Todos os boletins

• BE2178 - 24/11/2005

  A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal; Paulo Roberto G. Ferreira.

• BE2177 - 24/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: IRIB celebra acordo de cooperação com o Peru; Termo de convênio de cooperação científica e técnica entre o Instituto de Registro Imobiliário do BrasiI e a SUNARP, Superintendência Nacional dos Registros Públicos do Peru; Tenor del Convenio de Cooperación Científica y Técnica entre el Instituto de Registro Inmobiliario de Brasil (IRIB) y la Superintendencia Nacional de los Registros Públicos de Perú (SUNARP).

• BE2176 - 24/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: O mais importante deste Congresso foi a conexão entre a função registral e outras atividades e disciplinas jurídicas”; Evolução do registro nos países do Leste europeu; Atuação do Colégio de Registradores de Espanha; Colégio de Registradores de Espanha quer colaborar com a Escola Nacional de Registradores fundada pelo Irib para a criação de curso de mestrado

• BE2175 - 24/11/2005

  DIÁRIO DO NORDESTE – 9/11/2005; Regularização Fundiária; Imóveis informais chegam a 80% no Interior do CE; DIÁRIO DO NORDESTE – 9/11/2005; Mercado Imobiliário; Registro é essencial para inserção; VALOR ECONÔMICO – 21/11//2005; Negociação de CRIs levanta vôo em 2005; Recebíveis imobiliários. Total de papéis emitidos em análise neste ano deverá superar R$ 2,5 bilhões; O ESTADO DE SÃO PAULO – 20/11/2005; Puxadinho sobe e aumenta renda; Apertadas, favelas de SP se verticalizam; além de ganhar mais espaço, famílias faturam alugando o térreo para comércio

• BE2174 - 24/11/2005

  CINDER; Irib en español; Congreso. Futbol y favelas. CINDER; Irib en español; La grandeur y el mensaje de fortaleza. CINDER; Irib en español; Congreso.martes 08. la causa de la pobreza. CINDER; Irib en español; "Por un mundo cada vez mejor". Una crónica de pere ferreres. CINDER; Irib en español; Miercoles 09. 0rden y progreso/unificación europea de los créditos hipotecarios.

• BE2173 - 24/11/2005

  Último dia para as inscrições; Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2172 - 23/11/2005

  CCIR Emissão de CCIR Atualizado pelo INCRA; Serviço Público Federal; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA; COORDENAÇÃO GERAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL -SDTT

• BE2171 - 23/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Javier de Angulo Rodríguez comenta as principais conclusões de sua palestra sobre o registro eletrônico; Necessidade de diminuição dos custos das transações; Assinatura eletrônica diminui a possibilidade de fraudes; Conclusões: o registro eletrônico pode diminuir os custos das transações, produzir segurança superior à do arquivo convencional e tornar mais acessíveis as transações; Estou completamente satisfeito com toda a organização e com a forma como foi desenvolvida esta jornada, que produziu conclusões valiosas”; Registro de direitos: acesso à garantia facilitado, juros mais baixos e prazo menor para execução hipotecária

• BE2170 - 23/11/2005

  Olhares cruzados; AELO visita IRIB; Parcelamento do solo urbano: Proposta a criação de fórum permanente de discussões

• BE2169 - 22/11/2005

  Seminário "Patrimônio de Afetação de Incorporações Imobiliárias"

• BE2168 - 22/11/2005

  SUPER RECEITA; Prova da regularidade fiscal depois da derrota da Super Receita; Decreto nº 5.586, de 19 de Novembro de 2005; Ato Declaratório CONGRESSO NACIONAL nº 40 de 21de Novembro de 2005

• BE2167 - 21/11/2005

  Georreferenciamento e Retificação de registro; Procuradoria Geral do Estado realiza curso (restrito a Procuradores e Engenheiros)

• BE2166 - 21/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Benito Arruñada profere a última palestra do CINDER 2005: Simplificação da criação de empresas; O que está sendo feito para remediar esse grande problema?; Espanha fez reforma mercantil com a entrada na União Européia; Reflexões finais

