Todos os boletins

• BE1242 - 17/08/2004

  Alteração da Lei 6.766/79 - LEI N° 10.932, DE 03 DE AGOSTO DE 2004.

• BE1241 - 17/08/2004

  Lei 10.931/04 altera várias leis relativas às atividades notariais e registrais. O debate está aberto. Envie a sua opinião agora.

• BE1240 - 17/08/2004

  Lei 10931/2004 - primeiras impressões - Afetação, CCI´s, Alienação Fiduciária e Retificação de Registro

• BE1239 - 16/08/2004

  3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Relação de Candidatos Aprovados na Prova de Seleção

• BE1238 - 16/08/2004

  Áreas contaminadas – averbação no RI - A averbação e a teoria de numerus apertus - Ulysses da Silva

• BE1237 - 16/08/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Adequação da multa por inadimplemento nos condomínios - Por que foi vetada? - Jaques Bushatsky

• BE1236 - 16/08/2004

  I Simpósio de Ciências Geodésicas e Tecnológicas da Geoinformação - I SIMGEO

• BE1235 - 16/08/2004

  RN realiza seminário estadual sobre georreferenciamento - O Registro de Imóveis e o cadastro rural na perspectiva da lei n. 10.267/01.

• BE1234 - 12/08/2004

  COMUNICADO DA BIBLIOTECA Nº 11/2004 - O Desembargador JÚLIO CÉSAR VISEU JÚNIOR, Presidente, em exercício, da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca, considerando a relevância da matéria, manda publicar a Lei Nº 10.931, DE 02 DE agosto DE 2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

• BE1233 - 12/08/2004

  LEI No 10.931, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 - em discussão - Retificação de registro - Venicio Antonio de Paula Salles

• BE1232 - 12/08/2004

  VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

• BE1231 - 12/08/2004

  DIÁRIO DE SÃO PAULO – 8/8/2004 - 250 mil alunos têm só o nome da mãe na certidão. O DIA – 6/8/2004 - Sem burocracia, “Pai Legal” facilita o reconhecimento de paternidade. A TRIBUNA – 6/8/2004 - Campanha estimula reconhecimento. DIÁRIO DE SÃO PAULO – 5/8/2004 - Projeto incentiva registro de filhos. VALOR ECONÔMICO – 4/8/2004 - Informatização sai do papel no TST. VALOR ECONÔMICO – 3/8/2004 - Cessão de superfície incentiva mercado. FOLHA DO ESTADO – 3/8/2004 - Milhares de crianças sem registro. CORREIO DA PARAÍBA – 1/8/2004 - Informe Notarial - Responsabilidade Social. O JORNAL – 30/7/2004 - Cartório virtual 24 horas chega a AL em outubro. DIÁRIO DO GRANDE ABC – 30/7/2004 - Cartórios.

• BE1230 - 11/08/2004

  Curso de pós-graduação/especialização em Direito Notarial e Registral em Marília-SP

• BE1229 - 11/08/2004

  São Paulo recebe o Cinder - convidados internacionais do Irib reúnem-se com diretoria da Abecip

• BE1228 - 11/08/2004

  Patrimônio de afetação - A reforma por caminhos alternativos - Melhim Namem Chalhub; Lei do Patrimônio de Afetação nas incorporações imobiliárias - Cronologia de uma idéia vitoriosa

• BE1227 - 11/08/2004

  VALOR ECONÔMICO – 23 A 25/7/2004 - Informalidade: maior e pior do que parece; VALOR ECONÔMICO – 23 A 25/7/2004 - Americanos compram terras no Brasil; VALOR ECONÔMICO – 23 A 25/7/2004 - Agência se especializa em investimentos no cerrado.

• BE1226 - 10/08/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

• BE1225 - 28/10/2003

  A retenção e a instituição positiva do direito de habitação - Júlio Soares Neto

• BE1224 - 09/08/2004

  Agora é Lei. E agora? Parafraseando o grande jurista gaúcho, agora é lei. E agora?

• BE1223 - 09/08/2004

  Venda de imóvel por sócio. Autorização. Anulação. Inventário. Retificação de partilha. Questão de alta indagação. Sobrepartilha. Imóvel anteriormente partilhado. Penhora. Bem de terceiro. Meação. Arrematação. Preclusão. Anulatória de ato jurídico. Doação. Único imóvel. Ato volitivo viciado. Penhora. Loja. Despesas condominiais. Execução. Pedido de substituição por vagas de garagem. Excesso de penhora. Penhora. Execução fiscal. Terreno. Bem de família.

