Todos os boletins

• BE2244 - 04/01/2006

  Irib entrevista Walter Ceneviva

• BE2243 - 04/01/2006

  Títulos judiciais, qualificação registral e crime de responsabilidade - II; STF decide sobre independência jurídica do registrador

• BE2242 - 04/01/2006

  AGÊNCIA ESTADO; HABITAÇÃO; Bancos devem aplicar R$ 6,7 bi em crédito imobiliário neste ano

• BE2241 - 04/01/2006

  Títulos judiciais, qualificação registral e crime de responsabilidade; STF decide sobre independência jurídica do registrador

• BE2240 - 02/01/2006

  Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 1° de janeiro de 2006, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro, SP.

• BE2239 - 02/01/2006

  Favelas: regularização fundiária; Propostas para o impasse

• BE2238 - 30/12/2005

  Cadastro e registro em discussão; Irib participa de Congresso Internacional

• BE2237 - 30/12/2005

  A Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI

• BE2236 - 28/12/2005

  Consultas técnicas do Irib; Georreferenciamento de imóvel rural; Cisão de sociedade

• BE2235 - 28/12/2005

  Consultas técnicas do Irib; Retificação de registro de imóvel rural; Imóvel confinante com rio interestadual

• BE2234 - 27/12/2005

  Seminário "Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias"

• BE2233 - 27/12/2005

  Bobagens tabelioas; Paulo Roberto G. Ferreira

• BE2232 - 26/12/2005

  Agenda do Presidente; Regularização fundiária em ação; Função social da propriedade… pública! Caixa Econômica Federal assina contratos; Irib e Colégio Notarial presentes ; Georreferenciamento e cadastros urbanos; A informação cadastral a serviço da sociedade

• BE2231 - 26/12/2005

  CPC sofre alteração; Processo de execução é alterado

• BE2230 - 26/12/2005

  Direito registral comparado; No modelo francês, o registro é mais fraco; Mônica Jardim

• BE2229 - 26/12/2005

  Avanços do PL 3057/00 na CCJ; Relator José Eduardo Cardozo debate com representantes de entidades em Brasília.

• BE2228 - 25/12/2005

  Punctus contra punctus; O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária; Uma visão crítica da lei. Parte II. Mauro Antônio Rocha

• BE2227 - 23/12/2005

  Averbação da decretação da falência; Aspectos práticos no registro de imóveis; Sérgio Jacomino

• BE2226 - 20/12/2005

  Registro civil em revista; Lançamento de livro em SP é festejado.

• BE2225 - 20/12/2005

  Coluna do Irib publicada no dia 18/12, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Regina Maria Poncioni Bertoli, Oficial de RI de Piraju, SP.

• BE2224 - 19/12/2005

  Georreferenciamento de Imóveis Rurais; Incra publica normas adaptadas às novas regras do Decreto nº 5.570/2005; Possibilidade de lavratura de escritura pública para imóvel não georreferenciado

• BE2223 - 19/12/2005

  CINDER 2005; ProjetosMore legal eGleba legal regularizam áreas urbanas e rurais no Rio Grande do Sul

