Todos os boletins

• BE1842 - 08/07/2005

  Espólio. Promessa de cessão - compromisso de compra e venda. Alienação - impossibilidade. Compromisso de compra e venda - vaga indeterminada de garagem. Especialidade subjetiva. Instrumento particular - reconhecimento de firmas. Dúvida – registro – ato administrativo. Custas e emolumentos. Dúvida – consulta – reclamação. Contrato de financiamento - escritura - re-ratificação - averbação. Repactuação do valor da dívida. Custas e emolumentos. Dúvida – consulta – reclamação. Contrato de financiamento - escritura - re-ratificação - averbação. Repactuação do valor da dívida. Comunicado 1ª VRPSP nº 05/2005. Mandados finais - retirada. Intimação - recolhimento de custas.

• BE1841 - 08/07/2005

  Mandado de Segurança – Conselho Superior da Magistratura de São Paulo. Loteamento - registro. Certidão de ação pessoal positiva. Caução – prestação – garantia. Carta de arrematação. Certidão negativa de débitos municipais – IPTU. ITBI – recolhimento. Construção – averbação – cindibilidade do título – princípio de instância – especialidade objetiva. Dúvida – procedimento administrativo – tutela antecipada – prejudicialidade – cumprimento de exigência. Dúvida – difficultas praestandi . Transação judicial - carta de adjudicação. Desapropriação amigável – aquisição derivada. Planta do imóvel - descrição - exigibilidade. CCIR. ITR - apresentação. Especialidade objetiva. Título judicial – qualificação registral.

• BE1840 - 08/07/2005

  Regime matrimonial - separação legal de bens. Aqüestos. Dúvida – averbação – procedimento administrativo. Locação. Caução. Portaria TJSP nº 7.245/2005. Luto oficial. Provimento CGJ nº 13/2005. Leiloeiros oficiais - atuação.

• BE1839 - 08/07/2005

  Penhora. Hipoteca cedular – cédula de crédito comercial – vigência. Impenhorabilidade. Cancelamento de arrematação. Condomínio – personalidade jurídica – inexistência. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Documentos – complementação. Certidão Negativa de Dívida Ativa da União – prova de quitação ITR. Servidão de passagem – indicação – ausência. Dúvida – re-qualificação registral – corredor permanente e corregedoria-geral. Especialidade objetiva. Compromisso de compra e venda – contrato padrão –qualificação registral. Inquérito policial – denúncia – ação penal. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Compra e venda. Liminar – suspensão - alienação. Negócio anterior à medida. Indisponibilidade. Negócio jurídico perfeito. Penhora. Título – Dúvida - cópia reprográfica - prejudicialidade. Prioridade – prenotação. Casamento – regime de bens. Indisponibilidade. Especialidade. Título judicial – qualificação registral. Custas e emolumentos. Incorporação - FGTS. COHAB. CDHU. Alienação - fração ideal - unidade autônoma - nova cobrança - impossibilidade.

• BE1838 - 07/07/2005

  Divórcio direto, mesmo. Eduardo Oliveira

• BE1837 - 07/07/2005

  Meio ambiente e o Registro de Imóveis; Unidade de conservação - limitação administrativa provisória; Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE1836 - 07/07/2005

  Notários e registradores. Responsabilidade civil. Competência - Fazenda Pública.

• BE1835 - 07/07/2005

  Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento); Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula

• BE1834 - 06/07/2005

  Professores portugueses cumprem agenda em SP; Visita à Corregedoria-Permanente e a cartórios da Capital

• BE1833 - 06/07/2005

  RÁDIO IRIB

• BE1832 - 06/07/2005

  REGISTRO DE IMÓVEIS - DIÁRIO RESPONDE

• BE1831 - 06/07/2005

  Dilatado o prazo para adaptação das empresas ao NCC até 11 de janeiro de 2007

• BE1830 - 05/07/2005

  Prorrogação da CND do INSS

• BE1829 - 04/07/2005

  Catedráticos da Universidade de Coimbra cumprem agenda de visitas em BH

• BE1828 - 04/07/2005

  Curso de Extensão sobre Registros Públicos e alguns aspectos de Protesto de Títulos

• BE1828 - 04/07/2005

  Curso sobre sistemas de titulação da propriedade; Registradores brasileiros enviam notícias de Madri; Curso de Verão sobre Titulação de Propriedade” – Madrid-Espanha. Reflexões sobre os sistemas registrais atuais. Aline Molinari.

