Todos os boletins

• BE2144 - 09/11/2005

  Coluna do Irib publicada no dia 30/10, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo. Pergunta respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2143 - 09/11/2005

  CINDER 2005; CINDER 2005 tem início com retificação de registro e georreferenciamento; Convidados internacionais são recepcionados pela organização do congresso e imprensa cearense dá ampla cobertura ao evento; Primeiro dia do CINDER 2005: conferência inaugural de Lee Alston e destaque para o convênio entre Irib e Superintendência Nacional de Registros Públicos do Peru; CLIPPING; DIÁRIO DO NORDESTE – CINDER TRAZ NOMES INTERNACIONAIS: Direito Registral será debatido por especialistas

• BE2142 - 08/11/2005

  Rádio IRIB transmite palestrason line e em tempo real direto de Fortaleza

• BE2141 - 04/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Programa; Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Sem Custo adicional para os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral.

• BE2140 - 04/11/2005

  Encontro Tabelionato Social 2005 em Tupã-SP

• BE2139 - 04/11/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2138 - 04/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - V; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2137 - 04/11/2005

  Diretora do Irib recebe cumprimentos de registradores

• BE2136 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - IV; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2135 - 03/11/2005

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 23/10/2005; Tremembé: opções perto da serra; JORNAL DO COMMERCIO – 15 A 16/10/2005; Empresa pode obter certidão; Sócio devedor não impede retirada da CND; VALOR PARAIBANO – 13/10/2005; Carta do leitor; Subfaturamento de ITBI; DIÁRIO DO NORDESTE – 10/10/2005; Decisão do STF; Cartórios da Capital poderão ser fiscalizados; A CIDADE – 9/10/2005; Georreferenciamento nos imóveis rurais; JORNAL DO COMMERCIO – 7/10/2005; Imóvel registrado; FOLHA DE LONDRINA – 2/10/2005; Banco reduz juros imobiliários e amplia prazos; JORNAL DE JUNDIAÍ – 2/10/2005; Cuidado com os ‘contratos de gaveta’.

• BE2134 - 03/11/2005

  Carta de Araraquara prospera; Governo dilata prazos e aperfeiçoa decreto

• BE2133 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - III; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2132 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - II; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2131 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - I; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2130 - 03/11/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais; Módulo III - Direitos Reais e Direito Registral Imobiliário

• BE2129 - 03/11/2005

  ENR – Escola Nacional de Registradores; Tiradentes aprova fundação da escola com muito entusiasmo; Escola que tem um único objetivo: o ensino!

• BE2128 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: AMB dá as boas-vindas a congressistas; Programa.

• BE2127 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Ministro Paulo Bernardo dá as boas-vindas a congressistas; Saudação do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo

• BE2126 - 01/11/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais

• BE2125 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Novo decreto que trata da nova redação de alguns dispositivos do Decreto nº 4.449/2002 que regulamentou a Legislação do; Georreferenciamento estará entre os temas abordados no curso oferecido pela organização do Cinder .

• BE2124 - 01/11/2005

  Legislação do Georreferenciamento; Publicação do decreto que alterou algumas regras do novo sistema.

• BE2123 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Sem Custo adicional para os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral.

• BE2122 - 31/10/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Programa; Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Sem Custo adicional para os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral. Lista dos Trabalhos encaminhados para a Comissão de Avaliação

• BE2121 - 31/10/2005

  Curso de extensão sobre direito imobiliário em Franca; Confira resumo das palestras

• BE2120 - 31/10/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral VI

• BE2119 - 31/10/2005

  O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária uma visão crítica da lei; Mauro Antônio Rocha

• BE2118 - 31/10/2005

  Reforma da Lei 6.766/79; Entrevista com o Dep. Barbosa Neto

• BE2117 - 31/10/2005

  Supremo declara a inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha sobre concurso nos serviços notariais; Procurador-geral da República propõe ADI contra dispositivos de lei gaúcha sobre concursos de ingresso e remoção.