• BE2222 - 19/12/2005

  Desapropriação – INCRA. União. Indenização – depósito. Adjudicação compulsória. Título original. Empresa alienante – CND – INSS - ativo fixo. Parcelamento do solo urbano irregular. Venda e compra. Fração ideal. Carta de adjudicação. Servidão administrativa – especialidade – descrição lacunosa. Compra e venda. Qualificação pessoal – Estado civil. Separação – condomínio ordinário. Continuidade. Especialidade. Divisão amigável. Parcelamento do solo urbano. Desmembramento sucessivo. Registro especial. Adjudicação - unidade autônoma condominial – Construtora incorporadora. CND – INSS – Receita Federal – ativo fixo da empresa. Formal de partilha. Qualificação pessoal – nome – casamento – regime de bens. Zona rural –urbana – IPTU – certidão municipal. Parcelamento do solo urbano – loteamento –Decreto-Lei 58/37. Arruamento - averbação. Dação em pagamento – transação judicial. ITBI. CND – INSS e RF. Dação em pagamento. ITBI – incidência – fração ideal – benfeitoria. Imóvel rural – aquisição - brasileira casada com estrangeiro – comunhão de bens. Área - módulo de exploração indefinida – INCRA. Dúvida – concordância parcial – prioridade. Adjudicação. Condomínio especial adquirente – personalidade jurídica. Arrematação. Penhora – execução fiscal – dívida ativa da União. Indisponibilidade. Formal de partilha. Título judicial - qualificação registral – registro anterior - descrição diversa. Retificação de registro. Parcelamento do solo urbano – loteamento –Decreto-Lei 58/37. Registro especial. Dúvida. Cópia - título original – prenotação. Concordância parcial. Prejudicialidade. Dúvida inversa prejudicada. Laudêmio – recolhimento – competência. Título original – cópia. Cancelamento de registro – nulidade. Via administrativa. Continuidade. Arrematação – execução extrajudicial. Registro anterior. Hipoteca. Seqüela. Anterioridade. Continuidade. Indisponibilidade – averbação. Execução – Fazenda Nacional - INSS. Penhora posterior. Impenhorabilidade. Doação – bem eclesiástico. Irmandade religiosa. Igreja. Mitra diocesana. Lei canônica. Cúria arquiepiscopal. Indisponibilidade – averbação. Penhora – execução - Fazenda Nacional. Impenhorabilidade. Compra e venda. Especialidade – continuidade – disponibilidade. Registro anterior lacunoso. Penhora – metade ideal de imóvel. Qualificação pessoal – estado civil - Regime de bens – comunhão de bens. Formal de partilha –prévio registro. Continuidade. Condomínio. Desapropriação amigável –aquisição derivada – qualificação registral – alteração do condomínio – convenção condominial – unanimidade. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – serviços notariais e de registro – criação – extinção – acumulação – desacumulação –procedimento administrativo. Portaria CGJ nº 86/2005. Delegação - perda - designação. Colina. Portaria CGJ nº 87/2005. Falecimento. Delegação - designação. Mariápolis.

• BE2221 - 19/12/2005

  Despesas condominiais. Assembléia extraordinária - prescrição - nulidade. Fração ideal - rateio - proporcionalidade. Convenção de condomínio - ausência. Usucapião - ocupação de área pública - impossibilidade - bem de domínio público. Reconhecimento do imóvel. TERRACAP. Desapropriação. Área de relevante interesse ecológico – indenização – possibilidade de exploração comercial. Juros compensatórios – cabimento. Cancelamento de registro – nulidade de pleno direito. Formal de partilha – anulação. Partilha amigável. Desapropriação por interesse social – reforma agrária – propriedade improdutiva. Laudo pericial – reexame probatório. Indenização. Juros compensatórios e moratórios – cabimento. Penhora – ausência de registro. Execução fiscal – ineficácia da venda. Dúvida inversa. Título – cópia reprográfica – prenotação. Prejudicialidade. Compra e venda condicional – clausula resolutiva – pacto comissório – averbação. Separação judicial – partilha de bens. ITBI – incidência – valor que exceder a meação de cada cônjuge. Avaliação judicial – inexistência – base de cálculo – IPTU. Indisponibilidade – averbação. Liquidação extrajudicial. Alienação posterior – impossibilidade. Instrumento público – escritura tabelioa - forma prescrita em lei – necessidade. Princípio de Legalidade. Compra e venda. Qualificação pessoal – estado civil – regime de bens. Separação de bens. Partilha – necessidade.

• BE2220 - 17/12/2005

  Seminário Jurídico; Direito Imobiliário x Mercado Imobiliário Questões atuais

• BE2219 - 17/12/2005

  Falência , protesto e intimação do devedor; João Figueiredo Ferreira

• BE2218 - 15/12/2005

  O futuro do financiamento imobiliário no Brasil; Alexandre Assolini Mota

• BE2217 - 15/12/2005

  Registro Civil das Pessoas Naturais; Reinaldo Velloso Dos Santos

• BE2216 - 15/12/2005

  CURSOS IRIB; Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais em Coimbra:Inscrições até sexta, 16/12, últimas vagas para o Módulo III; Módulo III já tem 27 inscritos; Corpo docente do CENoR; Grade curricular do Módulo III – Direitos Reais e Direito Registral Imobiliário

