Todos os boletins

• BE2203 - 08/12/2005

  Direito civil e registro – diálogos abertos

• BE2202 - 08/12/2005

  Algumas considerações sobre a execução trabalhista; Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União); Édson Silva Trindade

• BE2201 - 06/12/2005

  MEMORIAL IRIB; Quem é quem?

• BE2200 - 06/12/2005

  Protesto de duplicata por indicação. José de Mello Junqueira

• BE2199 - 06/12/2005

  Inclusão Social ou Inclusão Capital? Uma visão socioambiental sobre o direito de propriedade; Armando Antonio de Brito Neto

• BE2198 - 06/12/2005

  CINDER 2005; Aprendemos que o impacto econômico do título de propriedade é mais importante que a própria posse da terra” – Carolina Rouillón Gallese; Carolina Rouillón Gallese, coordenadora nacional da formalização na Comissão de Formalização da Propriedade Informal do Peru, Cofopri, fala sobre sua palestra noXV Congresso Internacional de Direito Registral, CINDER 2005 realizado de 7 a 10 de novembro em Fortaleza.

• BE2197 - 06/12/2005

  Audiência Pública VIII – Alteração das Normas de Serviço CGJSP – conclusão dos trabalhos

• BE2196 - 05/12/2005

  Solenidade oficial em Brasília marca entrega de documento do PL 3057 ao presidente da Câmara

• BE2195 - 05/12/2005

  25º Fórum de Debates Projeto Brasil; Sistema Ferroviário no Brasil

• BE2194 - 02/12/2005

  Irib e demais instituições firmam Protocolo de Intenções com a AnoregBR; Autonomia e cooperação institucional ficam consagradas

• BE2193 - 02/12/2005

  Parcelamento do solo urbano, regularização e registro; Projeto de Lei inova e cria grandes expectativas; Patricia Ferraz

• BE2192 - 02/12/2005

  GAZETA MERCANTIL – 1/12/2005; Mercado Imobiliário; DIADEMA JORNAL – 27/11/2005; Lei de regularização fundiária entra em pauta; Messias de Queiroz; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 30/11/2005; Presidente do Irib apresenta palestra em seminário promovido pela OAB-SP e Universidade Secovi;

• BE2191 - 01/12/2005

  CONSULTOR JURÍDICO – 1/12/2005; Evento: Questões atuais de alterações na legislação do registro de imóveis: retificação administrativa e execução alienação fiduciária. SEMINÁRIO JURÍDICO; Direito Imobiliário x Mercado Imobiliário Questões atuais

• BE2190 - 01/12/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: IRIB firma convênio com a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral: mais uma oportunidade de permanente capacitação profissional para registradores brasileiros; Convênio de colaboração profissional no âmbito registral entre o IRIB e a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral

• BE2189 - 01/12/2005

  CINDER 2005; Depoimentos de autoridades e registradores que participaram doXV Congresso Internacional de Direito Registral, CINDER 2005, em Fortaleza, CE, de 7 a 10 de novembro

• BE2188 - 01/12/2005

  Aprovado por unanimidade na CDU Projeto de Lei 3057; Irib esteve representado pelo presidente Sérgio Jacomino e diretores Patrícia Ferraz e Flauzilino Araújo dos Santos.

• BE2187 - 30/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: A função econômica e social do registro imobiliário diante do fenômeno da despatrimonialização do direito civil – Leonardo Brandelli; O registro de imóveis será um importante facilitador de informações para que o Estado faça cumprir a função social da propriedade; Cinder 2005: Na medida em que o fenômeno registral tem mais importância, há necessidade de integração entre os profissionais de vários países para a troca de experiências

• BE2186 - 30/11/2005

  Audiência Pública VIII – Alteração das Normas de Serviço CGJSP – conclusão dos trabalhos

