Todos os boletins

• BE2003 - 12/09/2005

  Curso de Extensão sobre Registros Públicos e Alguns Aspectos de Protesto de Títulos; estréia do curso e entrevista com o desembargador Ricardo Dip

• BE2002 - 12/09/2005

  Corregedoria-Geral de Justiça de SP disponibiliza dados; Site do TJSP vai oferecer a íntegra de decisões e pareceres

• BE2001 - 12/09/2005

  Concurso para notários e registradores em São Paulo; Associação apresenta propostas à CGJSP

• BE2000 - 12/09/2005

  2000 edições: uma odisséia no cyber-espaço; Estadão menciona participação dos cartórios no feirão da casa própria da Caixa

• BE1999 - 09/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1998 - 09/09/2005

  Georreferenciamento de imóveis rurais

• BE1997 - 09/09/2005

  Tributação do lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial; A “MP do Bem”

• BE1996 - 09/09/2005

  Retificação de registro e georreferenciamento; Natal recebe diretor do Irib

• BE1995 - 09/09/2005

  Georreferenciamento e retificação de registro; MS comparece em peso a evento da AnoregMS

• BE1994 - 09/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1993 - 08/09/2005

  Curso de especialização em Direito registral imobiliário em Porto Alegre/RS; Cartório do Rio Grande do Sul pede desligamento “pela mais absoluta falta de condições financeiras”

• BE1992 - 08/09/2005

  XIV Congresso do Cinder, de Moscou, Federação Russa, em 2003; Relaçãodoregistrodapropriedadecomoutrasinstituições; Judicatura e administração tributária

• BE1991 - 08/09/2005

  Compromisso de compra e venda . Resolução contratual - atraso na entrega do imóvel . Parcelas pagas - restituição - lucros cessantes. Escritura - nulidade - fraude . Registro - cancelamento . Mútuo - hipoteca . Compromisso de compra e venda - cessão de direitos . Lucros cessantes - perdas e danos - impossibilidade. Razoabilidade. IPTU. Títulos e documentos . Contrato de alienação fiduciária de automóvel – registro – inexigibilidade. DETRAN. PAR - Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - custas e emolumentos - isenção. Regularização de condomínio – licença de instalação – exigibilidade. Provimento CGJ nº 10/2004 – alteração. CETESB. GRAPROHAB. Provimento CGJ nº 24/2005. Regularização de condomínio . Licença de instalação . CETESB. GRAPROHAB. Portaria CGJ nº 43/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 44/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. Presidente Prudente. Portaria CGJ nº 45/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. São Paulo. Portaria CGJ nº 46/2005. Delegação – investidura . Vacância - designação. São Bernardo do Campo. Instrumento particular de compra e venda . Valor - necessidade de escritura pública – feição definitiva do negócio. Penhora – registro . Qualificação pessoal . Comprovação do estado civil – exigibilidade. Titularidade dominial – alteração. Escritura de venda e compra . Qualificação pessoal . Estado civil – divergência . Continuidade.

• BE1990 - 06/09/2005

  Direito ambiental e regularização fundiária; Congresso no Guarujá reúne especialistas

• BE1989 - 06/09/2005

  Locação – dívida do locatário – fiador – contrato prorrogado – cláusula alterada; GAZETA MERCANTIL – 31/8/2005; Regularização fundiária; CONSULTOR JURÍDICO – 31/8/2005; Preservação ambiental; Regularização fundiária é discutida em seminário no Guarujá.

• BE1988 - 06/09/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1987 - 06/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1986 - 05/09/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE1985 - 05/09/2005

  Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - custas e emolumentos - isenção.

• BE1984 - 02/09/2005

  Novas instruções sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda nacional; FOLHA DE S. PAULO – 21/07/2005; Devedor de multa terá nome "sujo" na União

• BE1983 - 02/09/2005

  Cinder 2005

• BE1982 - 02/09/2005

  Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal – MS – 18.301

• BE1981 - 02/09/2005

  Programa de Arrendamento Residencial com Opção de Compra - custas e emolumentos - isenção.

