Todos os boletins

• BE1769 - 30/05/2005

  Ata Notarial. Tabelião de Notas - Competência. Valor Probatório. Fé Pública.

• BE1768 - 25/05/2005

  Ministério das Cidades, SPU, Colégio Notarial BR, AnoregBR e Irib; Em pauta aspectos relacionados com o registro imobiliário

• BE1767 - 24/05/2005

  Diretores do Irib prestigiam festa da SOS Mata Atlântica; Maior entidade ambientalista do Brasil comemora 18 anos

• BE1766 - 23/05/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais; Prazos contados a partir da Portaria 1.101, do MDA – Conchas/SP

• BE1765 - 20/05/2005

  Doação - nulidade. Bens - donatário - individualização - ausência. Mandato - poderes especiais - inexistência. Ofensa à legítima. SÚMULA Nº 308. Doação. Renúncia de usufruto. Direito de acrescer. Inalienabilidade - impenhorabilidade - cancelamento. Sub-rogação - necessidade. Economia processual. Compra e venda. Qualificação pessoal - certidão de casamento - ausência. Averbação - necessidade. Matrimônio - realização no exterior. Continuidade.

• BE1764 - 20/05/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo I

• BE1763 - 20/05/2005

  Execução trabalhista. TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável.

• BE1762 - 19/05/2005

  Prorrogação de prazos para o georreferenciamento pedida pela; Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Eduardo Oliveira

• BE1761 - 19/05/2005

  Direito registral imobiliário; O Georreferenciamento (lei 10.267, de 28 de agosto de 2001); João Pedro Lamana Paiva

• BE1760 - 18/05/2005

  Sintesis del proyecto de modernización registral; Edmundo Rojas García

• BE1759 - 18/05/2005

  Cidadania digital: desafios da democracia no século XXI; OAB-SP convida registradores para evento

• BE1758 - 18/05/2005

  Aspectos legais do georreferenciamento. Gervásio Alves de Oliveira Júnior

• BE1757 - 18/05/2005

  Impactos da Legislação do Georreferenciamento para a Economia Nacional. Anaximandro Doudement Almeida

• BE1756 - 18/05/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais; Prazos contados a partir da Portaria 1.101, do MDA

• BE1755 - 18/05/2005

  Reintegração de posse. Conflito federativo. Competência. Reintegração de posse. Propriedade da União - ilhas fluviais. Conflito federativo. Litisconsórcio. Permissão de uso - não concessão. INCRA. IBAMA. Formal de partilha. ITCMD - comprovante de recolhimento - ausência. Certidão da municipalidade - CND - Fazenda Estadual - exigibilidade. Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Desdobro. Servidão de passagem - averbação. Municipalidade. Incorporação imobiliária. Hipoteca – custas e emolumentos. Destinação - afetação. Carta de adjudicação - arrolamento de bens - incorreção. Meação. Qualificação registral - título judicial - impossibilidade. Cessão de direitos. Emolumentos - compromisso de compra e venda - recolhimento. Incorporação. Unidade autônoma. Adjudicação compulsória.

• BE1754 - 18/05/2005

  Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário; Presidente do Irib ministra aula

• BE1753 - 18/05/2005

  Cartórios no DF; Procurador-Geral contesta lei no Supremo

• BE1752 - 17/05/2005

  Seminário de Regularização Fundiária Urbana, Parcelamentos e Condomínios Edilícios; Parceria Irib-MPSP-CGJESP; Irib participa de GEOBrasil2005; Destaque para o georreferenciamento de imóveis rurais

• BE1751 - 16/05/2005

  Separação judicial consensual. Meação - tributação. Compensação pecuniária - ausência. Doação. ITBI. Regime matrimonial. Bem indivisível - praceamento - possibilidade. Hasta pública. Alienação judicial - divisão. Documentos - arquivo - inutilização. Provimento CGJ nº 10/2005. Documentos - arquivamento - inutilização.

