Todos os boletins

• BE2932 - 03/05/2007

  Resolução CNJ nº 35/2007. Inventário – separação – divórcio – extrajudiciais. Atos notariais e registrais. Lei nº 11.441/2007; EMENTA: Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro; RESOLUÇÃO Nº 35, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

• BE2931 - 03/05/2007

  XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em Ribeirão Preto: o futuro é agora; O evento foi transmitido pela Web-TV, da Universidade Corporativa do Registro – Uniresgistral

• BE2930 - 02/05/2007

  Corregedores de Justiça de todo o País se reúnem em Brasília

• BE2930 - 02/05/2007

  Corregedores de Justiça de todo o País se reúnem em Brasília; Sexta, 27 de Abril de 2007.

• BE2929 - 01/05/2007

  Programe-se para participar do 22º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis em Caxambu-MG: dias 15 e 16 de junho; Confira o programa e faça já sua inscrição: vagas limitadas!

• BE2928 - 30/04/2007

  Arisp-Irib apresentam seu sistema ao CNJ; Reunião no dia 12 de março de 2007 no Conselho Nacional de Justiça onde foi apresentado o sistema OfícioEletrônico.

• BE2927 - 30/04/2007

  Secretário do Meio Ambiente de SP recebe representantes do IRIB; Em pauta a nova redação do decreto regulamentador de reservas florestais

• BE2926 - 30/04/2007

  Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 5 vezes: aproveite!

• BE2925 - 28/04/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2924 - 28/04/2007

  Arrendamento rural. Direito de preferência. Arrendatário - notificação - ausência; Desapropriação. Juros moratórios. Direito de extensão; Portaria CGJ nº 7/2007. “Força-tarefa” – designação. Prazo. Cafelândia. Cerqueira César. Botucatu; Portaria CGJ nº 8/2007. Delegação – perda – designação. Cordeirópolis; Portaria CGJ nº 9/2007. Delegação – dispensa – designação. Coroados; Educartório. Convite CGJ. IX Seminário de Direito Notarial e Registral. Barueri; Inventário – separação – divórcio – extrajudiciais. Atos notariais. Grupo de Estudos – conclusões. Lei nº 11.441/2007; Indisponibilidade. Liquidação extrajudicial. Cancelamento; Dúvida inversa. Usufruto – cancelamento. Qualificação – divergência. Regime matrimonial – comunhão universal. Trato sucessivo. Continuidade. Especialidade objetiva;

• BE2923 - 27/04/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE2922 - 27/04/2007

  ARISP lança oficialmente a tecnologia digital que já faz parte do dia-a-dia nas serventias registrais da cidade de São Paulo; ARISP e IRIB levam Ofício Eletrônico e Central Registral de Serviços Eletrônicos Compartilhados a todo o Brasil

• BE2921 - 27/04/2007

  A TRIBUNA – 18/4/2007; Dilma recebe pedido de 5 prefeitos

• BE2920 - 24/04/2007

  IRIB e Escola Paulista da Magistratura realizam Simpósio de Direito Processual Registral; O evento será realizado no Renaissance Hotel, na cidade de São Paulo, nos dias 25 e 26 de maio de 2007.

• BE2919 - 23/04/2007

  Coluna do Irib publicada no dia 22 de abril de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo.

• BE2918 - 23/04/2007

  O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios; Marcelo Augusto Santana de Melo.

• BE2917 - 23/04/2007

  A importância dos registros públicos; A atividade é fundamental para vida em sociedade, diz desembargador

• BE2916 - 20/04/2007

  XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em Ribeirão Preto com transmissão ao vivo para todo o Brasil

• BE2915 - 20/04/2007

  Floripa 2007 - XXXIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Inscrições abertas para pagamento em até 5 vezes: aproveite!

• BE2914 - 18/04/2007

  IRIB traz para o Brasil o XX Encontro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral; Não perca a oportunidade de participar desse importante evento internacional

• BE2913 - 18/04/2007

  21º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis: Vitória recebe cerca de 100 participantes de 5 estados

• BE2912 - 17/04/2007

  Pela 3ª vez FADISP oferece Curso de Direito Imobiliário com o apoio do IRIB; O Curso de Direito Imobiliário III será coordenado pelos professores Leonardo Brandelli e Tânia Mara Ahualli, juíza de Direito, e contará com o apoio do IRIB.

• BE2911 - 16/04/2007

  Retificação de registro. Via administrativa - competência. Remanescente – apuração. Desapropriação. Municipalidade. Independência.

• BE2910 - 15/04/2007

  SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – 12/4/2007; Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

• BE2909 - 15/04/2007

  BOLETIM DIGITAL ITI Nº 32 – 12/04/2007; ITI credencia mais duas Autoridades de Registro

• BE2908 - 15/04/2007

  XI Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo será em Ribeirão Preto com transmissão ao vivo para todo o Brasil

• BE2907 - 15/04/2007

  Administração pública de interesses privados; Walter C. Swensson

• BE2906 - 14/04/2007

  X Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo em Mogi das Cruzes: educar para evoluir

• BE2905 - 13/04/2007

  Curso IBEST de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral em Goiânia; Curso realizado de acordo com a portaria 2504/2004 do MEC e com a resolução no 01/01 do CNE/CES/MEC. Aulas presenciais. Matrículas abertas até 25 de abril de 2007. Desconto para associados do IRIB.

• BE2904 - 13/04/2007

  IRIB participa da 2ª edição da conferência Financiamento e Crédito Imobiliário; 24 e 25 de abril de 2007, Blue Tree Towers Faria Lima, São Paulo, SP. O vice-presidente do IRIB/RS, João Pedro Lamana Paiva, profere palestra sobre a redução de risco através do patrimônio de afetação (dia 25, 14h)

• BE2903 - 13/04/2007

  Registradores Imobiliários de SP e PR ratificam intenções; Arisp, Irib e Colégio de Registro de Imóveis do Paraná na era da informática.

• BE2902 - 11/04/2007

  Tecnologia digital já é realidade nos cartórios de São Paulo: ARISP e IRIB levam ofício eletrônico a todo o Brasil; ARISP lança oficialmente a tecnologia digital que já faz parte do dia-a-dia nas serventias registrais da cidade de São Paulo

• BE2901 - 10/04/2007

  Desembargador Ricardo Dip e registrador J. B. Galhardo debatem a LRP e a lei 11.441 na Faculdade Municipal de Direito de Franca

• BE2900 - 05/04/2007

  Coluna do Irib publicada no dia 1º de abril de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape, SP.

• BE2899 - 01/04/2007

  Primeira reunião das comissões temáticas atrai associados do interior, da capital de São Paulo e de Mato Grosso

• BE2898 - 29/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2897 - 29/03/2007

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 14/3/2007; Caixa terá R$ 4,5 bilhões para moradias populares; MUNDOGEO.COM – 8/1/2007; Agrimensura, Cartografia e Cadastro; Brasil implanta Cadastro Nacional de Imóveis Rurais em 2007

• BE2896 - 28/03/2007

  Leia o inteiro teor da ata da audiência pública sobre regularização fundiária realizada em SP

• BE2895 - 28/03/2007

  Usucapião Coletiva e regularização; Verso e reverso de uma mesma moeda; Problemas à vista – soluções a prazo

• BE2894 - 27/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2893 - 26/03/2007

  UFPE promove curso de Processamento de Levantamentos Integrados de Imóveis Rurais; Agrimensura, cartografia e cadastro

• BE2892 - 24/03/2007

  Registro Civil das Pessoas Naturais. Separação – averbação. NSCGJ – abrangência estadual; Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos. Selo de autenticidade – incineração – regulamentação. NSCGJ – alteração; Condomínio de casas. Unidade – demolição. Especificação condominial – alteração - aprovação – quorum; Locação predial – caução atípica – averbação. Duplicidade de garantia. Sobreposição; Custas e emolumentos - isenção. Certidão – execução fiscal. Penhora. Norma – interpretação; Imóvel rural. Desmembramento. Fração mínima – observância. Continuidade. Especialidade objetiva; Pessoal. Tempo de serviço – contagem. Período dúbio – via judicial; Mandado de penhora. Cancelamento – via administrativa. Continuidade; Tabelião de Protesto de Letras e Títulos. Cheque – devolução. Fraude. NSCGJ – alteração; Retificação administrativa. Unificação. Elementos tabulares – ausência. Perícia. MP – legitimidade recursal.

• BE2891 - 23/03/2007

  Resgate de enfiteuse versus laudêmio: a possibilidade de alienação do domínio útil; Walter Costa Junior

• BE2890 - 23/03/2007

  Faturamento de cartórios (e número de papagaios na Serra do Cachimbo); Sérgio Jacomino

• BE2889 - 22/03/2007

  Visita ao secretário de estado da Habitação para tratar de usucapião e regularização fundiária; Em estudo a mobilização de juízes, governo e registradores para mais efetividade à jurisdição e acesso aos registros no que se diz respeito às iniciativas de regularização fundiária.

• BE2888 - 22/03/2007

  Curso de Direito Imobiliário III; Entrevista com Tânia Ahualli.

• BE2887 - 22/03/2007

  Processo & Registro; A forma além do conteúdo; Publicidade das demandas judiciais; O Registro Imobiliário é o sinal próprio e adequado

• BE2886 - 22/03/2007

  Coluna do Irib publicada no dia 18 de março de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape, SP.

• BE2885 - 22/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2884 - 22/03/2007

  VALOR ECONÔMICO – 21/3/2007; Receita anual dos cartórios no país chega a R$ 7 bilhões; Felipe Frisch; Davilym Dourado/Valor

• BE2883 - 22/03/2007

  Coluna do Irib publicada no dia 11 de março de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, respondida por Eduardo Oliveira, oficial designado do Registro de Imóveis de Iguape, SP.

• BE2882 - 21/03/2007

  Processo & Registro; A forma além do conteúdo; Fraude de execução, publicidade registrária e terceiro adquirente: A lei nº 11.382/2006 é um novo marco nesta relação? Francisco Ventura de Toledo

• BE2881 - 21/03/2007

  Universidade Secovi realiza curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial; Nesta sexta-feira, aula da diretora do Irib, Patrícia Ferraz, sobre Registro de Imóveis.

• BE2880 - 20/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar! O Boletim Eletrônico IRIB 2831 divulgou o calendário completo de eventos do IRIB para 2007. Conheça agora o primeiro programa do ciclo de encontros regionais: Vitória, nos dias 2 e 3 de abril de 2007.

• BE2879 - 20/03/2007

  Palestra do IX Seminário de Direito Notarial e Registral: alteração do regime de bens e o registro de imóveis; Palestra proferida no IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007,no Centro de Convenções Stadium Alphaville, em Barueri, SP.

• BE2878 - 19/03/2007

  Palestra do IX Seminário de Direito Notarial e Registral: uma nova visão sobre o RTD; Palestra proferida no IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007,no Centro de Convenções Stadium Alphaville, em Barueri, SP.

• BE2877 - 19/03/2007

  FOLHA DE SÃO PAULO – 18/3/2007; Lei protege comprador de dívidas do vendedor; Credor pode tornar público o débito; apenas 12 paulistanos o fizeram desde que lei passou a valer; Maria Carolina Nomura

• BE2876 - 16/03/2007

  Não perca o X Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo em Mogi das Cruzes; Dia 31 de março no auditório do edifício Helbor Tower em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

• BE2875 - 15/03/2007

  Dúvida prejudicada. Irresignação parcial. Exigência - cumprimento; Título judicial - qualificação registral. Penhora. Continuidade. Custas processuais; Compra e Venda - escritura. Mandato – extinção - falecimento. Qualificação registral. Escritura pública – fé pública – presunção de veracidade; Especialidade - descrição - precariedade. Área total - ausência. Retificação; Loteamento - desmembramento - lote. Restrição urbanística convencional. Dúvida – impugnação - notificação – nulidade – prazos – recesso forense – férias forenses; Condomínio – instituição – especificação. Desapropriação. Novo projeto – inexigibilidade. Municipalidade – aprovação; Adjudicação. CND – exigibilidade. Qualificação registral – formalidade. Legalidade; Área remanescente encravada. Servidão. Passagem forçada; Imóvel rural – divisão. Manancial – área de proteção. Secretaria do Meio Ambiente; Parcelamento irregular do solo urbano. Compra e venda – instrumento particular. Parte ideal. Condomínio. Loteamento. Desmembramento; Dúvida prejudicada. Irresignação parcial; Dúvida prejudicada. Título judicial – qualificação registrária. Prenotação. Pedido de Providências; Registro civil de pessoas jurídicas. Sociedade entre cônjuges – constituição – vedação. Regime matrimonial – Comunhão universal de bens; Loteamento clandestino - sucessão. Parcelamento irregular do solo urbano. Regularização fundiária. Partes ideais. Sub-rogação. Imóvel rural – georreferenciamento; Compra e venda. Loteamento. Lote – desdobro. Contrato padrão – restrição urbanística convencional; Título judicial – qualificação registral. Penhora – fazenda nacional. Indisponibilidade. Inconstitucionalidade. Via judicial; Condomínio - Convenção condominial – título - cópia reprográfica. Especificação – instituição; Dúvida prejudicada. Prenotação; Dúvida inversa. Sentença – intimação – intempestividade. Exigências – concordância parcial. Cópia reprográfica – fotocópia - título original – ausência. Penhor pecuário - cédula rural – prazo; Dúvida prejudicada. Incorporação imobiliária. Exigências - concordância parcial; Incorporação imobiliária. Compra e venda – fração ideal. Condomínio edilício – instituição. Habite-se – ausência. Edificação – averbação de conclusão da obra - construção. Área – divergência - especialidade. Qualificação registral – aspectos formais; Adjudicação. Desapropriação. Descrição. Especialidade objetiva; Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD; Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD; Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD; Compra e venda. Doação modal. Cláusulas restritivas de impenhorabilidade – incomunicabilidade. ITCMD; Adjudicação compulsória. Título judicial – qualificação registral. ITBI – recolhimento – fiscalização. CND – Receita Federal – INSS. Impostos – recolhimento – fiscalização; Usufruto – instituição. Doação. Escritura pública – re-ratificação. Imóvel rural – divisão. Disponibilidade. Cindibilidade. Dúvida – procedência parcial; Adjudicação. Penhora - prelação. Execução hipotecária. INSS. Fazenda Nacional. Indisponibilidade; Compra e venda. Alienante – assinatura – ausência. Especialidade objetiva. Legalidade; Compra e venda – loteamento. Lote – desdobro. Contrato-padrão – restrição urbanística convencional – aprovação municipal; Dúvida prejudicada. Prenotação; Dúvida prejudicada. Prenotação. Título - cópia reprográfica - via original. Direito possessório – posse - registro; Dúvida. Exigências - Irresignação parcial. Inconstitucionalidade, Via judicial; Penhora. Cônjuge – intimação; Provimento CGJ nº 2/2007. Normas da CGJ – Tomo I – alteração. Republicação; Comunicado CGJ s/nº. Audiência pública - serviços prestados. Barueri; Portaria CGJ nº 2/2007. Delegação – dispensa. Designação. Garça; Portaria CGJ nº 3/2007. Delegação – dispensa. Designação. Garça; Portaria CGJ nº 4/2007. Delegação – dispensa. Designação. Garça; Portaria CGJ nº 6/2007. Grupo de Trabalho – instituição. Ato normativo – proposta – apresentação. São Paulo.

• BE2874 - 15/03/2007

  Concurso público – outorga de delegações provas e títulos – São Paulo. Provimento 612/98. Conselho Nacional de Justiça; Procedimento de Controle Administrativo n° 456/2007

• BE2873 - 14/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2872 - 14/03/2007

  Registradores Imobiliários firmam protocolo de intenções em SP; Arisp, Irib e Colégio de Registro de Imóveis do Paraná na era da informática.

• BE2871 - 13/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2870 - 13/03/2007

  Processo & Registro; A forma além do conteúdo

• BE2869 - 13/03/2007

  Registro, guardião do direito de propriedade; Nicolás Nogueroles

• BE2868 - 12/03/2007

  II Seminário Luso-brasileiro de Direito Registral: 10 e 11/maio – Universidade de Coimbra; Prepare-se para integrar a comitiva brasileira que vai a Portugal

• BE2867 - 12/03/2007

  VALOR ECONÔMICO – 12/2/2007; Nova legislação aumenta o nível de segurança do comprador de imóvel; Mônica Izaguirre

• BE2866 - 12/03/2007

  Curso de Direito Imobiliário III

• BE2865 - 09/03/2007

  Processo e Registro; A forma além do conteúdo; A Averbação Premonitória introduzida pela Lei 11.382/2006; Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE2864 - 08/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2863 - 06/03/2007

  Coluna do Irib publicada no domingo, dia 25 de fevereiro, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo.

• BE2862 - 06/03/2007

  Processo e Registro; A forma além do conteúdo; Opacidade no registro: Menor confiança, maior custo, créditos mais caros; Fernando P. Méndez González

• BE2861 - 05/03/2007

  Palestra do IX Seminário de Direito Notarial e Registral: lei 11.441/2007; Palestra proferida no IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 12 de fevereiro de 2007,no Centro de Convenções Stadium Alphaville, em Barueri, SP. Lei 11.441/2007: efeitos e defeitos; Euclides Benedito de Oliveira

• BE2860 - 05/03/2007

  Coluna do Irib, publicada no dia 18 de fevereiro de 2007, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo, com resposta sobre regularização de imóvel em Diadema, onde se acrescenta a informação sobre a redução temporária do ITBI pela prefeitura local. Confiram.

• BE2859 - 02/03/2007

  Palestra do VIII Seminário de Direito Notarial e Registral: alteração no regime de bens; Palestra proferida no VIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 20 de janeiro de 2007, no hotel Plaza Inn Nacional, em São José do Rio Preto. Regime de bens e o registro de imóveis; Luciano Lopes Passarelli

• BE2858 - 02/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2857 - 01/03/2007

  Pós-graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário em Campinas-SP; Amanhã é o último dia de inscrições. Vagas Limitadas.

• BE2856 - 01/03/2007

  Palestra do VIII Seminário de Direito Notarial e Registral: lei 11.441/2007; Palestra proferida no VIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 20 de janeiro de 2007, no hotel Plaza Inn Nacional, em São José do Rio Preto.

• BE2855 - 01/03/2007

  Ciclo de Encontros Regionais IRIB 2007 começa em Vitória-ES: dias 2 e 3 de abril; A este encontro você não pode faltar!

• BE2854 - 28/02/2007

  IRIB cria comissões temáticas para ampliar a participação dos associados

• BE2853 - 28/02/2007

  Palestra do VIII Seminário de Direito Notarial e Registral: cédulas de crédito imobiliário; Palestra proferida no VIII Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, realizado no dia 20 de janeiro de 2007, no hotel Plaza Inn Nacional, em São José do Rio Preto. Cédulas de Crédito Imobiliário; Marcelo Salaroli

• BE2852 - 26/02/2007

  Ductor realiza curso de pós-graduação lato sensu em Direito Registral Imobiliário em Campinas-SP; Aulas presenciais. Matrículas abertas até o próximo dia 2 de março de 2007. Vagas Limitadas.

• BE2851 - 24/02/2007

  Processo e Registro; A forma além do conteúdo; Ainda as certidões de feitos ajuizados; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE2850 - 24/02/2007

  Processo e Registro; A forma além do conteúdo; Insegurança imobiliária; Joaquim Falcão

• BE2849 - 22/02/2007

  IBEST realiza curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral em João Pessoa com apoio da Arpen-PB; Aulas presenciais. Matrículas abertas de 1 a 28 de fevereiro de 2007.

• BE2848 - 22/02/2007

  IRIB cria comissões temáticas para ampliar a participação dos associados

• BE2847 - 22/02/2007

  IRIB e IBEST celebram convênio para oferecer cursos regulares de pós-graduação lato sensu em Direito registral imobiliário; Eduardo Augusto, Andréa Bartolomeu, Paulo Sérgio Gusmann, Sandra Gusmann, Helvécio Castello, Ricardo Coelho, Mailto Bandeira, João Pedro Lamana Paiva e Márcio Martinelli.

• BE2846 - 21/02/2007

  ARISP realiza terceiro Curso de Grafotécnica e Documentoscopia

• BE2845 - 20/02/2007

  IRIB prestigia posse da nova diretoria da Anoreg-MS; A diretora do IRIB, Patricia Ferraz, representou o instituto na posse da nova diretoria da Anoreg-MS e proferiu palestra no encontro estadual da entidade

• BE2844 - 16/02/2007

  Simpósio sobre a Lei nº 11.441/2007 – 2ª Turma; O Grupo SERAC promoverá, em São Paulo, no próximo dia 24 de fevereiro, Simpósio sobre a Lei nº 11.441/2007 (2ª Turma). A programação está definida e confirmada.

• BE2843 - 16/02/2007

  IX Seminário de Direito Notarial e Registral de São Paulo, em Barueri, recebe a visita do corregedor-geral da Justiça desembargador Gilberto Passos de Freitas

• BE2842 - 15/02/2007

  IRIB cria comissões temáticas para ampliar a participação dos associados

• BE2841 - 15/02/2007

  Área remanescente. Especialidade objetiva - título. CND do INSS – construção – atualização; Qualificação pessoal. Continuidade. Trato sucessivo; Qualificação pessoal. Continuidade. Trato sucessivo. Execução – ineficácia; Carta de sentença. Adjudicação compulsória. CND - INSS - Receita Federal. Empresa – pessoa jurídica. Ativo fixo. Continuidade – trato sucessivo; Penhora. Indisponibilidade - liquidação extrajudicial. Execução trabalhista - Conflito de Competência – juiz corregedor permanente; Parcelamento do solo irregular. Adjudicação Compulsória. Fração ideal. Hipoteca. Erros pretéritos; Educartório. Convite CGJ. VII Seminário de Direito Notarial e Registral. São José do Rio Preto; Provimento CGJ nº 02/2007. Normas da CGJ – Tomo I – alteração; Penhora – cancelamento. Prazo vintenário - prescrição. Via administrativa; Matrícula – cancelamento administrativo. Vício. Nulidade. Via judicial. Legalidade. Continuidade. Publicidade; Carta de Adjudicação. Qualificação registral. Citação. Continuidade; Compromisso particular de compra e venda. Título – cópia reprográfica. Via original. Área verde. Outorga marital. Continuidade; Condomínio - Unidade autônoma - alienação. Débitos condominiais – quitação; Compra e venda. Firma individual – personalidade jurídica. Outorga conjugal. Regime matrimonial – separação total; Averbação de construção. Especialidade objetiva. Auto de regularização – conclusão. CND – INSS – exigibilidade. Cindibilidade; Loteamento. Restrições urbanísticas convencionais. Cláusulas restritivas – cancelamento. Via judicial; Parcelamento irregular. Regularização fundiária. Arruamento – planta – averbação. RESOLO.

• BE2840 - 14/02/2007

  O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário; José Armando Falcão

• BE2839 - 14/02/2007

  Autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, registradores e demais participantes da AP fazem propostas para a regularização fundiária em São Paulo

• BE2838 - 14/02/2007

  Processo e Registro; A forma além do conteúdo; Tempos modernos; Debatendo a Lei 11.382, de 2006. Ulysses da Silva

• BE2837 - 12/02/2007

  Simpósio sobre a Lei nº 11.441/2007 – 2ª Turma; O Grupo SERAC promoverá, em São Paulo, no próximo dia 24 de fevereiro, Simpósio sobre a Lei nº 11.441/2007 (2ª Turma). A programação está definida e confirmada.

• BE2836 - 09/02/2007

  Audiência pública promovida pelo IRIB registra presenças ilustres e avança nas propostas de regularização fundiária; Audiência pública sobre regularização fundiária reuniu autoridades, lideranças de moradores, registradores e demais interessados, alcançando seus principais objetivos.

• BE2835 - 08/02/2007

  Serviços Notariais e Registrais. Usuário – tempo de espera. Competência legislativa - Município; Penhora – execução. Bem de família; Portaria CGJ nº 77/2006. Grupo de trabalho - instituição. NSCGJ – Tomo II - atualização - prazo - prorrogação; Portaria CGJ nº 79/2006. "Força-Tarefa". Instrutores Coordenadores - designação. Caderno de Prática Registral. Jacupiranga e Eldorado; Portaria CGJ nº 80/2006. Aposentadoria. Portaria - suspensão. Embu; Portaria CGJ nº 81/2006. Concessão de aposentadoria. Designação - delegação vaga. Suzanápolis; Portaria CGJ nº 82/2006. Delegação – dispensa – designação. Canas; Compromisso de compra e venda. CND – INSS – Receita Federal - exigibilidade. Pessoa jurídica – constituição – alteração. Segurança. Autenticidade; Carta de Adjudicação. Débitos condominiais – cobrança. Formal de partilha – registro prévio. Continuidade. Título judicial – qualificação registral; Doação. Título judicial – qualificação. Compromisso de compra e venda – registro anterior. Continuidade. Título judicial – qualificação registral. Instrumento particular – reconhecimento de firma; Adjudicação. Título judicial – qualificação. CND – INSS – Receita Federal – exigibilidade. Título judicial – qualificação registral; Processo administrativo. Certidão lacunosa. Falha funcional; Compra e venda. Fração ideal. Parcelamento do solo – irregularidade. Erros pretéritos; Compromisso de compra e venda. CND – INSS – pessoa física – exigibilidade; Retificação de registro. Bem reservado. Formal de partilha - título original – cópia reprográfica. Outorga marital – supressão; Parcelamento do solo - regularização fundiária. Planta - averbação. Municipalidade. Confrontação – ciência; Sociedade entre cônjuges - vedação. Regime de bens. Código Civil.

• BE2834 - 08/02/2007

  Processo e Registro; A forma além do conteúdo; Averbação premonitória, publicidade registral e distribuidores (A probatio diabolica e o santo remédio); Sérgio Jacomino