Todos os boletins

• BE1944 - 22/08/2005

  Irib e Cinder são recebidos pelo Secovi-SP; Enrique Rajoy fala sobre a experiência do mercado imobiliário espanhol

• BE1943 - 22/08/2005

  Irib e Cinder convidados para visitar a Bovespa; Securitização e parcerias na pauta do almoço

• BE1942 - 22/08/2005

  Abecip comemora 38 anos; Irib e Cinder comparecem à festa: parabéns!

• BE1941 - 19/08/2005

  HOMENAGEM; Não esqueça! Segunda-feira, dia 22/08/05, é dia de homenagem a Gilberto Valente da Silva. Contamos com sua presença!

• BE1940 - 19/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1939 - 19/08/2005

  II CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL - NATAL/RN; Você não pode perder!

• BE1938 - 18/08/2005

  NOTA DE FALECIMENTO - Jacintho Guglielmi; Faleceu o ex-titular do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo

• BE1937 - 18/08/2005

  Decreto dispõe sobre prova de regularidade fiscal; FOLHA DE SÃO PAULO – 14/8/2005; Documentação. Evento discute registro na Espanha; GAZETA MERCANTIL – 15/8/2005; Mercado Imobiliário

• BE1936 - 17/08/2005

  HOMENAGEM; “Gilberto era o Registro. Foi, por muito tempo, a perfeita tradução do Registro. Sua longa trajetória se fez abrindo caminhos e construindo sentidos para o direito registral imobiliário pátrio.” (Sérgio Jacomino, presidente do Irib)

• BE1935 - 16/08/2005

  II Curso de Atualização Notarial e Registral; Tema: Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Palestrante: Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1934 - 16/08/2005

  REVOGADA a Instrução Normativa MPS/SRP 07, que dispõe sobre novos modelos de certidões negativas do INSS

• BE1933 - 15/08/2005

  Novos modelos de certidões negativas do INSS

• BE1932 - 15/08/2005

  Resolução TJSP nº 225/2005. Competência - remanejamento. Ourinhos. Portaria CGJ nº 35/2005. Delegação - dispensa – designação. Araraquara. Portaria CGJ nº 36/2005. Delegação - dispensa – designação. Jaguariúna. Portaria CGJ nº 37/2005. Remoção - delegação - extinção. Designação de novo responsável. Campinas. Portaria CGJ nº 38/2005. Delegação - dispensa – designação. Ilha Solteira. Adjudicação - unidade autônoma. Condomínio edilício - personalidade jurídica - ausência. Assembléia Extraordinária - ratificação. ITBI. IPTU. Venda e compra. Cessão de direitos hereditários. Espólio. CND – INSS – exigibilidade. Arresto. Qualificação registral – necessidade. Transferência do imóvel a terceiros. Vício.

• BE1931 - 15/08/2005

  Bolo no Cartório de Registro de imóveis; O registro na vida das pessoas

• BE1930 - 12/08/2005

  Irib prestigia posse de secretário de Reforma do Judiciário; A diretora Patrícia Ferraz representou o instituto em Brasília

• BE1929 - 12/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1928 - 12/08/2005

  Curso de extensão sobre Direito imobiliário na Faculdade de Direito de Franca: aos sábados

• BE1927 - 11/08/2005

  Cadastro e registro – uma interconexão necessária? Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário; Seminário Regional Sul – Irib participa por seus conselheiros

• BE1926 - 11/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1925 - 11/08/2005

  2º Congresso Nacional de Securitização; Utilize o Mercado de Capitais para Gerar Aumento de Rentabilidade e Diluir os Riscos de Investimentos

• BE1924 - 11/08/2005

  1°de outubro é o prazo final para inscrição dos trabalhos: envie logo o seu!

• BE1923 - 11/08/2005

  Direito registral imobiliário na FD de Franca; V. tem um encontro registral aos sábados!

• BE1922 - 10/08/2005

  Locação – fiador - bem de família – impenhorabilidade. Direito à moradia. Hermenêutica. Isonomia. Hipoteca – prescrição – subsistência da obrigação principal. Cédula de Crédito Industrial. Cancelamento de registro imobiliário – carta de adjudicação. Execução trabalhista. Competência – Justiça do Trabalho. Penhora – imóvel hipotecado – possibilidade. Cédula de crédito rural. Arrendamento mercantil – natureza do contrato. Reintegração de posse – liminar – possibilidade. Embargos de declaração. Hipoteca – cancelamento administrativo. Perempção. Citação do credor.