• BE1750 - 16/05/2005

  Área de preservação permanente - ITR - exclusão. Ato Declaratório Ambiental - desnecessidade. IBAMA.

• BE1749 - 16/05/2005

  Emenda Constitucional Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nº 46, de 05 de abril de 2005. (publicada no Diário Oficial da União em 06/05/2005)

• BE1748 - 16/05/2005

  Retificação Extrajudicial de Registro; Aspectos práticos

• BE1747 - 16/05/2005

  Bastidores do debate sobre Regularização Fundiária na TV Câmara; Diretora do Irib se destaca ao enfocar inclusão social em função do Registro

• BE1746 - 13/05/2005

  Incorporação Imobiliária e Patrimônio de Afetação; Cláudia Fonseca Tutikian

• BE1745 - 13/05/2005

  Regularização fundiária beneficiará 1 milhão de famílias; Expressão Nacional: Regularização Fundiária Urbana; Irib participa de programa ao vivo na TV Câmara; Regularização fundiária de imóveis rurais; Técnicos do BID visitam o IRIB; IRIB reúne-se com ABECIP; Na pauta o valor da hipoteca e critérios de registro

• BE1744 - 13/05/2005

  Georreferenciamento suscita polêmica em Londrina; Cúpula do Incra rebate críticas mas não redefine prazos

• BE1743 - 13/05/2005

  Princípios da prioridade e da anterioridade, exceções no Registro de Imóveis; Mateus Colpo

• BE1742 - 13/05/2005

  A Aplicabilidade da Lei do Georreferenciamento; Eduardo Agostinho Arruda Augusto

• BE1741 - 11/05/2005

  GeoLondrina “esquentou” no segundo dia; Dirigentes da CNA questionam Incra

• BE1740 - 11/05/2005

  III Encontro Ibero-Americano de Direito Registral; Bolívia reúne registradores do continente; Conclusões do III Encontro Ibero-americano de Direito de Registro; Santa Cruz de la Sierra, Bolívia; Conclusiones del III Encuentro Iberoamericano de Derecho Registral Santa Cruz de la Sierra, Bolivia.

• BE1739 - 11/05/2005

  Reserva legal e o registro de imóveis; Exigência da averbação no estado do Paraná: o provimento 60/2005; Francisco José Rezende dos Santos

• BE1738 - 10/05/2005

  GEOLONDRINA 2005

• BE1737 - 10/05/2005

  Bem de família no novo Código Civil e o registro de imóveis

• BE1736 - 10/05/2005

  O protesto de cota condominial; Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

• BE1735 - 10/05/2005

  Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931; Helvécio Duia Castello * (Vitória/ES)

• BE1734 - 09/05/2005

  Desapropriação - utilidade pública - desvio de finalidade. Prazo. Prequestionamento. Tombamento - patrimônio histórico e cultural - competência municipal. INEPAC.

• BE1733 - 09/05/2005

  Compra e venda. Condomínio – unidade autônoma. Qualificação registral – quitação de débitos condominiais – ausência. Dação em pagamento. Cessão de direitos - cláusula suspensiva. Condôminos - anuência. Gleba indivisa. Desdobro. Desmembramento.

• BE1732 - 09/05/2005

  Averbação. Estado civil. Regime de comunhão de bens - alteração - separação total. Titularidade - transferência. Partilha - instrumentalização. ITBI. Escritura pública de compra e venda. Qualificação registral - denominação - localização - divergência. Especialidade. Contrato de locação - fiança - caução - dupla modalidade de garantia - impossibilidade. Adjudicação compulsória. Lotes. Espólio. Divisão judicial. Qualificação registral - titularidade - localização - divergência. Erro. Bloqueio.

• BE1731 - 09/05/2005

  Condomínio Edilício e Locações face ao Novo Código Civil

• BE1730 - 09/05/2005

  Curso sobre a nova Lei de Falências

• BE1729 - 06/05/2005

  Irib presente na Universidade de Franca; Vice-presidente profere palestra

• BE1728 - 06/05/2005

  Georreferenciamento em debate; Lamana Paiva desafia a platéia

• BE1727 - 06/05/2005

  Abertura do GeoLondrina repercute credibilidade do Irib; Cerca de 200 participantes lotam auditório do Teatro Crystal Palace

• BE1726 - 06/05/2005

  Protesto – recuperação extrajudicial de créditos; Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1725 - 03/05/2005

  Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário

• BE1724 - 02/05/2005

  Contrato particular – venda e compra de imóvel – Conjunto Habitacional.

• BE1723 - 02/05/2005

  Irib Participa de evento em Recife; Celso Santos Carvalho

• BE1721 - 02/05/2005

  Comitê Permanente do Fundo de Terras e Re-ordenamento Agrário; Irib participa oficialmente; Presidente do Irib conquista o título de Doutor em Direito

• BE1720 - 02/05/2005

  Adjudicação. Condomínio edilício - personalidade jurídica - ausência. Assembléia geral - aprovação. Promessa de compra e venda. Fração ideal. Titularidade. Garagem coletiva – vagas indeterminadas. Bloqueio.

• BE1719 - 02/05/2005

  Contrato de locação. Bem de família – fiador – impenhorabilidade. Inconstitucionalidade.

• BE1718 - 02/05/2005

  Parque nacional. Florestas. Meio ambiente. Desapropriação. Indenização - necessidade. Honorários advocatícios. IBAMA. Registro de Títulos e Documentos. Arrendamento mercantil. Reintegração de posse - automóvel. Contrato - transferência dominial – registro – ausência. DETRAN.

• BE1717 - 27/04/2005

  20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

• BE1716 - 27/04/2005

  Revista do SFI – Publicação oficial da ABECIP - Edição 19, ano 9, 2005; A reforma do sistema registral imobiliário brasileiro; Sérgio Jacomino

• BE1715 - 27/04/2005

  ATENÇÃO: Adiada a Palestra sobre Cancelamento e Bloqueio de Registro em face da Lei 10.931/2004.

• BE1714 - 26/04/2005

  Certificação e firma digital; Arisp realiza evento em SP

• BE1713 - 25/04/2005

  20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

• BE1712 - 22/04/2005

  Irib na TV

• BE1711 - 22/04/2005

  Penhora. Falência – averbação de arrecadação. Adjudicação. Qualificação registral – título judicial. Prenotação – data do registro – retroação. Preferência e prioridade. Dúvida – exigências – concordância parcial. Compromisso de compra e venda - unidade autônoma - garagem. Certidão de aforamento - Laudêmio. Domínio útil. Débitos condominiais. Compromisso de compra e venda não registrado. Continuidade. Penhora - unidade autônoma. Condomínio. Obrigação propter rem . Alienação fiduciária. Hipoteca. Requisitos formais. Imóvel rural. Doação. Sucessão causa mortis . Hipoteca cedular – anuência - indisponibilidade. Cédula de crédito rural. Penhora. Hipoteca. Cédula de crédito industrial. Título – cópia reprográfica. Dúvida – prejudicialidade. Compromisso de compra e venda - nua propriedade e Usufruto. Tipicidade. Taxatividade. Cindibilidade. Falência - Indisponibilidade de bens. Arrematação. Condomínio. Incorporação imobiliária. Compra e venda – comissão de representantes.

• BE1710 - 20/04/2005

  Opção de regime estatutário para celetista; Justiça do Trabalho reconhece constitucionalidade; Diário de São Paulo de 17/4/2005. Parcelamento irregular – venda de fração ideal; Cancelamento e Bloqueio de Registro em face da Lei 10.931/2004

• BE1709 - 20/04/2005

  Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário

• BE1708 - 20/04/2005

  Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1707 - 20/04/2005

  20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

• BE1706 - 20/04/2005

  Áreas contaminadas e registro; Espanha promulga moderna legislação; Marcelo A S Melo

• BE1705 - 19/04/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais – a gratuidade legal; Eduardo Augusto