• BE1222 - 05/08/2004

  Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural pela Internet

• BE1221 - 05/08/2004

  A estatização da sociedade civil - Joaquim Falcão; Registro Civil de Pessoas Jurídicas - ONG´s poderão ter cadastro nacional e registro público; Registro de imóveis - Dono de imóvel usado como cativeiro poderá perder o bem.

• BE1220 - 04/08/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre como evitar a compra de imóveis clandestinos. Serasa. Inscrição. Nome. Prescrição. CDC. Penhora. Meação. Defesa. Intimação. Município. Alteração de limites territoriais. Usucapião. Ilha costeira. Aquisição anterior à Constituição de 1988. Interesse da União. Descabimento. Penhora. Hipoteca. Persistência do ônus real. Preferência. Litisconsórcio – inocorrência. Penhora. Locação. Fiança. Sub-rogação. Bem de família. Penhora. Bem de família. Ônus. Sucumbência. Loteamento. Obras de infra-estrutura. Responsabilidade. Loteamento. Rede de água. Custeio. Lei 6.766/79.

• BE1219 - 04/08/2004

  Projeto permite uso do FGTS para reforma de imóvel. Gratuidade no registro civil - Projeto prevê registro (gratuito) de paternidade. Olívio Dutra aplaude sanção da Lei 10.931/2004.

• BE1218 - 03/08/2004

  Retificação de registro civil - Projeto de Dimas Ramalho altera a LRP

• BE1217 - 03/08/2004

  Agora é lei - Confira abaixo a íntegra da Lei 10 931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe sobre afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, retificação de registro administrativa, cancelamento de registros imobiliários e muito mais.

• BE1216 - 03/08/2004

  Ponto crítico 5/5 - bis - Crédito imobiliário define-se pela origem, não pela destinação

• BE1215 - 03/08/2004

  Ponto crítico 5/5 - Créditos imobiliários – o que pode lastrear emissão de CRIs?

• BE1214 - 03/08/2004

  Ponto crítico 4/5 - O que é crédito imobiliário que autorizaria a securitização?

• BE1213 - 02/08/2004

  Ponto crítico 3/5 - SFI – novas (e velhas) questões - Alexandre Assolini Mota, Daniela Ferreira Sugano Maximiano, Paulo Sérgio de Moura

• BE1212 - 02/08/2004

  Ponto crítico 2/5 - Securitização é mercado secundário (Aplica-se tanto ao SFH quanto ao SFI) Alexandre Assolini Mota

• BE1211 - 02/08/2004

  Ponto crítico 1/5 - Acompanhe, numa série de 5 edições, o desenvolvimento do debate acerca das modalidades contratuais do Sistema Financeiro da Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário – Lei 4.380/64 e Lei 9.514/97, respectivamente. Ponto crítico 1/5 - SFI x SFH – a especificidade dos sistemas condiciona os contratos - André Trotta

• BE1210 - 30/07/2004

  Gilma – entre estrelas e romãs

• BE1209 - 29/07/2004

  Meio Ambiente – Estado de São Paulo - Ementa: Condomínio – fins residenciais – dispensa de licenciamento ambiental – CETESB.

• BE1208 - 29/07/2004

  AP VI – Áreas contaminadas – averbação no RI

• BE1207 - 28/07/2004

  3º Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo - Delegações de Notas e de Protesto - EDITAL Nº 06/04 - PUBLICAÇÃO DA PROVA DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA PROVIMENTO

• BE1206 - 28/07/2004

  3º Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo - Delegações de Notas e de Protesto - EDITAL N° 05/04 - PUBLICAÇÃO DA PROVA DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA REMOÇÃO

• BE1205 - 28/07/2004

  XXXI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

• BE1204 - 27/07/2004

  III Congresso Brasileiro de Direito Urbano - Recife recebe urbanistas, juristas e registradores do Brasil

• BE1203 - 27/06/2004

  Áreas contaminas – averbação no RI - Irib participa de Grupo de Trabalho em São Paulo