• BE2165 - 21/11/2005

  Georreferenciamento e Retificação de registro; Procuradoria Geral do Estado realiza curso

• BE2164 - 21/11/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2163 - 21/11/2005

  Bem de família. Vaga de garagem - registro próprio - penhora - possibilidade.; Mandado de segurança. Serventia extrajudicial - funcionário "celetista" - extensão de direito pertinente a servidor público - impossibilidade. Direito líquido e certo - ausência.; Falência. Compromisso de compra e venda - ausência de registro - quitação. Alvará - outorga de escritura definitiva - desnecessidade.; Condomínio - despesas. Arrematação - dívida posterior à aquisição – obrigaçãopropter rem.; Promessa de compra e venda - registro - ausência. Execução fiscal. IPTU - legitimidade passiva - proprietário e possuidor.; Protesto contra alienação de bens - averbação - impossibilidade.; Promessa de venda e compra - indisponibilidade - ação civil pública. Formal de partilha - registro. Continuidade.; Portaria CGJ nº 77/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Batatais.; Portaria CGJ nº 78/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Ribeirão Preto.; Portaria CGJ nº 79/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Santos.; Portaria CGJ nº 80/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Itapetininga.; Portaria CGJ nº 81/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Americana.; Portaria CGJ nº 82/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Assis.; Portaria CGJ nº 83/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo.; Sociedade empresária – incorporação – fusão – cisão. Averbação. Documentos – exigibilidade. ITBI. CND – INSS – Receita Federal – dispensa. Emolumentos – padronização. Especialidade.

• BE2162 - 21/11/2005

  Servidão. Rede de alta tensão. Construções realizadas pela proprietária - alteração contratual tácita. Benfeitorias - remoção - demolição. Dano - embaraço - ausência.; Sistema Financeiro da Habitação - imóveis na mesma localidade - duplo financiamento.; Hipoteca - financiamento - construção. Compradores - boa-fé. SFH.; Obrigação de fazer - outorga de escritura definitiva. Apartamento - aquisição - vaga de garagem coletiva - destacamento. Prequestionamento - ausência.; Usucapião. Bem de família - abandono. Compromisso de venda e compra - justo título.; Corregedoria Geral de Justiça – agravo regimental. Hipoteca – cancelamento de registro – perempção.; Portaria CGJ nº 70/2005. Delegação - dispensa - designação. São Paulo.; Portaria CGJ nº 71/2005. Delegação - dispensa - designação. Itapira.; Portaria CGJ nº 72/2005. Delegação - dispensa - designação. Assis.; Portaria CGJ nº 73/2005. Delegação - dispensa - designação. Barueri.; Portaria CGJ nº 74/2005. Delegação - vacância - designação de responsável. Itu.; Portaria CGJ nº 75/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Jaú.; Portaria CGJ nº 76/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Jaú.; Regularização fundiária. Loteamento popular. Parcelamento do solo urbano. Retificação extrajudicial. Aprovação ambiental e urbanística.; Indisponibilidade – averbação. Requerimento feito pelo titular dominial – impossibilidade – ausência de disposição legal. Legalidade. Tipicidade.; Condomínio – instituição e especificação. Expropriação – alteração de área – nova aprovação urbanística.

• BE2161 - 21/11/2005

  Notários e registradores – titularidade – concurso público – necessidade. Delegação vaga - serventuário substituto – impossibilidade de efetivação imediata.; Título original – cópia reprográfica. Prenotação – exigências – concordância parcial - prejudicialidade. Embargos de declaração.; Penhora. Qualificação pessoal – estado civil. Formal de partilha – prévio registro. Continuidade.; Certidão de arresto. Certidão de casamento – ausência. Averbação do nome do cônjuge do proprietário. Regime de bens. Continuidade. Especialidade.; Escritura pública de compra e venda. Outorga uxória – dispensa. Regime da separação convencional de bens – modificação – inocorrência. Aqüestos – incomunicabilidade.; Doação - contrato de mandato. – Imposto de transmissão.Nomen juris – intenção das partes.; Carta de adjudicação compulsória. Herdeiros transmitentes. Formal de partilha – ausência de registro. Continuidade.; Instrumento particular - Cessão de direitos. CND – INSS – Receita Federal – exigibilidade. Inconstitucionalidade.; Registro Civil de Pessoa Jurídica. Sindicato – negativa de registro – base territorial. Personalidade jurídica – capacidade postulatória – ausência.; Portaria CGJ nº 50/2005. Registro Civil das Pessoas Naturais - microfilmagem - nascimento - casamento - óbito - convênio. São Paulo.; Portaria CGJ nº 66/2005. Delegação - dispensa - designação. Cunha.; Portaria CGJ nº 67/2005. Delegação - designação - vacância. Birigui.; Portaria CGJ nº 68/2005. Delegação - dispensa - designação. Rubiácea.

