Todos os boletins

• BE2504 - 27/06/2006

  II Seminário de Direito Notarial e Registral; Notários e registrador preparem-se: O próximo encontro será em Lins, SP

• BE2503 - 26/06/2006

  Serviço notarial e registral. Serventuário - titularidade - efetivação. Vacância - direito adquirido; Penhora. Terceiro de boa-fé. Execução fiscal - fraude; Embargos de declaração. Contradição. Obscuridade - ausência; Escritura de compra e venda - metade ideal. Descrição - imperfeição. Condomínio - extinção. Especialidade; Formal de partilha. Loteamento. Destinação. Patrimônio público; Instrumento particular de compromisso de venda e compra. Promessa de permuta. Qualificação registral - natureza do negócio jurídico; Registro Civil das Pessoas Naturais. União estável – conversão em casamento – procedimento. Pronunciamento judicial – dispensa. Habilitação – similaridade. NSCGJ; Provimento CGJ nº 14/2006. Registro Civil das Pessoas Naturais. União estável – conversão em casamento – procedimento. NSCGJ – alteração; Portaria CGJ nº 31/2006. Delegação – perda – designação. Colina; Portaria CGJ nº 31/2006. Delegação – perda – designação. Colina; Averbação de hipoteca – cancelamento. Competência recursal. Via judicial; Carta de arrematação. Inventário - averbação - ausência. Título judicial - qualificação registral; Escritura pública de domínio do bem - exigibilidade. Sociedade mercantil.

• BE2502 - 26/06/2006

  Juiz Venicio Salles lança livro sobre retificação de registro

• BE2501 - 26/06/2006

  III Fórum Urbano Mundial em Vancouver, no Canadá, discute o direito à moradia e o crescimento sustentável das cidades

• BE2500 - 24/06/2006

  Decretoregulamenta a reserva legal no Estado de S. Paulo; Diretor de Meio Ambiente do Irib comenta as principais novidades.

• BE2499 - 24/06/2006

  Perguntas e respostas referentes à atividade registral, notarial e imobiliária; Contrato de locação - parte do imóvel - averbação - possibilidade. Rio Grande do Sul; Carta de adjudicação. CND - Receita Federal - INSS - dispensabilidade. Paraná; Imóvel urbano - confrontação - rodovia estadual. NSCGJ. São Paulo; Inventário. Título aquisitivo - ausência. INCRA. Mato Grosso do Sul; Retificação administrativa. Rio interceptando imóvel. Santa Catarina; Parcelamento do solo. Matrícula - encerramento. Alienação de parte do imóvel. Santa Catarina; Juízo Arbitral - sentença - registro - possibilidade. Rio Grande do Sul; Área verde - desafetação. Mato Grosso do Sul; Protocolo - validade. Certidão - expedição. Ação pessoal reipersecutória - conceito. Imóvel rural - fração mínima de parcelamento. Condomínio - apuração de remanescente. Cédula de crédito rural hipotecária - CND - dispensa. Minas Gerais; Sociedade empresária - dissolução. Alteração contratual. São Paulo; Conjunto habitacional - documentação exigida. São Paulo; Carta de adjudicação - registro - possibilidade. Contrato de promessa de compra e venda. Hipoteca. COHAB. Goiás.

• BE2498 - 23/06/2006

  Na edição de 4/6/2006 (Boletim Eletrônico n º 2465) a Rádio Irib trouxe a entrevista realizada com Fernando Méndez González, Nicolas Nogueroles, Sérgio Jacomino e Patrícia Ferraz, um bate-papo descontraído sobre temas de propriedade, registro, economia e Brasil.

• BE2497 - 23/06/2006

  Área rural e urbana; PL disciplina a alteração.

• BE2496 - 23/06/2006

  XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: 16 a 21 de setembro

• BE2495 - 23/06/2006

  Nesta semana, muita discussão rolou no blogue registral; Confira as postagens abaixo. Não deixe de conhecer o site em http://registral.blogspot.com e deixar sua opinião.

• BE2494 - 20/06/2006

  Reserve já sua vaga no hotel onde será realizado o XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; De 16 a 21 de setembro de 2006 você tem encontro marcado com o Irib em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para participar de três eventos num só.