• BE1202 - 26/07/2004

  Encontro Internacional de registradores em Fortaleza 2005 - Governador do CE recebe Cinder e Irib

• BE1201 - 26/07/2004

  19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - 300 participantes fizeram o sucesso do Encontro realizado pelo Irib em Araraquara (em parceria com Outorgadelegações)

• BE1200 - 26/07/2004

  Secretaria do Patrimônio da União - Gerência de São Paulo - Irib participa da concorrida posse da nova gerente regional

• BE1199 - 23/07/2004

  Congresso internacional de Direito Registral/2005 será em Fortaleza: IRIB e CINDER obtêm apoio do governo do Ceará; JORNAL DA CIDADE – 11/7/2004 - Encontro de registradores; VALOR ECONÔMICO – 14/7/2004 - Lei suspensa; CORREIO BRASILIENSE – 8/7/2004 - ONG’s sob controle da lei; REVISTA VER VÍDEO – JULHO/2004 - Cartório 24 Horas; JORNAL NH – 25/6/2004 - Encontro de tabeliães se realiza em Pelotas; Parcelamento irregular. Área da União. Competência. Instrumento particular de CV. Arrematação. Averbação. Pedido de anulação.

• BE1198 - 22/07/2004

  IRIB e CINDER programam Congresso Internacional de Direito Registral em Fortaleza-2005; Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre herança e deserdação

• BE1197 - 21/07/2004

  O uso do condomínio civil como burla à lei de loteamentos - A visão do registrador imobiliário. - Marcelo Augusto Santana de Melo

• BE1196 - 20/07/2004

  Aposentado pode ter desconto em registro de imóvel

• BE1195 - 19/07/2004

  Desapropriação. Terras devolutas. Faixa de fronteira. Domínio da União. Emolumentos. Taxas. Anoreg-MT. Ação cautelar – suspensão de lei estadual. Folha de São Paulo publica notícia enviada pela assessoria de imprensa do IRIB sobre realização do congresso do Cinder no Brasil em 2005. ESTADO DE MINAS – 1/7/2004 - Para evitar prejuízos, interessado em imóvel em construção deve procurar informações sobre a construtora antes de fechar o negócio. Ouvir clientes da empresa também ajuda. Penhora. Embargos de terceiro. Posse. Escritura pública de cessão de direitos de meação. Ausência de registro. Proteção possessória. Venda a non domino. Venda de imóvel efetuada pelo estado do Paraná. Domínio da União.Usucapião extraordinário. Ação reivindicatória – imprescritível.

• BE1194 - 19/07/2004

  Direito à Moradia e Segurança da Posse no Estatuto da Cidade: Diretrizes, Instrumentos e Processos de Gestão

• BE1193 - 15/07/2004

  Curso de extensão universitária de Direito notarial, registral e imobiliário é encerrado com grande sucesso

• BE1192 - 14/07/2004

  Considerações sobre a legítima - Júlio Soares Neto, registrador

• BE1191 - 14/07/2004

  13º Encontro dos Notários e Registradores de Minas Gerais - Incompatibilidades e impedimentos dos notários e registradores - Telma Lúcia Sarsur, Advogada

• BE1190 - 13/07/2004

  300 participantes fizeram o sucesso do 19º Encontro Regional de Registro de Imóveis do Irib (em parceria com Outorgadelegações) em Araraquara. Mútuo bancário. Incide a capitalização mensal de juros, desde que pactuada. Declaração de área indígena. Indeferido pedido da União para suspensão da liminar. Tabeliã e registradora. Aposentadoria compulsória. Negada cautelar para permanecer no cargo.

• BE1189 - 12/07/2004

  Proposta a estatização das notas e registros

• BE1188 - 08/07/2004

  19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - GeoAraraquara - Araraquara – SP - Corregedoria-Geral da Justiça confirma presença oficial

• BE1187 - 07/07/2004

  REVISTA CONSULTOR JURÍDICO – 7/7/2004 - 19º Encontro Regional de Registro de Imóveis; TRIBUNA DE IMPRENSA DE ARARAQUARA – 29/6/2004 - Encontro busca definir padrão de atuação; GAZETA DE ALAGOAS – 1/7/2004 - Novos livros sobre registro imobiliário.

