07/2005

  RÁDIO IRIB

• BE1832 - 06/07/2005

  REGISTRO DE IMÓVEIS - DIÁRIO RESPONDE

• BE1831 - 06/07/2005

  Dilatado o prazo para adaptação das empresas ao NCC até 11 de janeiro de 2007

• BE1830 - 05/07/2005

  Prorrogação da CND do INSS

• BE1829 - 04/07/2005

  Catedráticos da Universidade de Coimbra cumprem agenda de visitas em BH

• BE1828 - 04/07/2005

  Curso de Extensão sobre Registros Públicos e alguns aspectos de Protesto de Títulos

• BE1828 - 04/07/2005

  Curso sobre sistemas de titulação da propriedade; Registradores brasileiros enviam notícias de Madri; Curso de Verão sobre Titulação de Propriedade” – Madrid-Espanha. Reflexões sobre os sistemas registrais atuais. Aline Molinari.

• BE1828 - 04/07/2005

  O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS; Mauro Antônio Rocha

• BE1827 - 01/07/2005

  CURSO DE DIREITOS REAIS E SISTEMAS REGISTRAIS

• BE1826 - 30/06/2005

  Curso inédito estreita laços entre Brasil e Portugal; Professores da Universidade de Coimbra e pós-graduados mineiros reúnem-se em Ouro Preto, de 30/06 a 02/07.

• BE1825 - 28/06/2005

  Garantias Locatícias; Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram nas locações

• BE1824 - 28/06/2005

  Seminário Georreferenciamento, Cadastro e Registro de Imóveis: uma mudança de paradigmas; Cadastro e registro público: uma conversa com o presidente do Irib, Dr. Sérgio Jacomino

• BE1823 - 24/06/2005

  Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1822 - 24/06/2005

  Secretaria da Receita Previdenciária; Ministério da Previdência Social; PORTARIA Nº 160, DE 21 DE JUNHO DE 2005

• BE1821 - 23/06/2005

  Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento) Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula

• BE1820 - 23/06/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1819 - 23/06/2005

  Irib em Coimbra; Registrador do RJ proferiu concorrida palestra

• BE1818 - 22/06/2005

  IRIB e DEPRN/SP promovem encontro técnico.

• BE1817 - 22/06/2005

  Irib e Abecip lançam livro em São Paulo

• BE1816 - 22/06/2005

  44° Festival de Folclore e de Etnias do Paraná; dia 05 de julho no Teatro Guaíra, em Curitiba

• BE1815 - 21/06/2005

  Garantias Locatícias; Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram nas locações

• BE1814 - 21/06/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo I

• BE1813 - 21/06/2005

  Usufruto. Alienação. Aline Molinari

• BE1812 - 17/06/2005

  Professores da FD-Coimbra dão curso no Brasil; Temas de direito civil serão ministrados

• BE1811 - 17/06/2005

  Especialidade Objetiva e Georreferenciamento; Eduardo Agostinho Arruda Augusto

• BE1810 - 17/06/2005

  A Lei nº 10.931/2004 – um novo tempo para o registro de imóveis; Eduardo Agostinho Arruda Augusto

• BE1809 - 16/06/2005

  Execução hipotecária. Alienação do imóvel - prévia avaliação - necessidade. Contraditório. Adjudicação - anulação. Fraude à execução - dação em pagamento. Penhora. Protesto contra alienação de bens. Averbação - impossibilidade. Manutenção de posse - inadmissibilidade. Ocupação de área pública. Detenção. Comunicado 1ª VRPSP nº 04/2005. Mandado final - retirada. Intimação - recolhimento de custas.

