Todos os boletins

• BE2672 - 27/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Jantar de confraternização e entrega da medalha Júlio Chagas

• BE2671 - 26/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Autoridades e associados congratulam-se com o novo presidente

• BE2670 - 26/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; 82% dos participantes consideraram o evento excelente, muito bom ou bom

• BE2669 - 25/09/2006

  I SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO REGISTRAL; Evento paralelo ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Registro das constrições judiciais: indisponibilidade de bens.

• BE2668 - 24/09/2006

  I SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO REGISTRAL; Evento paralelo ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE2667 - 23/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; O arresto e a penhora de quotas sociais; Madalena Teixeira.

• BE2666 - 22/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Securitização de recebíveis; Romeu Pasquantonio; Bovespa.

• BE2665 - 22/09/2006

  I SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO REGISTRAL; Evento paralelo ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Seqüestro; Margarida Costa Andrade

• BE2664 - 22/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Securitização de recebíveis; Alexandre Assolini Mota; PMK Advogados.

• BE2663 - 22/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Abandono de Bem Imóvel e a Derrelição Presumida; Armando Antônio Lotti.

• BE2662 - 22/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Indisponibilidades; Madalena Teixeira.

• BE2661 - 21/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Verifiquei que o IRIB está se esforçando enormemente para modernizar, informatizar e qualificar os profissionais ”

• BE2660 - 21/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; “O princípio jurídico que tem repercussão econômica é a idéia de que se não houver nenhuma restrição no registro, nenhum outro direito poderá ser reclamado”

• BE2660 - 21/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Penhora: aspectos substantivos, processuais e registrais; Mónica Jardim.

• BE2659 - 21/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Direito comparado pode ajudar o Direito brasileiro a desenvolver medidas mais eficazes.

• BE2658 - 20/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Escola Nacional de Registradores Imobiliários : vinculada e mantida pelo IRIB; Escola Nacional de Registradores Imobiliários – ENR; João Pedro Lamana Paiva.

• BE2657 - 19/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Central IRIB de Serviços Compartilhados para todo o Brasil

• BE2656 - 19/09/2006

  I SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO REGISTRAL Palestra proferida no dia 17 de setembro; Evento paralelo ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

• BE2654 - 18/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Posse solene do novo presidente: um sonho de transformação que se renova

• BE2653 - 17/09/2006

  LA AMPLIA APERTURA DE LA LEY HIPOTECARIA RESPECTO AL DOCUMENTO NOTARIAL EXTRANJERO; José Manuel García García; Registrador de la Propiedad

• BE2652 - 16/09/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 10 de setembro de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial de RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do IRIB.

• BE2651 - 16/09/2006

  CONSULTOR JURÍDICO – 13/9/2006; Evento: XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; JORNAL DO COMÉRCIO – 11/9/2006; Porto Alegre vai ser a sede de encontro jurídico entre os dias 16 e 21 de setembro.

• BE2650 - 15/09/2006

  V Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo – Presidente Prudente

• BE2649 - 14/09/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 03 de setembro de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial de RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do IRIB.

• BE2648 - 14/09/2006

  IRIB, ENR, CNB, Colégio Registral do RS e AJURIS realizam Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral em Porto Alegre, RS; Desembargador Erpen abre o Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral na Escola Superior da Magistratura – Ajuris

• BE2647 - 14/09/2006

  ARISP e TRT celebram convênio para agilizar trânsito de informações registrais; Justiça do Trabalho on line com os registros da capital de SP

• BE2646 - 13/09/2006

  Análise da nova lei de execução de títulos judiciais

• BE2645 - 13/09/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 27 de agosto de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial de RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do IRIB.

• BE2644 - 13/09/2006

  Governo regulamenta o livre reajuste de prestações do SFH entre as medidas adotadas para estimular o setor habitacional

• BE2643 - 13/09/2006

  SITE CLICRBS – 9/9/2006; Encontro jurídico debate registro imobiliário; Evento ocorre entre os dias 16 e 21 de setembro em Porto Alegre; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 6/9/2006; Encontro jurídico vai agitar Porto Alegre com exposições internacionais; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 1/9/2006; Irib e Corregedoria realizam IV Seminário de Direito Notarial e Registral de SP.