• BE2160 - 18/11/2005

  Curso de Extensão sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos; Incorporação imobiliária e atividade incorporativa (algumas noções)

• BE2159 - 18/11/2005

  Seminário regional discute a regularização fundiária no Recife - III; A propriedade social

• BE2158 - 18/11/2005

  Seminário regional discute a regularização fundiária no Recife - II; O presidente do Irib, Sérgio Jacomino, fez importantes questionamentos a alguns palestrantes e autoridades que participaram do Primeiro Seminário Regional de Regularização Fundiária. Confiram, a seguir, as entrevistas.

• BE2157 - 18/11/2005

  Seminário regional discute a regularização fundiária no Recife - I; Prefeitura e OAB recebem presidente do Irib

• BE2156 - 18/11/2005

  EXAME – 9/11/2005; O Impasse da assinatura digital; Após anos de promessas, só agora a tecnologia de certificação eletrônica começa a atrair consumidores e empresas.; CORREIO BRASILIENSE – 6/11/2005; Riscos no caminho do aluguel; Habitação. Problemas com fiadores profissionais levam imobiliárias a aumentar cuidados para aceitar candidatos. Locadores têm alternativas como seguro-fiança, depósito-caução e títulos de capitalização.; A CIDADE – 6/11/2005; A hora do registro; Saiba quais cuidados devem ser tomados durante a aquisição de imóveis.; FOLHA DE SÃO PAULO – 1/11/2005; ITBI maior poderá aumentar os ‘contratos de gaveta’.

• BE2155 - 18/11/2005

  XIX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral – VII; El documento electrónico y el Registro de la Propiedad

• BE2154 - 16/11/2005

  O ESTADO DE S. Paulo – 6/11/2005; Direito Imobiliário; DIÁRIO DA MANHÃ – 7/11/2005; Crédito Imobiliário; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 4/11/2005; Decreto amplia prazo para regularização de imóveis rurais.

• BE2153 - 16/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: O sucesso doCINDER 2005 e doXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil está nos números: 445 participantes de 25 países, 204 brasileiros, 164 estrangeiros e 77 acompanhantes; É um orgulho para o Irib realizar esta empreitada, porque congregamos 445 pessoas de 25 países, que vieram ao Brasil para discutir temas relevantes do registro de imóveis”; A participação dos patrocinadores e apoiadores foi determinante para que o CINDER 2005 fosse o sucesso que verdadeiramente foi”

• BE2152 - 14/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Ministério da Fazenda envia representante e bancos prestigiam o CINDER 2005 em Fortaleza; Alienação fiduciária fomentou o crédito e diminuiu a inadimplência; O que eu quis destacar foram as propostas para a melhoria do nosso sistema”; Dificilmente vamos encontrar outro país com taxa de inadimplência de 29%, precisamos descobrir as razões para isso”; No momento em que se valorizar o registro de imóveis e em que se obrigar o registro, vamos dar um passo fantástico na construção do programa brasileiro”

• BE2151 - 11/11/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2150 - 11/11/2005

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 6/11/2005; Irib promove congresso internacional; Cinder 2005 contará com a presença de representantes dos cinco continentes em Fortaleza. DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 4/11/2005; Irib.

