Todos os boletins

• BE1969 - 29/08/2005

  HOMENAGEM; Lançamento de livro em homenagem a Gilberto Valente da Silva é pontuado pela emoção; Morreu o Heuretés! – impacto na platéia; Carta de Franca transmite cumprimentos do ex-presidente Lincoln Bueno Alves; O valor e a importância do conhecimento; “É evidente que estou emocionado, com muita saudade do Gilberto” – ministro Sidney Sanches; “Se árvore fosse, Gilberto seria o pinheiro araucária, sobranceiro em cima de toda a floresta” – desembargador Décio Erpen; Palavras de um filho dileto; “O Brasil precisa dessas iniciativas de preservação da memória de quem com muita ética vem trazendo luzes ao país” – Ricardo Yazbek; “A melhor homenagem que se pode continuar a prestar a Gilberto Valente da Silva é preservar o seu legado humano” – José Renato Nalini

• BE1968 - 29/08/2005

  JB ONLINE – 18/8/2005; Autoridade mundial em Direito Registral participa de encontro em Gramado; DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 24/8/2005; Estudos em homenagem a Gilberto Valente da Silva; O ESTADO DE S. PAULO – 21/8/2005; Curtas

• BE1967 - 29/08/2005

  Mútuo. SFH. Prequestionamento – ausência. União – litisconsórcio passivo. Prova pericial. Juros remuneratórios - capitalização – impossibilidade. Compromisso de compra e venda. Construtora - culpabilidade. Restituição - parcelas pagas e lucros cessantes. Retificação judicial de registro. Imóvel rural. Georreferenciamento - gratuidade. Portaria TJSP nº 7.259/2005. Secretaria de Administração - criação. Venda e compra. Parcelamento do solo urbano – desmembramento. Alienação de parte ideal. Fraude – indícios. Dúvida. Adjudicação compulsória. ITBI – comprovação de recolhimento – ausência. CND – INSS – não apresentação – irresignação restrita. Penhora. Título aquisitivo - formal de partilha – necessidade de apresentação. Fração ideal. Constrição – totalidade do bem. Continuidade. Indisponibilidade de bens. Estado civil - divergência. Penhora. Título - cópia reprográfica - inadmissibilidade. Prenotação - ausência. Ministério Público - interveniência. Imóvel rural – georreferenciamento - prazos. Títulos judiciais. Reconhecimento de firma por autenticidade – etiqueta adesiva. Utilização em livro de controle – possibilidade. Portaria CGJ nº 39/2005. Delegação - dispensa - designação. Buritama. Portaria CGJ nº 40/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Barueri. Portaria CGJ nº 41/2005. Delegação – investidura. Vacância - designação. Marília. Adjudicação compulsória. Compromisso de compra e venda. Cessão de direitos – necessidade de citação dos promitentes compradores. Continuidade.

• BE1966 - 29/08/2005

  Usufruto – IPTU. Usufrutuário – legitimidade passiva - impossibilidade. Divórcio. Partilha de bens. Sentença estrangeira contestada – homologação. Ausência de menção da legislação brasileira. Instituição de condomínio - incorporação. Instrumento - modificação - ausência. Penhora – dissídio coletivo – indisponibilidade de bens. Apreciação da matéria – dispositivos legais – ausência. Dúvida inversa. Incorporação – registro. Título original – ausência. Exigências - concordância parcial. GRAPROHAB. Registro Civil de Pessoa Jurídica. Estatuto – associação. Requisitos. Livre associação. Provimento CSM nº 957/2005. Nova unidade – criação. Pedrinhas Paulista. Embargos de declaração. Hipoteca – cancelamento administrativo. Perempção. Citação do credor. Pedido de providências. Retificação de registro – descrição objetiva deficiente.

• BE1965 - 29/08/2005

  Mercado imobiliário, segurança jurídica & custos de transação; A experiência espanhola

• BE1964 - 26/08/2005

  Cartórios estatizados; Fazendas de papel podre

• BE1963 - 26/08/2005

  Município de São Paulo tem novo regulamento do imposto sobre transmissão inter vivos; Atenção registradores e notários do município de São Paulo que estejam praticando atos relativos a imóveis do município de São Paulo.