• BE2185 - 29/11/2005

  REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; 1ª VRPSP elabora cartilha da usucapião e pede sugestões aos registradores imobiliários; A USUCAPIÃO – instrumento fundamental na organização das CIDADES; CARTILHA DA USUCAPIÃO

• BE2184 - 29/11/2005

  CINDER 2005; Conclusões do Tema I: registro e desenvolvimento do crédito imobiliário. CINDER 2005; Conclusões do Tema II: regularização e registro da propriedade

• BE2183 - 28/11/2005

  Coluna do Irib publicada no dia 27/11, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo. Pergunta respondida pela nova colaboradora da publicação, a registradora Regina Maria Pancioni Bertoli, Oficial do RI de Piraju, SP.

• BE2182 - 27/11/2005

  Decisão em ADI retroage para atingir concursos de notários no Rio Grande do Sul; Julgada Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3522 - Lei nº 11.183, de 29 de junho de 1998, do Estado do Rio Grande do Sul – (STF – 25.11.2005); Notários e registradores não estão sujeitos à aposentadoria compulsória.

• BE2181 - 27/11/2005

  PORTARIA CONJUNTA PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN / SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF Nº 3 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005; INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL – SRF Nº 574 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005

• BE2180 - 27/11/2005

  Força Estranha; João Baptista Galhardo

• BE2179 - 27/11/2005

  Direitos, Registros e função social da propriedade; Diálogos com Benito Arruñada

• BE2178 - 24/11/2005

  A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal; Paulo Roberto G. Ferreira.

• BE2177 - 24/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: IRIB celebra acordo de cooperação com o Peru; Termo de convênio de cooperação científica e técnica entre o Instituto de Registro Imobiliário do BrasiI e a SUNARP, Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru; Tenor del Convenio de Cooperación Científica y Técnica entre el Instituto de Registro Inmobiliario de Brasil (IRIB) y la Superintendencia Nacional de los Registros Públicos de Perú (SUNARP).

• BE2176 - 24/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: O mais importante deste Congresso foi a conexão entre a função registral e outras atividades e disciplinas jurídicas”; Evolução do registro nos países do Leste europeu; Atuação do Colégio de Registradores de Espanha; Colégio de Registradores de Espanha quer colaborar com a Escola Nacional de Registradores fundada pelo Irib para a criação de curso de mestrado

• BE2175 - 24/11/2005

  DIÁRIO DO NORDESTE – 9/11/2005; Regularização Fundiária; Imóveis informais chegam a 80% no Interior do CE; DIÁRIO DO NORDESTE – 9/11/2005; Mercado Imobiliário; Registro é essencial para inserção; VALOR ECONÔMICO – 21/11//2005; Negociação de CRIs levanta vôo em 2005; Recebíveis imobiliários. Total de papéis emitidos em análise neste ano deverá superar R$ 2,5 bilhões; O ESTADO DE SÃO PAULO – 20/11/2005; Puxadinho sobe e aumenta renda; Apertadas, favelas de SP se verticalizam; além de ganhar mais espaço, famílias faturam alugando o térreo para comércio

• BE2174 - 24/11/2005

  CINDER; Irib en español; Congreso. Futbol y favelas. CINDER; Irib en español; La grandeur y el mensaje de fortaleza. CINDER; Irib en español; Congreso.martes 08. la causa de la pobreza. CINDER; Irib en español; "Por un mundo cada vez mejor". Una crónica de pere ferreres. CINDER; Irib en español; Miercoles 09. 0rden y progreso/unificación europea de los créditos hipotecarios.