• BE2149 - 11/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: O crescimento econômico moderno só se dá nos países que contam com direitos de propriedade seguros” – Lee Alston; Regularização fundiária com titulação dominial é a base para o desenvolvimento econômico sustentável” – Patrícia Ferraz

• BE2148 - 10/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Novos convênios internacionais; 1. IRIB celebra dois acordos com o Peru, país que dispõe de fólio eletrônico; 2. IRIB firma convênio com a Corporação Chilena de Estudos de Direito Registral: mais uma oportunidade de permanente capacitação profissional para registradores brasileiros; Entrega de certificados do curso de pós-graduação realizado em parceria com a Universidade de Coimbra.

• BE2147 - 10/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Registradores do mundo inteiro participam da abertura solene doXV Congresso Internacional de Direito Registral e doXXXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil; Para que o registro de imóveis possa contribuir com o crescimento socioeconômico de um país é preciso acabar com os entraves que o impedem de atuar corretamente; No Ceará, pelo menos 60% dos imóveis na zona rural estão na informalidade; Representantes das principais entidades saúdam os participantes; Aprimorar o sistema de registros é fundamental para mais segurança nos negócios jurídicos e maior celeridade nas transações financeiras.”; Abertura dos trabalhos com a mensagem do presidente da República; MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA O XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTRAL

• BE2146 - 09/11/2005

  CNB-SP realiza o evento do ano!; XII Simpósio Notarial em Presidente Prudente

• BE2145 - 09/11/2005

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 26/10/2005; Burocracia emperra registro rural; Segundo entidade que representa tabeliães, proprietário não consegue registrar imóvel em cartório

• BE2144 - 09/11/2005

  Coluna do Irib publicada no dia 30/10, domingo, no caderno de Imóveis do jornal Diário de S. Paulo. Pergunta respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2143 - 09/11/2005

  CINDER 2005; CINDER 2005 tem início com retificação de registro e georreferenciamento; Convidados internacionais são recepcionados pela organização do congresso e imprensa cearense dá ampla cobertura ao evento; Primeiro dia do CINDER 2005: conferência inaugural de Lee Alston e destaque para o convênio entre Irib e Superintendência Nacional de Registros Públicos do Peru; CLIPPING; DIÁRIO DO NORDESTE – CINDER TRAZ NOMES INTERNACIONAIS: Direito Registral será debatido por especialistas

• BE2142 - 08/11/2005

  Rádio IRIB transmite palestrason line e em tempo real direto de Fortaleza

• BE2141 - 04/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Programa; Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Sem Custo adicional para os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral.

• BE2140 - 04/11/2005

  Encontro Tabelionato Social 2005 em Tupã-SP

• BE2139 - 04/11/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento (com as novas regras do georreferenciamento implantadas pelo Decreto nº 5.570/2005)

• BE2138 - 04/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - V; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2137 - 04/11/2005

  Diretora do Irib recebe cumprimentos de registradores

• BE2136 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - IV; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2135 - 03/11/2005

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 23/10/2005; Tremembé: opções perto da serra; JORNAL DO COMMERCIO – 15 A 16/10/2005; Empresa pode obter certidão; Sócio devedor não impede retirada da CND; VALOR PARAIBANO – 13/10/2005; Carta do leitor; Subfaturamento de ITBI; DIÁRIO DO NORDESTE – 10/10/2005; Decisão do STF; Cartórios da Capital poderão ser fiscalizados; A CIDADE – 9/10/2005; Georreferenciamento nos imóveis rurais; JORNAL DO COMMERCIO – 7/10/2005; Imóvel registrado; FOLHA DE LONDRINA – 2/10/2005; Banco reduz juros imobiliários e amplia prazos; JORNAL DE JUNDIAÍ – 2/10/2005; Cuidado com os ‘contratos de gaveta’.

• BE2134 - 03/11/2005

  Carta de Araraquara prospera; Governo dilata prazos e aperfeiçoa decreto

• BE2133 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - III; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2132 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - II; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2131 - 03/11/2005

  Publicidade registral e proteção de dados - I; Encontro internacional em São Paulo reúne juristas

• BE2130 - 03/11/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais; Módulo III - Direitos Reais e Direito Registral Imobiliário

• BE2129 - 03/11/2005

  ENR – Escola Nacional de Registradores; Tiradentes aprova fundação da escola com muito entusiasmo; Escola que tem um único objetivo: o ensino!