• BE1921 - 10/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1920 - 10/08/2005

  Imóvel rural. Reserva florestal – Meio ambiente - dano ambiental – novo proprietário - responsabilidade objetiva. Restrição do direito de propriedade. Doação – adiantamento de legítima. Herdeiro – indisponibilidade de bens. Direitos sucessórios - Colação. Indisponibilidade judicial de bens. Penhora – possibilidade de registro. Penhor mercantil – máquina do ativo imobilizado. CND – INSS e Receita Federal – dispensa. Alienação fiduciária – contrato – SFH – SFI.

• BE1919 - 10/08/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

• BE1918 - 10/08/2005

  Imóvel – aquisição anterior ao casamento – registro posterior – comunhão de bens – incomunicabilidade. Promessa de compra e venda – imóvel em construção. Inadimplência – perda das parcelas pagas. Inaplicabilidade do CDC – contrato firmado anteriormente. Promessa de compra e venda – imóvel em construção. Desapropriação. Meio ambiente. Cobertura vegetal – potencial econômico – ausência. Indenização – descabimento. Resolução TJ nº 223/2005. Competência – remanejamento. Lins.

• BE1917 - 10/08/2005

  Curso de extensão sobre Direito imobiliário na Faculdade de Direito de Franca: aos sábados

• BE1916 - 10/08/2005

  Locação – fiador - bem de família – impenhorabilidade. Direito à moradia. Hermenêutica. Isonomia. Promessa de dação em pagamento. Pré-contrato - Registro de Títulos e Documentos - publicidade. Estrangeiro. Doação. Aqüestos. Inventário - registro. Cessão de direitos hereditários. Casamento – regime de bens.

• BE1915 - 09/08/2005

  Rádio Justiça entrevista diretora do Irib sobre reforma urbana

• BE1914 - 09/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1913 - 09/08/2005

  Registro Mercantil em debate; Marcelo Manhães de Almeida e Armando Luiz Rovai lançam livro em SP

• BE1912 - 09/08/2005

  HOMENAGEM; “Gilberto era o Registro. Foi, por muito tempo, a perfeita tradução do Registro. Sua longa trajetória se fez abrindo caminhos e construindo sentidos para o direito registral imobiliário pátrio.” (Sérgio Jacomino, presidente do Irib)

• BE1911 - 08/08/2005

  REGISTRO DE IMÓVEIS - DIÁRIO RESPONDE

• BE1910 - 08/08/2005

  A caução locatícia no registro imobiliário

• BE1909 - 08/08/2005

  Presidente do IRIB entrevista presidente do Colégio Notarial do Brasil

• BE1908 - 08/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1907 - 05/08/2005

  IRPF - Livro Caixa

• BE1906 - 05/08/2005

  Intercâmbio Brasil/Espanha; Mercado Imobiliário: Segurança jurídica e os custos das transações na Espanha.

• BE1905 - 05/08/2005

  CEF - CIRCULAR Nº 361, DE 2 DE AGOSTO DE 2005; Divulga Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS, relativo ao Programa Pró-Moradia

• BE1904 - 04/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1903 - 04/08/2005

  1º. CONGRESSO NACIONAL DO IACB; Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia.

• BE1902 - 04/08/2005

  Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

• BE1901 - 04/08/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

• BE1900 - 04/08/2005

  Projeto Info·Irib ganha novo impulso com apoio da Anoreg-SP

• BE1899 - 04/08/2005

  Ministério Público de SP e Irib retomam os trabalhos; Encontro para formular eventos conjuntos

• BE1898 - 04/08/2005

  Quino no Boletim do Irib

• BE1897 - 03/08/2005

  Irib e AASP ajustam protocolo de intenções; Parcerias em cursos e seminários unem advogados e registradores