• BE2173 - 24/11/2005

  Último dia para as inscrições; Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2172 - 23/11/2005

  CCIR Emissão de CCIR Atualizado pelo INCRA; Serviço Público Federal; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA; COORDENAÇÃO GERAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL -SDTT

• BE2171 - 23/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Javier de Angulo Rodríguez comenta as principais conclusões de sua palestra sobre o registro eletrônico; Necessidade de diminuição dos custos das transações; Assinatura eletrônica diminui a possibilidade de fraudes; Conclusões: o registro eletrônico pode diminuir os custos das transações, produzir segurança superior à do arquivo convencional e tornar mais acessíveis as transações; Estou completamente satisfeito com toda a organização e com a forma como foi desenvolvida esta jornada, que produziu conclusões valiosas”; Registro de direitos: acesso à garantia facilitado, juros mais baixos e prazo menor para execução hipotecária

• BE2170 - 23/11/2005

  Olhares cruzados; AELO visita IRIB; Parcelamento do solo urbano: Proposta a criação de fórum permanente de discussões

• BE2169 - 22/11/2005

  Seminário "Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias"

• BE2168 - 22/11/2005

  SUPER RECEITA; Prova da regularidade fiscal depois da derrota da Super Receita; Decreto nº 5.586, de 19 de Novembro de 2005; Ato Declaratório CONGRESSO NACIONAL nº 40 de 21de Novembro de 2005

• BE2167 - 21/11/2005

  Georreferenciamento e Retificação de registro; Procuradoria Geral do Estado realiza curso (restrito a Procuradores e Engenheiros)

• BE2166 - 21/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Benito Arruñada profere a última palestra do CINDER 2005: Simplificação da criação de empresas; O que está sendo feito para remediar esse grande problema?; Espanha fez reforma mercantil com a entrada na União Européia; Reflexões finais

• BE2165 - 21/11/2005

  Georreferenciamento e Retificação de registro; Procuradoria Geral do Estado realiza curso

• BE2164 - 21/11/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2163 - 21/11/2005

  Bem de família. Vaga de garagem - registro próprio - penhora - possibilidade.; Mandado de segurança. Serventia extrajudicial - funcionário "celetista" - extensão de direito pertinente a servidor público - impossibilidade. Direito líquido e certo - ausência.; Falência. Compromisso de compra e venda - ausência de registro - quitação. Alvará - outorga de escritura definitiva - desnecessidade.; Condomínio - despesas. Arrematação - dívida posterior à aquisição – obrigaçãopropter rem.; Promessa de compra e venda - registro - ausência. Execução fiscal. IPTU - legitimidade passiva - proprietário e possuidor.; Protesto contra alienação de bens - averbação - impossibilidade.; Promessa de venda e compra - indisponibilidade - ação civil pública. Formal de partilha - registro. Continuidade.; Portaria CGJ nº 77/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Batatais.; Portaria CGJ nº 78/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Ribeirão Preto.; Portaria CGJ nº 79/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Santos.; Portaria CGJ nº 80/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Itapetininga.; Portaria CGJ nº 81/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Americana.; Portaria CGJ nº 82/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Assis.; Portaria CGJ nº 83/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo.; Sociedade empresária – incorporação – fusão – cisão. Averbação. Documentos – exigibilidade. ITBI. CND – INSS – Receita Federal – dispensa. Emolumentos – padronização. Especialidade.

• BE2162 - 21/11/2005

  Servidão. Rede de alta tensão. Construções realizadas pela proprietária - alteração contratual tácita. Benfeitorias - remoção - demolição. Dano - embaraço - ausência.; Sistema Financeiro da Habitação - imóveis na mesma localidade - duplo financiamento.; Hipoteca - financiamento - construção. Compradores - boa-fé. SFH.; Obrigação de fazer - outorga de escritura definitiva. Apartamento - aquisição - vaga de garagem coletiva - destacamento. Prequestionamento - ausência.; Usucapião. Bem de família - abandono. Compromisso de venda e compra - justo título.; Corregedoria Geral de Justiça – agravo regimental. Hipoteca – cancelamento de registro – perempção.; Portaria CGJ nº 70/2005. Delegação - dispensa - designação. São Paulo.; Portaria CGJ nº 71/2005. Delegação - dispensa - designação. Itapira.; Portaria CGJ nº 72/2005. Delegação - dispensa - designação. Assis.; Portaria CGJ nº 73/2005. Delegação - dispensa - designação. Barueri.; Portaria CGJ nº 74/2005. Delegação - vacância - designação de responsável. Itu.; Portaria CGJ nº 75/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Jaú.; Portaria CGJ nº 76/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Jaú.; Regularização fundiária. Loteamento popular. Parcelamento do solo urbano. Retificação extrajudicial. Aprovação ambiental e urbanística.; Indisponibilidade – averbação. Requerimento feito pelo titular dominial – impossibilidade – ausência de disposição legal. Legalidade. Tipicidade.; Condomínio – instituição e especificação. Expropriação – alteração de área – nova aprovação urbanística.

• BE2161 - 21/11/2005

  Notários e registradores – titularidade – concurso público – necessidade. Delegação vaga - serventuário substituto – impossibilidade de efetivação imediata.; Título original – cópia reprográfica. Prenotação – exigências – concordância parcial - prejudicialidade. Embargos de declaração.; Penhora. Qualificação pessoal – estado civil. Formal de partilha – prévio registro. Continuidade.; Certidão de arresto. Certidão de casamento – ausência. Averbação do nome do cônjuge do proprietário. Regime de bens. Continuidade. Especialidade.; Escritura pública de compra e venda. Outorga uxória – dispensa. Regime da separação convencional de bens – modificação – inocorrência. Aqüestos – incomunicabilidade.; Doação - contrato de mandato. – Imposto de transmissão.Nomen juris – intenção das partes.; Carta de adjudicação compulsória. Herdeiros transmitentes. Formal de partilha – ausência de registro. Continuidade.; Instrumento particular - Cessão de direitos. CND – INSS – Receita Federal – exigibilidade. Inconstitucionalidade.; Registro Civil de Pessoa Jurídica. Sindicato – negativa de registro – base territorial. Personalidade jurídica – capacidade postulatória – ausência.; Portaria CGJ nº 50/2005. Registro Civil das Pessoas Naturais - microfilmagem - nascimento - casamento - óbito - convênio. São Paulo.; Portaria CGJ nº 66/2005. Delegação - dispensa - designação. Cunha.; Portaria CGJ nº 67/2005. Delegação - designação - vacância. Birigui.; Portaria CGJ nº 68/2005. Delegação - dispensa - designação. Rubiácea.

• BE2160 - 18/11/2005

  Curso de Extensão sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos; Incorporação imobiliária e atividade incorporativa (algumas noções)

• BE2159 - 18/11/2005

  Seminário regional discute a regularização fundiária no Recife - III; A propriedade social

• BE2158 - 18/11/2005

  Seminário regional discute a regularização fundiária no Recife - II; O presidente do Irib, Sérgio Jacomino, fez importantes questionamentos a alguns palestrantes e autoridades que participaram do Primeiro Seminário Regional de Regularização Fundiária. Confiram, a seguir, as entrevistas.

• BE2157 - 18/11/2005

  Seminário regional discute a regularização fundiária no Recife - I; Prefeitura e OAB recebem presidente do Irib

• BE2156 - 18/11/2005

  EXAME – 9/11/2005; O Impasse da assinatura digital; Após anos de promessas, só agora a tecnologia de certificação eletrônica começa a atrair consumidores e empresas.; CORREIO BRASILIENSE – 6/11/2005; Riscos no caminho do aluguel; Habitação. Problemas com fiadores profissionais levam imobiliárias a aumentar cuidados para aceitar candidatos. Locadores têm alternativas como seguro-fiança, depósito-caução e títulos de capitalização.; A CIDADE – 6/11/2005; A hora do registro; Saiba quais cuidados devem ser tomados durante a aquisição de imóveis.; FOLHA DE SÃO PAULO – 1/11/2005; ITBI maior poderá aumentar os ‘contratos de gaveta’.