• BE2215 - 14/12/2005

  DIADEMA JORNAL – 4/12/2005; Projeto busca regularizar 80% das moradias em áreas metropolitanas

• BE2214 - 14/12/2005

  Georreferenciamento e Retificação de registro; Procuradoria Geral do Estado realiza curso (restrito a Procuradores e Engenheiros)

• BE2213 - 14/12/2005

  O Direito de Superfície como Instrumento de Planificação Urbana; Frederico Henrique Viegas de Lima

• BE2212 - 13/12/2005

  CINDER 2005; Nosso objetivo é aprender com o que fizemos bem e com o que fizemos mal, para não voltar a cometer os mesmos erros” – Rafael Arnaiz Eguren

• BE2211 - 13/12/2005

  CINDER 2005; Álvaro Delgado Scheelje fala sobre a importância econômica de um modelo registral eficiente e comenta o acordo de cooperação entre Irib e Sunarp

• BE2210 - 12/12/2005

  Coluna do Irib publicada no dia 04/12, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Wagner Luiz Gonzaga Mota, Oficial de RI de Lins, SP.

• BE2209 - 12/12/2005

  Projeto regulamenta uso de cotas de reserva florestal; Sistema pode gerar clandestinidade jurídica

• BE2208 - 12/12/2005

  ACONTECE; O Diretor de Ensino do Irib, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, nos dias 17 e 24 de novembro e 1 de dezembro ministrou aulas na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, no curso de pós-graduação de Direito Notarial e Registral. Na série de aulas, o diretor do Irib focalizou diversos aspectos de direito registral. Em primeira mão, divulgamos as aulas ministradas pelo Professor Eduardo. Georreferenciamento e registro Torrens; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE2207 - 12/12/2005

  AUDIÊNCIA PÚBLICA VIII; Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Em discussão propostas recebidas

• BE2206 - 12/12/2005

  XII Simpósio Notarial em Presidente Prudente (SP); Irib e Colégio Notarial estreitam relações

• BE2205 - 09/12/2005

  A Receita Federal e o Cruzamento Eletrônico de Dados

• BE2204 - 08/12/2005

  PL 3057 foi entregue oficialmente ao presidente da Câmara dos Deputados; Irib é representado pelo diretor Flauzilino Araújo dos Santos

• BE2203 - 08/12/2005

  Direito civil e registro – diálogos abertos

• BE2202 - 08/12/2005

  Algumas considerações sobre a execução trabalhista; Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União); Édson Silva Trindade

• BE2201 - 06/12/2005

  MEMORIAL IRIB; Quem é quem?

• BE2200 - 06/12/2005

  Protesto de duplicata por indicação. José de Mello Junqueira

• BE2199 - 06/12/2005

  Inclusão Social ou Inclusão Capital? Uma visão socioambiental sobre o direito de propriedade; Armando Antonio de Brito Neto

• BE2198 - 06/12/2005

  CINDER 2005; Aprendemos que o impacto econômico do título de propriedade é mais importante que a própria posse da terra” – Carolina Rouillón Gallese; Carolina Rouillón Gallese, coordenadora nacional da formalização na Comissão de Formalização da Propriedade Informal do Peru, Cofopri, fala sobre sua palestra noXV Congresso Internacional de Direito Registral, CINDER 2005 realizado de 7 a 10 de novembro em Fortaleza.

• BE2197 - 06/12/2005

  Audiência Pública VIII – Alteração das Normas de Serviço CGJSP – conclusão dos trabalhos

• BE2196 - 05/12/2005

  Solenidade oficial em Brasília marca entrega de documento do PL 3057 ao presidente da Câmara

• BE2195 - 05/12/2005

  25º Fórum de Debates Projeto Brasil; Sistema Ferroviário no Brasil

• BE2194 - 02/12/2005

  Irib e demais instituições firmam Protocolo de Intenções com a AnoregBR; Autonomia e cooperação institucional ficam consagradas

• BE2193 - 02/12/2005

  Parcelamento do solo urbano, regularização e registro; Projeto de Lei inova e cria grandes expectativas; Patricia Ferraz

• BE2192 - 02/12/2005

  GAZETA MERCANTIL – 1/12/2005; Mercado Imobiliário; DIADEMA JORNAL – 27/11/2005; Lei de regularização fundiária entra em pauta; Messias de Queiroz; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 30/11/2005; Presidente do Irib apresenta palestra em seminário promovido pela OAB-SP e Universidade Secovi;

• BE2191 - 01/12/2005

  CONSULTOR JURÍDICO – 1/12/2005; Evento: Questões atuais de alterações na legislação do registro de imóveis: retificação administrativa e execução alienação fiduciária. SEMINÁRIO JURÍDICO; Direito Imobiliário x Mercado Imobiliário Questões atuais

• BE2190 - 01/12/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: IRIB firma convênio com a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral: mais uma oportunidade de permanente capacitação profissional para registradores brasileiros; Convênio de colaboração profissional no âmbito registral entre o IRIB e a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral

• BE2189 - 01/12/2005

  CINDER 2005; Depoimentos de autoridades e registradores que participaram doXV Congresso Internacional de Direito Registral, CINDER 2005, em Fortaleza, CE, de 7 a 10 de novembro

• BE2188 - 01/12/2005

  Aprovado por unanimidade na CDU Projeto de Lei 3057; Irib esteve representado pelo presidente Sérgio Jacomino e diretores Patrícia Ferraz e Flauzilino Araújo dos Santos.

• BE2187 - 30/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: A função econômica e social do registro imobiliário diante do fenômeno da despatrimonialização do direito civil – Leonardo Brandelli; O registro de imóveis será um importante facilitador de informações para que o Estado faça cumprir a função social da propriedade; Cinder 2005: Na medida em que o fenômeno registral tem mais importância, há necessidade de integração entre os profissionais de vários países para a troca de experiências

• BE2186 - 30/11/2005

  Audiência Pública VIII – Alteração das Normas de Serviço CGJSP – conclusão dos trabalhos

• BE2185 - 29/11/2005

  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; 1ª VRPSP elabora cartilha da usucapião e pede sugestões aos registradores imobiliários; A USUCAPIÃO – instrumento fundamental na organização das CIDADES; CARTILHA DA USUCAPIÃO

• BE2184 - 29/11/2005

  CINDER 2005; Conclusões do Tema I: registro e desenvolvimento do crédito imobiliário. CINDER 2005; Conclusões do Tema II: regularização e registro da propriedade

• BE2183 - 28/11/2005

  Coluna do Irib publicada no dia 27/11, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo. Pergunta respondida pela nova colaboradora da publicação, a registradora Regina Maria Pancioni Bertoli, Oficial do RI de Piraju, SP.

• BE2182 - 27/11/2005

  Decisão em ADI retroage para atingir concursos de notários no Rio Grande do Sul; Julgada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3522 - Lei nº 11.183, de 29 de junho de 1998, do Estado do Rio Grande do Sul – (STF – 25.11.2005); Notários e registradores não estão sujeitos à aposentadoria compulsória.

• BE2181 - 27/11/2005

  PORTARIA CONJUNTA PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN / SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF Nº 3 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005; INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL – SRF Nº 574 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

• BE2180 - 27/11/2005

  Força Estranha; João Baptista Galhardo

• BE2179 - 27/11/2005

  Direitos, Registros e função social da propriedade; Diálogos com Benito Arruñada

• BE2178 - 24/11/2005

  A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal; Paulo Roberto G. Ferreira.

• BE2177 - 24/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: IRIB celebra acordo de cooperação com o Peru; Termo de convênio de cooperação científica e técnica entre o Instituto de Registro Imobiliário do BrasiI e a SUNARP, Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru; Tenor del Convenio de Cooperación Científica y Técnica entre el Instituto de Registro Inmobiliario de Brasil (IRIB) y la Superintendencia Nacional de los Registros Públicos de Perú (SUNARP).