• BE1980 - 01/09/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE1979 - 01/09/2005

  Para tornar o Instituto acessível a todos os segmentos que têm interesse na área do Direito Registral Imobiliário, o Irib criou uma nova e grande oportunidade. Venha fazer parte do imprescindível e único órgão de orientação e formação técnico-profissional na área da legislação registral imobiliária.

• BE1978 - 01/09/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1977 - 31/08/2005

  TV JUSTIÇA

• BE1976 - 31/08/2005

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 28/8/2005; Registro deve ficar mais ágil; Abecip e Irib elaboram proposta de interligação das informações dos cartórios. Objetivo é facilitar o registro e também o crédito imobiliário; Aquisição de fazenda – área desmatada – passivo ambiental – reflorestamento

• BE1975 - 30/08/2005

  Diretora do IRIB profere palestra sobre regularização fundiária

• BE1974 - 30/08/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1973 - 30/08/2005

  1°de outubro é o prazo final para inscrição dos trabalhos: envie logo o seu!

• BE1972 - 30/08/2005

  1º. CONGRESSO NACIONAL DO IACB; Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia.

• BE1971 - 30/08/2005

  Curso de Direitos Reais e Sistemas Registrais - Módulo II

• BE1970 - 30/08/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1969 - 29/08/2005

  HOMENAGEM; Lançamento de livro em homenagem a Gilberto Valente da Silva é pontuado pela emoção; Morreu o Heuretés! – impacto na platéia; Carta de Franca transmite cumprimentos do ex-presidente Lincoln Bueno Alves; O valor e a importância do conhecimento; “É evidente que estou emocionado, com muita saudade do Gilberto” – ministro Sidney Sanches; “Se árvore fosse, Gilberto seria o pinheiro araucária, sobranceiro em cima de toda a floresta” – desembargador Décio Erpen; Palavras de um filho dileto; “O Brasil precisa dessas iniciativas de preservação da memória de quem com muita ética vem trazendo luzes ao país” – Ricardo Yazbek; “A melhor homenagem que se pode continuar a prestar a Gilberto Valente da Silva é preservar o seu legado humano” – José Renato Nalini

• BE1968 - 29/08/2005

  JB ONLINE – 18/8/2005; Autoridade mundial em Direito Registral participa de encontro em Gramado; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 24/8/2005; Estudos em homenagem a Gilberto Valente da Silva; O ESTADO DE S. PAULO – 21/8/2005; Curtas

• BE1967 - 29/08/2005

  Mútuo. SFH. Prequestionamento – ausência. União – litisconsórcio passivo. Prova pericial. Juros remuneratórios - capitalização – impossibilidade. Compromisso de compra e venda. Construtora - culpabilidade. Restituição - parcelas pagas e lucros cessantes. Retificação judicial de registro. Imóvel rural. Georreferenciamento - gratuidade. Portaria TJSP nº 7.259/2005. Secretaria de Administração - criação. Venda e compra. Parcelamento do solo urbano – desmembramento. Alienação de parte ideal. Fraude – indícios. Dúvida. Adjudicação compulsória. ITBI – comprovação de recolhimento – ausência. CND – INSS – não apresentação – irresignação restrita. Penhora. Título aquisitivo - formal de partilha – necessidade de apresentação. Fração ideal. Constrição – totalidade do bem. Continuidade. Indisponibilidade de bens. Estado civil - divergência. Penhora. Título - cópia reprográfica - inadmissibilidade. Prenotação - ausência. Ministério Público - interveniência. Imóvel rural – georreferenciamento - prazos. Títulos judiciais. Reconhecimento de firma por autenticidade – etiqueta adesiva. Utilização em livro de controle – possibilidade. Portaria CGJ nº 39/2005. Delegação - dispensa - designação. Buritama. Portaria CGJ nº 40/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Barueri. Portaria CGJ nº 41/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Marília. Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Cessão de direitos – necessidade de citação dos promitentes compradores. Continuidade.