• BE1186 - 07/07/2004

  3º Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro do Estado de São Paulo - relação de candidatos inscritos

• BE1185 - 07/07/2004

  Incorporações Imobiliárias vota parecer amanhã. Regularização de condomínios edilícios - Aplicação do Provimento CG 10/2004.

• BE1184 - 06/07/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre pagamento de laudêmio. Desapropriação. Reforma agrária. Vistoria. Notificação. Ofensa ao devido processo legal administrativo. Nulidade. Penhora. Regime de separação total de bens. Intimação do cônjuge. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Imóvel urbano. Depósito prévio. Avaliação judicial provisória. Penhora. Bem de família. Impenhorabilidade. Carta de arrematação. Registro. Juízo trabalhista X Juízo Correcional. Competência da Justiça do Trabalho. Pedido de abertura de matrícula. Imóvel pertencente à União. Competência da Justiça federal. Construção. Unidades autônomas. Financiamento. Outorga de hipoteca ao agente financiador. Posterior compromisso de CV. Embargos de terceiro. Boa-fé. Construtora. Unidades autônomas. Hipoteca. Instituição financeira. Não oponível ao terceiro adquirente.

• BE1183 - 05/07/2004

  Nota de falecimento - Dr. Edgardo Augusto Scotti

• BE1182 - 05/07/2004

  PAR – Plano de Arrendamento Residencial - Emolumentos – critério de cobrança em SP

• BE1181 - 05/07/2004

  Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Georreferenciamento de Imóveis rurais - A questão dos Processos Judiciais - Fabio Martins Marsiglio

• BE1180 - 05/07/2004

  Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - Georreferenciamento de imóveis rurais - Parecer pela aprovação de alteração do sistema

• BE1179 - 02/07/2004

  Imóvel rural – Lei 10.267/2001 - Memorial descritivo georreferenciado e o registro de imóveis - José Ribeiro; Incra. Imóvel rural. Reforma agrária. Desapropriação. Pequena e média propriedade. Óbice. Penhora. Defesa da meação. Dívida contraída pelo marido. Contrato avalizado para fomentar atividade industrial. Benefício da empresa. Impenhorabilidade. Falência. Incorporadora. SFI. Alienação. Unidades autônomas. Hipoteca constituída pela incorporadora. Não oponível ao terceiro adquirente de boa-fé. Credores quirografários. Preferência. Arresto registrado. Arresto anterior sem registro. Princípio da anterioridade. Execução. Penhora. Alegação de bem de família. Prova. SFH. CEF. Imissão na posse. Adjudicação. Ocupação do imóvel por terceiro. Desocupação. Devido processo legal. Penhora. Bem comum indivisível. Mulher casada. Dívida do marido. Condomínio. Lojas térreas. Obrigação de contribuir segundo a fração ideal.

• BE1178 - 01/07/2004

  Ata notarial. Procedimentos básicos da sua lavratura. Técnica de redação – o coração desse precioso instrumento notarial. - Felipe Leonardo Rodrigues. Demarcação de terras indígenas. Roraima. Funai versus fazendeiros. Quitação de imóvel não financiado pelo SFH. Utilização do FGTS.

• BE1177 - 30/06/2004

  Em entrevista à TV Justiça o secretário de Controle do Uso do Solo de Osasco fala sobre a regularização fundiária e os registros públicos. Posse. Imóvel arrematado. Processo trabalhista. Competência. Penhora. Condomínio. Ação de cobrança. Residência do cônjuge virago. Imóvel em nome do casal. Imóvel penhorado em 50%. Busca da constrição judicial sobre a totalidade do imóvel. Compromisso de CV. Contratação de financiamento entre construtora e instituição financeira. Hipoteca. Não oponível a terceiro adquirente. Locação. Direito de preferência. Inquilino demandado em ação de despejo por falta de pagamento. Tentativa de anulação de CV. Litigância de má-fé. Promessa de CV. Rescisão. Inadimplemento do comprador. Restituição das parcelas pagas. Retenção. Carta de sentença. Adjudicação compulsória. ITBI. CNDs do INSS e da Receita federal. Escritura pública de CV. Desfalques. Princípio da especialidade. Apuração do remanescente. Retificação do registro. CV de partes ideais. Área inferior ao módulo rural. Registro viável. Partilha amigável. Título inapto a registro. Sucessão hereditária. Descrição. Localização geodésica. Retificação do registro. Título original e prenotação. Formal de partilha. Herdeiros casados na vigência da Lei do Divórcio. Regime da comunhão de bens. Registro viável.