• BE2176 - 24/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: O mais importante deste Congresso foi a conexão entre a função registral e outras atividades e disciplinas jurídicas”; Evolução do registro nos países do Leste europeu; Atuação do Colégio de Registradores de Espanha; Colégio de Registradores de Espanha quer colaborar com a Escola Nacional de Registradores fundada pelo Irib para a criação de curso de mestrado

• BE2175 - 24/11/2005

  DIÁRIO DO NORDESTE – 9/11/2005; Regularização Fundiária; Imóveis informais chegam a 80% no Interior do CE; DIÁRIO DO NORDESTE – 9/11/2005; Mercado Imobiliário; Registro é essencial para inserção; VALOR ECONÔMICO – 21/11//2005; Negociação de CRIs levanta vôo em 2005; Recebíveis imobiliários. Total de papéis emitidos em análise neste ano deverá superar R$ 2,5 bilhões; O ESTADO DE SÃO PAULO – 20/11/2005; Puxadinho sobe e aumenta renda; Apertadas, favelas de SP se verticalizam; além de ganhar mais espaço, famílias faturam alugando o térreo para comércio

• BE2174 - 24/11/2005

  CINDER; Irib en español; Congreso. Futbol y favelas. CINDER; Irib en español; La grandeur y el mensaje de fortaleza. CINDER; Irib en español; Congreso.martes 08. la causa de la pobreza. CINDER; Irib en español; "Por un mundo cada vez mejor". Una crónica de pere ferreres. CINDER; Irib en español; Miercoles 09. 0rden y progreso/unificación europea de los créditos hipotecarios.

• BE2173 - 24/11/2005

  Último dia para as inscrições; Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2172 - 23/11/2005

  CCIR Emissão de CCIR Atualizado pelo INCRA; Serviço Público Federal; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA; COORDENAÇÃO GERAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL -SDTT

• BE2171 - 23/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Javier de Angulo Rodríguez comenta as principais conclusões de sua palestra sobre o registro eletrônico; Necessidade de diminuição dos custos das transações; Assinatura eletrônica diminui a possibilidade de fraudes; Conclusões: o registro eletrônico pode diminuir os custos das transações, produzir segurança superior à do arquivo convencional e tornar mais acessíveis as transações; Estou completamente satisfeito com toda a organização e com a forma como foi desenvolvida esta jornada, que produziu conclusões valiosas”; Registro de direitos: acesso à garantia facilitado, juros mais baixos e prazo menor para execução hipotecária

• BE2170 - 23/11/2005

  Olhares cruzados; AELO visita IRIB; Parcelamento do solo urbano: Proposta a criação de fórum permanente de discussões

• BE2169 - 22/11/2005

  Seminário "Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias"

• BE2168 - 22/11/2005

  SUPER RECEITA; Prova da regularidade fiscal depois da derrota da Super Receita; Decreto nº 5.586, de 19 de Novembro de 2005; Ato Declaratório CONGRESSO NACIONAL nº 40 de 21de Novembro de 2005

• BE2167 - 21/11/2005

  Georreferenciamento e Retificação de registro; Procuradoria Geral do Estado realiza curso (restrito a Procuradores e Engenheiros)

• BE2166 - 21/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Benito Arruñada profere a última palestra do CINDER 2005: Simplificação da criação de empresas; O que está sendo feito para remediar esse grande problema?; Espanha fez reforma mercantil com a entrada na União Européia; Reflexões finais

• BE2165 - 21/11/2005

  Georreferenciamento e Retificação de registro; Procuradoria Geral do Estado realiza curso

• BE2164 - 21/11/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2163 - 21/11/2005

  Bem de família. Vaga de garagem - registro próprio - penhora - possibilidade.; Mandado de segurança. Serventia extrajudicial - funcionário "celetista" - extensão de direito pertinente a servidor público - impossibilidade. Direito líquido e certo - ausência.; Falência. Compromisso de compra e venda - ausência de registro - quitação. Alvará - outorga de escritura definitiva - desnecessidade.; Condomínio - despesas. Arrematação - dívida posterior à aquisição – obrigaçãopropter rem.; Promessa de compra e venda - registro - ausência. Execução fiscal. IPTU - legitimidade passiva - proprietário e possuidor.; Protesto contra alienação de bens - averbação - impossibilidade.; Promessa de venda e compra - indisponibilidade - ação civil pública. Formal de partilha - registro. Continuidade.; Portaria CGJ nº 77/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Batatais.; Portaria CGJ nº 78/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Ribeirão Preto.; Portaria CGJ nº 79/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Santos.; Portaria CGJ nº 80/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Itapetininga.; Portaria CGJ nº 81/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Americana.; Portaria CGJ nº 82/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Assis.; Portaria CGJ nº 83/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo.; Sociedade empresária – incorporação – fusão – cisão. Averbação. Documentos – exigibilidade. ITBI. CND – INSS – Receita Federal – dispensa. Emolumentos – padronização. Especialidade.