• BE2155 - 18/11/2005

  XIX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral – VII; El documento electrónico y el Registro de la Propiedad

• BE2154 - 16/11/2005

  O ESTADO DE S. Paulo – 6/11/2005; Direito Imobiliário; DIÁRIO DA MANHÃ – 7/11/2005; Crédito Imobiliário; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 4/11/2005; Decreto amplia prazo para regularização de imóveis rurais.

• BE2153 - 16/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: O sucesso doCINDER 2005 e doXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil está nos números: 445 participantes de 25 países, 204 brasileiros, 164 estrangeiros e 77 acompanhantes; É um orgulho para o Irib realizar esta empreitada, porque congregamos 445 pessoas de 25 países, que vieram ao Brasil para discutir temas relevantes do registro de imóveis”; A participação dos patrocinadores e apoiadores foi determinante para que o CINDER 2005 fosse o sucesso que verdadeiramente foi”

• BE2152 - 14/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Ministério da Fazenda envia representante e bancos prestigiam o CINDER 2005 em Fortaleza; Alienação fiduciária fomentou o crédito e diminuiu a inadimplência; O que eu quis destacar foram as propostas para a melhoria do nosso sistema”; Dificilmente vamos encontrar outro país com taxa de inadimplência de 29%, precisamos descobrir as razões para isso”; No momento em que se valorizar o registro de imóveis e em que se obrigar o registro, vamos dar um passo fantástico na construção do programa brasileiro”

• BE2151 - 11/11/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2150 - 11/11/2005

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 6/11/2005; Irib promove congresso internacional; Cinder 2005 contará com a presença de representantes dos cinco continentes em Fortaleza. DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 4/11/2005; Irib.

• BE2149 - 11/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: O crescimento econômico moderno só se dá nos países que contam com direitos de propriedade seguros” – Lee Alston; Regularização fundiária com titulação dominial é a base para o desenvolvimento econômico sustentável” – Patrícia Ferraz

• BE2148 - 10/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Novos convênios internacionais; 1. IRIB celebra dois acordos com o Peru, país que dispõe de fólio eletrônico; 2. IRIB firma convênio com a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral: mais uma oportunidade de permanente capacitação profissional para registradores brasileiros; Entrega de certificados do curso de pós-graduação realizado em parceria com a Universidade de Coimbra.

• BE2147 - 10/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Registradores do mundo inteiro participam da abertura solene doXV Congresso Internacional de Direito Registral e doXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Para que o registro de imóveis possa contribuir com o crescimento socioeconômico de um país é preciso acabar com os entraves que o impedem de atuar corretamente; No Ceará, pelo menos 60% dos imóveis na zona rural estão na informalidade; Representantes das principais entidades saúdam os participantes; Aprimorar o sistema de registros é fundamental para mais segurança nos negócios jurídicos e maior celeridade nas transações financeiras.”; Abertura dos trabalhos com a mensagem do presidente da República; MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA O XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTRAL

• BE2146 - 09/11/2005

  CNB-SP realiza o evento do ano!; XII Simpósio Notarial em Presidente Prudente

• BE2145 - 09/11/2005

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 26/10/2005; Burocracia emperra registro rural; Segundo entidade que representa tabeliães, proprietário não consegue registrar imóvel em cartório

• BE2144 - 09/11/2005

  Coluna do Irib publicada no dia 30/10, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo. Pergunta respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2143 - 09/11/2005

  CINDER 2005; CINDER 2005 tem início com retificação de registro e georreferenciamento; Convidados internacionais são recepcionados pela organização do congresso e imprensa cearense dá ampla cobertura ao evento; Primeiro dia do CINDER 2005: conferência inaugural de Lee Alston e destaque para o convênio entre Irib e Superintendência Nacional de Registros Públicos do Peru; CLIPPING; DIÁRIO DO NORDESTE – CINDER TRAZ NOMES INTERNACIONAIS: Direito Registral será debatido por especialistas

• BE2142 - 08/11/2005

  Rádio IRIB transmite palestrason line e em tempo real direto de Fortaleza

• BE2141 - 04/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Programa; Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Sem Custo adicional para os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral.