• BE1176 - 29/06/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre herança na união estável. TST. Estatização de cartórios. Lei estadual. Disposição constitucional. ‘Fato do príncipe’. Descaracterização. TJRS. Fraude à execução. Alienação. Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. Descaracterização. Mercado imobiliário: Atuação jurídica torna-se cada vez mais complexa no ramo. Compromisso de CV. Inadimplência do comprador. Restituição das parcelas pagas. Retenção. Penhora. Bem de família. Embargos de devedor. Hipotecas. Garantia de dívida. Construtora versus banco. Pedido de cancelamento. Penhora. Bem de família. Nota promissória. Avalista. Penhora. Imóvel adquirido por mulher casada. Regime da separação de bens. Litisconsórcio necessário. Intimação do marido. Locação. Prorrogação contratual. Fiador. Anuência. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança. Locação. Fiança. Exoneração. Fiador obrigado somente ao pacto original. Anuência. Locação. Fiança. Outorga uxória.

• BE1175 - 28/06/2004

  GAZETA MERCANTIL – 24/6/2004 - Direito Urbanístico. AGÊNCIA NORDESTE – 25/6/2004 - Recife sedia Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. JORNAL DO COMÉRCIO – 25/6/2004 - Evento - Recife sedia congresso de direito urbanístico. VALOR ECONÔMICO – 24/6/2004 - STJ valida documento eletrônico. O ESTADO DE SÃO PAULO – 21/6/2004 - 950 casais dizem ‘sim’ em São Bernardo do Campo. JORNAL DA TARDE – 21/6/2004 - TJ tem 139 ofertas para notários. JORNAL DA TARDE – 20/6/2004 - 5 mil famílias recebem título da casa própria. CORREIO DA PARAÍBA – 12/6/2004 - Troféu Heitor Falcão. O DIÁRIO – 9/6/2004 - Cartórios recorrem à Internet para facilitar a vida do cidadão. CORREIO DA PARAÍBA – 6/6/2004 - VI Congresso Nacional de Direito Notarial e de Registro. CÓDIGO CIVIL E SEU DIA-A-DIA - Sucessão dos ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente. A FOLHA – 5/6/2004 - Esforço político e vontade - Prefeitura entrega à CDHU aprovação prévia do Conjunto “Waldomiro Lobbe Sobrinho”. NOTA DE FALECIMENTO - Faleceu o registrador do 2º Registro de Imóveis de São Caetano do SUL-SP.

• BE1174 - 26/06/2004

  13º Encontro de Notários e Registradores de MG - Irib apóia e participa do evento

• BE1173 - 06/06/2004

  O sentido repersonalizante das relações familiares - Frederico Henrique Viegas de Lima

• BE1172 - 25/06/2004

  ISS – serviços notariais e registrais

• BE1171 - 25/06/2004

  19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

• BE1170 - 24/06/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre locação de único imóvel residencial. SITE CONSULTOR JURÍDICO – 23/6/2004 - III Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. SITE ESPAÇO VITAL – 23/6/2004 - Mãe ganha do próprio filho o direito de reivindicar moradia em Santa Catarina. GAZETA MERCANTIL - 22/6/2004 - O direito social à moradia. JORNAL DE BRASÍLIA – 6/6/2004 - A busca e apreensão de bens imóveis. FOLHA DE SÃO PAULO – 31/5/2004 - Casal tem 6 meses para regularizar certidão. VALE PARAIBANO – 23/5/2004 - Poder Adjudicar e alienar. GAZETA DO POVO – 30/5/2004 - Previdência e cartórios são temas de pós-graduação. GAZETA DO POVO – 24/5/2004 - A simplificação. GAZETA DO POVO – 26/5/2004 - Certidões podem ser pedidas via Internet. O ESTADO DO PARANÁ – 22/5/2004 - Cartório 24 Horas. TODO DIA – 21/5/2004 - Loteamento irregular é comercializado. INFO EXAME – junho/2004 - Certidão sem sair de casa. JORNAL DE JUNDIAÍ – 23/5/2004 - Casais realizam sonho do casamento.