• BE2116 - 31/10/2005

  Vencedores do II Prêmio Abecip de Jornalismo

• BE2115 - 31/10/2005

  Meio ambiente - Área de preservação permanente – apossamento. Desapropriação indireta – impossibilidade. Hipoteca – unidade autônoma – quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Empreendimento habitacional. Concurso público de notários e registradores – provimento. Mandado de segurança – Postergação do provimento da serventia– impossibilidade. Locação. Fiança. Bem de Família – impenhorabilidade – possibilidade. Hipoteca – unidade autônoma – quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Empreendimento habitacional. Cópia reprográfica -Título original. Cessão de direitos hereditários – registros–numerus clausus. Continuidade. Indisponibilidade -ação civil pública improcedente. Arresto. Penhora. Prenotação - Prioridade – Provimento CGJSP 17/97. Sucessões– inventário – totalidade dos bens – meação – partilha. Qualificação registral – títulos judiciais. Resolução TJSP nº 241/2005. Competência - remanejamento. Franco da Rocha. Republicação - incorreção. Resolução TJSP nº 249/2005. Competência - remanejamento. Botucatu. Provimento CGJ nº 25/2005 – Casamento – exterior – formalidades. Óbito – comunicações –intranet. Republicação. Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. Registro Civil das Pessoas Naturais- alteração. Carta de adjudicação. Desmembramento – regularidade –certidão. ITBI – recolhimento – comprovação. Formal de partilha – exigência – impossibilidade – necessidade de procedimento relativo a Pedido de Providências.

• BE2114 - 31/10/2005

  Parcelamento do solo e regularização fundiária em debate; TV Justiça vai ao ar quinta-feira, 3/11. Não percam!

• BE2113 - 29/10/2005

  Arisp tem novo Presidente; Flauzilino Araújo dos Santos foi o escolhido por seus pares

• BE2112 - 28/10/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Prazo final para Inscrições on line; Programa

• BE2111 - 28/10/2005

  V Curso de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos; Registrador brasileiro envia novas notícias de Barcelona

• BE2110 - 28/10/2005

  A retificação noregistrodeimóveis; Cláudia Tutikian.

• BE2109 - 28/10/2005

  Proposta de emenda constitucional para efetivar substitutos

• BE2108 - 28/10/2005

  FOLHA DE SÃO PAULO – 15/10/2005; Livros Jurídicos; Walter Ceneviva; O Crédito Imobiliário em Face do Novo Código Civil; GAZETA MERCANTIL – 10/10/2005; Setor Imobiliário; DIÁRIO DO NORDESTE – 6/10/2005; Evento Internacional; Fortaleza será Capital do registro imobiliário.

• BE2107 - 26/10/2005

  Seminário Internacional em SP discute o crédito imobiliário; ABECIP convida especialistas mexicano e espanhol.

• BE2106 - 25/10/2005

  Audiência pública sobre PL 3.057 reúne setores de habitação, urbanismo e registro; Reta final do projeto sobre reforma da Lei 6.766/79

• BE2105 - 24/10/2005

  Coluna do Irib publicada domingo, dia 23/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2104 - 24/10/2005

  Desapropriação para fins de interesse social. Juros compensatórios - regularização fundiária - gleba em reserva extrativista. Cobertura vegetal - indenização- impossibilidade. IBAMA. Desapropriação. Expropriação. Terrenos marginais. Áreas reservadas - União - indenização- impossibilidade. Ação ex empto. Venda ad corpus e ad mensuram. Escritura pública - metragem inferior àquela indicada na propaganda. Contrato de compra e venda. Outorga de escritura definitiva – pagamento de reajuste não contratado - inexigibilidade. Prazo de entrega– descumprimento. Concurso público. Desistência de candidato vencedor. Outorga de delegação - pretensão do 2º candidato - viabilidade. Portaria CGJ nº 59/2005. Delegação - dispensa- designação. Capivari. Portaria CGJ nº 61/2005. Delegação - aposentadoria. Designação. Campinas. Portaria CGJ nº 62/2005. Delegação- designação. Pirajuí. Portaria CGJ nº 63/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 64/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 65/2005. Delegação – investidura. Vacância- designação. Poá. Portaria CGJ nº 69/2005. Falecimento - delegação- designação. Araraquara. Locação – cancelamento da averbação - direito de preferência - possibilidade. Vínculo locativo – descontinuidade. Distrato. Anuência da co-proprietária– desnecessidade. Condomínio edilício. Área comum – apropriação - alienação – impossibilidade. Matrícula – bloqueio – cancelamento em ação de execução. Retificação de área remanescente. Escritura pública - desenho tabular- desconformidade.

• BE2103 - 24/10/2005

  Código de Processo Civil sofre alteração; Nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento.

• BE2102 - 24/10/2005

  Deputado Júlio Lopes lança livro sobre a pirataria; Livro sobre o combate à ilegalidade supera marco de vendas em apenas quatro horas.

• BE2101 - 20/10/2005

  A diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib, Patrícia Ferraz, entrevistou o deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ); Associações de moradores têm seus próprios cartórios

• BE2100 - 19/10/2005

  Coluna do Irib publicada domingo, dia 16/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2099 - 19/10/2005

  Empreendimento Imobiliário da Concepção à Implementação

• BE2098 - 18/10/2005

  Febranor – cobrança de contribuições é compulsória?

• BE2097 - 17/10/2005

  A diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib, Patrícia Ferraz, entrevistou o deputado estadual Mário Reali (PT-SP); As políticas de urbanização de favelas e de regularização urbanística, em São Paulo, só terão andamento com a alteração do artigo 180 da Constituição estadual.”

• BE2096 - 17/10/2005

  O especialista; João Baptista Galhardo

• BE2095 - 17/10/2005

  Hipoteca – unidade autônoma - quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Bem de família - impenhorabilidade. Concubinato - legitimidade. Cessão de direitos. Condomínio - despesa comum - taxa condominial - responsabilidade do proprietário - impossibilidade. Ação revocatória. Falência - fraude - inocorrência. Massa falida - alienação de imóvel - período suspeito. Mútuo. Hipoteca - fracionamento. Alienação - unidades autônomas - impossibilidade. Função social dos contratos. Compra e venda. Distrato. Prévia interpelação - necessidade. Retificação de área. Reserva legal florestal – indicação – impossibilidade. Legalidade. Resolução TJSP nº 241/2005. Competência - remanejamento. Franco da Rocha. Portaria CGJ nº 60/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Peruíbe.

• BE2094 - 17/10/2005

  ITBI - Valor venal - São Paulo Capital

• BE2093 - 17/10/2005

  Coluna do Irib publicada domingo, dia 09/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2092 - 13/10/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE: prorrogado o prazo para inscrição com desconto

• BE2091 - 13/10/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral V; Proyecto sobre la garantia mobiliaria; Alvaro Delgado Scheelje (PERÚ).

• BE2090 - 11/10/2005

  VI Congreso Nacional de Derecho Registral (Ica – Perú); Irib participa en el evento

• BE2089 - 11/10/2005

  26º Fórum de Debates Projeto Brasil; Segurança Jurídica e Crédito Imobiliário; A importância dos registros imobiliários

• BE2088 - 11/10/2005

  Workshop - Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento

• BE2087 - 11/10/2005

  Regularização de loteamento e a segurança jurídica; Sylvio Rinaldi Filho

• BE2086 - 11/10/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE: prorrogado o prazo para inscrição com desconto

• BE2085 - 10/10/2005

  VI congresso Nacional de Direito Registral no Peru; Irib participa e apresenta visão do registro brasileiro

• BE2083 - 10/10/2005

  XIX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral – III; Barão de Munchausen, idealismos e a regularização fundiária.

• BE2082 - 10/10/2005

  Compromisso de compra e venda - ausência de registro. Execução fiscal - penhora - possibilidade. Mandado de segurança. Concurso público - ordem classificatória - inobservância. Delegação - anulação. Nova escolha de serventia - possibilidade. Legalidade. Publicidade. Mandado de segurança. Decisão administrativa proferida – Corregedoria Permanente – inadequação da via. Autotutela. Portaria CGJ nº 53/2005. Aposentadoria - concessão. Suspensão. Sorocaba. Portaria CGJ nº 54/2005. Delegação - dispensa - designação. Catanduva. Portaria CGJ nº 55/2005. Delegação - dispensa - designação. Guaíra. Portaria CGJ nº 56/2005. Delegação - Oficial já aposentado - designação excepcional. Ribeirão Preto. Portaria CGJ nº 57/2005. Falecimento - delegação - designação. Serventia - vacância. Itatiba. Escritura de venda e compra irregular. Procuração – cessação – falecimento do outorgante. Vício – impossibilidade de registro. Reclamação trabalhista – funcionário estatutário. Vínculo laborativo – inexistência. Transferência de acervo – sucessão – não caracterização. Danos morais – inocorrência. IPESP. Reclamação trabalhista - funcionário estatutário. Vínculo laborativo – não reconhecimento. Indenização – impossibilidade. Usucapião especial coletivo – gleba urbana. Capacidade de usucapir. Função social da propriedade – cumprimento. Particularização – identificação – impossibilidade - condomínio especial indivisível – criação. Fração ideal. Infra-estrutura.

• BE2081 - 10/10/2005

  PL aumenta prazo para entrada do pedido de inventário/arrolamento e culpa certidões dos registros de imóveis pelo atraso; AGÊNCIA CÂMARA – 3/10/2005, Prazo para preparação de inventário pode ser ampliado.

• BE2080 - 07/10/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE: prorrogado o prazo para inscrição com desconto

• BE2079 - 06/10/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais; O “ nosso” João Alcides partiu…Eduardo Augusto

• BE2078 - 06/10/2005

  Primeiro Seminário Regional de Regularização Fundiária no PE; Presidente do Irib profere palestra

• BE2077 - 06/10/2005

  Curso de Parcelamento do Solo e Desenvolvimento Urbano – 2005

• BE2076 - 06/10/2005

  As Perspectivas para o Mercado de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)

• BE2075 - 06/10/2005

  IV Simpósio de Direito Imobiliário no RS; Irib comparece por seu Vice-Presidente

• BE2074 - 05/10/2005

  Averbação de georreferenciamento e exigência de unificaçãode matrículas

• BE2073 - 05/10/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE2072 - 05/10/2005

  CONSULTOR JURÍDICO – 27/9/2005; O ITBI não aumentou; Falta de conhecimento pode levar o contribuinte a erro

• BE2071 - 05/10/2005

  Curso sobre sistemas de titulação da propriedade; Registrador brasileiro envia notícias de Barcelona

• BE2070 - 04/10/2005

  As Perspectivas para o Mercado de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)

• BE2069 - 04/10/2005

  Irib, Colégio Notarial e Abecip em audiência com Deputado Barbosa Neto; Pauta : alteração da Lei 6.766/79

• BE2068 - 04/10/2005

  A evolução do sistema registral no século XXI

• BE2067 - 04/10/2005

  El Calafate recebe registradores da América Latina

• BE2066 - 04/10/2005

  História de uma parceria bem sucedida: 387 alunos e cinco cursos IRIB/DUCTOR realizados num único ano

• BE2065 - 04/10/2005

  Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 02/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, compilada do guia do Irib "Como comprar seu imóvel com mais segurança", com revisão da registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2064 - 04/10/2005

  Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 25/09, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2063 - 04/10/2005

  Coluna do Irib publicada no último domingo, dia 18/09, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2062 - 04/10/2005

  Mandado de segurança. Terras indígenas – demarcação. Duplo grau administrativo - garantia – inexistência. Contraditório – ampla defesa – ofensa – inocorrência. Resolução TJSP nº 229/2005. Competência - remanejamento. Suzano. Dúvida. Mandado de penhora - impossibilidade de registro. Título original - ausência. Continuidade. Adjudicação. Condomínio edilício - unidades autônomas - inadimplência. Escritura pública - necessidade. Leiloeiro oficial - ausência. Adjudicação. Condomínio edilício - personalidade jurídica - ausência. Assembléia geral - necessidade de aprovação. Instância. Penhora – execução fiscal da União – certidão posterior - registro. Indisponibilidade. Impenhorabilidade. Dúvida. Penhora – recusa de registro. Nome do fiel depositário – necessidade. Parcelamento do solo urbano - regularização. Planta AU - averbação. Novo levantamento pericial - cientificação dos confrontantes - dispensa.

• BE2061 - 03/10/2005

  Imóvel rural – CCIR – revalidação; RI´s de todo o Brasil podem aceitar o de 2000/2002

• BE2060 - 03/10/2005

  Empreendimento Imobiliário da Concepção à Implementação

• BE2059 - 03/10/2005

  Universidade Notarial Argentina; Fundação do Colégio Notarial da Província de Buenos Aires; Instituto de Aperfeiçoamento Profissional; Seminário sobre Disposições e estipulações para a própria incapacidade. Registro de Atos de Autoproteção.

• BE2058 - 03/10/2005

  O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis; Ulysses da Silva

• BE2057 - 03/10/2005

  XIX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral – IV; Discursos oficiais de abertura

• BE2057 - 03/10/2005

  Em pauta: proteção de dados e direito à privacidade no programa Fórum da TV Justiça

• BE2056 - 03/10/2005

  PERGUNTAS & RESPOSTAS; Incorporação de condomínios. Condomínio deitado. Obras de uso comum. Contrato de construção de casas. Hélio Lobo Jr.

• BE2055 - 30/09/2005

  TV JUSTIÇA; Regularização Fundiária; Para enriquecer o debate, a diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib, Patrícia Ferraz, entrevistou a secretária executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato no programa que foi ao ar no dia 28 de agosto de 2005.

• BE2054 - 30/09/2005

  CGJSP e Irib em parceria educativa; Objetivos perseguidos: reciclagem técnica de registradores

• BE2053 - 30/09/2005

  Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica Federal – 15 a 18 de setembro de 2005

• BE2052 - 29/09/2005

  DIÁRIO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA & SERVIÇOS – 27/9/2005; Segurança jurídica no negócio imobiliário; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 23/9/2005; AASP e IRIB; VALOR – 27/9/2005; Decreto aumenta ITBI em São Paulo.

• BE2051 - 28/09/2005

  Diretora do Irib é entrevistada pelo Instituto Polis; Patricia Ferraz responde questões sobre o plano diretor e a regularização fundiária em Diadema

• BE2050 - 28/09/2005

  TV Justiça debate proteção de dados e direito à privacidade nos Registros Públicos; Programa Fórum entrevista diretora do Irib e presidente do Colégio Notarial do Brasil

• BE2049 - 27/09/2005

  Direito Registral Comparado; 2º Congresso de Registradores da Espanha; Conclusões versam direito urbanístico, ambiental e meios eletrônicos

• BE2048 - 27/09/2005

  Diretor do Itaú fala sobre a parceria com o IRIB: “procuramos o Irib, justamente para propor que fizéssemos com os imóveis o mesmo que foi feito com os automóveis”.

• BE2047 - 27/09/2005

  A Super-Receita e as Certidões da Lei nº 8.212/91

• BE2046 - 27/09/2005

  IRPF - Livro Caixa - 2ª Turma em 27.10.2005 - Quinta-feira

• BE2045 - 27/09/2005

  Primeiro Seminário Regional de Regularização Fundiária no PE; Recife recebe urbanistas, registradores e notários