• BE1962 - 26/08/2005

  Posse, usucapião e justo título; Considerações à luz do novo código civil; Armando Antonio Lotti

• BE1961 - 26/08/2005

  Presidente do Irib e Secretário-Geral do Cinder marcam presença no 77º Enic; A convite da CII/CBIC, falam sobre a experiência espanhola em Gramado

• BE1960 - 26/08/2005

  Encontro Internacional em São Paulo; Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1959 - 26/08/2005

  Nova data é fixada para a aula sobre IRPF - Livro Caixa: 21.09.2005, quarta-feira, das 9:00 às 13:00 horas.

• BE1958 - 26/08/2005

  TV JUSTIÇA; A experiência de Diadema-SP como verdadeiro laboratório da habitação: vários modelos utilizados em diferentes processos de regularização fundiária urbana; Reportagem com os moradores do Sítio Joaninha, ocupação irregular em área de preservação ambiental de Diadema-SP; Reportagem no Jardim Portinari, área com risco de desabamento; Reportagem com o Jardim das Praias: um modelo de regularização; Jardim Campanário, núcleo habitacional regular, centro comunitário 18 de Agosto – Santa Luzia

• BE1957 - 26/08/2005

  Instrumentos particulares com força de escritura pública; Mauro Antônio Rocha

• BE1956 - 25/08/2005

  Interconexão Cadastro-Registro de Imóveis; Irib recebe Universidade de New Brunswick, Canadá

• BE1955 - 25/08/2005

  Instrução normativa da Receita Federal do Brasil dispõe sobre modelos de certidão em substituição à CND do INSS

• BE1954 - 24/08/2005

  Feirão de imóveis da Caixa Econômica Federal; Irib estará presente São Paulo

• BE1953 - 24/08/2005

  II CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL - NATAL/RN

• BE1952 - 24/08/2005

  Alteração das Normas de Serviço da CGJSP; Registradores paulistas podem oferecer sugestões

• BE1951 - 23/08/2005

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002

• BE1950 - 23/08/2005

  Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro: Ari Álvares Pires Neto

• BE1949 - 23/08/2005

  Proteção de Dados, Novas Tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• BE1948 - 23/08/2005

  Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral); Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1947 - 23/08/2005

  As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE1946 - 22/08/2005

  Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Atos Notariais e de Registro

• BE1945 - 22/08/2005

  HOMENAGEM; Não esqueça! Hoje é dia de homenagem a Gilberto Valente da Silva. Contamos com sua presença! Entrevista com o desembargador Ricardo Dip, curador do livro Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva; Depoimento de Paulo Fernando da Silva, filho do jurista Gilberto Valente da Silva

• BE1944 - 22/08/2005

  Irib e Cinder são recebidos pelo Secovi-SP; Enrique Rajoy fala sobre a experiência do mercado imobiliário espanhol

• BE1943 - 22/08/2005

  Irib e Cinder convidados para visitar a Bovespa; Securitização e parcerias na pauta do almoço

• BE1942 - 22/08/2005

  Abecip comemora 38 anos; Irib e Cinder comparecem à festa: parabéns!

• BE1941 - 19/08/2005

  HOMENAGEM; Não esqueça! Segunda-feira, dia 22/08/05, é dia de homenagem a Gilberto Valente da Silva. Contamos com sua presença!

• BE1940 - 19/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1939 - 19/08/2005

  II CURSO DE ATUALIZAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL - NATAL/RN; Você não pode perder!

• BE1938 - 18/08/2005

  NOTA DE FALECIMENTO - Jacintho Guglielmi; Faleceu o ex-titular do 26º Tabelionato de Notas de São Paulo

• BE1937 - 18/08/2005

  Decreto dispõe sobre prova de regularidade fiscal; FOLHA DE SÃO PAULO – 14/8/2005; Documentação. Evento discute registro na Espanha; GAZETA MERCANTIL – 15/8/2005; Mercado Imobiliário

• BE1936 - 17/08/2005

  HOMENAGEM; “Gilberto era o Registro. Foi, por muito tempo, a perfeita tradução do Registro. Sua longa trajetória se fez abrindo caminhos e construindo sentidos para o direito registral imobiliário pátrio.” (Sérgio Jacomino, presidente do Irib)

• BE1935 - 16/08/2005

  II Curso de Atualização Notarial e Registral; Tema: Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Palestrante: Dr. Eduardo Agostinho Arruda Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1934 - 16/08/2005