• BE1169 - 23/06/2004

  Alguns comentários sobre o sistema registral brasileiro. (Baseados no trabalho do colega e amigo Sergio Jacomino) Elias Mohor Albornoz

• BE1168 - 22/06/2004

  STF. Criação de parque nacional. Direito de propriedade. MS. STF. Área de preservação permanente. Edificação. Crime ambiental. STF. Casamento. Anulação. Programa Rádio Justiça - Revista. STF. Desapropriação. Reforma agrária. Incra. Propriedade de médio porte. Ilegalidade. STF. Desapropriação. Reforma agrária. Notificação. Anulação. JB ON LINE – 16/6/2004 - China quer copiar os cartórios do DF. VALOR ECONÔMICO – 19/5/2004 - Convênio para registros. JORNAL DO COMMERCIO – 15/5/2004 - Registro do filho na reprodução heteróloga. CORREIO BRASILIENSE – 12/5/2004 - Escrituras mais baratas. JORNAL DE BRASÍLIA – 11/5/2004 - Escritura do lote quase de graça. O LIBERAL – 15/5/2004 - Leilão de imóveis financiados pelo SFH. JORNAL DE PIRACICABA – 9/5/2004 - Compra de imóvel requer cuidados. CRUZEIRO DO SUL – 8/5/2004 - Cartórios devem informar óbitos até 2a. DIÁRIO DA REGIÃO – 6/5/2004 - Cartórios entram na era on-line. FOLHA DE LONDRINA – 12/5/2004 - Responsabilidade social dos notários e registradores.

• BE1167 - 22/06/2004

  Acompanhe a aula inaugural do curso de extensão universitária IRIB/Universidade Anhembi Morumbi

• BE1166 - 22/06/2004

  Ministério das Cidades, do Planejamento e ANOREG/ES celebram convênio

• BE1165 - 22/06/2004

  III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO - Balanço das experiências de implementação do Estatuto da Cidade

• BE1164 - 18/06/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde às dúvidas dos leitores sobre: 1) cobrança de condomínio de imóvel em construção; 2) atos inerentes ao imóvel que constam da certidão da matrícula; 3) compra e venda de imóvel de empresa representada por sócio. Magistrados visitam cartório em Paulista-PE. Serasa. Inclusão no cadastro de inadimplemtes. CEF. Notificação. Danos morais. Penhora sobre imóvel. Fruição do bem. Aluguéis abrangidos. Carta rogatória. Sentença estrangeira. Partilha. Imóvel localizado em território nacional. Locação. Benfeitorias. Indenização. CDC – inaplicabilidade. Carta de arrematação. Registro. Competência da justiça trabalhista. Arrematação. Bem de família. Impenhorabilidade. Penhora. Escritura pública de confissão de dívida. Único imóvel. Loteamento. Taxa de administração. Cobrança. Estipulação contratual. Usucapião. Ilha costeira. Domínio. União. Posse - 20 anos anteriores à atual Constituição. Penhora. Bem de família. Cédula rural hipotecária. Condomínio. Despesas condominiais. Obrigação propter rem. Adjudicação. Ação regressiva.

• BE1163 - 18/06/2004

  19° Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - GeoAraraquara - Araraquara/SP

• BE1162 - 16/06/2004

  Coluna de Walter Ceneviva registra lançamento da RDI 55; Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre garantias em contrato de locação. Toma posse no STJ ministro originário do TJSP. Fiança. Outorga uxória. Nuilidade. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Arrematação. Obrigação propter rem. Penhora. Promessa de CV. Transferência sem participação do agente financeiro. Contrato não registrado. Desconstituição da penhora – execução contra vendedor. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. CEF. Obrigação propter rem. Construção em área non edificandi. ACP. Danos ambientais. Reparação.

• BE1161 - 15/06/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre regularização de terreno e usufruto em caso de separação judicial. Penhora. Imóvel. Depositário infiel. Depósito oficial. Semoventes. Imóveis. Desapropriação. Retitulação. Indenização. Fraude. Execução. Citação. Devedor. Registro. Penhora. Condomínio. Alteração do projeto. Autorização. TJMG. Registro. Criança gerada pela avó. Inventário. Arrolamento. Rito sumário. Transmissão. Tributos. Condomínio. Cobrança. Cotas condominiais. Legitimidade do promitente vendedor. Custas e emolumentos. Gratuidade. Assistência judiciária. Concurso público. Oficial e tabelião.