• BE1828 - 04/07/2005

  O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS; Mauro Antônio Rocha

• BE1827 - 01/07/2005

  CURSO DE DIREITOS REAIS E SISTEMAS REGISTRAIS

• BE1826 - 30/06/2005

  Curso inédito estreita laços entre Brasil e Portugal; Professores da Universidade de Coimbra e pós-graduados mineiros reúnem-se em Ouro Preto, de 30/06 a 02/07.

• BE1825 - 28/06/2005

  Garantias Locatícias; Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram nas locações

• BE1824 - 28/06/2005

  Seminário Georreferenciamento, Cadastro e Registro de Imóveis: uma mudança de paradigmas; Cadastro e registro público: uma conversa com o presidente do Irib, Dr. Sérgio Jacomino

• BE1823 - 24/06/2005

  Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1822 - 24/06/2005

  Secretaria da Receita Previdenciária; Ministério da Previdência Social; PORTARIA Nº 160, DE 21 DE JUNHO DE 2005

• BE1821 - 23/06/2005

  Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento) Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula

• BE1820 - 23/06/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1819 - 23/06/2005

  Irib em Coimbra; Registrador do RJ proferiu concorrida palestra

• BE1818 - 22/06/2005

  IRIB e DEPRN/SP promovem encontro técnico.

• BE1817 - 22/06/2005

  Irib e Abecip lançam livro em São Paulo

• BE1816 - 22/06/2005

  44° Festival de Folclore e de Etnias do Paraná; dia 05 de julho no Teatro Guaíra, em Curitiba

• BE1815 - 21/06/2005

  Garantias Locatícias; Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram nas locações

• BE1814 - 21/06/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo I

• BE1813 - 21/06/2005

  Usufruto. Alienação. Aline Molinari

• BE1812 - 17/06/2005

  Professores da FD-Coimbra dão curso no Brasil; Temas de direito civil serão ministrados

• BE1811 - 17/06/2005

  Especialidade Objetiva e Georreferenciamento; Eduardo Agostinho Arruda Augusto

• BE1810 - 17/06/2005

  A Lei nº 10.931/2004 – um novo tempo para o registro de imóveis; Eduardo Agostinho Arruda Augusto

• BE1809 - 16/06/2005

  Execução hipotecária. Alienação do imóvel - prévia avaliação - necessidade. Contraditório. Adjudicação - anulação. Fraude à execução - dação em pagamento. Penhora. Protesto contra alienação de bens. Averbação - impossibilidade. Manutenção de posse - inadmissibilidade. Ocupação de área pública. Detenção. Comunicado 1ª VRPSP nº 04/2005. Mandado final - retirada. Intimação - recolhimento de custas.

• BE1808 - 16/06/2005

  Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento); Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula

• BE1807 - 16/06/2005

  VII Encontro Gaúcho de Agrimensura e Cartografia - Questões Cadastrais e Georreferenciamento

• BE1806 - 15/06/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1805 - 15/06/2005

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP e a Livraria Cultura convidam para o lançamento do livro O Crédito Imobiliário em Face do Novo Código Civil

• BE1804 - 15/06/2005

  Ministério das Cidades regulamenta a carta de crédito associativo; GABINETE DO MINISTRO; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 13 DE JUNHO DE 2005; Regulamenta o Programa Carta de Crédito Associativo.

• BE1803 - 14/06/2005

  Garantias Locatícias; Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram nas locações

• BE1802 - 14/06/2005

  Penhora - bem de família - residência familiar - impenhorabilidade. Fracionamento do imóvel - impossibilidade. Hipoteca. Responsabilidade civil de registradores. Concurso público – provimento – sucessão. Registro Civil das Pessoas Naturais.

• BE1801 - 14/06/2005

  Condomínio edilício – vaga de garagem.

• BE1800 - 14/06/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo I

• BE1799 - 14/06/2005

  Registro da propriedade no Brasil e no mundo; Doing business do Banco Mundial oferece um rico painel

• BE1798 - 13/06/2005

  Irib participa do II Fórum Mundial da Informalidade; Diretora do Irib participa de debate sobre regularização fundiária urbana

• BE1797 - 13/06/2005

  IRIB grava sete programas para a TV Justiça; Convidados são atores importantes na regularização fundiária urbana

• BE1796 - 11/06/2005

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP e a Livraria Cultura convidam para o lançamento do livro O Crédito Imobiliário em Face do Novo Código Civil

• BE1795 - 11/06/2005

  Recurso ordinário em mandado de segurança. Loteamento urbano. Ilegalidade - abusividade - ausência. Indisponibilidade - domínio público - direito líquido e certo - inexistência.

• BE1794 - 10/06/2005

  Garantias Locatícias; Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram nas locações

• BE1793 - 10/06/2005

  Receita Previdenciária prorroga prazo de validade das CND

• BE1792 - 10/06/2005

  GeoBrasil 2005; Limites legais de imóveis no cadastro imobiliário; Andrea F.T. Carneiro

• BE1791 - 10/06/2005

  Medida Cautelar em ADIN. Custas e emolumentos - destinação. Resolução TJ nº 196/2005. Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça. Resolução TJ nº 217/2005. Competência - remanejamento.

• BE1790 - 10/06/2005

  Desapropriação. Indenização - juros compensatórios - moratórios. Imposto de renda - incidência. Desapropriação - interesse social. Reforma agrária - competência. Ato administrativo - validade. Provimento CGJ nº 11/2005. Recuperação de empresa - judicial - extrajudicial - falência.

• BE1789 - 10/06/2005

  Instrumento particular – compromisso de compra e venda. Escritura pública ou particular. Formal de partilha. Qualificação pessoal - herdeiros colaterais - ausência. Registro - impossibilidade. Título - Cópia reprográfica. Prenotação – prejudicialidade. Compromisso particular de venda e compra. Indisponibilidade - penhora - Fazenda Nacional. Pessoa jurídica - Ilegitimidade de representação. Condomínio edilício - instituição. Anuência - condôminos - totalidade - ausência. CND - Receita Federal. Falência - síndico. Formal de partilha. Parcelamento do solo urbano - desdobro - área inferior. Desmembramento. Municipalidade - autorização - ausência. Construção - averbação. Dúvida – concordância parcial – prejudicialidade. Carta de sentença - mandado judicial. Obrigação de fazer. Cobrança - CND do INSS - Tributos Federais da SRF – desnecessidade – empresa – ativo circulante. Formal de partilha. Doação. Usufruto vitalício - testamento. Extinção do direito real sobre coisa alheia.

• BE1788 - 09/06/2005

  STF. Serviços notariais. Mato Grosso. Taxa de fiscalização.

• BE1787 - 09/06/2005

  Função social do Registro Imobiliário; Venício Antonio de Paula Salles

• BE1786 - 09/06/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo I

• BE1785 - 09/06/2005

  IRIB participa de GEOBrasil2005; Destaque para o georreferenciamento de imóveis rurais

• BE1784 - 09/06/2005

  A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil; Segunda edição é realizada em Brasília no Ministério das Cidades

• BE1783 - 09/06/2005

  Reintegração de posse. Função social da propriedade - descumprimento. Liminar - impossibilidade. Recurso extraordinário - efeito suspensivo. Contraditório. Ampla defesa. Inventário. Taxa judiciária - recolhimento - base de cálculo. Meação - cônjuge supérstite - não incidência. Cédula de crédito industrial - cancelamento. Custas e emolumentos – reclamação e impugnação. Prescrição.