• BE1808 - 16/06/2005

  Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento); Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula

• BE1807 - 16/06/2005

  VII Encontro Gaúcho de Agrimensura e Cartografia - Questões Cadastrais e Georreferenciamento

• BE1806 - 15/06/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1805 - 15/06/2005

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP e a Livraria Cultura convidam para o lançamento do livro O Crédito Imobiliário em Face do Novo Código Civil

• BE1804 - 15/06/2005

  Ministério das Cidades regulamenta a carta de crédito associativo; GABINETE DO MINISTRO; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 13 DE JUNHO DE 2005; Regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

• BE1803 - 14/06/2005

  Garantias Locatícias; Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram nas locações

• BE1802 - 14/06/2005

  Penhora - bem de família - residência familiar - impenhorabilidade. Fracionamento do imóvel - impossibilidade. Hipoteca. Responsabilidade civil de registradores. Concurso público – provimento – sucessão. Registro Civil das Pessoas Naturais.

• BE1801 - 14/06/2005

  Condomínio edilício – vaga de garagem.

• BE1800 - 14/06/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo I

• BE1799 - 14/06/2005

  Registro da propriedade no Brasil e no mundo; Doing business do Banco Mundial oferece um rico painel

• BE1798 - 13/06/2005

  Irib participa do II Fórum Mundial da Informalidade; Diretora do Irib participa de debate sobre regularização fundiária urbana

• BE1797 - 13/06/2005

  IRIB grava sete programas para a TV Justiça; Convidados são atores importantes na regularização fundiária urbana

• BE1796 - 11/06/2005

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP e a Livraria Cultura convidam para o lançamento do livro O Crédito Imobiliário em Face do Novo Código Civil

• BE1795 - 11/06/2005

  Recurso ordinário em mandado de segurança. Loteamento urbano. Ilegalidade - abusividade - ausência. Indisponibilidade - domínio público - direito líquido e certo - inexistência.

• BE1794 - 10/06/2005

  Garantias Locatícias; Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram nas locações

• BE1793 - 10/06/2005

  Receita Previdenciária prorroga prazo de validade das CND

• BE1792 - 10/06/2005

  GeoBrasil 2005; Limites legais de imóveis no cadastro imobiliário; Andrea F.T. Carneiro

• BE1791 - 10/06/2005

  Medida Cautelar em ADIN. Custas e emolumentos - destinação. Resolução TJ nº 196/2005. Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça. Resolução TJ nº 217/2005. Competência - remanejamento.

• BE1790 - 10/06/2005

  Desapropriação. Indenização - juros compensatórios - moratórios. Imposto de renda - incidência. Desapropriação - interesse social. Reforma agrária - competência. Ato administrativo - validade. Provimento CGJ nº 11/2005. Recuperação de empresa - judicial - extrajudicial - falência.

• BE1789 - 10/06/2005

  Instrumento particular – compromisso de compra e venda. Escritura pública ou particular. Formal de partilha. Qualificação pessoal - herdeiros colaterais - ausência. Registro - impossibilidade. Título - Cópia reprográfica. Prenotação – prejudicialidade. Compromisso particular de venda e compra. Indisponibilidade - penhora - Fazenda Nacional. Pessoa jurídica - Ilegitimidade de representação. Condomínio edilício - instituição. Anuência - condôminos - totalidade - ausência. CND - Receita Federal. Falência - síndico. Formal de partilha. Parcelamento do solo urbano - desdobro - área inferior. Desmembramento. Municipalidade - autorização - ausência. Construção - averbação. Dúvida – concordância parcial – prejudicialidade. Carta de sentença - mandado judicial. Obrigação de fazer. Cobrança - CND do INSS - Tributos Federais da SRF – desnecessidade – empresa – ativo circulante. Formal de partilha. Doação. Usufruto vitalício - testamento. Extinção do direito real sobre coisa alheia.

• BE1788 - 09/06/2005

  STF. Serviços notariais. Mato Grosso. Taxa de fiscalização.

• BE1787 - 09/06/2005

  Função social do Registro Imobiliário; Venício Antonio de Paula Salles

• BE1786 - 09/06/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo I

• BE1785 - 09/06/2005

  IRIB participa de GEOBrasil2005; Destaque para o georreferenciamento de imóveis rurais

• BE1784 - 09/06/2005

  A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil; Segunda edição é realizada em Brasília no Ministério das Cidades

• BE1783 - 09/06/2005

  Reintegração de posse. Função social da propriedade - descumprimento. Liminar - impossibilidade. Recurso extraordinário - efeito suspensivo. Contraditório. Ampla defesa. Inventário. Taxa judiciária - recolhimento - base de cálculo. Meação - cônjuge supérstite - não incidência. Cédula de crédito industrial - cancelamento. Custas e emolumentos – reclamação e impugnação. Prescrição.

