Todos os boletins

• BE2470 - 07/06/2006

  IRIB renova convênio com MPRS e celebra acordo com Escola Superior da Magistratura e Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

• BE2469 - 07/06/2006

  Centro de Estudos de Direito Natural em SP; Presidente do Irib recebe certificado.

• BE2468 - 07/06/2006

  Bastidores da gravação do programaCartório, o Parceiro Amigo; Convidados ilustres prestigiam diretora do Irib.

• BE2467 - 05/06/2006

  Cartório o Parceiro Amigo: assista a estes excelentes programas

• BE2466 - 05/06/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 4 de junho de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2465 - 04/06/2006

  Encontro Nacional dos Registradores do Chile; Irib participa de evento dias 18, 19 e 20 de maio em Viña del Mar.

• BE2464 - 03/06/2006

  IRIB RESPONDE; Retificação consensual. Imóvel contíguo. Confrontantes – notificação. Rio Grande do Sul; Empresa brasileira – capital estrangeiro. Imóvel rural – aquisição. Mato Grosso; Adjudicação compulsória. Empresa loteadora – imóvel que faz parte do ativo imobilizado. CND – dispensa – declaração da vendedora. Paraná; Compra e venda – descendente. Consentimento – demais descendentes. Registro – possibilidade. Rio Grande do Sul; Doação – adiantamento de legítima. Escritura de re-ratificação. Distrato – possibilidade. Espírito Santo; Emancipação – revogação – possibilidade. São Paulo; CND – exigibilidade pelo Tabelião – dispensa. São Paulo; Desmembramento. Lotes – limitação. CETESB – aprovação. São Paulo.

• BE2463 - 02/06/2006

  IRIB no GEOBrasil Summit 2006

• BE2462 - 31/05/2006

  IRIB participa do 17° Encontro Regional do Centro-Oeste realizado pela Anoreg-MS

• BE2461 - 31/05/2006

  Explosão imobiliária no Brasil - II

• BE2460 - 30/05/2006

  Ainda sobre a insegura segurança do nosso sistema registrário; Alexandre L. Clápis.

• BE2459 - 30/05/2006

  I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo: palestra do presidente do ColNotBR-SP; Requisitos da escritura de imóvel rural e aquisição de imóveis rurais por estrangeiros –Paulo Tupinambá Vampré; EDUCAÇÃO CONTINUADA DE CARTÓRIOS.

• BE2458 - 29/05/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 28 de maio de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2457 - 29/05/2006

  A insegura segurança…; A insegura segurança de nosso Sistema Registrário; Equívocos prestigiosos; A boa fé objetiva é um princípio!; Coerência sistemática do Código de 2002; Georreferenciamento e fé pública.

• BE2456 - 29/05/2006

  Cartório o Parceiro Amigoexibe o programa Regularização e segurança jurídica nas transações imobiliárias

• BE2455 - 29/05/2006

  I Workshop – Territórios Quilombolas; Questões Sociais, Legais e Técnicas; Recife, 28 e 29 de junho de 2006.

• BE2454 - 29/05/2006

  I Congresso de Obrigações e Garantias Bancárias

• BE2453 - 29/05/2006

  IRIB publica curso prático do Colégio de Registradores da Espanha

• BE2452 - 28/05/2006

  Condomínio – Assembléia Geral – convocação. Notificação - Carta simples – validade; Execução. Alienação. Registro - ausência. Penhora - possibilidade. Ordem de nomeação de bens - observância; Desmembramento. Continuidade. Registro anterior; Loteamento urbano – regularização de lote. Projeto More Legal; Embargos de terceiro. Sucumbência. Escritura de compra e venda - não-registro; Protesto contra alienação de bens - averbação. Poder de cautela. Publicidade registral; Dação em pagamento - Nua-propriedade. Condomínio - fração não demarcada. Continuidade. Preferência; Execução - título extrajudicial. Imóvel com finalidade mista. Bem de família - impenhorabilidade. Parte comercial - penhora - possibilidade; Locação verbal. Consignação em pagamento. Alienação. Notificação - Direito de preferência; Portaria CGJ nº 27/2006. Delegação – perda – designação. Cravinhos; Portaria CGJ nº 28/2006. Delegação - dispensa - designação. Mariápolis; Portaria CGJ nº 29/2006. Delegação - dispensa - designação. Santana da Ponte Pensa; Retificação de registro. Unificação. Área contígua; Mandado judicial de penhora. Qualificação registrária. Continuidade. Especialidade; Parcelamento do solo - regularização fundiária. Planta - averbação. Municipalidade.