• BE1704 - 18/04/2005

  Base de dados de notários e registradores

• BE1703 - 19/04/2005

  GeoLondrina - preparativos; Irib faz palestra para a Sociedade Rural do Paraná; Sociedades Rurais debatem georreferenciamento

• BE1702 - 19/04/2005

  Projeto Gleba Legal; Irib participa da comissão

• BE1701 - 18/04/2005

  Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1700 - 18/04/2005

  Presidente e diretor do Irib proferem palestra na Sociedade Rural do Paraná; Sociedades Rurais debatem georreferenciamento

• BE1699 - 18/04/2005

  III Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Imobiliário

• BE1698 - 18/04/2005

  RI e o Meio Ambiente; Irib e DEPRN realizam projetos conjuntos

• BE1697 - 18/04/2005

  SEMINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARCELAMENTOS E CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS SELA PARCERIA DO IRIB COM MPSP E CGJSP; Público seleto lotou auditório do Ministério Público em torno dos debates sobre o provimento CGJ n° 10/2004

• BE1696 - 18/04/2005

  Seguro de títulos; MDDI pauta o tema em sua reunião periódica

• BE1695 - 18/04/2005

  Ata de conferência de bens. Sociedade comercial entre cônjuges. Quotas sociais. Regime matrimonial - comunhão universal de bens - impedimento. Penhora. Formal de partilha - antecedência. Qualificação registral. Continuidade. Moralidade.

• BE1694 - 18/04/2005

  Presidente do Irib concede entrevista à TV Cultura de SP

• BE1693 - 18/04/2005

  Curso Ibero-Americano de Direito Registral; Delegação brasileira merece destaque na revista de registradores

• BE1692 - 18/04/2005

  A súmula vinculante para a administração pública aprovada pela reforma do judiciário; Bruno Mattos e Silva

• BE1691 - 18/04/2005

  20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

• BE1690 - 18/04/2005

  Agravo de instrumento. Imóvel urbano - atividade agrícola. ITR. IPTU. Prequestionamento - ausência. Recurso especial. Desapropriação - reforma agrária. Indenização. Expropriação. Vício insanável - reconhecimento "ex officio".

• BE1689 - 15/04/2005

  Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1688 - 14/04/2005

  Comunicado 1ª VRPSP nº 02/2005. Condomínio edilício. Unidade autônoma. Arrematação. Adjudicação - possibilidade.

• BE1687 - 14/04/2005

  Workshop Nova Lei de Falências - Campinas

• BE1686 - 13/04/2005

  20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis; GEOLONDRINA

• BE1685 - 13/04/2005

  Georreferenciamento – hipotecas e cédulas rurais; CGJMS regulamenta abrangência da lei

• BE1684 - 13/04/2005

  1VRPSP, Irib e Secretaria da Habitação de SP; encontro visa a efetividade da regularização e usucapião

• BE1683 - 13/04/2005

  Contrato de mútuo - revisão. Legitimidade. IPERGS. SFH. CEF. Honorários advocatícios. Prequestionamento - ausência. Mandado de segurança - ato judicial - inadmissibilidade. Desapropriação - União. Ação expropriatória. Desdobro. Lote. Descerramento - matrícula. Municipalidade - aprovação - ausência. Usufruto. Instituidora - nome - divergência. Qualificação registral - ausência. Certidão de casamento - multa - ITBI - exigibilidade.

• BE1682 - 13/04/2005

  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; PODER JUDICIÁRIO · CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA; PROJETO “GLEBA LEGAL”; João Pedro Lamana Paiva

• BE1681 - 13/04/2005

  Lei 10.931/2004 - Novos rumos para o mercado imobiliário

• BE1680 - 12/04/2005

  Regime da separação convencional de bens; Dispensa da outorga uxória na alienação imobiliária; Valestan Milhomem da Costa

• BE1679 - 12/04/2005

  Georreferenciamento e retificação extrajudicial; imóveis urbanos e rurais; Ari Álvares Pires Neto

• BE1678 - 12/04/2005

  Noite de autógrafos do Desembargador Ricardo Dip; Autor de RI (Vários Estudos ) é prestigiado pelo meio jurídico e acadêmico

• BE1677 - 12/04/2005

  Curso de Extensão Universitária em Direito Imobiliário

• BE1676 - 12/04/2005

  INFO · IRIB NEWS

• BE1675 - 12/04/2005

  I Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça - ENCOR-MG; Presidente e Diretor do Irib proferem concorridas palestras

• BE1674 - 11/04/2005

  Diário de São Paulo de 10/4/2005 (caderno imóveis, p. 2); Doação modal – implicações

• BE1673 - 11/04/2005

  Registradores de Bauru prestigiam Procurador Geral da Justiça

• BE1672 - 11/04/2005

  Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente; Rodrigo Toscano de Brito

• BE1671 - 11/04/2005

  XV Congresso Internacional de Direito Registral

• BE1670 - 11/04/2005

  Medida cautelar em mandado de segurança. Imóvel rural. Reforma agrária - esbulho possessório. Desapropriação. Medida cautelar em mandado de segurança. Imóvel rural. Reforma agrária - desapropriação. Inexpropriabilidade. Média propriedade. Agravo de instrumento. Usucapião. Herança jacente. Prequestionamento - ausência. Ilhas Marítimas - Domínio Insular da União - Terras Devolutas – Usucapião (Transcrições). Registro de imóveis. Domínio público. Agravo de instrumento. Promessa de compra e venda - rescisão. Competência. Agravo de instrumento. Ação reivindicatória. Omissão. Contradição. Obscuridade. Reexame material. Agravo de instrumento. Promessa de compra e venda. Hipoteca. Incorporadora. SFH. Boa-fé. Pedido de liminar. Oficial - provimento-remoção. Suspensão. Agravo de instrumento. Promessa de compra e venda. Incorporação imobiliária. Hipoteca. Agravo de instrumento. Penhora. Reexame de prova. Prequestionamento - ausência. Agravo de instrumento. Reexame de prova. Penhora. Hipoteca - construtora - agente financeiro. Terceiro adquirente - inatingibilidade. Boa-fé. Embargos de declaração. Hipoteca. SFH. CEF. Penhora. Doação. Inalienabilidade. Impenhorabilidade - extinção. Rendimentos - percepção - impossibilidade. Venda e compra - sub-rogação. Hipoteca - unidade autônoma. Nulidade. Dívida - pagamento integral. Constrição patrimonial - impossibilidade. Promessa de venda e compra. Agravo de instrumento. Hipoteca. Financiamento. Terceiro adquirente. SFH. Incorporação. Agravo de instrumento. Omissão. Contradição. Obscuridade. Ausência. Reexame de provas. Agravo de instrumento. Locação. Sociedade - autonomia patrimonial. Bem de família. Agravo de instrumento. Falência. Execução fiscal. Honorários advocatícios. Sucumbência. Causalidade. Medida cautelar. Execução. Penhora. Imóvel - desocupação. Constrição em dinheiro. Concurso público. Documentos - apresentação - prazo. Isonomia. Legalidade. Moralidade. Impessoalidade. Razoabilidade. Penhora. Arrematação - anulação. Preço vil. Impenhorabilidade. Agravo de instrumento. Alienação - unidade condominial - hipoteca - construtora. Falência superveniente. Arrecadação de bens - massa falida. Agravo de instrumento. Locação. Promessa de compra e venda. Cônjuge - citação - desnecessidade. Agravo de instrumento. Oficial. Aposentadoria - estipêndio-de-contribuição. Escrivão judicial - proventos - equiparação - possibilidade.

• BE1669 - 11/04/2005

  Georreferenciamento, fólio eletrônico e redes; O admirável mundo novo das comunicações; Contratos de gaveta X publicidade registral; Registro de imóveis garante direitos sociais