• BE1782 - 08/06/2005

  Cinder 2005

• BE1781 - 08/06/2005

  Sociedades simples e o simples tributário

• BE1780 - 07/06/2005

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP e a Livraria Cultura convidam para o lançamento do livro O Crédito Imobiliário em Face do Novo Código Civil

• BE1779 - 07/06/2005

  Cancelamento e bloqueio de matrícula; Registro de Imóveis, cancelamento e bloqueio de matrícula

• BE1778 - 06/06/2005

  Mudança da legislação é uma das necessidades para reforma urbana, aponta seminário

• BE1777 - 06/06/2005

  Seminário de Regularização Fundiária Urbana, Parcelamentos e Condomínios Edilícios; Parceria Irib-MPSP-CGJESP; Aspectos registrários do Provimento 10/2004 da Corregedoria-Geral da Justiça; Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE1776 - 03/06/2005

  Curso sobre sistemas de titulação da propriedade; Registradores brasileiros convidados

• BE1775 - 03/06/2005

  Hipoteca. Vício - requisitos fundamentais - ausência. Nulidade. Especialização. Prequestionamento. Ação de indenização - extinção. Desapropriação indireta. Alienação - bem expropriado. Legitimidade "ad causam". Má-fé. Reclamação trabalhista. Estatutário - reconhecimento. Responsabilidade solidária - interventores - débitos trabalhistas. Serventia - personalidade jurídica - ausência. Fazenda Estadual. Ilegitimidade de parte.

• BE1774 - 02/06/2005

  IRIB prepara primeiras reportagens para a Tv Justiça; Bastidores das gravações em Diadema

• BE1773 - 02/06/2005

  OAB-SP convida notários e registradores para o curso; Ações de cobrança de condomínio – alternativas

• BE1772 - 01/06/2005

  Seminário de Regularização Fundiária Urbana, Parcelamentos e Condomínios Edilícios; Parceria Irib-MPSP-CGJESP; Requisitos para a regularização de condomínios de fato; José Marcelo Tossi Silva

• BE1771 - 01/06/2005

  Nunciação de obra nova. Construção concluída. Regularização - municipalidade - ausência. Suspensão do processo. Locação. Regime matrimonial - alteração. Sub-rogação - comunicação ao locador - necessidade. Separação judicial - conversão - divórcio. Impedimento. Obrigação alimentícia - descumprimento. Partilha - execução. Inventário. Partilha em vida. Doação. Adiantamento de legítima. Filho de outro leito - colação - necessidade. Resolução TJ nº 215/2005. Competência - remanejamento.

• BE1770 - 30/05/2005

  Matrícula – bloqueio. Indisponibilidade - Imóvel rural. ITR - comprovação - ausência. Prioridade. Legalidade. Cessão de direitos hereditários - registro. Continuidade. Servidão de passagem - linha de transmissão de energia elétrica - constituição. Desmembramento. Remanescente. Retificação de registro. Especialidade. Penhora - ação de dissídio coletivo. Título judicial – qualificação registral. Indisponibilidade. Cópia reprográfica - inadmissibilidade. Prioridade. Prejudicialidade. Penhora. INSS. Fazenda Nacional. Indisponibilidade. Título judicial - qualificação - possibilidade. Conselho Dúvida – Superior da Magistratura – cognição plena. Imóvel rural. Carta de arrematação. CCIR - exigibilidade. ITR - comprovação. Escritura Pública de conferência de bens. Outorga uxória - dispensa. Casamento – Regime de bens - separação convencional. Embargos de declaração. Execução. Hipoteca - cancelamento. Registro - extinção - preempção. Hipoteca - cancelamento - averbação. Quitação pelo credor. Inventário. Arrolamento de bens - ausência. Unificação de área. Fusão. Homogeneidade dominial.