• BE2493 - 19/06/2006

  NOTÍCIAS DO VALE – 18 a 24/5/2006; Seminário reúne comunidade jurídica no Vale do Ribeira

• BE2492 - 19/06/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 18 de junho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2491 - 19/06/2006

  DIÁRIO REGIONAL – 11/6/2006; Apenas a escritura não garante propriedade do imóvel; DIÁRIO REGIONAL – 8/6/2006; Diadema vota projetos para habitação; Márcia Penna.

• BE2490 - 19/06/2006

  IV Seminário Regional sobre Uso do Solo Urbano e Rural – Porto Alegre/RS

• BE2489 - 19/06/2006

  Notários e Registradores - responsabilidade civil – sucessão. legitimidade passiva "ad causam". Pessoalidade; Herança - Cancelamento de registro. Saisine. Reconhecimento de paternidade. Terceiros – aquisição. Reivindicação; Adjudicação – Hipoteca. Condomínio - cotas. Obrigação propter rem”; Sucessão – vocação hereditária. Descendentes e ascendentes. –Cônjuge – herdeiro necessário - regime da separação de bens; Portaria CGJ nº 33/2006. Grupo de trabalho - instituição. NSCGJ – Tomo II - atualização - prazo; Custas e emolumentos - competência. Fazenda nacional. Certidão; Meio ambiente – área contaminadas. Publicidade registral. Restrições ambientais. Averbação –numerus apertus; Retificação de registro. Compromisso de compra e venda. Qualificação pessoal. Penhora; Parcelamento do solo - regularização fundiária. Planta - averbação. Municipalidade; Instrumento particular de compra e venda. Destinação - mudança. Municipalidade – aprovação; Título judicial – qualificação registral. Divisão amigável. Loteamento. Restrições urbanísticas convencionais; Formal de partilha. Disponibilidade de área insuficiente. Remanescente – apuração. Título judicial – qualificação; Escritura de compra e venda. Qualificação pessoal – nome – divergência; Escritura de compra e venda – falsidade – anulação. Cancelamento de registro; Vaga de garagem - matrícula – duplicidade. Venda autônoma - proibição. Convenção condominial; Retificação de registro. Escritura de compra e venda. Qualificação pessoal – nome. Homonímia; Separação legal de bens – aqüestos. Cônjuge – participação. Súmula nº 377/STF; Contrato de locação – individualização. Qualificação pessoal – usufrutuário – divergência. bito – averbação; Registro de Títulos e Documentos. Sociedade – Ata de Assembléia. Continuidade. Compatibilidade; Protesto de Letras e Títulos. Unidade monetária inexistente – perda da liquidez. Atualização – cálculo unilateral; Protesto de Letras e Títulos. Unidade monetária inexistente – perda da liquidez. Atualização – cálculo unilateral; Tabelião – independência – soberania. Escritura pública de compra e venda – lavratura – recusa. Outorga marital – suprimento. Procedimento judicial.

• BE2488 - 14/06/2006

  Corregedor-geral de Justiça do Acre visita cartórios em São Paulo; O desembargador se reuniu com o presidente do Irib, Sérgio Jacomino, e com a diretora de regularização fundiária, Patricia Ferraz, para falar sobre o projeto de privatização dos cartórios no Acre.

• BE2487 - 14/06/2006

  O contrato do SFH na separação conjugal – parte 2

• BE2486 - 14/06/2006

  Paraíba: recolhimento prévio de custas e emolumentos; Constituição de base de dados centralizada; Jurisprudência selecionada; Custas e emolumentos. Serviços notariais e registrais.

• BE2485 - 14/06/2006

  Custas e emolumentos - competência. Fazenda nacional. Certidão.

• BE2484 - 14/06/2006

  O contrato do SFH na separação conjugal; Fátima Diniz Castanheira.

• BE2483 - 13/06/2006

  BLOGUE REGISTRAL; Confira abaixo os temas que estão sendo debatidos no Blogue Registral. Dê sua opinião, participe, escreva, comente as postagens. O espaço é de discussões: www.registral.blogspot.com; Lux in tenebris lucet- bis; Conselho de notários e registradores - # 1; Ainda a fé pública registral.

• BE2482 - 12/06/2006

  Áreas contaminadas – averbação no RI - encerramento

• BE2481 - 12/06/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 11 de junho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2480 - 12/06/2006

  PORTO ALEGRE 2006; VOCÊ NÃO PODE FALTAR.

• BE2479 - 12/06/2006

  Ata Notarial; Utilização x utilidade; Valestan Milhomem da Costa.