• BE2642 - 13/09/2006

  IRIB e AELO assinam convênio para intercâmbio técnico entre as entidades

• BE2641 - 12/09/2006

  Fernando M. González participa do Congresso FEBRABAN de Direito Bancário em SP; O registrador espanhol vem ao Brasil a convite da Febraban para proferir palestra no 4º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário.

• BE2640 - 12/09/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 20 de agosto de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial de RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do IRIB.

• BE2639 - 12/09/2006

  XXXIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL; Posse solene do novo presidente será na abertura do evento; PINGA-FOGO GANHA REFORÇO EXTRA; COMPOSIÇÃO DA CHAPA ÚNICA ELEITA; ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA: EX-PRESIDENTES PASSAM A SER MEMBROS-NATOS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IRIB; CONHEÇA O PRESIDENTE HELVÉCIO CASTELLO; ASSOCIADOS E AMIGOS CONGRATULAM-SE COM O NOVO PRESIDENTE; ASSOCIADOS E AMIGOS AGRADECEM AO EX-PRESIDENTE.

• BE2638 - 11/09/2006

  Técnicas para identificação de documentos falsos ou adulterados; ARISP convida notários, registradores e escreventes para curso de grafotécnica e documentoscopia:16 de setembro, das 9h às 17h30

• BE2637 - 09/09/2006

  IV Encontro Ibero-Americano de Direito Registral; Cartagena de Indias (Colômbia) – 28 de abril de 2006; Registro das garantias mobiliárias como instrumento para o desenvolvimento econômico; Manifesto; O volume de crédito em movimento gera e reflete a riqueza dos Estados.

• BE2636 - 08/09/2006

  Imperdível: entrevista sobre o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil na TV Justiça

• BE2635 - 08/09/2006

  IV SEMINÁRIO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DE SP É REALIZADO NA CAPITAL COM A PARTICIPAÇÃO TAMBÉM DO REGISTRO CIVIL E DO PROTESTO DE TÍTULOS; NOVO PRESIDENTE DO IRIB PRESTIGIA EDUCARTÓRIO; O UNIVERSO DA PEDAGOGIA NOTARIAL E REGISTRAL; "O EDUCARTÓRIO VEIO PARA FICAR E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA CORREGEDORIA”; ENTREVISTA COM O DESEMBARGADOR FRANCISCO LOUREIRO SOBRE AS VANTAGENS DA GARANTIA FIDUCIÁRIA PARA O CREDOR; "A COMPROVAÇÃO DO SUCESSO DO EDUCARTÓRIO FOI O ESGOTAMENTO DAS VAGAS EM APENAS UM DIA DE INSCRIÇÕES NA CAPITAL”; PALESTRAS DO IV SEMINÁRIO.

• BE2634 - 06/09/2006

  Íntegra dos pareceres dos Juizes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não publicados pela Imprensa Oficial; Pessoal – regime jurídico. Delegado – atribuição exclusiva; Loteamento. Bens de uso comum do povo – Logradouros – desafetação. Controle de constitucionalidade – via judicial; Concursos de notários e registradores. Pessoal. Vida funcional – certidão. Reabilitação; Loteamento. Registro – cancelamento judicial. Ato notarial – abstenção; Tabelião de Notas. Registro Central de Testamento. Pagamento. Comunicação – prazo; Meio ambiente – áreas contaminadas. Publicidade registral. Restrições ambientais. Averbação – numerus apertus; Certidão de casamento – ausência – comprovação.

• BE2633 - 06/09/2006

  Áreas contaminadas – averbações – cobrança de emolumentos; Marcelo Augusto Santana de Melo.

• BE2632 - 06/09/2006

  Íntegra dos pareceres dos Juizes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não publicados pela Imprensa Oficial; Matrícula – fusão – vício. Álveo abandonado. Área remanescente. Nulidade; Registro de Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica. Custas e emolumentos – isenção. Serviço público – taxa remuneratória. CEF; Pessoal. Ex-escrevente. Aposentadoria. Indenização. Corregedoria-Geral da Justiça – atribuição; Ações discriminatórias – levantamento; Concurso público – Notas – Registro. Delegação vaga – escolha suplementar. Direito adquirido. Moralidade administrativa. Isonomia; Delegação – perda. Processo administrativo não findo. Preposto-escrevente – designação; Protesto e Registro de Imóveis. Serventia – desmembramento. Domínio de site. Infração funcional disciplinar. Legitimidade recursal.