• BE2162 - 21/11/2005

  Servidão. Rede de alta tensão. Construções realizadas pela proprietária - alteração contratual tácita. Benfeitorias - remoção - demolição. Dano - embaraço - ausência.; Sistema Financeiro da Habitação - imóveis na mesma localidade - duplo financiamento.; Hipoteca - financiamento - construção. Compradores - boa-fé. SFH.; Obrigação de fazer - outorga de escritura definitiva. Apartamento - aquisição - vaga de garagem coletiva - destacamento. Prequestionamento - ausência.; Usucapião. Bem de família - abandono. Compromisso de venda e compra - justo título.; Corregedoria Geral de Justiça – agravo regimental. Hipoteca – cancelamento de registro – perempção.; Portaria CGJ nº 70/2005. Delegação - dispensa - designação. São Paulo.; Portaria CGJ nº 71/2005. Delegação - dispensa - designação. Itapira.; Portaria CGJ nº 72/2005. Delegação - dispensa - designação. Assis.; Portaria CGJ nº 73/2005. Delegação - dispensa - designação. Barueri.; Portaria CGJ nº 74/2005. Delegação - vacância - designação de responsável. Itu.; Portaria CGJ nº 75/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Jaú.; Portaria CGJ nº 76/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Jaú.; Regularização fundiária. Loteamento popular. Parcelamento do solo urbano. Retificação extrajudicial. Aprovação ambiental e urbanística.; Indisponibilidade – averbação. Requerimento feito pelo titular dominial – impossibilidade – ausência de disposição legal. Legalidade. Tipicidade.; Condomínio – instituição e especificação. Expropriação – alteração de área – nova aprovação urbanística.

• BE2161 - 21/11/2005

  Notários e registradores – titularidade – concurso público – necessidade. Delegação vaga - serventuário substituto – impossibilidade de efetivação imediata.; Título original – cópia reprográfica. Prenotação – exigências – concordância parcial - prejudicialidade. Embargos de declaração.; Penhora. Qualificação pessoal – estado civil. Formal de partilha – prévio registro. Continuidade.; Certidão de arresto. Certidão de casamento – ausência. Averbação do nome do cônjuge do proprietário. Regime de bens. Continuidade. Especialidade.; Escritura pública de compra e venda. Outorga uxória – dispensa. Regime da separação convencional de bens – modificação – inocorrência. Aqüestos – incomunicabilidade.; Doação - contrato de mandato. – Imposto de transmissão.Nomen juris – intenção das partes.; Carta de adjudicação compulsória. Herdeiros transmitentes. Formal de partilha – ausência de registro. Continuidade.; Instrumento particular - Cessão de direitos. CND – INSS – Receita Federal – exigibilidade. Inconstitucionalidade.; Registro Civil de Pessoa Jurídica. Sindicato – negativa de registro – base territorial. Personalidade jurídica – capacidade postulatória – ausência.; Portaria CGJ nº 50/2005. Registro Civil das Pessoas Naturais - microfilmagem - nascimento - casamento - óbito - convênio. São Paulo.; Portaria CGJ nº 66/2005. Delegação - dispensa - designação. Cunha.; Portaria CGJ nº 67/2005. Delegação - designação - vacância. Birigui.; Portaria CGJ nº 68/2005. Delegação - dispensa - designação. Rubiácea.

• BE2160 - 18/11/2005

  Curso de Extensão sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos; Incorporação imobiliária e atividade incorporativa (algumas noções)

• BE2159 - 18/11/2005

  Seminário regional discute a regularização fundiária no Recife - III; A propriedade social

• BE2158 - 18/11/2005

  Seminário regional discute a regularização fundiária no Recife - II; O presidente do Irib, Sérgio Jacomino, fez importantes questionamentos a alguns palestrantes e autoridades que participaram do Primeiro Seminário Regional de Regularização Fundiária. Confiram, a seguir, as entrevistas.