• BE2478 - 09/06/2006

  Resolução TJSP nº 270/2006. Competência - remanejamento. Sumaré; Escritura de compra e venda. Parte ideal - alienação. Desmembramento - irregularidade. Fraude; Formal de partilha. Parte ideal - divisão. Condomínio. SFH; Embargos de Declaração. Contradição - obscuridade - ausência. Arrematação. ITBI - recolhimento - atraso. Multa - juros - incidência; Formal de partilha. Especialidade. Remanescente - apuração; Tabelionato de Notas - Registro Central de Testamentos on line- RCT-O; Provimento CGJ nº 13/2006. NSCGJ – alteração. Registro Central de Testamentos; Registro de Títulos e Documentos. Estatuto social. Pessoa jurídica. Regularização societária. Continuidade; Título judicial – qualificação registral. Divisão amigável. Loteamento. Restrições urbanísticas convencionais; Cancelamento de registro. Pessoas jurídicas. Contrato social – fraude. Negócio jurídico – anulação; Carta de adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Princípios registrais. Ativo circulante – não-integralização – prova. CND – exigibilidade; Carta de adjudicação. Qualificação registrária. Continuidade. Especialidade; Sociedade. Extinção. Alienação de domínio; Condomínio edilício. Dúvida inversa. Retificação de registro. Convenção condominial – destinação de área – alteração; Unificação de imóvel – averbação; Carta de arrematação – cobrança. Título judicial. Qualificação registrária. Continuidade. Especialidade; Carta de arrematação – cobrança. Título judicial. Qualificação registrária. Continuidade. Especialidade; Compra e venda. Qualificação pessoal – nome – divergência.

• BE2477 - 09/06/2006

  Perguntas e respostas referentes à atividade registral, notarial e imobiliária; Retificação extrajudicial. Santa Catarina; Divisão amigável. Georreferenciamento. Minas Gerais; Compra e venda. Imóvel pertencente à viúva. Tocantins; Adjudicação compulsória. Ordem judicial - questionamento pelo Oficial. Qualificação registral. Paraná; Imóvel rural. Compra e venda. Remanescente - descrição. Rio Grande do Sul; Cédulas de crédito. Credor - assinatura - dispensa. São Paulo; Usucapião extraordinário - aquisição originária. Rio Grande do Sul; Usufruto - renúncia onerosa - possibilidade. Rio Grande do Sul; Notificação judicial. Registrador - função. Informação - prova. Santa Catarina; Instrumento particular de penhor agrícola. Sociedade estrangeira - documentos - tradução. São Paulo.

• BE2476 - 09/06/2006

  PL 6.664 estabelece teto para multa e hipóteses de perda da delegação

• BE2475 - 09/06/2006

  I Workshop – Territórios Quilombolas; Questões Sociais, Legais e Técnicas; Recife, 28 e 29 de junho de 2006.

• BE2474 - 08/06/2006

  Condomínio edilício; As despesas comuns e a garantia de funcionamento; Flauzilino Araújo dos Santos.

• BE2473 - 08/06/2006

  I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo: requisitos para a lavratura de escrituras públicas; Requisitos para a lavratura de escrituras públicas: o novo Código Civil e a atividade notarial; Maria Beatriz Lima Furlan.

• BE2472 - 07/06/2006

  O futuro da Internet na Camara-e.net

• BE2471 - 07/06/2006

  XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral; ExposiçãoRI Brasil – 160 anos bem registrados.

• BE2470 - 07/06/2006

  IRIB renova convênio com MPRS e celebra acordo com Escola Superior da Magistratura e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

• BE2469 - 07/06/2006

  Centro de Estudos de Direito Natural em SP; Presidente do Irib recebe certificado.

• BE2468 - 07/06/2006

  Bastidores da gravação do programaCartório, o Parceiro Amigo; Convidados ilustres prestigiam diretora do Irib.

• BE2467 - 05/06/2006

  Cartório o Parceiro Amigo: assista a estes excelentes programas

• BE2466 - 05/06/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 4 de junho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2465 - 04/06/2006

  Encontro Nacional dos Registradores do Chile; Irib participa de evento dias 18, 19 e 20 de maio em Viña del Mar.