• BE2631 - 06/09/2006

  Imperdível: entrevista sobre o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil na TV Justiça

• BE2630 - 06/09/2006

  Direito do Mercado e Contrato – Aspectos atuais; Curso na AASP Associação dos Advogados de São Paulo; Coordenação: Luciano de Camargo Penteado

• BE2629 - 06/09/2006

  Visão contemporânea e prática do direito imobiliário – Registros Públicos – Exigências e Soluções Práticas; O Meio Ambiente e o Registro de Imóveis; Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE2628 - 05/09/2006

  Moradores, prefeitura e registro de imóveis se mobilizam em mutirão verde pela regularização do Jardim das Praias em Diadema-SP

• BE2627 - 05/09/2006

  Simpósio do CNB-SP em Atibaia desbrava o futuro do Notariado paulista; Certificação Digital e a Nova Lei de Partilhas levaram mais de 240 notários de todo o Estado ao XIII Simpósio promovido pela entidade

• BE2626 - 04/09/2006

  Consumidor – código de defesa. Responsabilidade civil. Serviços notariais. Foro competente; Execução fiscal. Compromisso de compra e venda. Penhora. Posse - legitimidade; Locação - direito de preferência. Cessão de direitos – averbação; Usucapião especial – bem público. Terracap; Arrendamento rural. Despejo. Doação – usufruto. Benfeitorias – indenização. Direito de retenção; Educartorio. Convite CGJ. IV Seminário de Direito Notarial e Registral. São Paulo; Retificação de registro. Qualificação pessoal – omissão. Cessão de direitos. Compromisso de compra e venda; Custas e emolumentos. Hipoteca. Fração ideal. Incorporação imobiliária; Parcelamento do solo - regularização fundiária. Planta - averbação. Municipalidade; Condomínio edilício – alteração de uso. Aprovação – quorum. Convenção condominial – averbação; Carta de adjudicação. Inventário – totalidade do bem. Qualificação pessoal – CPF – retificação; Formal de partilha – inventário. Matrícula – abertura. Unitariedade; Cancelamento de registro. Título – nulidade. Procuração falsa; Parcelamento do solo urbano – desdobro. Registro especial. IPTU. Especialidade objetiva;

• BE2625 - 04/09/2006

  Seminário Regional sobre Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário; Irib participa de evento promovido pelo Ministério das Cidades e CEF

• BE2624 - 04/09/2006

  SITE SORTIMENTOS.COM – 3/9/2006; PORTO ALEGRE; XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 1/9/2006; IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será na capital.

• BE2623 - 04/09/2006

  Acesso a serviço público (delegado) sem concurso; João Pedro Lamana Paiva

• BE2622 - 01/09/2006

  CONSULTOR JURÍDICO – 31/8/2006; Evento: IV Seminário de Direito Notarial e Registral - gratuito

• BE2621 - 01/09/2006

  Fideicomisso; Robson de Alvarenga.

• BE2620 - 31/08/2006

  Técnicas para identificação de documentos falsos ou adulterados

• BE2619 - 31/08/2006

  Pesquisa revela que 24% da população de Brasília vivem em imóveis irregulares

• BE2618 - 30/08/2006

  XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; IRIB convida Colégio de Registradores da Espanha.

• BE2617 - 30/08/2006

  Urbanismo realista: um livro que enfrenta a lei e a cidade, o direito urbanístico, os instrumentos de política urbana e os loteamentos fechados

• BE2616 - 30/08/2006

  Visão contemporânea e prática do direito imobiliário – Registros Públicos – Exigências e Soluções Práticas; Da retificação de área; José Vicente Amaral Filho.

• BE2615 - 29/08/2006

  XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Conheça o hotel do evento: Sheraton Porto Alegre Hotel.

• BE2614 - 29/08/2006

  II Curso de Extensão em Direito Imobiliário

• BE2613 - 29/08/2006

  I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral: “o intercâmbio de conhecimentos é uma mais valia para todo aquele que quer ser um bom profissional”

• BE2612 - 24/08/2006

  Visão contemporânea e prática do direito imobiliário – Registros Públicos – Exigências e Soluções Práticas.

• BE2611 - 23/08/2006

  ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

• BE2610 - 23/08/2006

  Ministério das Cidades pede colaboração do IRIB na constituição de banco de dados para consulta pública sobre regularização fundiária

• BE2609 - 22/08/2006

  Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral, em Porto Alegre, de agosto a novembro. Inscreva-se já!

• BE2608 - 21/08/2006

  Urbanismo realista; Vicente de Abreu Amadei lança livro em São Paulo

• BE2607 - 18/08/2006

  Íntegra dos pareceres dos Juizes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não publicados pela Imprensa Oficial; Serventuário de Justiça. Pessoal. Tempo de contribuição. Tempo de serviço – distinção. IPESP – certidão. CGJ; Desapropriação – retrocessão. Parcelamento do solo urbano - cancelamento de registro; Pessoal. Escrevente - licença-saúde – prorrogação. Delegado – manifestação. Aposentadoria; Matrícula – bloqueio – nulidade. Terceiro de boa-fé. Prescrição aquisitiva; Concurso público – notários e registradores – remoção. Delegação – renúncia. Retratação - reintegração; Serviço notarial. Reconhecimento de firma - ficha de assinatura – retirada. Perícia.

• BE2606 - 18/08/2006

  ADIn. Serviços notariais e registrais. Criação. Desmembramento. Não-acumulação; Serventia – investidura. Direito adquirido. Concurso público de provas e títulos; Custas e emolumentos. Execução fiscal - penhora - Fazenda Nacional; Terreno de marinha – taxa de ocupação – prescrição. Prequestionamento. Localização – ônus da prova; Serventia extrajudicial – titularidade. Oficial substituto. Direito adquirido. Concurso público – edital – nulidade; Reserva legal – averbação. Código Florestal – interpretação. Atos notariais. Direito de propriedade; Portaria CGJ nº 44/2006. Delegação – dispensa. Designação. São Paulo; Portaria CGJ nº 46/2006. Portaria CGJ nº 19/2006 – prazo – prorrogação. Eldorado e Jacupiranga; Matrícula - bloqueio. Nulidade. Vício. Cancelamento de registro; Dúvida – pedido administrativo de providências. Doação – escritura pública - retificação. Transmissão – totalidade dos imóveis. Desmembramento – Municipalidade – anuência. Título original; Carta de adjudicação. CND – INSS – Receita Federal – dispensa. Empresa - Ativo circulante; Dúvida – exigência – concordância parcial – decisão condicional. Compra e venda. Indisponibilidade. Qualificação pessoal – divergência. Continuidade. Erros pretéritos; Carta de adjudicação. Inventário. CPF – qualificação pessoal. Especialidade. Continuidade; Adjudicação compulsória. Espólio. Continuidade. Título judicial – qualificação registral; Inventário. Formal de partilha – retificação. Individualização dos bens.

• BE2605 - 18/08/2006

  IRIB elege nova diretoria no dia 23 de agosto: não deixe de enviar seu voto até 20/8

• BE2604 - 17/08/2006

  Lei de Violência Doméstica Contra a Mulher e o Registro de Imóveis; Fabio Martins Marsiglio

• BE2603 - 17/08/2006

  Irib participa do 62º Encontro Notarial em Gramado; Diretora do IRIB Patricia Ferraz profere palestra sobre regularização fundiária para 150 pessoas

• BE2602 - 17/08/2006

  Custas e emolumentos. Execução fiscal - penhora - Fazenda Nacional; A Fazenda Pública está obrigada ao pagamento de custas e emolumentos dos serviços registrais.; O registrador imobiliário não pode ser obrigado a financiar as despesas com atos processuais requeridos no interesse da União.

• BE2601 - 17/08/2006

  Pinga-fogo volta com força total no XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: envie sua pergunta

• BE2600 - 16/08/2006

  IRIB elege nova diretoria no dia 23 de agosto: não deixe de enviar seu voto até 20/8

• BE2599 - 16/08/2006

  Registro de imóveis integrado em SP; Arisp promove excelência e integração.