• BE1966 - 29/08/2005

  Usufruto – IPTU. Usufrutuário – legitimidade passiva - impossibilidade. Divórcio. Partilha de bens. Sentença estrangeira contestada – homologação. Ausência de menção da legislação brasileira. Instituição de condomínio - incorporação. Instrumento - modificação - ausência. Penhora – dissídio coletivo – indisponibilidade de bens. Apreciação da matéria – dispositivos legais – ausência. Dúvida inversa. Incorporação – registro. Título original – ausência. Exigências - concordância parcial. GRAPROHAB. Registro Civil de Pessoa Jurídica. Estatuto – associação. Requisitos. Livre associação. Provimento CSM nº 957/2005. Nova unidade – criação. Pedrinhas Paulista. Embargos de declaração. Hipoteca – cancelamento administrativo. Perempção. Citação do credor. Pedido de providências. Retificação de registro – descrição objetiva deficiente.

• BE1965 - 29/08/2005

  Mercado imobiliário, segurança jurídica & custos de transação; A experiência espanhola

• BE1964 - 26/08/2005

  Cartórios estatizados; Fazendas de papel podre

• BE1963 - 26/08/2005

  Município de São Paulo tem novo regulamento do imposto sobre transmissão inter vivos; Atenção registradores e notários do município de São Paulo que estejam praticando atos relativos a imóveis do município de São Paulo.

• BE1962 - 26/08/2005

  Posse, usucapião e justo título; Considerações à luz do novo código civil; Armando Antonio Lotti

• BE1961 - 26/08/2005

  Presidente do Irib e Secretário-Geral do Cinder marcam presença no 77º Enic; A convite da CII/CBIC, falam sobre a experiência espanhola em Gramado

• BE1960 - 26/08/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1959 - 26/08/2005

  Nova data é fixada para a aula sobre IRPF - Livro Caixa: 21.09.2005, quarta-feira, das 9:00 às 13:00 horas.

• BE1958 - 26/08/2005

  TV JUSTIÇA; A experiência de Diadema-SP como verdadeiro laboratório da habitação: vários modelos utilizados em diferentes processos de regularização fundiária urbana; Reportagem com os moradores do Sítio Joaninha, ocupação irregular em área de preservação ambiental de Diadema-SP; Reportagem no Jardim Portinari, área com risco de desabamento; Reportagem com o Jardim das Praias: um modelo de regularização; Jardim Campanário, núcleo habitacional regular, centro comunitário 18 de Agosto – Santa Luzia

• BE1957 - 26/08/2005

  Instrumentos particulares com força de escritura pública; Mauro Antônio Rocha

• BE1956 - 25/08/2005

  Interconexão Cadastro-Registro de Imóveis; Irib recebe Universidade de New Brunswick, Canadá

• BE1955 - 25/08/2005

  Instrução normativa da Receita Federal do Brasil dispõe sobre modelos de certidão em substituição à CND do INSS

• BE1954 - 24/08/2005

  Feirão de imóveis da Caixa Econômica Federal; Irib estará presente São Paulo

• BE1953 - 24/08/2005

  II CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL - NATAL/RN

• BE1952 - 24/08/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1951 - 23/08/2005

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002

• BE1950 - 23/08/2005

  Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro: Ari Álvares Pires Neto

• BE1949 - 23/08/2005

  Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1948 - 23/08/2005

  Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral); Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1947 - 23/08/2005

  As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1946 - 22/08/2005

  Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notariais e de Registro

• BE1945 - 22/08/2005

  HOMENAGEM; Não esqueça! Hoje é dia de homenagem a Gilberto Valente da Silva. Contamos com sua presença! Entrevista com o desembargador Ricardo Dip, curador do livro Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva; Depoimento de Paulo Fernando da Silva, filho do jurista Gilberto Valente da Silva