• BE2464 - 03/06/2006

  IRIB RESPONDE; Retificação consensual. Imóvel contíguo. Confrontantes – notificação. Rio Grande do Sul; Empresa brasileira – capital estrangeiro. Imóvel rural – aquisição. Mato Grosso; Adjudicação compulsória. Empresa loteadora – imóvel que faz parte do ativo imobilizado. CND – dispensa – declaração da vendedora. Paraná; Compra e venda – descendente. Consentimento – demais descendentes. Registro – possibilidade. Rio Grande do Sul; Doação – adiantamento de legítima. Escritura de re-ratificação. Distrato – possibilidade. Espírito Santo; Emancipação – revogação – possibilidade. São Paulo; CND – exigibilidade pelo Tabelião – dispensa. São Paulo; Desmembramento. Lotes – limitação. CETESB – aprovação. São Paulo.

• BE2463 - 02/06/2006

  IRIB no GEOBrasil Summit 2006

• BE2462 - 31/05/2006

  IRIB participa do 17° Encontro Regional do Centro-Oeste realizado pela Anoreg-MS

• BE2461 - 31/05/2006

  Explosão imobiliária no Brasil - II

• BE2460 - 30/05/2006

  Ainda sobre a insegura segurança do nosso sistema registrário; Alexandre L. Clápis.

• BE2459 - 30/05/2006

  I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo: palestra do presidente do ColNotBR-SP; Requisitos da escritura de imóvel rural e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros –Paulo Tupinambá Vampré; EDUCAÇÃO CONTINUADA DE CARTÓRIOS.

• BE2458 - 29/05/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 28 de maio de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2457 - 29/05/2006

  A insegura segurança…; A insegura segurança de nosso Sistema Registrário; Equívocos prestigiosos; A boa fé objetiva é um princípio!; Coerência sistemática do Código de 2002; Georreferenciamento e fé pública.

• BE2456 - 29/05/2006

  Cartório o Parceiro Amigoexibe o programa Regularização e segurança jurídica nas transações imobiliárias

• BE2455 - 29/05/2006

  I Workshop – Territórios Quilombolas; Questões Sociais, Legais e Técnicas; Recife, 28 e 29 de junho de 2006.

• BE2454 - 29/05/2006

  I Congresso de Obrigações e Garantias Bancárias

• BE2453 - 29/05/2006

  IRIB publica curso prático do Colégio de Registradores da Espanha

• BE2452 - 28/05/2006

  Condomínio – Assembléia Geral – convocação. Notificação - Carta simples – validade; Execução. Alienação. Registro - ausência. Penhora - possibilidade. Ordem de nomeação de bens - observância; Desmembramento. Continuidade. Registro anterior; Loteamento urbano – regularização de lote. Projeto More Legal; Embargos de terceiro. Sucumbência. Escritura de compra e venda - não-registro; Protesto contra alienação de bens - averbação. Poder de cautela. Publicidade registral; Dação em pagamento - Nua-propriedade. Condomínio - fração não demarcada. Continuidade. Preferência; Execução - título extrajudicial. Imóvel com finalidade mista. Bem de família - impenhorabilidade. Parte comercial - penhora - possibilidade; Locação verbal. Consignação em pagamento. Alienação. Notificação - Direito de preferência; Portaria CGJ nº 27/2006. Delegação – perda – designação. Cravinhos; Portaria CGJ nº 28/2006. Delegação - dispensa - designação. Mariápolis; Portaria CGJ nº 29/2006. Delegação - dispensa - designação. Santana da Ponte Pensa; Retificação de registro. Unificação. Área contígua; Mandado judicial de penhora. Qualificação registrária. Continuidade. Especialidade; Parcelamento do solo - regularização fundiária. Planta - averbação. Municipalidade.

• BE2451 - 28/05/2006

  Locação. Penhora – imóvel do fiador – possibilidade. Recurso Extraordinário – inadmissibilidade; Promessa de compra e venda. Extinção do contrato – inadimplência. Construtora – retenção de valores. Consumidores; Sentença estrangeira. Divórcio – partilha de bens. Imóvel localizado no Brasil. Ordem pública – contrariedade – inocorrência; Sentença estrangeira. Divórcio – partilha de bens. Imóvel no Brasil; Portaria CGJ nº 21/2006. Suspensão - aposentadoria. Sumaré; Portaria CGJ nº 22/2006. Falecimento - extinção da delegação - designação - delegação vaga. Embu-Guaçu; Portaria CGJ nº 23/2006. Delegação - dispensa - designação. Santa Isabel; Portaria CGJ nº 24/2006. Falecimento - extinção da delegação - designação - delegação vaga. Jaú; Portaria CGJ nº 25/2006. Delegação - dispensa - designação. Guaratinguetá.