• BE2598 - 16/08/2006

  Hermenêutica registral; Des. Ricardo Dip dá início a série de palestras em SP.

• BE2597 - 14/08/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 13 de agosto de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial de RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do IRIB.

• BE2596 - 14/08/2006

  Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral, em Porto Alegre, de agosto a novembro. Inscreva-se já! IRIB, ENR, ColNotBR, Colégio Registral do RS e AJURIS realizam Curso de Extensão em Direito Notarial e Registral em Porto Alegre, RS.

• BE2595 - 14/08/2006

  IRIB elege nova diretoria no dia 23 de agosto: não deixe de enviar seu voto até 20/8

• BE2593 - 11/08/2006

  XX Encontro Latino-Americano de Consulta Registral pode ser realizado ainda este ano

• BE2592 - 11/08/2006

  4º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário terá a participação do registrador espanhol Fernando Méndez González

• BE2591 - 10/08/2006

  IV Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será na capital

• BE2590 - 10/08/2006

  IRIB elege nova diretoria no dia 23 de agosto: não deixe de enviar seu voto até 20/8

• BE2589 - 08/08/2006

  Atenção: cancelado o XX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral

• BE2588 - 08/08/2006

  Compromisso de compra e venda - direito real de aquisição; Parcelamento de solo urbano – irregularidade. Fração ideal – fraude. Dúvida – custas; Compra e venda - unidade autônoma. Incorporação - carência. Especialidade objetiva. Fração ideal; Condomínio especial - instituição - incorporação. Área construída. GRAPROHAB. NSCGJ; Cédula de Crédito Comercial. Hipoteca cedular - firma individual. Registro - regularização; Desapropriação. Matrícula anterior. Carta de adjudicação; Carta de adjudicação. Desapropriação - posse. Titularidade dominial; Desapropriação. Matrícula anterior. Carta de adjudicação; Provimento CGJ nº 19/2006. NSCGJ – alteração. Condomínios especiais - área. GRAPROHAB; Portaria CGJ nº 45/2006. Penalidade - redução. Delegação - responsável - designação. Bofete; Carta de Adjudicação. CND – INSS – Receita Federal. Ativo fixo. ITBI; Propriedade - renúncia unilateral – instrumento particular. Condomínio edilício – box de garagem.

• BE2587 - 08/08/2006

  IRIB elege nova diretoria no dia 23 de agosto: não deixe de enviar seu voto até 20/8

• BE2586 - 07/08/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 6 de agosto de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2585 - 06/08/2006

  IRIB participa do 4º CertForum – o mais importante fórum brasileiro para a discussão da certificação digital

• BE2584 - 06/08/2006

  DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 28/7/2006; Osasco sedia o III Seminário de Direito Notarial e Registral de SP

• BE2583 - 06/08/2006

  Regularização fundiária do Heliópolis; Registradores oferecem informação qualificada.

• BE2582 - 05/08/2006

  Arisp se reúne com a Prefeitura de São Paulo; Condomínios de casas em debate.

• BE2581 - 05/08/2006

  III Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo é realizado em Osasco com a presença do Corregedor-geral da Justiça

• BE2580 - 04/08/2006

  Íntegra dos pareceres dos Juizes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo não publicados pela Imprensa Oficial; Parcelamento do solo urbano. Urbanismo. Desdobro. Desmembramento sucessivo. Empreendimento imobiliário. Registro especial; Duplicidade de títulos – registros antinômicos. Prioridade. Matrícula – bloqueio; Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – registro especial – dispensa. Aprovação municipal - caducidade. Prioridade etária. Custas e emolumentos; Arrolamento fiscal – averbação – cancelamento. Ministério Público – recurso – legitimidade. Inconstitucionalidade – via judicial; Comarca – instalação - direito de opção; Procedimento administrativo disciplinar. Ex-tabelião interino – penalidades; Serviço Notarial e de Registro. Transferência de acervo. Ressarcimento – indenização – via jurisdicional. Avaliação – perícia – autocomposição.

• BE2579 - 02/08/2006

  Três excelentes programas na TV Justiça

• BE2578 - 02/08/2006

  Programa Nacional de Capacitação das Cidades; Irib participa do Seminário Regional Sudeste I; Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário.