  REVOGADA a Instrução Normativa MPS/SRP 07, que dispõe sobre novos modelos de certidões negativas do INSS

• BE1933 - 15/08/2005

  Novos modelos de certidões negativas do INSS

• BE1932 - 15/08/2005

  Resolução TJSP nº 225/2005. Competência - remanejamento. Ourinhos. Portaria CGJ nº 35/2005. Delegação - dispensa – designação. Araraquara. Portaria CGJ nº 36/2005. Delegação - dispensa – designação. Jaguariúna. Portaria CGJ nº 37/2005. Remoção - delegação - extinção. Designação de novo responsável. Campinas. Portaria CGJ nº 38/2005. Delegação - dispensa – designação. Ilha Solteira. Adjudicação - unidade autônoma. Condomínio edilício - personalidade jurídica - ausência. Assembléia Extraordinária - ratificação. ITBI. IPTU. Venda e compra. Cessão de direitos hereditários. Espólio. CND – INSS – exigibilidade. Arresto. Qualificação registral – necessidade. Transferência do imóvel a terceiros. Vício.

• BE1931 - 15/08/2005

  Bolo no Cartório de Registro de imóveis; O registro na vida das pessoas

• BE1930 - 12/08/2005

  Irib prestigia posse de secretário de Reforma do Judiciário; A diretora Patrícia Ferraz representou o instituto em Brasília

• BE1929 - 12/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1928 - 12/08/2005

  Curso de extensão sobre Direito imobiliário na Faculdade de Direito de Franca: aos sábados

• BE1927 - 11/08/2005

  Cadastro e registro – uma interconexão necessária? Cadastro Técnico Territorial Multifinalitário; Seminário Regional Sul – Irib participa por seus conselheiros

• BE1926 - 11/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1925 - 11/08/2005

  2º Congresso Nacional de Securitização; Utilize o Mercado de Capitais para Gerar Aumento de Rentabilidade e Diluir os Riscos de Investimentos

• BE1924 - 11/08/2005

  1°de outubro é o prazo final para inscrição dos trabalhos: envie logo o seu!

• BE1923 - 11/08/2005

  Direito registral imobiliário na FD de Franca; V. tem um encontro registral aos sábados!

• BE1922 - 10/08/2005

  Locação – fiador - bem de família – impenhorabilidade. Direito à moradia. Hermenêutica. Isonomia. Hipoteca – prescrição – subsistência da obrigação principal. Cédula de Crédito Industrial. Cancelamento de registro imobiliário – carta de adjudicação. Execução trabalhista. Competência – Justiça do Trabalho. Penhora – imóvel hipotecado – possibilidade. Cédula de crédito rural. Arrendamento mercantil – natureza do contrato. Reintegração de posse – liminar – possibilidade. Embargos de declaração. Hipoteca – cancelamento administrativo. Perempção. Citação do credor.

• BE1921 - 10/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1920 - 10/08/2005

  Imóvel rural. Reserva florestal – Meio ambiente - dano ambiental – novo proprietário - responsabilidade objetiva. Restrição do direito de propriedade. Doação – adiantamento de legítima. Herdeiro – indisponibilidade de bens. Direitos sucessórios - Colação. Indisponibilidade judicial de bens. Penhora – possibilidade de registro. Penhor mercantil – máquina do ativo imobilizado. CND – INSS e Receita Federal – dispensa. Alienação fiduciária – contrato – SFH – SFI.

• BE1919 - 10/08/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

• BE1918 - 10/08/2005

  Imóvel – aquisição anterior ao casamento – registro posterior – comunhão de bens – incomunicabilidade. Promessa de compra e venda – imóvel em construção. Inadimplência – perda das parcelas pagas. Inaplicabilidade do CDC – contrato firmado anteriormente. Promessa de compra e venda – imóvel em construção. Desapropriação. Meio ambiente. Cobertura vegetal – potencial econômico – ausência. Indenização – descabimento. Resolução TJ nº 223/2005. Competência – remanejamento. Lins.

• BE1917 - 10/08/2005

  Curso de extensão sobre Direito imobiliário na Faculdade de Direito de Franca: aos sábados

• BE1916 - 10/08/2005

  Locação – fiador - bem de família – impenhorabilidade. Direito à moradia. Hermenêutica. Isonomia. Promessa de dação em pagamento. Pré-contrato - Registro de Títulos e Documentos - publicidade. Estrangeiro. Doação. Aqüestos. Inventário - registro. Cessão de direitos hereditários. Casamento – regime de bens.

• BE1915 - 09/08/2005

  Rádio Justiça entrevista diretora do Irib sobre reforma urbana

• BE1914 - 09/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1913 - 09/08/2005

  Registro Mercantil em debate; Marcelo Manhães de Almeida e Armando Luiz Rovai lançam livro em SP

• BE1912 - 09/08/2005

  HOMENAGEM; “Gilberto era o Registro. Foi, por muito tempo, a perfeita tradução do Registro. Sua longa trajetória se fez abrindo caminhos e construindo sentidos para o direito registral imobiliário pátrio.” (Sérgio Jacomino, presidente do Irib)

• BE1911 - 08/08/2005

  REGISTRO DE IMÓVEIS - DIÁRIO RESPONDE

• BE1910 - 08/08/2005

  A caução locatícia no registro imobiliário

• BE1909 - 08/08/2005

  Presidente do IRIB entrevista presidente do Colégio Notarial do Brasil

• BE1908 - 08/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1907 - 05/08/2005

  IRPF - Livro Caixa

• BE1906 - 05/08/2005

  Intercâmbio Brasil/Espanha; Mercado Imobiliário: Segurança jurídica e os custos das transações na Espanha.

• BE1905 - 05/08/2005

  CEF - CIRCULAR Nº 361, DE 2 DE AGOSTO DE 2005; Divulga Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS, relativo ao Programa Pró-Moradia

• BE1904 - 04/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Prof. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1903 - 04/08/2005

  1º. CONGRESSO NACIONAL DO IACB; Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia.

• BE1902 - 04/08/2005

  Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva

• BE1901 - 04/08/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

• BE1900 - 04/08/2005

  Projeto Info·Irib ganha novo impulso com apoio da Anoreg-SP

• BE1899 - 04/08/2005

  Ministério Público de SP e Irib retomam os trabalhos; Encontro para formular eventos conjuntos

• BE1898 - 04/08/2005

  Quino no Boletim do Irib

• BE1897 - 03/08/2005

  Irib e AASP ajustam protocolo de intenções; Parcerias em cursos e seminários unem advogados e registradores

• BE1896 - 03/08/2005

  DIÁRIO DE NOTÍCIAS – 2/8/2005; Curso de extensão em Direito Imobiliário; CONSULTOR JURÍDICO – 31/7/2005; Teoria e prática; Irib dá curso de Direito Imobiliário para estudantes; FOLHA ONLINE – 29/7/2005; Bancos dizem que nova meta de financiamento imobiliário é "exagerada"

• BE1895 - 03/08/2005

  Cinder 2005; Apresentação

• BE1894 - 03/08/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Dr. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1893 - 02/08/2005

  GV-Law e FGV Management; Direito registral imobiliário e IRIB merecem destaque

• BE1892 - 02/08/2005

  Construção Civil discute segurança jurídica; 77º ENIC 2005 será em Gramado, RS - registradores convidados

• BE1891 - 02/08/2005

  Receita Previdenciária prorroga prazo de validade das CNDs do INSS; Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

• BE1890 - 02/08/2005

  O ESTADO DE SÃO PAULO – 31/7/05; Lotes podem custar 30% menos; BNDES busca forma de subsidiar a infra-estrutura urbana de loteamentos como rede de água, esgoto, energia e pavimentação; EXAME – 20/7/2005; Os estrangeiros invadem o campo; Os investimentos internacionais avançam rapidamente pelo agronegócio brasileiro; EXAME – 6/7/2005; Os bancos querem emprestar mais; Por que, depois de anos sendo visto como um mau negócio, o crédito imobiliário volta a interessar o sistema financeiro?

• BE1889 - 01/08/2005

  Curso de extensão sobre Direito imobiliário na Faculdade de Direito de Franca: aos sábados

• BE1888 - 01/08/2005

  Garantia Locatícias - Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram as locações

• BE1887 - 01/08/2005

  Cadernos Irib de prática registral

• BE1886 - 01/08/2005

  Terrenos de marinha; Irib reúne especialistas para discutir projetos

• BE1885 - 01/08/2005

  Boas novas na informatização dos registros; Projeto Info·Irib ganha novo impulso

• BE1884 - 30/07/2005

  Suspensão de liminar. Reintegração de posse. Área ocupada por índios. Laudo antropológico. Locação – fiança. Sucumbência – fiador – ilegitimidade de parte. Bem de família - viuvez – proteção da Lei nº 8.009/90 – desnecessidade de registro - impenhorabilidade. Instrumento particular de compra e venda. Hipoteca. SFH. Comissão de permanência – cobrança – legalidade. Honorários advocatícios. Hipoteca – erro material - mútuo. Compra e venda.

• BE1883 - 30/07/2005

  Conceito de Imóvel e Parcela no Cadastro georreferenciado; Jürgen Philips

• BE1882 - 29/07/2005

  Garantia Locatícias - Como a nova jurisprudência e o Código Civil afetaram as locações

• BE1881 - 28/07/2005

  FOLHA ONLINE; Governo amplia recursos para a compra da casa própria; SITE COMUNIQUE-SE; Financiamento imobiliário cresce 54,9% no primeiro semestre

• BE1880 - 28/07/2005

  Embargos de terceiros. Penhora – registro – ausência. Fraude à execução. Terceiro adquirente de boa-fé. Ônus da prova. Imóvel rural. Desapropriação – reforma agrária. Mandado de Segurança – decreto expropriatório – sustação. CND – INSS – dispensa. Conjunto habitacional – averbação. Construção residencial unifamiliar – declaração do interessado - substituição. Embargos de declaração. Hipoteca – cancelamento administrativo. Perempção. Citação do credor. Parcelamento do solo urbano. Loteamento – regularização - averbação. Meio ambiente. Área de proteção ambiental - mananciais. Municipalidade – competência legislativa. Levantamento pericial – desnecessidade. GRAPROHAB. Portaria CGJ nº 34/2005. Eficácia - suspensão - portaria CG nº 23/2003. Tambaú.

• BE1879 - 28/07/2005

  Cessão de direitos hereditários sobre bem específico; Pode o tabelião lavrar a escritura? Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho

• BE1878 - 28/07/2005

  GAZETA MERCANTIL; MP prevê isenção do IR na compra e venda de imóveis

• BE1877 - 27/07/2005

  Embargos de terceiro - penhora. Compra e venda - ausência de registro. Sucumbência. Causalidade. Ação de reintegração de posse. Esbulho possessório. Exceção de domínio - extinção. Área de proteção ambiental. Ação de reintegração de posse. Terras da União – registro em nome do Estado de Roraima. INCRA. Lei nº 10.303/2001 – ausência de regulamentação. Penhora. Compromisso de compra e venda – cessão de direitos - ausência de registro. Despesas condominiais – obrigação propter rem . Continuidade. Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Conjunto habitacional. Condomínio urbanístico. Registro especial. COHAB. CDHU. GRAPROHAB. Custas e emolumentos – isenção – taxa – natureza jurídica. Assistência judiciária gratuita. Usucapião - qualificação judicial - obrigatoriedade. Provimento CGJ nº 16/2005. Competência - remanejamento. Indaiatuba.

• BE1876 - 26/07/2005

  Curso de Extensão sobre Registros Públicos e alguns aspectos de Protesto de Títulos

• BE1875 - 26/07/2005

  XIX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

• BE1874 - 26/07/2005

  Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento); Curso de Especialização em Contratos Comerciais e Contrato Padrão – 48 horas/aula

• BE1873 - 25/07/2005

  REVISTA ISTO É; Posseiros de Luxo; REVISTA INFRA; E o mercado imobiliário, como vai?

• BE1872 - 25/07/2005

  DCI; Certidão é negada a sócios de devedora; FOLHA DE SÃO PAULO; CEF flexibiliza regra de financiamento; DIÁRIO DO COMÉRCIO; Em busca de uma nova identidade

• BE1871 - 22/07/2005

  Retificação de Registro Imobiliário e Georreferenciamento; Dr. Eduardo Augusto - Diretor de Assuntos Agrários do IRIB e Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP

• BE1870 - 22/07/2005

  Estudos em Homenagem a Gilberto Valente da Silva