• BE2450 - 26/05/2006

  Direito registral imobiliário: luzes e trevas; Ildeu Lopes Guerra.

• BE2449 - 25/05/2006

  Força-tarefa busca integração e interconexão; Projeto Info·Irib ganha concretização.

• BE2448 - 25/05/2006

  Regularização Fundiária; casos concretos; usucapião coletivo.

• BE2447 - 25/05/2006

  Guerra ao notariado em Portugal; Sandra Mónica Martins Reis Pinto.

• BE2446 - 24/05/2006

  XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral; ExposiçãoRI Brasil – 160 anos bem registrados.

• BE2445 - 23/05/2006

  Paraíba: recolhimento prévio de custas e emolumentos; Constituição de base de dados centralizada; A norma extravasa a competência da CGJPB; José de Mello Junqueira.

• BE2444 - 23/05/2006

  Breves considerações acerca da cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda; Adriano Erbolato Melo.

• BE2443 - 22/05/2006

  IRIB participa de workshop sobre patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; Registradores imobiliários terão 20% de desconto para participar do evento.

• BE2442 - 22/05/2006

  Paraíba: recolhimento prévio de custas e emolumentos; Constituição de base de dados centralizada.

• BE2441 - 22/05/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 21 de maio de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial do RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2440 - 22/05/2006

  Registrador paulista alcança título de mestre; Publicidade registral na perspectiva histórica.

• BE2439 - 19/05/2006

  Georreferenciamento e Retificação de registro; 1ª Reunião Técnica da Engenharia da PGE – 22 e 23 de maio de 2006 (restrita à PGE).

• BE2438 - 18/05/2006

  Encontro acadêmico na Universidade Gabriela Mistral; Registradores espanhóis, chilenos e brasileiros dialogam.

• BE2437 - 17/05/2006

  I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo inaugura com sucesso a parceria IRIB/ColNotBR-SP

• BE2436 - 17/05/2006

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 14/5/2006; Marco regulatório

• BE2435 - 15/05/2006

  Congresso Nacional do Irib reúne três grandes eventos em 2006

• BE2434 - 15/05/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 14 de maio de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial do RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2433 - 14/05/2006

  IRIB convidado a participar de debate sobre o fim da enfiteuse em terrenos de marinha

• BE2432 - 12/05/2006

  DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 10/05/06; Corregedoria-geral da Justiça e IRIB realizam seminário conjunto em Registro.

• BE2431 - 12/05/2006

  Hernando de Soto afirma, na Globo News, que a economia de mercado global não terá como avançar sem direitos de propriedade; No último dia 15 de abril, Hernando de Soto concedeu entrevista ao programa Conta Corrente Especial, transmitido pelo canal de televisão Globo News.

• BE2430 - 11/05/2006

  I Seminário de Direito Notarial e Registral; Convite CGJ.

• BE2429 - 11/05/2006

  Aprovada proposta de emenda constitucional que prevê concurso para juiz de paz

• BE2428 - 11/05/2006

  Novos canais agitam o mundo virtual do IRIB; Orkut: O Irib também tem sua comunidade; O Blogue Registral está no ar; TV IRIB; Rádio IRIB.

• BE2427 - 10/05/2006

  Grupo Almedina no Brasil: IRIB participa do lançamento de novo livro de Gomes Canotilho e da inauguração de livraria em São Paulo

• BE2426 - 10/05/2006

  REVISTA EXAME – 4/5/2006; Explosão imobiliária no Brasil; BOVESPA – 30/3/2006; Espaço Jurídico – Notícias; Em construção, CRIs têm alcance cada vez maior; PorJosé Paulo Marzagão.