• BE1782 - 08/06/2005

  Cinder 2005

• BE1781 - 08/06/2005

  Sociedades simples e o simples tributário

• BE1780 - 07/06/2005

  O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - Irib, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP e a Livraria Cultura convidam para o lançamento do livro O Crédito Imobiliário em Face do Novo Código Civil

• BE1779 - 07/06/2005

  Cancelamento e bloqueio de matrícula; Registro de Imóveis, cancelamento e bloqueio de matrícula

• BE1778 - 06/06/2005

  Mudança da legislação é uma das necessidades para reforma urbana, aponta seminário

• BE1777 - 06/06/2005

  Seminário de Regularização Fundiária Urbana, Parcelamentos e Condomínios Edilícios; Parceria Irib-MPSP-CGJESP; Aspectos registrários do Provimento 10/2004 da Corregedoria-Geral da Justiça; Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE1776 - 03/06/2005

  Curso sobre sistemas de titulação da propriedade; Registradores brasileiros convidados

• BE1775 - 03/06/2005

  Hipoteca. Vício - requisitos fundamentais - ausência. Nulidade. Especialização. Prequestionamento. Ação de indenização - extinção. Desapropriação indireta. Alienação - bem expropriado. Legitimidade "ad causam". Má-fé. Reclamação trabalhista. Estatutário - reconhecimento. Responsabilidade solidária - interventores - débitos trabalhistas. Serventia - personalidade jurídica - ausência. Fazenda Estadual. Ilegitimidade de parte.

• BE1774 - 02/06/2005

  IRIB prepara primeiras reportagens para a Tv Justiça; Bastidores das gravações em Diadema

• BE1773 - 02/06/2005

  OAB-SP convida notários e registradores para o curso; Ações de cobrança de condomínio – alternativas

• BE1772 - 01/06/2005

  Seminário de Regularização Fundiária Urbana, Parcelamentos e Condomínios Edilícios; Parceria Irib-MPSP-CGJESP; Requisitos para a regularização de condomínios de fato; José Marcelo Tossi Silva

• BE1771 - 01/06/2005

  Nunciação de obra nova. Construção concluída. Regularização - municipalidade - ausência. Suspensão do processo. Locação. Regime matrimonial - alteração. Sub-rogação - comunicação ao locador - necessidade. Separação judicial - conversão - divórcio. Impedimento. Obrigação alimentícia - descumprimento. Partilha - execução. Inventário. Partilha em vida. Doação. Adiantamento de legítima. Filho de outro leito - colação - necessidade. Resolução TJ nº 215/2005. Competência - remanejamento.

• BE1770 - 30/05/2005

  Matrícula – bloqueio. Indisponibilidade - Imóvel rural. ITR - comprovação - ausência. Prioridade. Legalidade. Cessão de direitos hereditários - registro. Continuidade. Servidão de passagem - linha de transmissão de energia elétrica - constituição. Desmembramento. Remanescente. Retificação de registro. Especialidade. Penhora - ação de dissídio coletivo. Título judicial – qualificação registral. Indisponibilidade. Cópia reprográfica - inadmissibilidade. Prioridade. Prejudicialidade. Penhora. INSS. Fazenda Nacional. Indisponibilidade. Título judicial - qualificação - possibilidade. Conselho Dúvida – Superior da Magistratura – cognição plena. Imóvel rural. Carta de arrematação. CCIR - exigibilidade. ITR - comprovação. Escritura Pública de conferência de bens. Outorga uxória - dispensa. Casamento – Regime de bens - separação convencional. Embargos de declaração. Execução. Hipoteca - cancelamento. Registro - extinção - preempção. Hipoteca - cancelamento - averbação. Quitação pelo credor. Inventário. Arrolamento de bens - ausência. Unificação de área. Fusão. Homogeneidade dominial.

• BE1769 - 30/05/2005

  Ata Notarial. Tabelião de Notas - Competência. Valor Probatório. Fé Pública.

• BE1768 - 25/05/2005

  Ministério das Cidades, SPU, Colégio Notarial BR, AnoregBR e Irib; Em pauta aspectos relacionados com o registro imobiliário

• BE1767 - 24/05/2005

  Diretores do Irib prestigiam festa da SOS Mata Atlântica; Maior entidade ambientalista do Brasil comemora 18 anos

• BE1766 - 23/05/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais; Prazos contados a partir da Portaria 1.101, do MDA – Conchas/SP

• BE1765 - 20/05/2005

  Doação - nulidade. Bens - donatário - individualização - ausência. Mandato - poderes especiais - inexistência. Ofensa à legítima. SÚMULA Nº 308. Doação. Renúncia de usufruto. Direito de acrescer. Inalienabilidade - impenhorabilidade - cancelamento. Sub-rogação - necessidade. Economia processual. Compra e venda. Qualificação pessoal - certidão de casamento - ausência. Averbação - necessidade. Matrimônio - realização no exterior. Continuidade.