• BE1944 - 22/08/2005

  Irib e Cinder são recebidos pelo Secovi-SP; Enrique Rajoy fala sobre a experiência do mercado imobiliário espanhol

• BE1943 - 22/08/2005

  Irib e Cinder convidados para visitar a Bovespa; Securitização e parcerias na pauta do almoço

• BE1942 - 22/08/2005

  Abecip comemora 38 anos; Irib e Cinder comparecem à festa: parabéns!

• BE1941 - 19/08/2005

  HOMENAGEM; Não esqueça! Segunda-feira, dia 22/08/05, é dia de homenagem a Gilberto Valente da Silva. Contamos com sua presença!

• BE1940 - 19/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1939 - 19/08/2005

  II CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL - NATAL/RN; Você não pode perder!

• BE1938 - 18/08/2005

  NOTA DE FALECIMENTO - Jacintho Guglielmi; Faleceu o ex-titular do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo

• BE1937 - 18/08/2005

  Decreto dispõe sobre prova de regularidade fiscal; FOLHA DE SÃO PAULO – 14/8/2005; Documentação. Evento discute registro na Espanha; GAZETA MERCANTIL – 15/8/2005; Mercado Imobiliário

• BE1936 - 17/08/2005

  HOMENAGEM; “Gilberto era o Registro. Foi, por muito tempo, a perfeita tradução do Registro. Sua longa trajetória se fez abrindo caminhos e construindo sentidos para o direito registral imobiliário pátrio.” (Sérgio Jacomino, presidente do Irib)

• BE1935 - 16/08/2005

  II Curso de Atualização Notarial e Registral; Tema: Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Palestrante: Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1934 - 16/08/2005

  REVOGADA a Instrução Normativa MPS/SRP 07, que dispõe sobre novos modelos de certidões negativas do INSS

• BE1933 - 15/08/2005

  Novos modelos de certidões negativas do INSS

• BE1932 - 15/08/2005

  Resolução TJSP nº 225/2005. Competência - remanejamento. Ourinhos. Portaria CGJ nº 35/2005. Delegação - dispensa – designação. Araraquara. Portaria CGJ nº 36/2005. Delegação - dispensa – designação. Jaguariúna. Portaria CGJ nº 37/2005. Remoção - delegação - extinção. Designação de novo responsável. Campinas. Portaria CGJ nº 38/2005. Delegação - dispensa – designação. Ilha Solteira. Adjudicação - unidade autônoma. Condomínio edilício - personalidade jurídica - ausência. Assembléia Extraordinária - ratificação. ITBI. IPTU. Venda e compra. Cessão de direitos hereditários. Espólio. CND – INSS – exigibilidade. Arresto. Qualificação registral – necessidade. Transferência do imóvel a terceiros. Vício.

• BE1931 - 15/08/2005

  Bolo no Cartório de Registro de imóveis; O registro na vida das pessoas

• BE1930 - 12/08/2005

  Irib prestigia posse de secretário de Reforma do Judiciário; A diretora Patrícia Ferraz representou o instituto em Brasília

• BE1929 - 12/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1928 - 12/08/2005

  Curso de extensão sobre Direito imobiliário na Faculdade de Direito de Franca: aos sábados

• BE1927 - 11/08/2005

  Cadastro e registro – uma interconexão necessária? Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário; Seminário Regional Sul – Irib participa por seus conselheiros

• BE1926 - 11/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1925 - 11/08/2005

  2º Congresso Nacional de Securitização; Utilize o Mercado de Capitais para Gerar Aumento de Rentabilidade e Diluir os Riscos de Investimentos

• BE1924 - 11/08/2005

  1°de outubro é o prazo final para inscrição dos trabalhos: envie logo o seu!