• BE2128 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: AMB dá as boas-vindas a congressistas; Programa.

• BE2127 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Ministro Paulo Bernardo dá as boas-vindas a congressistas; Saudação do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo

• BE2126 - 01/11/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais

• BE2125 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Novo decreto que trata da nova redação de alguns dispositivos do Decreto nº 4.449/2002 que regulamentou a Legislação do; Georreferenciamento estará entre os temas abordados no curso oferecido pela organização do Cinder .

• BE2124 - 01/11/2005

  Legislação do Georreferenciamento; Publicação do decreto que alterou algumas regras do novo sistema.

• BE2123 - 01/11/2005

  CINDER 2005; Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Sem Custo adicional para os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral.

• BE2122 - 31/10/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Programa; Curso de Retificação de Registro e Georreferenciamento” com o Prof. Eduardo Augusto. Sem Custo adicional para os participantes do XV Congresso Internacional de Direito Registral. Lista dos Trabalhos encaminhados para a Comissão de Avaliação

• BE2121 - 31/10/2005

  Curso de extensão sobre direito imobiliário em Franca; Confira resumo das palestras

• BE2120 - 31/10/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral VI

• BE2119 - 31/10/2005

  O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária uma visão crítica da lei; Mauro Antônio Rocha

• BE2118 - 31/10/2005

  Reforma da Lei 6.766/79; Entrevista com o Dep. Barbosa Neto

• BE2117 - 31/10/2005

  Supremo declara a inconstitucionalidade de dispositivos de lei gaúcha sobre concurso nos serviços notariais; Procurador-geral da República propõe ADI contra dispositivos de lei gaúcha sobre concursos de ingresso e remoção.

• BE2116 - 31/10/2005

  Vencedores do II Prêmio Abecip de Jornalismo

• BE2115 - 31/10/2005

  Meio ambiente - Área de preservação permanente – apossamento. Desapropriação indireta – impossibilidade. Hipoteca – unidade autônoma – quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Empreendimento habitacional. Concurso público de notários e registradores – provimento. Mandado de segurança – Postergação do provimento da serventia– impossibilidade. Locação. Fiança. Bem de Família – impenhorabilidade – possibilidade. Hipoteca – unidade autônoma – quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Empreendimento habitacional. Cópia reprográfica -Título original. Cessão de direitos hereditários – registros–numerus clausus. Continuidade. Indisponibilidade -ação civil pública improcedente. Arresto. Penhora. Prenotação - Prioridade – Provimento CGJSP 17/97. Sucessões– inventário – totalidade dos bens – meação – partilha. Qualificação registral – títulos judiciais. Resolução TJSP nº 241/2005. Competência - remanejamento. Franco da Rocha. Republicação - incorreção. Resolução TJSP nº 249/2005. Competência - remanejamento. Botucatu. Provimento CGJ nº 25/2005 – Casamento – exterior – formalidades. Óbito – comunicações –intranet. Republicação. Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça. Registro Civil das Pessoas Naturais- alteração. Carta de adjudicação. Desmembramento – regularidade –certidão. ITBI – recolhimento – comprovação. Formal de partilha – exigência – impossibilidade – necessidade de procedimento relativo a Pedido de Providências.

• BE2114 - 31/10/2005

  Parcelamento do solo e regularização fundiária em debate; TV Justiça vai ao ar quinta-feira, 3/11. Não percam!

• BE2113 - 29/10/2005

  Arisp tem novo Presidente; Flauzilino Araújo dos Santos foi o escolhido por seus pares

• BE2112 - 28/10/2005

  CINDER 2005; Veja nesta edição: Prazo final para Inscrições on line; Programa

• BE2111 - 28/10/2005

  V Curso de Direito Registral para Registradores Ibero-americanos; Registrador brasileiro envia novas notícias de Barcelona

• BE2110 - 28/10/2005

  A retificação noregistrodeimóveis; Cláudia Tutikian.

• BE2109 - 28/10/2005

  Proposta de emenda constitucional para efetivar substitutos

• BE2108 - 28/10/2005

  FOLHA DE SÃO PAULO – 15/10/2005; Livros Jurídicos; Walter Ceneviva; O Crédito Imobiliário em Face do Novo Código Civil; GAZETA MERCANTIL – 10/10/2005; Setor Imobiliário; DIÁRIO DO NORDESTE – 6/10/2005; Evento Internacional; Fortaleza será Capital do registro imobiliário.

• BE2107 - 26/10/2005

  Seminário Internacional em SP discute o crédito imobiliário; ABECIP convida especialistas mexicano e espanhol.

• BE2106 - 25/10/2005

  Audiência pública sobre PL 3.057 reúne setores de habitação, urbanismo e registro; Reta final do projeto sobre reforma da Lei 6.766/79

• BE2105 - 24/10/2005

  Coluna do Irib publicada domingo, dia 23/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2104 - 24/10/2005

  Desapropriação para fins de interesse social. Juros compensatórios - regularização fundiária - gleba em reserva extrativista. Cobertura vegetal - indenização- impossibilidade. IBAMA. Desapropriação. Expropriação. Terrenos marginais. Áreas reservadas - União - indenização- impossibilidade. Ação ex empto. Venda ad corpus e ad mensuram. Escritura pública - metragem inferior àquela indicada na propaganda. Contrato de compra e venda. Outorga de escritura definitiva – pagamento de reajuste não contratado - inexigibilidade. Prazo de entrega– descumprimento. Concurso público. Desistência de candidato vencedor. Outorga de delegação - pretensão do 2º candidato - viabilidade. Portaria CGJ nº 59/2005. Delegação - dispensa- designação. Capivari. Portaria CGJ nº 61/2005. Delegação - aposentadoria. Designação. Campinas. Portaria CGJ nº 62/2005. Delegação- designação. Pirajuí. Portaria CGJ nº 63/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 64/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 65/2005. Delegação – investidura. Vacância- designação. Poá. Portaria CGJ nº 69/2005. Falecimento - delegação- designação. Araraquara. Locação – cancelamento da averbação - direito de preferência - possibilidade. Vínculo locativo – descontinuidade. Distrato. Anuência da co-proprietária– desnecessidade. Condomínio edilício. Área comum – apropriação - alienação – impossibilidade. Matrícula – bloqueio – cancelamento em ação de execução. Retificação de área remanescente. Escritura pública - desenho tabular- desconformidade.

• BE2103 - 24/10/2005

  Código de Processo Civil sofre alteração; Nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento.

• BE2102 - 24/10/2005

  Deputado Júlio Lopes lança livro sobre a pirataria; Livro sobre o combate à ilegalidade supera marco de vendas em apenas quatro horas.

• BE2101 - 20/10/2005

  A diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib, Patrícia Ferraz, entrevistou o deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ); Associações de moradores têm seus próprios cartórios

• BE2100 - 19/10/2005

  Coluna do Irib publicada domingo, dia 16/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2099 - 19/10/2005

  Empreendimento Imobiliário da Concepção à Implementação

• BE2098 - 18/10/2005

  Febranor – cobrança de contribuições é compulsória?

• BE2097 - 17/10/2005

  A diretora de urbanismo e regularização fundiária do Irib, Patrícia Ferraz, entrevistou o deputado estadual Mário Reali (PT-SP); As políticas de urbanização de favelas e de regularização urbanística, em São Paulo, só terão andamento com a alteração do artigo 180 da Constituição estadual.”

• BE2096 - 17/10/2005

  O especialista; João Baptista Galhardo

• BE2095 - 17/10/2005

  Hipoteca – unidade autônoma - quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Bem de família - impenhorabilidade. Concubinato - legitimidade. Cessão de direitos. Condomínio - despesa comum - taxa condominial - responsabilidade do proprietário - impossibilidade. Ação revocatória. Falência - fraude - inocorrência. Massa falida - alienação de imóvel - período suspeito. Mútuo. Hipoteca - fracionamento. Alienação - unidades autônomas - impossibilidade. Função social dos contratos. Compra e venda. Distrato. Prévia interpelação - necessidade. Retificação de área. Reserva legal florestal – indicação – impossibilidade. Legalidade. Resolução TJSP nº 241/2005. Competência - remanejamento. Franco da Rocha. Portaria CGJ nº 60/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Peruíbe.

• BE2094 - 17/10/2005

  ITBI - Valor venal - São Paulo Capital

• BE2093 - 17/10/2005

  Coluna do Irib publicada domingo, dia 09/10, no caderno de Imóveis, do jornal Diário de S. Paulo, respondida pela registradora Aline Molinari, Oficial do RI de Viradouro.

• BE2092 - 13/10/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE: prorrogado o prazo para inscrição com desconto

• BE2091 - 13/10/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral V; Proyecto sobre la garantia mobiliaria; Alvaro Delgado Scheelje (PERÚ).

• BE2090 - 11/10/2005

  VI Congreso Nacional de Derecho Registral (Ica – Perú); Irib participa en el evento

• BE2089 - 11/10/2005

  26º Fórum de Debates Projeto Brasil; Segurança Jurídica e Crédito Imobiliário; A importância dos registros imobiliários

• BE2088 - 11/10/2005

  Workshop - Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento

• BE2087 - 11/10/2005

  Regularização de loteamento e a segurança jurídica; Sylvio Rinaldi Filho

• BE2086 - 11/10/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE: prorrogado o prazo para inscrição com desconto

• BE2085 - 10/10/2005

  VI congresso Nacional de Direito Registral no Peru; Irib participa e apresenta visão do registro brasileiro

• BE2083 - 10/10/2005

  XIX Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral – III; Barão de Munchausen, idealismos e a regularização fundiária.

• BE2082 - 10/10/2005

  Compromisso de compra e venda - ausência de registro. Execução fiscal - penhora - possibilidade. Mandado de segurança. Concurso público - ordem classificatória - inobservância. Delegação - anulação. Nova escolha de serventia - possibilidade. Legalidade. Publicidade. Mandado de segurança. Decisão administrativa proferida – Corregedoria Permanente – inadequação da via. Autotutela. Portaria CGJ nº 53/2005. Aposentadoria - concessão. Suspensão. Sorocaba. Portaria CGJ nº 54/2005. Delegação - dispensa - designação. Catanduva. Portaria CGJ nº 55/2005. Delegação - dispensa - designação. Guaíra. Portaria CGJ nº 56/2005. Delegação - Oficial já aposentado - designação excepcional. Ribeirão Preto. Portaria CGJ nº 57/2005. Falecimento - delegação - designação. Serventia - vacância. Itatiba. Escritura de venda e compra irregular. Procuração – cessação – falecimento do outorgante. Vício – impossibilidade de registro. Reclamação trabalhista – funcionário estatutário. Vínculo laborativo – inexistência. Transferência de acervo – sucessão – não caracterização. Danos morais – inocorrência. IPESP. Reclamação trabalhista - funcionário estatutário. Vínculo laborativo – não reconhecimento. Indenização – impossibilidade. Usucapião especial coletivo – gleba urbana. Capacidade de usucapir. Função social da propriedade – cumprimento. Particularização – identificação – impossibilidade - condomínio especial indivisível – criação. Fração ideal. Infra-estrutura.

• BE2081 - 10/10/2005

  PL aumenta prazo para entrada do pedido de inventário/arrolamento e culpa certidões dos registros de imóveis pelo atraso; AGÊNCIA CÂMARA – 3/10/2005, Prazo para preparação de inventário pode ser ampliado.

• BE2080 - 07/10/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral do CINDER – 7 a 10 de novembro/2005 – Fortaleza-CE: prorrogado o prazo para inscrição com desconto

• BE2079 - 06/10/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais; O “ nosso” João Alcides partiu…Eduardo Augusto

• BE2078 - 06/10/2005

  Primeiro Seminário Regional de Regularização Fundiária no PE; Presidente do Irib profere palestra