• BE2451 - 28/05/2006

  Locação. Penhora – imóvel do fiador – possibilidade. Recurso Extraordinário – inadmissibilidade; Promessa de compra e venda. Extinção do contrato – inadimplência. Construtora – retenção de valores. Consumidores; Sentença estrangeira. Divórcio – partilha de bens. Imóvel localizado no Brasil. Ordem pública – contrariedade – inocorrência; Sentença estrangeira. Divórcio – partilha de bens. Imóvel no Brasil; Portaria CGJ nº 21/2006. Suspensão - aposentadoria. Sumaré; Portaria CGJ nº 22/2006. Falecimento - extinção da delegação - designação - delegação vaga. Embu-Guaçu; Portaria CGJ nº 23/2006. Delegação - dispensa - designação. Santa Isabel; Portaria CGJ nº 24/2006. Falecimento - extinção da delegação - designação - delegação vaga. Jaú; Portaria CGJ nº 25/2006. Delegação - dispensa - designação. Guaratinguetá.

• BE2450 - 26/05/2006

  Direito registral imobiliário: luzes e trevas; Ildeu Lopes Guerra.

• BE2449 - 25/05/2006

  Força-tarefa busca integração e interconexão; Projeto Info·Irib ganha concretização.

• BE2448 - 25/05/2006

  Regularização Fundiária; casos concretos; usucapião coletivo.

• BE2447 - 25/05/2006

  Guerra ao notariado em Portugal; Sandra Mónica Martins Reis Pinto.

• BE2446 - 24/05/2006

  XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; I Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Registral; ExposiçãoRI Brasil – 160 anos bem registrados.

• BE2445 - 23/05/2006

  Paraíba: recolhimento prévio de custas e emolumentos; Constituição de base de dados centralizada; A norma extravasa a competência da CGJPB; José de Mello Junqueira.

• BE2444 - 23/05/2006

  Breves considerações acerca da cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda; Adriano Erbolato Melo.

• BE2443 - 22/05/2006

  IRIB participa de workshop sobre patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias; Registradores imobiliários terão 20% de desconto para participar do evento.

• BE2442 - 22/05/2006

  Paraíba: recolhimento prévio de custas e emolumentos; Constituição de base de dados centralizada.

• BE2441 - 22/05/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 21 de maio de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial do RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2440 - 22/05/2006

  Registrador paulista alcança título de mestre; Publicidade registral na perspectiva histórica.

• BE2439 - 19/05/2006

  Georreferenciamento e Retificação de registro; 1ª Reunião Técnica da Engenharia da PGE – 22 e 23 de maio de 2006 (restrita à PGE).

• BE2438 - 18/05/2006

  Encontro acadêmico na Universidade Gabriela Mistral; Registradores espanhóis, chilenos e brasileiros dialogam.

• BE2437 - 17/05/2006

  I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo inaugura com sucesso a parceria IRIB/ColNotBR-SP

• BE2436 - 17/05/2006

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 14/5/2006; Marco regulatório

• BE2435 - 15/05/2006

  Congresso Nacional do Irib reúne três grandes eventos em 2006

• BE2434 - 15/05/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 14 de maio de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial do RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2433 - 14/05/2006

  IRIB convidado a participar de debate sobre o fim da enfiteuse em terrenos de marinha

• BE2432 - 12/05/2006

  DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 10/05/06; Corregedoria-geral da Justiça e IRIB realizam seminário conjunto em Registro.

• BE2431 - 12/05/2006

  Hernando de Soto afirma, na Globo News, que a economia de mercado global não terá como avançar sem direitos de propriedade; No último dia 15 de abril, Hernando de Soto concedeu entrevista ao programa Conta Corrente Especial, transmitido pelo canal de televisão Globo News.

• BE2430 - 11/05/2006

  I Seminário de Direito Notarial e Registral; Convite CGJ.

• BE2429 - 11/05/2006

  Aprovada proposta de emenda constitucional que prevê concurso para juiz de paz

• BE2428 - 11/05/2006

  Novos canais agitam o mundo virtual do IRIB; Orkut: O Irib também tem sua comunidade; O Blogue Registral está no ar; TV IRIB; Rádio IRIB.

• BE2427 - 10/05/2006

  Grupo Almedina no Brasil: IRIB participa do lançamento de novo livro de Gomes Canotilho e da inauguração de livraria em São Paulo

• BE2426 - 10/05/2006

  REVISTA EXAME – 4/5/2006; Explosão imobiliária no Brasil; BOVESPA – 30/3/2006; Espaço Jurídico – Notícias; Em construção, CRIs têm alcance cada vez maior; PorJosé Paulo Marzagão.