• BE1764 - 20/05/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo I

• BE1763 - 20/05/2005

  Execução trabalhista. TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável.

• BE1762 - 19/05/2005

  Prorrogação de prazos para o georreferenciamento pedida pela; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Eduardo Oliveira

• BE1761 - 19/05/2005

  Direito registral imobiliário; O Georreferenciamento (lei 10.267, de 28 de agosto de 2001); João Pedro Lamana Paiva

• BE1760 - 18/05/2005

  Sintesis del proyecto de modernización registral; Edmundo Rojas García

• BE1759 - 18/05/2005

  Cidadania digital: desafios da democracia no século XXI; OAB-SP convida registradores para evento

• BE1758 - 18/05/2005

  Aspectos legais do georreferenciamento. Gervásio Alves de Oliveira Júnior

• BE1757 - 18/05/2005

  Impactos da Legislação do Georreferenciamento para a Economia Nacional. Anaximandro Doudement Almeida

• BE1756 - 18/05/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais; Prazos contados a partir da Portaria 1.101, do MDA

• BE1755 - 18/05/2005

  Reintegração de posse. Conflito federativo. Competência. Reintegração de posse. Propriedade da União - ilhas fluviais. Conflito federativo. Litisconsórcio. Permissão de uso - não concessão. INCRA. IBAMA. Formal de partilha. ITCMD - comprovante de recolhimento - ausência. Certidão da municipalidade - CND - Fazenda Estadual - exigibilidade. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Desdobro. Servidão de passagem - averbação. Municipalidade. Incorporação imobiliária. Hipoteca – custas e emolumentos. Destinação - afetação. Carta de adjudicação - arrolamento de bens - incorreção. Meação. Qualificação registral - título judicial - impossibilidade. Cessão de direitos. Emolumentos - compromisso de compra e venda - recolhimento. Incorporação. Unidade autônoma. Adjudicação compulsória.

• BE1754 - 18/05/2005

  Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário; Presidente do Irib ministra aula

• BE1753 - 18/05/2005

  Cartórios no DF; Procurador-Geral contesta lei no Supremo

• BE1752 - 17/05/2005

  Seminário de Regularização Fundiária Urbana, Parcelamentos e Condomínios Edilícios; Parceria Irib-MPSP-CGJESP; Irib participa de GEOBrasil2005; Destaque para o georreferenciamento de imóveis rurais

• BE1751 - 16/05/2005

  Separação judicial consensual. Meação - tributação. Compensação pecuniária - ausência. Doação. ITBI. Regime matrimonial. Bem indivisível - praceamento - possibilidade. Hasta pública. Alienação judicial - divisão. Documentos - arquivo - inutilização. Provimento CGJ nº 10/2005. Documentos - arquivamento - inutilização.

• BE1750 - 16/05/2005

  Área de preservação permanente - ITR - exclusão. Ato Declaratório Ambiental - desnecessidade. IBAMA.

• BE1749 - 16/05/2005

  Emenda Constitucional Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 46, de 05 de abril de 2005. (publicada no Diário Oficial da União em 06/05/2005)

• BE1748 - 16/05/2005

  Retificação Extrajudicial de Registro; Aspectos práticos

• BE1747 - 16/05/2005

  Bastidores do debate sobre Regularização Fundiária na TV Câmara; Diretora do Irib se destaca ao enfocar inclusão social em função do Registro

• BE1746 - 13/05/2005

  Incorporação Imobiliária e Patrimônio de Afetação; Cláudia Fonseca Tutikian

• BE1745 - 13/05/2005

  Regularização fundiária beneficiará 1 milhão de famílias; Expressão Nacional: Regularização Fundiária Urbana; Irib participa de programa ao vivo na TV Câmara; Regularização fundiária de imóveis rurais; Técnicos do BID visitam o IRIB; IRIB reúne-se com ABECIP; Na pauta o valor da hipoteca e critérios de registro