• BE1923 - 11/08/2005

  Direito registral imobiliário na FD de Franca; V. tem um encontro registral aos sábados!

• BE1922 - 10/08/2005

  Locação – fiador - bem de família – impenhorabilidade. Direito à moradia. Hermenêutica. Isonomia. Hipoteca – prescrição – subsistência da obrigação principal. Cédula de Crédito Industrial. Cancelamento de registro imobiliário – carta de adjudicação. Execução trabalhista. Competência – Justiça do Trabalho. Penhora – imóvel hipotecado – possibilidade. Cédula de crédito rural. Arrendamento mercantil – natureza do contrato. Reintegração de posse – liminar – possibilidade. Embargos de declaração. Hipoteca – cancelamento administrativo. Perempção. Citação do credor.

• BE1921 - 10/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1920 - 10/08/2005

  Imóvel rural. Reserva florestal – Meio ambiente - dano ambiental – novo proprietário - responsabilidade objetiva. Restrição do direito de propriedade. Doação – adiantamento de legítima. Herdeiro – indisponibilidade de bens. Direitos sucessórios - Colação. Indisponibilidade judicial de bens. Penhora – possibilidade de registro. Penhor mercantil – máquina do ativo imobilizado. CND – INSS e Receita Federal – dispensa. Alienação fiduciária – contrato – SFH – SFI.

• BE1919 - 10/08/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

• BE1918 - 10/08/2005

  Imóvel – aquisição anterior ao casamento – registro posterior – comunhão de bens – incomunicabilidade. Promessa de compra e venda – imóvel em construção. Inadimplência – perda das parcelas pagas. Inaplicabilidade do CDC – contrato firmado anteriormente. Promessa de compra e venda – imóvel em construção. Desapropriação. Meio ambiente. Cobertura vegetal – potencial econômico – ausência. Indenização – descabimento. Resolução TJ nº 223/2005. Competência – remanejamento. Lins.

• BE1917 - 10/08/2005

  Curso de extensão sobre Direito imobiliário na Faculdade de Direito de Franca: aos sábados

• BE1916 - 10/08/2005

  Locação – fiador - bem de família – impenhorabilidade. Direito à moradia. Hermenêutica. Isonomia. Promessa de dação em pagamento. Pré-contrato - Registro de Títulos e Documentos - publicidade. Estrangeiro. Doação. Aqüestos. Inventário - registro. Cessão de direitos hereditários. Casamento – regime de bens.

• BE1915 - 09/08/2005

  Rádio Justiça entrevista diretora do Irib sobre reforma urbana

• BE1914 - 09/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1913 - 09/08/2005

  Registro Mercantil em debate; Marcelo Manhães de Almeida e Armando Luiz Rovai lançam livro em SP

• BE1912 - 09/08/2005

  HOMENAGEM; “Gilberto era o Registro. Foi, por muito tempo, a perfeita tradução do Registro. Sua longa trajetória se fez abrindo caminhos e construindo sentidos para o direito registral imobiliário pátrio.” (Sérgio Jacomino, presidente do Irib)

• BE1911 - 08/08/2005

  REGISTRO DE IMÓVEIS - DIÁRIO RESPONDE

• BE1910 - 08/08/2005

  A caução locatícia no registro imobiliário

• BE1909 - 08/08/2005

  Presidente do IRIB entrevista presidente do Colégio Notarial do Brasil

• BE1908 - 08/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1907 - 05/08/2005

  IRPF - Livro Caixa

• BE1906 - 05/08/2005

  Intercâmbio Brasil/Espanha; Mercado Imobiliário: Segurança jurídica e os custos das transações na Espanha.

• BE1905 - 05/08/2005

  CEF - CIRCULAR Nº 361, DE 2 DE AGOSTO DE 2005; Divulga Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS, relativo ao Programa Pró-Moradia

• BE1904 - 04/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP