Todos os boletins

• BE1267 - 31/08/2004

  VALOR ECONÔMICO – 30/8/2004 - Estrangeiros devem investir US$ 200 mi na área de habitação. DIÁRIO DO COMÉRCIO & INDÚSTRIA – 27/8/2004 - Nova Lei do ramo imobiliário aquece mercado de crédito. GAZETA MERCANTIL – 26/8/2004 - Patrimônio de afetação. METRO NEWS – 26/8/2004 - Debate sobre lei do setor imobiliário. JORNAL DA MANHÃ – 19/8/2004 - Governo lança projeto “Pai Legal”. TRIBUNA DO NORTE – 19/8/2004 - Imóvel sem registro será catalogado. FOLHA DE LONDRINA – 19/8/2004 - Ceneviva em Curitiba. GAZETA DO POVO – 18/8/2004 - Ata Notarial garante agilidade e economia.

• BE1266 - 29/08/2004

  A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB - UNIFIEO

• BE1265 - 28/08/2004

  DIÁRIO DO COMÉRCIO – 19/08/2004 - Cartórios estão a um passo de se livrar do pagamento de ISS. GAZETA MERCANTIL – 18/8/2004 - Ata notarial. VALOR ECONÔMICO – 17/8/2004 - STJ confirma a suspensão de ISS de cartórios. A CRÍTICA – 9/8/2004 - Amazonas fora da campanha. CORREIO DA PARAÍBA – 8/8/2004 - Informe Notarial - Responsabilidade Social. O DIA – 8/8/2004 - Duas formas de ser dono. A GAZETA – 7/8/2004 - Cartório 24 horas é inaugurado. DIÁRIO DA REGIÃO – 7/8/2004 - Mutirão pela cidadania não atrai público. O TEMPO – 6/8/2004 - Campanha para registro civil começa hoje. JORNAL DA CIDADE – 6/8/2004 - Arpen lança cartório móvel. A TRIBUNA – 6/8/2004 - Estado tem serviço de cartório online. JORNAL DO COMÉRCIO – 5/8/2004 - Ministério das Cidades contesta as denúncias feitas pela PSDB. FOLHA DE LONDRINA – 5/8/2004 - Registro de Nascimento. O ESTADO – 4/8/2004 - Cadastro fundiário beneficia 5 municípios do Cariri. JORNAL DO ESTADO – 26/7/2004 - Anoreg lança rede nacional de ação social.

• BE1264 - 27/08/2004

  Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro

• BE1263 - 27/08/2004

  Sala temática - Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - IRIB - 19º Encontro Regional de Oficiais de Registros de Imóveis - “GEO-ARARAQUARA”

• BE1262 - 27/08/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Patrimônio de afetação e retificação de registro – Lei n. 10.931/04 - MG uniformiza procedimentos

• BE1261 - 27/08/2004

  I Simpósio de Ciências Geodésicas e Tecnológicas da Geoinformação - I SIMGEO

• BE1260 - 27/08/2004

  Retificação e cancelamento de Registro - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária - Lei 10931/2004 - primeiras impressões

• BE1259 - 26/08/2004

  RTD. Circunscrição geográfica. Penhora. Imóvel ocupado por ex-companheira. Impenhorabilidade. ESPAÇO VITAL - 17/8/2004 - Ata notarial como meio de prova - uma revolução no processo civil. VALOR ECONÔMICO – 16/8/2004 - “O caminho para a servidão”. VALOR ECONÔMICO – 16/8/2004 - Imóveis: prontos para decolar. VALOR ECONÔMICO – 12/8/2004 - Itaú refina critério para dar crédito. A TRIBUNA – 12/8/2004 - Fazer contrato de gaveta exige precaução. METRO NEWS – 9/8/2004 - Projeto incentiva paternidade responsável.

• BE1258 - 26/08/2004

  Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro

• BE1257 - 25/08/2004

  Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro

• BE1256 - 25/08/2004

  Desapropriação. Imóvel. Reforma agrária. Desapropriação. Indenização. Benfeitoria. Competência interna. Tabelionato. Vacância. Antiguidade. Classe. Entrância. ANOREG-SP participa da abertura dos seminários regionais do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social.

• BE1255 - 24/08/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - O princípio da autonomia do registrador imobiliário - procedimento de retificação de registro consensual - João Pedro Lamana Paiva

• BE1254 - 24/08/2004

  FSP noticia evento do IRIB - Crédito imobiliário e direito registral em debate

• BE1253 - 24/08/2004

  Maceió espera registradores de todo o país

• BE1252 - 24/08/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Retificação consensual - Capital de SP regulamenta procedimento

• BE1251 - 23/08/2004

  Curso de Extensão Universitária - A Regularização do Solo e o Direito Registral Imobiliário - IRIB – FIEO

• BE1250 - 23/08/2004

  Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro

• BE1249 - 23/08/2004

  Protesto – projeto limita emolumentos de microempresas

• BE1248 - 23/08/2004

  Estatuto da Agricultura Familiar - Projeto define inalienabilidade de propriedades desapropriadas

• BE1247 - 20/08/2004

  Novas núpcias. Partilha. Comunhão universal de bens. Grilagem. Sobreposição a terras do Incra e da Funai. Reunião de matrículas. Perdas territoriais da União. Competência da Justiça federal. ISS. Cartórios. Município de Cuiabá. Indeferido o pedido de liminar para cobrança. Penhora. Embargos. Promessa. Doação.Novas núpcias. Partilha. Comunhão universal de bens. Edificação. Área de preservação permanente. Partilha de imóvel. Abandono do lar. Saque da poupança familiar. Perda do direito. Penhora. Embargos de terceiro. Compromisso de CV não registrado. Sucumbência. Protesto contra alienação de bens. Exercício regular do direito. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Arrematação. Obrigação propter rem. SFH. Hipoteca. Incorporadora e banco. Terceiro adquirente não atingido. Penhora. Compromisso de CV. Hipoteca. Instituição financeira e construtora. Não oponível ao terceiro adquirente do imóvel.

• BE1246 - 19/08/2004

  2ª fase do concurso-SP: Curso preparatório FMB oferece desconto para associados da Anoreg-SP

• BE1245 - 19/08/2004

  X CONEA – CONGRESSO NACIONAL DA ENGENHARIA DE AGRIMENSURA

• BE1244 - 18/08/2004

  Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro

• BE1243 - 17/08/2004

  TV GAZETA – 9/8/2004 - IRIB esclarece dúvidas sobre aquisição de imóvel no programa Mulheres

• BE1242 - 17/08/2004

  Alteração da Lei 6.766/79 - LEI N° 10.932, DE 03 DE AGOSTO DE 2004.

• BE1241 - 17/08/2004

  Lei 10.931/04 altera várias leis relativas às atividades notariais e registrais. O debate está aberto. Envie a sua opinião agora.

• BE1240 - 17/08/2004

  Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro

• BE1239 - 16/08/2004

  3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Relação de Candidatos Aprovados na Prova de Seleção

• BE1238 - 16/08/2004

  Áreas contaminadas – averbação no RI - A averbação e a teoria de numerus apertus - Ulysses da Silva

• BE1237 - 16/08/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Adequação da multa por inadimplemento nos condomínios - Por que foi vetada? - Jaques Bushatsky

• BE1236 - 16/08/2004

  I Simpósio de Ciências Geodésicas e Tecnológicas da Geoinformação - I SIMGEO

• BE1235 - 16/08/2004

  RN realiza seminário estadual sobre georreferenciamento - O Registro de Imóveis e o cadastro rural na perspectiva da lei n. 10.267/01.

• BE1234 - 12/08/2004

  COMUNICADO DA BIBLIOTECA Nº 11/2004 - O Desembargador JÚLIO CÉSAR VISEU JÚNIOR, Presidente, em exercício, da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca, considerando a relevância da matéria, manda publicar a Lei Nº 10.931, DE 02 DE agosto DE 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

• BE1233 - 12/08/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Retificação de registro - Venicio Antonio de Paula Salles

• BE1232 - 12/08/2004

  VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

• BE1231 - 12/08/2004

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 8/8/2004 - 250 mil alunos têm só o nome da mãe na certidão. O DIA – 6/8/2004 - Sem burocracia, “Pai Legal” facilita o reconhecimento de paternidade. A TRIBUNA – 6/8/2004 - Campanha estimula reconhecimento. DIÁRIO DE SÃO PAULO – 5/8/2004 - Projeto incentiva registro de filhos. VALOR ECONÔMICO – 4/8/2004 - Informatização sai do papel no TST. VALOR ECONÔMICO – 3/8/2004 - Cessão de superfície incentiva mercado. FOLHA DO ESTADO – 3/8/2004 - Milhares de crianças sem registro. CORREIO DA PARAÍBA – 1/8/2004 - Informe Notarial - Responsabilidade Social. O JORNAL – 30/7/2004 - Cartório virtual 24 horas chega a AL em outubro. DIÁRIO DO GRANDE ABC – 30/7/2004 - Cartórios.

• BE1230 - 11/08/2004

  Curso de pós-graduação/especialização em Direito Notarial e Registral em Marília-SP

• BE1229 - 11/08/2004

  São Paulo recebe o Cinder - convidados internacionais do Irib reúnem-se com diretoria da Abecip

• BE1228 - 11/08/2004

  Patrimônio de afetação - A reforma por caminhos alternativos - Melhim Namem Chalhub; Lei do Patrimônio de Afetação nas incorporações imobiliárias - Cronologia de uma idéia vitoriosa

• BE1227 - 11/08/2004

  VALOR ECONÔMICO – 23 A 25/7/2004 - Informalidade: maior e pior do que parece; VALOR ECONÔMICO – 23 A 25/7/2004 - Americanos compram terras no Brasil; VALOR ECONÔMICO – 23 A 25/7/2004 - Agência se especializa em investimentos no cerrado.

• BE1226 - 10/08/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

• BE1225 - 28/10/2003

  A retenção e a instituição positiva do direito de habitação - Júlio Soares Neto

• BE1224 - 09/08/2004

  Agora é Lei. E agora? Parafraseando o grande jurista gaúcho, agora é lei. E agora?

• BE1223 - 09/08/2004

  Venda de imóvel por sócio. Autorização. Anulação. Inventário. Retificação de partilha. Questão de alta indagação. Sobrepartilha. Imóvel anteriormente partilhado. Penhora. Bem de terceiro. Meação. Arrematação. Preclusão. Anulatória de ato jurídico. Doação. Único imóvel. Ato volitivo viciado. Penhora. Loja. Despesas condominiais. Execução. Pedido de substituição por vagas de garagem. Excesso de penhora. Penhora. Execução fiscal. Terreno. Bem de família.

• BE1222 - 05/08/2004

  Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural pela Internet

• BE1221 - 05/08/2004

  A estatização da sociedade civil - Joaquim Falcão; Registro Civil de Pessoas Jurídicas - ONG´s poderão ter cadastro nacional e registro público; Registro de imóveis - Dono de imóvel usado como cativeiro poderá perder o bem.

• BE1220 - 04/08/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre como evitar a compra de imóveis clandestinos. Serasa. Inscrição. Nome. Prescrição. CDC. Penhora. Meação. Defesa. Intimação. Município. Alteração de limites territoriais. Usucapião. Ilha costeira. Aquisição anterior à Constituição de 1988. Interesse da União. Descabimento. Penhora. Hipoteca. Persistência do ônus real. Preferência. Litisconsórcio – inocorrência. Penhora. Locação. Fiança. Sub-rogação. Bem de família. Penhora. Bem de família. Ônus. Sucumbência. Loteamento. Obras de infra-estrutura. Responsabilidade. Loteamento. Rede de água. Custeio. Lei 6.766/79.

• BE1219 - 04/08/2004

  Projeto permite uso do FGTS para reforma de imóvel. Gratuidade no registro civil - Projeto prevê registro (gratuito) de paternidade. Olívio Dutra aplaude sanção da Lei 10.931/2004.

• BE1218 - 03/08/2004

  Retificação de registro civil - Projeto de Dimas Ramalho altera a LRP

• BE1217 - 03/08/2004

  Agora é lei - Confira abaixo a íntegra da Lei 10 931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, retificação de registro administrativa, cancelamento de registros imobiliários e muito mais.

• BE1216 - 03/08/2004

  Ponto crítico 5/5 - bis - Crédito imobiliário define-se pela origem, não pela destinação

• BE1215 - 03/08/2004

  Ponto crítico 5/5 - Créditos imobiliários – o que pode lastrear emissão de CRIs?

• BE1214 - 03/08/2004

  Ponto crítico 4/5 - O que é crédito imobiliário que autorizaria a securitização?

• BE1213 - 02/08/2004

  Ponto crítico 3/5 - SFI – novas (e velhas) questões - Alexandre Assolini Mota, Daniela Ferreira Sugano Maximiano, Paulo Sérgio de Moura

• BE1212 - 02/08/2004

  Ponto crítico 2/5 - Securitização é mercado secundário (Aplica-se tanto ao SFH quanto ao SFI) Alexandre Assolini Mota

• BE1211 - 02/08/2004

  Ponto crítico 1/5 - Acompanhe, numa série de 5 edições, o desenvolvimento do debate acerca das modalidades contratuais do Sistema Financeiro da Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário – Lei 4.380/64 e Lei 9.514/97, respectivamente. Ponto crítico 1/5 - SFI x SFH – a especificidade dos sistemas condiciona os contratos - André Trotta

• BE1210 - 30/07/2004

  Gilma – entre estrelas e romãs

• BE1209 - 29/07/2004

  Meio Ambiente – Estado de São Paulo - Ementa: Condomínio – fins residenciais – dispensa de licenciamento ambiental – CETESB.

• BE1208 - 29/07/2004

  AP VI – Áreas contaminadas – averbação no RI

• BE1207 - 28/07/2004

  3º Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo - Delegações de Notas e de Protesto - EDITAL Nº 06/04 - PUBLICAÇÃO DA PROVA DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROVIMENTO

• BE1206 - 28/07/2004

  3º Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo - Delegações de Notas e de Protesto - EDITAL N° 05/04 - PUBLICAÇÃO DA PROVA DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA REMOÇÃO

• BE1205 - 28/07/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

• BE1204 - 27/07/2004

  III Congresso Brasileiro de Direito Urbano - Recife recebe urbanistas, juristas e registradores do Brasil

• BE1203 - 27/06/2004

  Áreas contaminas – averbação no RI - Irib participa de Grupo de Trabalho em São Paulo

• BE1202 - 26/07/2004

  Encontro Internacional de registradores em Fortaleza 2005 - Governador do CE recebe Cinder e Irib

• BE1201 - 26/07/2004

  19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - 300 participantes fizeram o sucesso do Encontro realizado pelo Irib em Araraquara (em parceria com Outorgadelegações)

• BE1200 - 26/07/2004

  Secretaria do Patrimônio da União - Gerência de São Paulo - Irib participa da concorrida posse da nova gerente regional

• BE1199 - 23/07/2004

  Congresso internacional de Direito Registral/2005 será em Fortaleza: IRIB e CINDER obtêm apoio do governo do Ceará; JORNAL DA CIDADE – 11/7/2004 - Encontro de registradores; VALOR ECONÔMICO – 14/7/2004 - Lei suspensa; CORREIO BRASILIENSE – 8/7/2004 - ONG’s sob controle da lei; REVISTA VER VÍDEO – JULHO/2004 - Cartório 24 Horas; JORNAL NH – 25/6/2004 - Encontro de tabeliães se realiza em Pelotas; Parcelamento irregular. Área da União. Competência. Instrumento particular de CV. Arrematação. Averbação. Pedido de anulação.

• BE1198 - 22/07/2004

  IRIB e CINDER programam Congresso Internacional de Direito Registral em Fortaleza-2005; Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre herança e deserdação

• BE1197 - 21/07/2004

  O uso do condomínio civil como burla à lei de loteamentos - A visão do registrador imobiliário. - Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE1196 - 20/07/2004

  Aposentado pode ter desconto em registro de imóvel

• BE1195 - 19/07/2004

  Desapropriação. Terras devolutas. Faixa de fronteira. Domínio da União. Emolumentos. Taxas. Anoreg-MT. Ação cautelar – suspensão de lei estadual. Folha de São Paulo publica notícia enviada pela assessoria de imprensa do IRIB sobre realização do congresso do Cinder no Brasil em 2005. ESTADO DE MINAS – 1/7/2004 - Para evitar prejuízos, interessado em imóvel em construção deve procurar informações sobre a construtora antes de fechar o negócio. Ouvir clientes da empresa também ajuda. Penhora. Embargos de terceiro. Posse. Escritura pública de cessão de direitos de meação. Ausência de registro. Proteção possessória. Venda a non domino. Venda de imóvel efetuada pelo estado do Paraná. Domínio da União.Usucapião extraordinário. Ação reivindicatória – imprescritível.

• BE1194 - 19/07/2004

  Direito à Moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade: Diretrizes, Instrumentos e Processos de Gestão

• BE1193 - 15/07/2004

  Curso de extensão universitária de Direito notarial, registral e imobiliário é encerrado com grande sucesso

• BE1192 - 14/07/2004

  Considerações sobre a legítima - Júlio Soares Neto, registrador

• BE1191 - 14/07/2004

  13º Encontro dos Notários e Registradores de Minas Gerais - Incompatibilidades e impedimentos dos notários e registradores - Telma Lúcia Sarsur, Advogada

• BE1190 - 13/07/2004

  300 participantes fizeram o sucesso do 19º Encontro Regional de Registro de Imóveis do Irib (em parceria com Outorgadelegações) em Araraquara. Mútuo bancário. Incide a capitalização mensal de juros, desde que pactuada. Declaração de área indígena. Indeferido pedido da União para suspensão da liminar. Tabeliã e registradora. Aposentadoria compulsória. Negada cautelar para permanecer no cargo.

• BE1189 - 12/07/2004

  Proposta a estatização das notas e registros

• BE1188 - 08/07/2004

  19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - GeoAraraquara - Araraquara – SP - Corregedoria-Geral da Justiça confirma presença oficial

• BE1187 - 07/07/2004

  REVISTA CONSULTOR JURÍDICO – 7/7/2004 - 19º Encontro Regional de Registro de Imóveis; TRIBUNA DE IMPRENSA DE ARARAQUARA – 29/6/2004 - Encontro busca definir padrão de atuação; GAZETA DE ALAGOAS – 1/7/2004 - Novos livros sobre registro imobiliário.

• BE1186 - 07/07/2004

  3º Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo - relação de candidatos inscritos

• BE1185 - 07/07/2004

  Incorporações Imobiliárias vota parecer amanhã. Regularização de condomínios edilícios - Aplicação do Provimento CG 10/2004.

• BE1184 - 06/07/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre pagamento de laudêmio. Desapropriação. Reforma agrária. Vistoria. Notificação. Ofensa ao devido processo legal administrativo. Nulidade. Penhora. Regime de separação total de bens. Intimação do cônjuge. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Imóvel urbano. Depósito prévio. Avaliação judicial provisória. Penhora. Bem de família. Impenhorabilidade. Carta de arrematação. Registro. Juízo trabalhista X Juízo Correcional. Competência da Justiça do Trabalho. Pedido de abertura de matrícula. Imóvel pertencente à União. Competência da Justiça federal. Construção. Unidades autônomas. Financiamento. Outorga de hipoteca ao agente financiador. Posterior compromisso de CV. Embargos de terceiro. Boa-fé. Construtora. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao terceiro adquirente.

• BE1183 - 05/07/2004

  Nota de falecimento - Dr. Edgardo Augusto Scotti

• BE1182 - 05/07/2004

  PAR – Plano de Arrendamento Residencial - Emolumentos – critério de cobrança em SP

• BE1181 - 05/07/2004

  Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Georreferenciamento de Imóveis rurais - A questão dos Processos Judiciais - Fabio Martins Marsiglio

• BE1180 - 05/07/2004

  Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Georreferenciamento de imóveis rurais - Parecer pela aprovação de alteração do sistema

• BE1179 - 02/07/2004

  Imóvel rural – Lei 10.267/2001 - Memorial descritivo georreferenciado e o registro de imóveis - José Ribeiro; Incra. Imóvel rural. Reforma agrária. Desapropriação. Pequena e média propriedade. Óbice. Penhora. Defesa da meação. Dívida contraída pelo marido. Contrato avalizado para fomentar atividade industrial. Benefício da empresa. Impenhorabilidade. Falência. Incorporadora. SFI. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca constituída pela incorporadora. Não oponível ao terceiro adquirente de boa-fé. Credores quirografários. Preferência. Arresto registrado. Arresto anterior sem registro. Princípio da anterioridade. Execução. Penhora. Alegação de bem de família. Prova. SFH. CEF. Imissão na posse. Adjudicação. Ocupação do imóvel por terceiro. Desocupação. Devido processo legal. Penhora. Bem comum indivisível. Mulher casada. Dívida do marido. Condomínio. Lojas térreas. Obrigação de contribuir segundo a fração ideal.

• BE1178 - 01/07/2004

  Ata notarial. Procedimentos básicos da sua lavratura. Técnica de redação – o coração desse precioso instrumento notarial. - Felipe Leonardo Rodrigues. Demarcação de terras indígenas. Roraima. Funai versus fazendeiros. Quitação de imóvel não financiado pelo SFH. Utilização do FGTS.

• BE1177 - 30/06/2004

  Em entrevista à TV Justiça o secretário de Controle do Uso do Solo de Osasco fala sobre a regularização fundiária e os registros públicos. Posse. Imóvel arrematado. Processo trabalhista. Competência. Penhora. Condomínio. Ação de cobrança. Residência do cônjuge virago. Imóvel em nome do casal. Imóvel penhorado em 50%. Busca da constrição judicial sobre a totalidade do imóvel. Compromisso de CV. Contratação de financiamento entre construtora e instituição financeira. Hipoteca. Não oponível a terceiro adquirente. Locação. Direito de preferência. Inquilino demandado em ação de despejo por falta de pagamento. Tentativa de anulação de CV. Litigância de má-fé. Promessa de CV. Rescisão. Inadimplemento do comprador. Restituição das parcelas pagas. Retenção. Carta de sentença. Adjudicação compulsória. ITBI. CNDs do INSS e da Receita federal. Escritura pública de CV. Desfalques. Princípio da especialidade. Apuração do remanescente. Retificação do registro. CV de partes ideais. Área inferior ao módulo rural. Registro viável. Partilha amigável. Título inapto a registro. Sucessão hereditária. Descrição. Localização geodésica. Retificação do registro. Título original e prenotação. Formal de partilha. Herdeiros casados na vigência da Lei do Divórcio. Regime da comunhão de bens. Registro viável.

• BE1176 - 29/06/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre herança na união estável. TST. Estatização de cartórios. Lei estadual. Disposição constitucional. ‘Fato do príncipe’. Descaracterização. TJRS. Fraude à execução. Alienação. Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. Descaracterização. Mercado imobiliário: Atuação jurídica torna-se cada vez mais complexa no ramo. Compromisso de CV. Inadimplência do comprador. Restituição das parcelas pagas. Retenção. Penhora. Bem de família. Embargos de devedor. Hipotecas. Garantia de dívida. Construtora versus banco. Pedido de cancelamento. Penhora. Bem de família. Nota promissória. Avalista. Penhora. Imóvel adquirido por mulher casada. Regime da separação de bens. Litisconsórcio necessário. Intimação do marido. Locação. Prorrogação contratual. Fiador. Anuência. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança. Locação. Fiança. Exoneração. Fiador obrigado somente ao pacto original. Anuência. Locação. Fiança. Outorga uxória.

• BE1175 - 28/06/2004

  GAZETA MERCANTIL – 24/6/2004 - Direito Urbanístico. AGÊNCIA NORDESTE – 25/6/2004 - Recife sedia Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. JORNAL DO COMÉRCIO – 25/6/2004 - Evento - Recife sedia congresso de direito urbanístico. VALOR ECONÔMICO – 24/6/2004 - STJ valida documento eletrônico. O ESTADO DE SÃO PAULO – 21/6/2004 - 950 casais dizem ‘sim’ em São Bernardo do Campo. JORNAL DA TARDE – 21/6/2004 - TJ tem 139 ofertas para notários. JORNAL DA TARDE – 20/6/2004 - 5 mil famílias recebem título da casa própria. CORREIO DA PARAÍBA – 12/6/2004 - Troféu Heitor Falcão. O DIÁRIO – 9/6/2004 - Cartórios recorrem à Internet para facilitar a vida do cidadão. CORREIO DA PARAÍBA – 6/6/2004 - VI Congresso Nacional de Direito Notarial e de Registro. CÓDIGO CIVIL E SEU DIA-A-DIA - Sucessão dos ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente. A FOLHA – 5/6/2004 - Esforço político e vontade - Prefeitura entrega à CDHU aprovação prévia do Conjunto “Waldomiro Lobbe Sobrinho”. NOTA DE FALECIMENTO - Faleceu o registrador do 2º Registro de Imóveis de São Caetano do SUL-SP.

• BE1174 - 26/06/2004

  13º Encontro de Notários e Registradores de MG - Irib apóia e participa do evento

• BE1173 - 06/06/2004

  O sentido repersonalizante das relações familiares - Frederico Henrique Viegas de Lima

• BE1172 - 25/06/2004

  ISS – serviços notariais e registrais

• BE1171 - 25/06/2004

  19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

• BE1170 - 24/06/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre locação de único imóvel residencial. SITE CONSULTOR JURÍDICO – 23/6/2004 - III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. SITE ESPAÇO VITAL – 23/6/2004 - Mãe ganha do próprio filho o direito de reivindicar moradia em Santa Catarina. GAZETA MERCANTIL - 22/6/2004 - O direito social à moradia. JORNAL DE BRASÍLIA – 6/6/2004 - A busca e apreensão de bens imóveis. FOLHA DE SÃO PAULO – 31/5/2004 - Casal tem 6 meses para regularizar certidão. VALE PARAIBANO – 23/5/2004 - Poder Adjudicar e alienar. GAZETA DO POVO – 30/5/2004 - Previdência e cartórios são temas de pós-graduação. GAZETA DO POVO – 24/5/2004 - A simplificação. GAZETA DO POVO – 26/5/2004 - Certidões podem ser pedidas via Internet. O ESTADO DO PARANÁ – 22/5/2004 - Cartório 24 Horas. TODO DIA – 21/5/2004 - Loteamento irregular é comercializado. INFO EXAME – junho/2004 - Certidão sem sair de casa. JORNAL DE JUNDIAÍ – 23/5/2004 - Casais realizam sonho do casamento.

• BE1169 - 23/06/2004

  Alguns comentários sobre o sistema registral brasileiro. (Baseados no trabalho do colega e amigo Sergio Jacomino) Elias Mohor Albornoz

• BE1168 - 22/06/2004

  STF. Criação de parque nacional. Direito de propriedade. MS. STF. Área de preservação permanente. Edificação. Crime ambiental. STF. Casamento. Anulação. Programa Rádio Justiça - Revista. STF. Desapropriação. Reforma agrária. Incra. Propriedade de médio porte. Ilegalidade. STF. Desapropriação. Reforma agrária. Notificação. Anulação. JB ON LINE – 16/6/2004 - China quer copiar os cartórios do DF. VALOR ECONÔMICO – 19/5/2004 - Convênio para registros. JORNAL DO COMMERCIO – 15/5/2004 - Registro do filho na reprodução heteróloga. CORREIO BRASILIENSE – 12/5/2004 - Escrituras mais baratas. JORNAL DE BRASÍLIA – 11/5/2004 - Escritura do lote quase de graça. O LIBERAL – 15/5/2004 - Leilão de imóveis financiados pelo SFH. JORNAL DE PIRACICABA – 9/5/2004 - Compra de imóvel requer cuidados. CRUZEIRO DO SUL – 8/5/2004 - Cartórios devem informar óbitos até 2a. DIÁRIO DA REGIÃO – 6/5/2004 - Cartórios entram na era on-line. FOLHA DE LONDRINA – 12/5/2004 - Responsabilidade social dos notários e registradores.