• BE1896 - 03/08/2005

  DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 2/8/2005; Curso de extensão em Direito Imobiliário; CONSULTOR JURÍDICO – 31/7/2005; Teoria e prática; Irib dá curso de Direito Imobiliário para estudantes; FOLHA ONLINE – 29/7/2005; Bancos dizem que nova meta de financiamento imobiliário é "exagerada"

• BE1895 - 03/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1894 - 03/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Dr. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1893 - 02/08/2005

  GV-Law e FGV Management; Direito registral imobiliário e IRIB merecem destaque

• BE1892 - 02/08/2005

  Construção Civil discute segurança jurídica; 77º ENIC 2005 será em Gramado, RS - registradores convidados

• BE1891 - 02/08/2005

  Receita Previdenciária prorroga prazo de validade das CNDs do INSS; Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

• BE1890 - 02/08/2005

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 31/7/05; Lotes podem custar 30% menos; BNDES busca forma de subsidiar a infra-estrutura urbana de loteamentos como rede de água, esgoto, energia e pavimentação; EXAME – 20/7/2005; Os estrangeiros invadem o campo; Os investimentos internacionais avançam rapidamente pelo agronegócio brasileiro; EXAME – 6/7/2005; Os bancos querem emprestar mais; Por que, depois de anos sendo visto como um mau negócio, o crédito imobiliário volta a interessar o sistema financeiro?

• BE1889 - 01/08/2005

  Curso de extensão sobre Direito imobiliário na Faculdade de Direito de Franca: aos sábados

• BE1888 - 01/08/2005

  Garantia Locatícias - Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram as locações

• BE1887 - 01/08/2005

  Cadernos Irib de prática registral

• BE1886 - 01/08/2005

  Terrenos de marinha; Irib reúne especialistas para discutir projetos

• BE1885 - 01/08/2005

  Boas novas na informatização dos registros; Projeto Info·Irib ganha novo impulso

• BE1884 - 30/07/2005

  Suspensão de liminar. Reintegração de posse. Área ocupada por índios. Laudo antropológico. Locação – fiança. Sucumbência – fiador – ilegitimidade de parte. Bem de família - viuvez – proteção da Lei nº 8.009/90 – desnecessidade de registro - impenhorabilidade. Instrumento particular de compra e venda. Hipoteca. SFH. Comissão de permanência – cobrança – legalidade. Honorários advocatícios. Hipoteca – erro material - mútuo. Compra e venda.

• BE1883 - 30/07/2005

  Conceito de Imóvel e Parcela no Cadastro georreferenciado; Jürgen Philips

• BE1882 - 29/07/2005

  Garantia Locatícias - Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram as locações

• BE1881 - 28/07/2005

  FOLHA ONLINE; Governo amplia recursos para a compra da casa própria; SITE COMUNIQUE-SE; Financiamento imobiliário cresce 54,9% no primeiro semestre

• BE1880 - 28/07/2005

  Embargos de terceiros. Penhora – registro – ausência. Fraude à execução. Terceiro adquirente de boa-fé. Ônus da prova. Imóvel rural. Desapropriação – reforma agrária. Mandado de Segurança – decreto expropriatório – sustação. CND – INSS – dispensa. Conjunto habitacional – averbação. Construção residencial unifamiliar – declaração do interessado - substituição. Embargos de declaração. Hipoteca – cancelamento administrativo. Perempção. Citação do credor. Parcelamento do solo urbano. Loteamento – regularização - averbação. Meio ambiente. Área de proteção ambiental - mananciais. Municipalidade – competência legislativa. Levantamento pericial – desnecessidade. GRAPROHAB. Portaria CGJ nº 34/2005. Eficácia - suspensão - portaria CG nº 23/2003. Tambaú.