• BE2140 - 04/11/2005

  Encontro Tabelionato Social 2005 em Tupã-SP

• BE2139 - 04/11/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2138 - 04/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - V; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2137 - 04/11/2005

  Diretora do Irib recebe cumprimentos de registradores

• BE2136 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - IV; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2135 - 03/11/2005

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 23/10/2005; Tremembé: opções perto da serra; JORNAL DO COMMERCIO – 15 A 16/10/2005; Empresa pode obter certidão; Sócio devedor não impede retirada da CND; VALOR PARAIBANO – 13/10/2005; Carta do leitor; Subfaturamento de ITBI; DIÁRIO DO NORDESTE – 10/10/2005; Decisão do STF; Cartórios da Capital poderão ser fiscalizados; A CIDADE – 9/10/2005; Georreferenciamento nos imóveis rurais; JORNAL DO COMMERCIO – 7/10/2005; Imóvel registrado; FOLHA DE LONDRINA – 2/10/2005; Banco reduz juros imobiliários e amplia prazos; JORNAL DE JUNDIAÍ – 2/10/2005; Cuidado com os ‘contratos de gaveta’.

• BE2134 - 03/11/2005

  Carta de Araraquara prospera; Governo dilata prazos e aperfeiçoa decreto

• BE2133 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - III; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2132 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - II; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2131 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - I; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2130 - 03/11/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais; Módulo III - Direitos Reais e Direito Registral Imobiliário

• BE2129 - 03/11/2005

  ENR – Escola Nacional de Registradores; Tiradentes aprova fundação da escola com muito entusiasmo; Escola que tem um único objetivo: o ensino!

• BE2128 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: AMB dá as boas-vindas a congressistas; Programa.

• BE2127 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Ministro Paulo Bernardo dá as boas-vindas a congressistas; Saudação do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo

• BE2126 - 01/11/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais

• BE2125 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Novo decreto que trata da nova redação de alguns dispositivos do Decreto nº 4.449/2002 que regulamentou a Legislação do; Georreferenciamento estará entre os temas abordados no curso oferecido pela organização do Cinder .

• BE2124 - 01/11/2005

  Legislação do Georreferenciamento; Publicação do decreto que alterou algumas regras do novo sistema.

• BE2123 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Sem Custo adicional para os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral.

• BE2122 - 31/10/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Programa; Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Sem Custo adicional para os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral. Lista dos Trabalhos encaminhados para a Comissão de Avaliação

• BE2121 - 31/10/2005

  Curso de extensão sobre direito imobiliário em Franca; Confira resumo das palestras

• BE2120 - 31/10/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral VI

• BE2119 - 31/10/2005

  O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária uma visão crítica da lei; Mauro Antônio Rocha

• BE2118 - 31/10/2005

  Reforma da Lei 6.766/79; Entrevista com o Dep. Barbosa Neto

• BE2117 - 31/10/2005

  Supremo declara a inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha sobre concurso nos serviços notariais; Procurador-geral da República propõe ADI contra dispositivos de lei gaúcha sobre concursos de ingresso e remoção.