• BE2425 - 09/05/2006

  I Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo: 13 de maio, em Registro/SP; IRIB, ColNotBR-SP e Corregedoria-Geral da Justiça realizam seminário de aperfeiçoamento técnico na região do Vale do Ribeira

• BE2424 - 08/05/2006

  Serviços Notariais e de Registro. Selo de controle – autenticidade – instituição; Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Imposto – quitação – vendedores. ITBI. IPTU; Concurso público. Serviço Notarial e de Registro. Prova – obtenção de título – data-limite. Carreira jurídica. Moralidade. Impessoalidade; Terreno de marinha. Taxa de ocupação – cobrança. Prequestionamento – ausência. Domicílio certo – citação pessoal. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal – inobservância; Terreno de marinha. Taxa de ocupação. Linha preamar – demarcação – processo administrativo. Citação; Embargos de declaração. Omissão – ausência. Efeito infringente. Título original; Embargos de declaração. Obscuridade – contradição – inexistência. Compra e venda – aquisição por estrangeiro. INCRA; Carta de Arrematação. Descrição – deficiência. Matrícula – retificação – necessidade. Especialidade; Contrato particular de cessão de direitos hereditários. Título original. Formal de partilha – prévio registro – ausência. Continuidade; Doação à descendente. Frações iguais – presunção. Venda a donatário – fração superior. Disponibilidade; Parcelamento do solo. Loteamento – condomínio especial. Compra e venda – escritura pública re-ratificada. Regularização; Convite CGJ. Aperfeiçoamento técnico – "Seminário de Direito Notarial e Registral". Registro.

• BE2423 - 08/05/2006

  ADIn. Serviço Notarial e de Registro. Concurso público – remoção – provas e títulos. Prejudicialidade; Dúvida – cabimento – título judicial – qualificação registral. Ação de divisão. Disponibilidade. Especialidade. Continuidade; Promessa de compra e venda. Contrato - rescisão - inadimplemento. Quantias pagas - restituição. Direito do consumidor - CDC; Rios navegáveis. Bens públicos. Terrenos marginais – desapropriação. Indenização - descabimento; Desapropriação indireta. Prescrição vintenária. Natureza real; Desapropriação indireta. Desapossamento. Prescrição vintenária - contagem; Desapropriação - parque ecológico - construção. Retrocessão. Destinação. Finalidade pública; Desapropriação - parque ecológico - construção. Retrocessão. Destinação. Finalidade pública; Loteamento – alteração – re-ratificação de metragem. Citação – confrontantes – ausência. Natureza contenciosa. Nulidade; Serviço Notarial e de Registro. Remoção – concurso de títulos – necessidade; Hipoteca judiciária – aplicabilidade. Requerimento do credor – desnecessidade; Aprimoramento técnico - serventias. Força tarefa - criação.

• BE2422 - 08/05/2006

  RIB publica curso prático do Colégio de Registradores da Espanha

• BE2421 - 06/05/2006

  Gomes Canotilho no Brasil; Almedina inaugura livraria nos Jardins (SP).

• BE2420 - 06/05/2006

  Paraíba: recolhimento prévio de custas e emolumentos; Constituição de base de dados centralizada

• BE2419 - 06/05/2006

  Seminário Latino-americano de; Gestão de Solo Urbano: Inovações, instrumentos e Experiências.

• BE2418 - 06/05/2006

  1º. Curso Virtual de EspecializaçãoLato Sensu em Direito Urbanístico

• BE2417 - 05/05/2006

  Sentiremos saudades; Registradores e notários prestam homenagem ao juiz Venicio Antônio de Paula Salles

• BE2416 - 03/05/2006

  Novo site do IRIB recebe pedidos de todo o Brasil

• BE2415 - 03/05/2006

  I Congresso de Obrigações e Garantias Bancárias

• BE2414 - 03/05/2006

  Regularização fundiária em áreas do governo federal

• BE2413 - 02/05/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 30 de abril de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, oficial do RI de Piedade, SP, e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2412 - 01/05/2006

  IRIB, governo e prefeitura de São Paulo participam da abertura oficial do segundo Feirão da Casa Própria realizado pela CEF

• BE2411 - 01/05/2006

  A isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final; Adriano Erbolato Melo

• BE2410 - 27/04/2006

  Regularização fundiária em áreas do Governo Federal; Baixada Medida Provisória que envolve o registro de imóveis

• BE2409 - 27/04/2006

  Segundo Feirão da Casa Própria começa hoje em São Paulo

• BE2408 - 26/04/2006

  Coluna do Irib publicada no dia 23 de abril de 2006, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida pelo registrador Fábio Marsiglio, Oficial de RI de Piedade/SP e diretor adjunto de Assuntos Agrários do Irib.

• BE2407 - 26/04/2006

  STJ. Dúvida – cabimento – título judicial. Ação de divisão. Disponibilidade. Especialidade. Continuidade; STJ decide quanto à inafastabilidade da qualificação registral diante de títulos judiciais.

• BE2406 - 26/04/2006

  PL quer obrigar notários e registradores a contratar seguro de responsabilidade civil

• BE2405 - 25/04/2006

  Audiência pública debate constitucionalidade da Super Receita

• BE2404 - 24/04/2006

  Conferência nacional de crédito e cobrança ao consumidor: tabeliã fala sobre os benefícios da utilização gratuita dos cartórios de protesto

• BE2403 - 24/04/2006

  Movimento Moradia da Região Sudeste da cidade de São Paulo pede a regularização de casas construídas em mutirão

• BE2402 - 24/04/2006

  Registro de imóveis - correição – força tarefa. Corregedoria Geral da Justiça. Jacupiranga – Eldorado. Portaria CGJ 19/2006.

• BE2401 - 24/04/2006

  O que pode ocorrer quando não é possível provar que se tinha um imóvel? Hernando de Soto*

• BE2400 - 22/04/2006

  Emolumentos – parcelas destinadas à Procuradoria do RJ; AnoregBR contesta no STF lei fluminense

• BE2399 - 21/04/2006

  Atualização dos cadastros municipais da prefeitura de São Paulo

• BE2398 - 20/04/2006

  Imposto de renda sobre o ganho de capital na Lei 11.196/2005: Isenção e alcance do seu artigo 39; Adriano Erbolato Melo*

• BE2397 - 20/04/2006

  ADPF. Concurso - notários e registradores. Decisão judicial - administrativa. Provimento CSM 612/98; Arrematação. Crédito hipotecário. Despesas condominiais – preferência. Pagamento – responsabilidade. Obrigação “propter rem”; Portaria CGJ nº 04/2006. Concessão de aposentadoria. Designação - delegação vaga. Pacaembu; Portaria CGJ nº 05/2006. Concessão de aposentadoria. Designação - delegação vaga. Lutécia; Portaria CGJ nº 06/2006. Delegação – dispensa – designação. Fartura; Portaria CG nº 07/2006. Suspensão - aposentadoria. Reintegração - delegado. Ribeirão Pires; Portaria CGJ nº 08/2006. Delegação – dispensa – designação. Novo Horizonte; Portaria CGJ nº 09/2006. Delegação – dispensa – designação. Severínia; Portaria CGJ nº 10/2006. Delegação – dispensa – designação. Santa Ernestina; Portaria CGJ nº 11/2006. Suspensão - aposentadoria. São Joaquim da Barra; Portaria CGJ nº 12/2006. Renúncia. Delegação - designação. Itararé; Portaria CGJ nº 13/2006. Delegação – vacância. Responsáveis – designação. Fernando Prestes; Portaria CGJ nº 14/2006. Delegação – vacância. Responsável – designação. Itapeva; Portaria CGJ nº 15/2006. Delegação – vacância. Responsáveis – designação. Ribeirão Preto; Portaria CGJ nº 16/2006. Delegação – responsável – dispensa. Designação. Matão; Portaria CGJ nº 17/2006. Delegação – vacância. Responsáveis – designação. Martinópolis; Portaria CGJ nº 18/2006. Delegação – responsável – dispensa. Designação. Boracéia; Portaria CGJ nº 19/2006. Aprimoramento técnico – Serventias. Equipe – designação. Eldorado e Jacupiranga; Doação – adiantamento de legítima – cláusulas restritivas de domínio - justa causa; Parcelamento do solo - regularização de loteamento. Planta - averbação. Municipalidade; Carta de arrematação. Árbitro – assinatura – ausência. Qualificação pessoal – deficiência. Exigências – concordância; Carta de arrematação extrajudicial – registro – impossibilidade. Taxatividade; Penhora – averbação – transferência dominial. ITCMD – recolhimento; Matrícula – bloqueio – cancelamento. Escritura pública – falsidade. Via administrativa.

• BE2396 - 20/04/2006

  Novo site divulga obras editadas pelo IRIB

• BE2395 - 20/04/2006

  O Estatuto da Cidade e o direito de propriedade; Arthur Rios; Ministério das Cidades entrega títulos de posse em Maceió. Papel Passado já beneficiou 900 mil famílias de 207 municípios em todo o país.

• BE2394 - 20/04/2006

  Notários, tabeliães, escreventes e escrivães. Uma longa história de confusões! Sérgio Jacomino

• BE2393 - 19/04/2006

  Doação – adiantamento de legítima – cláusulas restritivas de domínio - justa causa.

• BE2392 - 17/04/2006

  Câmara-e debate modernização dos registros; Presidente do Irib entrevistado da semana.

• BE2391 - 17/04/2006

  Programa Fórum debate projeto de lei sobre regularização fundiária; TV Justiça exibe programa nesta segunda-feira,17/04. Não perca!

• BE2390 - 17/04/2006

  Registrador paulista é co-autor do livroHistória e método em pesquisa jurídica

• BE2389 - 17/04/2006

  História e método em pesquisa jurídica; Irib presente no lançamento do livro.

• BE2388 - 17/04/2006

  Presidente do Irib entrevista registrador de Barretos, SP: “introduzi no cartório o conceito de carreira, demonstrando aos estagiários e funcionários que o auxiliar de hoje poderá ser o escrevente de amanhã.” ICPBrasil – Comissão técnica executiva; Presidente do Irib é felicitado pela nomeação como membro efetivo da COTEC.

• BE2387 - 13/04/2006

  Programa Fórum debate projeto de lei sobre regularização fundiária; TV Justiça exibe programa nesta segunda-feira,17/04. Não perca!

• BE2386 - 11/04/2006

  Cartórios: inexistência de personalidade jurídica; Reflexos processuais e extraprocessuais; Guilherme Fanti.

• BE2385 - 11/04/2006

  O exemplo que não vem de cima

• BE2384 - 10/04/2006

  Francisco Echegaray; O BID pôde conhecer o registro brasileiro

• BE2383 - 10/04/2006

  Encontro de Registradores, Notários e Advogados em Franca; Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; A capacidade entre o fato e o direito.

• BE2382 - 10/04/2006

  Encontro Nacional dos Conservadores deBens de Raiz do Chile será em Viña del Mar

• BE2381 - 10/04/2006

  Historiador e registrador; Um diálogo importante

• BE2380 - 10/04/2006

  Execução. Incorporação imobiliária - venda - unidades. Penhora - apartamento não registrado. Causalidade; Provimento CG nº 05/2006. Corregedoria Permanente – remanejamento. Penápolis; Títulos e documentos. Ata de Assembléia – registro. Continuidade; Parcelamento do solo - regularização de loteamento. Planta - averbação. Municipalidade; Arresto – registro – compromisso de compra e venda; Cessão e transferência de direitos e obrigações – instrumento particular – via original. Loteamento; Protesto de Letras e Títulos. Nota promissória – cancelamento – falsidade documental; Bem dominical – abertura de matrícula – ordem judicial. Municipalidade; Formal de partilha - registro. Estado civil – comprovação; Locação comercial. Titular dominial – falecimento – averbação.

• BE2379 - 09/04/2006

  Constitucional. Argüição de descumprimento de preceito fundamental – constitucionalidade. Decisão judicial administrativa. Concurso – notários e registradores. Provimento Conselho Superior da Magistratura de São Paulo 612/98.

• BE2378 - 07/04/2006

  Sociedade estrangeira no Brasil; Aplicação subsidiária das S/A; Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Jr.

• BE2377 - 07/04/2006

  José Soares, um registrador

• BE2376 - 07/04/2006

  Arresto de imóvel compromissado à venda; Sérgio Jacomino

• BE2375 - 07/04/2006

  O direito de superfície na legislação brasileira. Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

• BE2374 - 07/04/2006

  Custas e emolumentos de notários e registradores; A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização; Sacha Calmon Navarro Coêlho, Igor Mauler Santiago

• BE2373 - 07/04/2006

  BOVESPA – 23/02/2006; Espaço Jurídico - Notícias; Segurança jurídica potencializa o mercado de títulos imobiliários; Por Andréa Háfez*

• BE2372 - 06/04/2006

  IRIB participará do 2º Feirão da Casa Própria da CEF em São Paulo

• BE2371 - 06/04/2006

  ALSP aprova lei de resíduos sólidos sem a publicidade pelo registro de imóveis