• BE1879 - 28/07/2005

  Cessão de direitos hereditários sobre bem específico; Pode o tabelião lavrar a escritura? Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

• BE1878 - 28/07/2005

  GAZETA MERCANTIL; MP prevê isenção do IR na compra e venda de imóveis

• BE1877 - 27/07/2005

  Embargos de terceiro - penhora. Compra e venda - ausência de registro. Sucumbência. Causalidade. Ação de reintegração de posse. Esbulho possessório. Exceção de domínio - extinção. Área de proteção ambiental. Ação de reintegração de posse. Terras da União – registro em nome do Estado de Roraima. INCRA. Lei nº 10.303/2001 – ausência de regulamentação. Penhora. Compromisso de compra e venda – cessão de direitos - ausência de registro. Despesas condominiais – obrigação propter rem . Continuidade. Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Conjunto habitacional. Condomínio urbanístico. Registro especial. COHAB. CDHU. GRAPROHAB. Custas e emolumentos – isenção – taxa – natureza jurídica. Assistência judiciária gratuita. Usucapião - qualificação judicial - obrigatoriedade. Provimento CGJ nº 16/2005. Competência - remanejamento. Indaiatuba.

• BE1876 - 26/07/2005

  Curso de Extensão sobre Registros Públicos e alguns aspectos de Protesto de Títulos

• BE1875 - 26/07/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

• BE1874 - 26/07/2005

  Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento); Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula

• BE1873 - 25/07/2005

  REVISTA ISTO É; Posseiros de Luxo; REVISTA INFRA; E o mercado imobiliário, como vai?

• BE1872 - 25/07/2005

  DCI; Certidão é negada a sócios de devedora; FOLHA DE SÃO PAULO; CEF flexibiliza regra de financiamento; DIÁRIO DO COMÉRCIO; Em busca de uma nova identidade

• BE1871 - 22/07/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Dr. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1870 - 22/07/2005

  Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

• BE1869 - 22/07/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1868 - 21/07/2005

  Resolução TJ nº 220/2005. Competência - remanejamento. Hipoteca. Custas e emolumentos. Hipoteca judicial. Dúvida – suscitação – princípio de rogação. Custas e emolumentos – reclamação. Juízo arbitral – divisão amigável de condomínio pro indiviso - extinção. Carta de sentença –qualificação registrária – possibilidade. ITBI. Título - Instrumento públicos X privado. Divisão – desmembramento – abertura de nova matrícula. Condomínio edilício de casas– Qualificação pessoal. Agravo regimental. Cancelamento de hipoteca - averbação. Via jurisdicional. Corregedoria Geral da Justiça - competência. Caução – averbação – garantia de medida cautelar. Acesso ao fólio real – mandado de registro de hipoteca judicial. Especialidade. Continuidade.

• BE1866 - 21/07/2005

  Workshop – Retificação Extra Judicial de Registro e a Lei de Georreferenciamento.

• BE1865 - 20/07/2005

  Proposição legislativa afeta interesses de notários e registradores

• BE1864 - 20/07/2005

  Curso sobre sistemas de titulação da propriedade; Registradores brasileiros enviam notícias de Madri; Curso de Verão da FIIAP e Colégio de Registradores da Espanha; Primeiras impressões; Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE1862 - 20/07/2005

  Curso de Extensão Sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos

• BE1861 - 19/07/2005

  Imóvel rural. Desapropriação – reforma agrária. Imissão na posse – suspensão – irreversibilidade da medida. INCRA. Carta de adjudicação. Desapropriação amigável. Planta do imóvel – CCIR – ITR – ausência. Forma derivada de aquisição de propriedade. Continuidade. Especialidade.

• BE1860 - 19/07/2005

  Desdobro de imóvel urbano. Compra e venda.

• BE1859 - 19/07/2005

  União Internacional do Notariado Latino realiza reuniões em Roma no mês de novembro; Uma carreira promissora para os novos bacharéis em Direito.

• BE1858 - 18/07/2005

  Curso de extensão sobre Registros Públicos e alguns aspectos de Protesto de Títulos

• BE1857 - 18/07/2005

  DOU de 15/07/2005, Seção 1, p. 111; INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 14 DE JULHO DE 2005

• BE1856 - 18/07/2005

  Negociação de imóvel poderá exigir assistência de advogado

• BE1855 - 18/07/2005

  Leilão - nulidade. Bem de família. Intimação - ausência. Partilha - nulidade - herdeiro preterido - prescrição vintenária. Mútuo. SFH. Prestações - aumento - recebimento - legalidade. Execução extrajudicial - suspensão. União estável - companheiro sobrevivente. Direito de herança. Reintegração de posse. Suspensão de liminar – competência. Área ocupada por índios. Direito à propriedade. Demarcação de terras indígenas.

• BE1854 - 18/07/2005

  Hipoteca – unidade autônoma - quitação – cancelamento. Construtora – inadimplemento. Garantia – contrato individualizado. Penhora - insubsistência. Ausência de registro - contribuinte. Honorários advocatícios - pagamento. Causalidade. Sucumbência. Penhora. Carta de arrematação - ausência de registro. Sucumbência. Causalidade. Terreno de marinha - ocupação - revogação. Fumus boni iuris. Periculum in mora. Suspensão do ato administrativo. Reexame fático. Penhora. Despesas condominiais - débito. Bem de família. Compromisso de compra e venda. Inalienabilidade. Possibilidade. Imóvel rural. Desapropriação - reforma agrária. Prova - produtividade do bem - necessidade. Antecipação de tutela. Retificação de registro. Arrecadação – insolvência – averbação - desconstituição. Decisão judicial - qualificação registral. Agravo regimental. Cancelamento de hipoteca - averbação. Via jurisdicional. Corregedoria Geral da Justiça - competência.

• BE1853 - 15/07/2005

  Embargos de terceiro. Penhora - meação da mulher - desconstituição de quota parte. Embargos de terceiro. Penhora. Título não registrado. Situação jurídica - desconhecimento. Sucumbência. Causalidade. Penhora. Ausência - intimação do cônjuge. Decurso de prazo. Inadmissibilidade. Mandado de Segurança - ato omissivo. Direito de preferência - imóvel funcional. Ação de reintegração de posse. CEF. Embargos de terceiro. Penhora. Ato ilícito. Meação - exclusão.

• BE1852 - 15/07/2005

  Curso sobre sistemas de titulação da propriedade; Registradores brasileiros enviam notícias de Madri

• BE1851 - 15/07/2005

  Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento); Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula

• BE1850 - 15/07/2005

  Compromisso de compra e venda "ad mensuram" - complementação de área. Área de garagem - convenção de condomínio. Fraude à execução. Embargos de terceiro. Penhora. Escritura de compra e venda - ausência de registro. Embargos de terceiro. Compromisso de compra e venda - ausência de registro. Fraude à execução - inexistência - penhora posterior à compra do imóvel. Falência - incorporadora. Unidades residenciais - hipoteca. Terceiro de boa-fé. SFH. Hipoteca - nulidade. Legitimidade ativa - outorga uxória. Financiamento - contrato de compra e venda - anterioridade. Embargos de terceiro - admissibilidade. Compromisso de compra e venda - ausência de registro. Posse.

• BE1849 - 14/07/2005

  DIÁRIO DE NOTÍCIAS; Supremo concede liminar com efeito retroativo em ADI ajuizada pela Anoreg; GAZETA MERCANTIL; Cartório do Ceará emitirá identidade digital; Jornal A CIDADE; Poupatempo de RP terá serviços cartoriais; O DIA; A burocracia que simplifica

• BE1848 - 12/07/2005

  Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

• BE1847 - 12/07/2005

  REGISTRO DE IMÓVEIS - DIÁRIO RESPONDE

• BE1846 - 12/07/2005

  Apuração de remanescente. Desdobro - planta - alvará - exigibilidade. Insuficiência de área. Municipalidade. Retificação de registro - aumento de área - oposição de terceiro - ausência. Possibilidade. Tabelião de Notas - agente público. Terceiro prejudicado - ação indenizatória. Estado - responsabilidade civil objetiva. Falência - incorporadora. Unidades residenciais - hipoteca. Terceiro de boa-fé. SFH. Desapropriação indireta - limitações administrativas - indenização. Falência - incorporadora. Unidades residenciais - hipoteca. Terceiro de boa-fé. SFH.

• BE1845 - 12/07/2005

  DCI São Paulo; Loteamentos irregulares chegam a 57% em Diadema; Localização em áreas de mananciais impede regularização

• BE1844 - 08/07/2005

  CND do INSS e Receita Federal; Declarações na escritura pública; Narciso Orlandi Neto

• BE1843 - 08/07/2005

  Hipoteca ineficaz - análise crítica da Súmula nº 308 do STJ alcance, conclusões e perspectivas. Bruno Mattos e Silva