• BE2116 - 31/10/2005

  Vencedores do II Prêmio Abecip de Jornalismo

• BE2115 - 31/10/2005

  Meio ambiente - Área de preservação permanente – apossamento. Desapropriação indireta – impossibilidade. Hipoteca – unidade autônoma – quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Empreendimento habitacional. Concurso público de notários e registradores – provimento. Mandado de segurança – Postergação do provimento da serventia– impossibilidade. Locação. Fiança. Bem de Família – impenhorabilidade – possibilidade. Hipoteca – unidade autônoma – quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Empreendimento habitacional. Cópia reprográfica -Título original. Cessão de direitos hereditários – registros–numerus clausus. Continuidade. Indisponibilidade -ação civil pública improcedente. Arresto. Penhora. Prenotação - Prioridade – Provimento CGJSP 17/97. Sucessões– inventário – totalidade dos bens – meação – partilha. Qualificação registral – títulos judiciais. Resolução TJSP nº 241/2005. Competência - remanejamento. Franco da Rocha. Republicação - incorreção. Resolução TJSP nº 249/2005. Competência - remanejamento. Botucatu. Provimento CGJ nº 25/2005 – Casamento – exterior – formalidades. Óbito – comunicações –intranet. Republicação. Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. Registro Civil das Pessoas Naturais- alteração. Carta de adjudicação. Desmembramento – regularidade –certidão. ITBI – recolhimento – comprovação. Formal de partilha – exigência – impossibilidade – necessidade de procedimento relativo a Pedido de Providências.

• BE2114 - 31/10/2005

  Parcelamento do solo e regularização fundiária em debate; TV Justiça vai ao ar quinta-feira, 3/11. Não percam!

• BE2113 - 29/10/2005

  Arisp tem novo Presidente; Flauzilino Araújo dos Santos foi o escolhido por seus pares

• BE2112 - 28/10/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Prazo final para Inscrições on line; Programa

• BE2111 - 28/10/2005

  V Curso de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos; Registrador brasileiro envia novas notícias de Barcelona

• BE2110 - 28/10/2005

  A retificação noregistrodeimóveis; Cláudia Tutikian.

• BE2109 - 28/10/2005

  Proposta de emenda constitucional para efetivar substitutos

• BE2108 - 28/10/2005

  FOLHA DE SÃO PAULO – 15/10/2005; Livros Jurídicos; Walter Ceneviva; O Crédito Imobiliário em Face do Novo Código Civil; GAZETA MERCANTIL – 10/10/2005; Setor Imobiliário; DIÁRIO DO NORDESTE – 6/10/2005; Evento Internacional; Fortaleza será Capital do registro imobiliário.

• BE2107 - 26/10/2005

  Seminário Internacional em SP discute o crédito imobiliário; ABECIP convida especialistas mexicano e espanhol.

• BE2106 - 25/10/2005

  Audiência pública sobre PL 3.057 reúne setores de habitação, urbanismo e registro; Reta final do projeto sobre reforma da Lei 6.766/79

• BE2105 - 24/10/2005

  Coluna do Irib publicada domingo, dia 23/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2104 - 24/10/2005

  Desapropriação para fins de interesse social. Juros compensatórios - regularização fundiária - gleba em reserva extrativista. Cobertura vegetal - indenização- impossibilidade. IBAMA. Desapropriação. Expropriação. Terrenos marginais. Áreas reservadas - União - indenização- impossibilidade. Ação ex empto. Venda ad corpus e ad mensuram. Escritura pública - metragem inferior àquela indicada na propaganda. Contrato de compra e venda. Outorga de escritura definitiva – pagamento de reajuste não contratado - inexigibilidade. Prazo de entrega– descumprimento. Concurso público. Desistência de candidato vencedor. Outorga de delegação - pretensão do 2º candidato - viabilidade. Portaria CGJ nº 59/2005. Delegação - dispensa- designação. Capivari. Portaria CGJ nº 61/2005. Delegação - aposentadoria. Designação. Campinas. Portaria CGJ nº 62/2005. Delegação- designação. Pirajuí. Portaria CGJ nº 63/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 64/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 65/2005. Delegação – investidura. Vacância- designação. Poá. Portaria CGJ nº 69/2005. Falecimento - delegação- designação. Araraquara. Locação – cancelamento da averbação - direito de preferência - possibilidade. Vínculo locativo – descontinuidade. Distrato. Anuência da co-proprietária– desnecessidade. Condomínio edilício. Área comum – apropriação - alienação – impossibilidade. Matrícula – bloqueio – cancelamento em ação de execução. Retificação de área remanescente. Escritura pública - desenho tabular- desconformidade.