• BE2576 - 02/08/2006

  Serventia extrajudicial. Serviço notarial e de registro – administração privada. Regime laboral - Justiça do Trabalho - competência. Preposto – escrevente – reintegração – estabilidade - concurso; Serventia extrajudicial - serviço notarial e de registro. Vínculo laboral. Concurso público – sucessão. Preposto – regime laboral; Registro de Imóveis – preposto – regime laboral – competência da Justiça do Trabalho; Escritura de compra e venda. Desapropriação amigável. Especialidade objetiva – precariedade. Retificação de área; Terreno de marinha – cessão de direito de ocupação. Aforamento. Domínio útil – transmissão – ausência; Representação processual - irregularidade. Procuração - ausência. Título original; Dúvida. Recurso de apelação – interposição – legitimidade. Apresentante – interessado - terceiro prejudicado; Convite CGJ. Aperfeiçoamento técnico - "III Seminário de Direito Notarial e Registral". Irib – Colégio Notarial do Brasil - Arisp – Osasco; Registro Civil de Pessoas Naturais. Adoção de maior - sentença concessiva. Registro de nascimento - averbação; Provimento CGJ nº 17/2006. Registro Civil de Pessoas Naturais. Adoção de maior - sentença concessiva - regulamentação; Custas e emolumentos. Emissão de debêntures - cancelamento; Condomínio. Instrumento particular de compra e venda. Destinação - mudança. Municipalidade – aprovação; Matrícula - cancelamento - unitariedade. Penhora; Custas e emolumentos - isenção - assistência judiciária gratuita. Serviços extrajudiciais - inaplicabilidade; Testamento. Cláusulas restritivas - cancelamento; Carta de sentença. Separação judicial. Formal de partilha. Doação - ausência. Metade ideal. Continuidade; Cessão de direitos. ITBI – recolhimento – prescrição - decadência. Fiscalização; Arrematação. Penhora de direitos. Obrigação “propter rem”. Qualificação registral – título judicial. Especialidade subjetiva. Continuidade; Parcelamento do solo urbano – desmembramento. Registro especial – dispensa.

• BE2575 - 02/08/2006

  Ainda Protesto! Paulo Roberto de Carvalho Rêgo; Le fondement de la justice, c´est le peuple »SARTRE.

• BE2574 - 01/08/2006

  IRIB leva publicações e discussões técnicas ao GEOBrasil Summit 2006; Dando seguimento aos pronunciamentos do Irib no evento Geo-Brasil deste ano, publicamos abaixo o texto da Conselheira do Irib, Andrea F. T. Carneiro.

• BE2573 - 01/08/2006

  Perguntas e respostas referentes à atividade registral, notarial e imobiliária; Carta de arrematação - parte ideal. Hipoteca. CEF. SFH. São Paulo; Compra e venda - cônjuges. Divórcio. Partilha de bens - ausência. São Paulo; Mandado judicial. Qualificação pessoal - ausência. Paraná; Doação - regime de separação obrigatória de bens. Autorização marital - ausência. Incomunicabilidade. São Paulo; Brasileiro casado com Estrangeira - imóvel rural - aquisição. São Paulo; Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. São Paulo; Penhora - Mandado da Justiça Trabalhista - alienação - possibilidade. Mato Grosso; Permissão de uso - instrumento particular - possibilidade. Valor - ausência. Abertura de matrícula. Mato Grosso; Cisão parcial. CND - exigibilidade. Penhor Industrial - inscrição. São Paulo; Loteamento - lotes contíguos. Construção - averbação - matrícula errada - equívoco do proprietário. Pernambuco; Penhor mercantil - instrumento particular. CND - exigibilidade. INSS. Receita Federal. São Paulo; Condomínio edilício. Unidades autônomas - instrumento particular. Incorporação imobiliária - necessidade. Rio Grande do Sul.

• BE2572 - 31/07/2006

  Exposição RI Brasil – 160 anos bem registrados: encontrada em Araras-SP (1893) uma compra e venda de utensílios de fabricar cerveja

• BE2571 - 31/07/2006

  IRIB leva publicações e discussões técnicas ao GEOBrasil Summit 2006; Em debate a certificação do georreferenciamento no Incra e seu ingresso no registro de imóveis.