• BE2425 - 09/05/2006

  I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo: 13 de maio, em Registro/SP; IRIB, ColNotBR-SP e Corregedoria-Geral da Justiça realizam seminário de aperfeiçoamento técnico na região do Vale do Ribeira

• BE2424 - 08/05/2006

  Serviços Notariais e de Registro. Selo de controle – autenticidade – instituição; Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Imposto – quitação – vendedores. ITBI. IPTU; Concurso público. Serviço Notarial e de Registro. Prova – obtenção de título – data-limite. Carreira jurídica. Moralidade. Impessoalidade; Terreno de marinha. Taxa de ocupação – cobrança. Prequestionamento – ausência. Domicílio certo – citação pessoal. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal – inobservância; Terreno de marinha. Taxa de ocupação. Linha preamar – demarcação – processo administrativo. Citação; Embargos de declaração. Omissão – ausência. Efeito infringente. Título original; Embargos de declaração. Obscuridade – contradição – inexistência. Compra e venda – aquisição por estrangeiro. INCRA; Carta de Arrematação. Descrição – deficiência. Matrícula – retificação – necessidade. Especialidade; Contrato particular de cessão de direitos hereditários. Título original. Formal de partilha – prévio registro – ausência. Continuidade; Doação à descendente. Frações iguais – presunção. Venda a donatário – fração superior. Disponibilidade; Parcelamento do solo. Loteamento – condomínio especial. Compra e venda – escritura pública re-ratificada. Regularização; Convite CGJ. Aperfeiçoamento técnico – "Seminário de Direito Notarial e Registral". Registro.

• BE2423 - 08/05/2006

  ADIn. Serviço Notarial e de Registro. Concurso público – remoção – provas e títulos. Prejudicialidade; Dúvida – cabimento – título judicial – qualificação registral. Ação de divisão. Disponibilidade. Especialidade. Continuidade; Promessa de compra e venda. Contrato - rescisão - inadimplemento. Quantias pagas - restituição. Direito do consumidor - CDC; Rios navegáveis. Bens públicos. Terrenos marginais – desapropriação. Indenização - descabimento; Desapropriação indireta. Prescrição vintenária. Natureza real; Desapropriação indireta. Desapossamento. Prescrição vintenária - contagem; Desapropriação - parque ecológico - construção. Retrocessão. Destinação. Finalidade pública; Desapropriação - parque ecológico - construção. Retrocessão. Destinação. Finalidade pública; Loteamento – alteração – re-ratificação de metragem. Citação – confrontantes – ausência. Natureza contenciosa. Nulidade; Serviço Notarial e de Registro. Remoção – concurso de títulos – necessidade; Hipoteca judiciária – aplicabilidade. Requerimento do credor – desnecessidade; Aprimoramento técnico - serventias. Força tarefa - criação.

• BE2422 - 08/05/2006

  RIB publica curso prático do Colégio de Registradores da Espanha

• BE2421 - 06/05/2006

  Gomes Canotilho no Brasil; Almedina inaugura livraria nos Jardins (SP).

• BE2420 - 06/05/2006

  Paraíba: recolhimento prévio de custas e emolumentos; Constituição de base de dados centralizada

• BE2419 - 06/05/2006

  Seminário Latino-americano de; Gestão de Solo Urbano: Inovações, instrumentos e Experiências.

• BE2418 - 06/05/2006

  1º. Curso Virtual de EspecializaçãoLato Sensu em Direito Urbanístico

• BE2417 - 05/05/2006

  Sentiremos saudades; Registradores e notários prestam homenagem ao juiz Venicio Antônio de Paula Salles

• BE2416 - 03/05/2006

  Novo site do IRIB recebe pedidos de todo o Brasil

• BE2415 - 03/05/2006

  I Congresso de Obrigações e Garantias Bancárias

• BE2414 - 03/05/2006

  Regularização fundiária em áreas do governo federal

• BE2413 - 02/05/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 30 de abril de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial do RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2412 - 01/05/2006

  IRIB, governo e prefeitura de São Paulo participam da abertura oficial do segundo Feirão da Casa Própria realizado pela CEF

• BE2411 - 01/05/2006

  A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final; Adriano Erbolato Melo

• BE2410 - 27/04/2006

  Regularização fundiária em áreas do Governo Federal; Baixada Medida Provisória que envolve o registro de imóveis

• BE2409 - 27/04/2006

  Segundo Feirão da Casa Própria começa hoje em São Paulo

• BE2408 - 26/04/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 23 de abril de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade/SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2407 - 26/04/2006

  STJ. Dúvida – cabimento – título judicial. Ação de divisão. Disponibilidade. Especialidade. Continuidade; STJ decide quanto à inafastabilidade da qualificação registral diante de títulos judiciais.

• BE2406 - 26/04/2006

  PL quer obrigar notários e registradores a contratar seguro de responsabilidade civil

• BE2405 - 25/04/2006

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