• BE2157 - 18/11/2005

  Seminário regional discute a regularização fundiária no Recife - I; Prefeitura e OAB recebem presidente do Irib

• BE2156 - 18/11/2005

  EXAME – 9/11/2005; O Impasse da assinatura digital; Após anos de promessas, só agora a tecnologia de certificação eletrônica começa a atrair consumidores e empresas.; CORREIO BRASILIENSE – 6/11/2005; Riscos no caminho do aluguel; Habitação. Problemas com fiadores profissionais levam imobiliárias a aumentar cuidados para aceitar candidatos. Locadores têm alternativas como seguro-fiança, depósito-caução e títulos de capitalização.; A CIDADE – 6/11/2005; A hora do registro; Saiba quais cuidados devem ser tomados durante a aquisição de imóveis.; FOLHA DE SÃO PAULO – 1/11/2005; ITBI maior poderá aumentar os ‘contratos de gaveta’.

• BE2155 - 18/11/2005

  XIX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral – VII; El documento electrónico y el Registro de la Propiedad

• BE2154 - 16/11/2005

  O ESTADO DE S. Paulo – 6/11/2005; Direito Imobiliário; DIÁRIO DA MANHÃ – 7/11/2005; Crédito Imobiliário; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 4/11/2005; Decreto amplia prazo para regularização de imóveis rurais.

• BE2153 - 16/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: O sucesso doCINDER 2005 e doXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil está nos números: 445 participantes de 25 países, 204 brasileiros, 164 estrangeiros e 77 acompanhantes; É um orgulho para o Irib realizar esta empreitada, porque congregamos 445 pessoas de 25 países, que vieram ao Brasil para discutir temas relevantes do registro de imóveis”; A participação dos patrocinadores e apoiadores foi determinante para que o CINDER 2005 fosse o sucesso que verdadeiramente foi”

• BE2152 - 14/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Ministério da Fazenda envia representante e bancos prestigiam o CINDER 2005 em Fortaleza; Alienação fiduciária fomentou o crédito e diminuiu a inadimplência; O que eu quis destacar foram as propostas para a melhoria do nosso sistema”; Dificilmente vamos encontrar outro país com taxa de inadimplência de 29%, precisamos descobrir as razões para isso”; No momento em que se valorizar o registro de imóveis e em que se obrigar o registro, vamos dar um passo fantástico na construção do programa brasileiro”

• BE2151 - 11/11/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2150 - 11/11/2005

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 6/11/2005; Irib promove congresso internacional; Cinder 2005 contará com a presença de representantes dos cinco continentes em Fortaleza. DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 4/11/2005; Irib.

• BE2149 - 11/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: O crescimento econômico moderno só se dá nos países que contam com direitos de propriedade seguros” – Lee Alston; Regularização fundiária com titulação dominial é a base para o desenvolvimento econômico sustentável” – Patrícia Ferraz

• BE2148 - 10/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Novos convênios internacionais; 1. IRIB celebra dois acordos com o Peru, país que dispõe de fólio eletrônico; 2. IRIB firma convênio com a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral: mais uma oportunidade de permanente capacitação profissional para registradores brasileiros; Entrega de certificados do curso de pós-graduação realizado em parceria com a Universidade de Coimbra.

• BE2147 - 10/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Registradores do mundo inteiro participam da abertura solene doXV Congresso Internacional de Direito Registral e doXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Para que o registro de imóveis possa contribuir com o crescimento socioeconômico de um país é preciso acabar com os entraves que o impedem de atuar corretamente; No Ceará, pelo menos 60% dos imóveis na zona rural estão na informalidade; Representantes das principais entidades saúdam os participantes; Aprimorar o sistema de registros é fundamental para mais segurança nos negócios jurídicos e maior celeridade nas transações financeiras.”; Abertura dos trabalhos com a mensagem do presidente da República; MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA O XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTRAL

• BE2146 - 09/11/2005

  CNB-SP realiza o evento do ano!; XII Simpósio Notarial em Presidente Prudente

• BE2145 - 09/11/2005

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 26/10/2005; Burocracia emperra registro rural; Segundo entidade que representa tabeliães, proprietário não consegue registrar imóvel em cartório