• BE1160 - 08/06/2004

  Bem de família. Locação. Único imóvel residencial. Impenhorabilidade. Reintegração de posse. Comodato verbal. Contrato de gaveta. Quitação. FCVS. Validade. Das assembléias/reuniões de sócios de sociedade limitada - Graciano Pinheiro de Siqueira.

• BE1159 - 07/06/2004

  ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MG

• BE1158 - 03/06/2004

  A Editora Juarez de Oliveira publicou, no último dia 20 de maio, o livro Registrador de Imóveis & Responsabilidade Patrimonial, de Odemilson Roberto Castro Fassa, fruto de sua dissertação de mestrado na Unesp, Campus de Franca-SP. A obra pode ser adquirida no site da editora. STJ divulgará inteiro teor dos acórdãos na Internet antes de publicação no DJ. Penhora. Unidade autônoma. Hipoteca. SFH. Financiamento. Construtora. Bem de família. Impenhorabilidade. Locação. Terceiro. Ata notarial e sua eficácia na produção de provas com fé pública do tabelião no ambiente físico e eletrônico. - Felipe Leonardo Rodrigues.

• BE1157 - 03/06/2004

  GEOBRASIL 2004 - A Lei 10.267/01 e seus reflexos na gestão fundiária brasileira - Edaldo Gomes, Engenheiro Cartógrafo do INCRA

• BE1156 - 01/06/2004

  Curso preparatório FMB oferece desconto para associados da Anoreg-SP. Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre terrenos de marinha e compartilhamento de imóvel por casal separado. Escrituras de posse em Santa Catarina só com parecer da Fatma. STJ emite certidões on-line. Governo financia imóvel para servidor público.

• BE1155 - 31/05/2004

  CONSULTOR JURÍDICO – 27/5/2004 - Lei sancionada subordina Tribunais Regionais ao TST. O ESTADO DE SÃO PAULO – 17/5/2004 - Casa Própria - Avalie condições na compra de imóveis com desconto. VALOR ECONÔMICO – 17/5/2004 - Divulgação de cadastros de consumidores por empresas. VIVA MAIS – 14/5/2004 - Xiii, meu nome está sujo. DIÁRIO DO COMÉRCIO – 12/5/2004 - Cartórios irão funcionar em maternidades municipais. FOLHA DE LONDRINA – 6/5/2004 - Pós em Direito Notarial. FOLHA METROPOLITANA – 7/5/2004 - Família é despejada por comprar lote de falso proprietário. COMÉRCIO DA FRANCA – 2 E 3/5/2004 - Metade dos protestados em cartório não paga a dívida. JORNAL DE JUNDIAÍ – 3/5/2004 - Ponto de Vista - Registro da União Homossexual. CORREIO DA PARAÍBA – 4/5/2004 - Reeleição. JORNAL DA CIDADE – 4/5/2004 - Imóveis sem registro podem ser regularizados. FOLHA DO ABC – 17/4/2004 - Santo André vai realizar casamento coletivo gratuito. A TRIBUNA – 25/4/2004 - Casais contrariam estatísticas e apostam em uniões oficiais. VALE PARAIBANO – 15/4/2004 - Casamentos duram menos e separações aumentam no Vale.

• BE1154 - 31/05/2004

  Irib lança mais quatro novos livros em concorrida noite de autógrafos

• BE1153 - 28/05/2004

  Exame psicotécnico. Concurso público. Previsão legal. Critérios objetivos. Mandado de segurança. Oficial de cartório. Prerrogativa do cargo. Corregedoria-DF. Ata notarial de documentos eletrônicos - Angelo Volpi Neto.

• BE1152 - 28/05/2004

  (Pré)Compreensões a Respeito da Transferência, Instituição e Extinção do Direito Real de Usufruto. - Ricardo Guimarães Kollet

• BE1151 - 28/05/2004

  Pesquisa Irib - Aos colegas registradores do Brasil. Securitização, CRI´s e Fundos Imobiliários - Arisp e Irib realizam workshop em São Paulo.

• BE1150 - 28/05/2004

  19º Encontro Regional de Registro de Imóveis do Irib (em parceria com Outorgadelegações)

• BE1149 - 26/05/2004

  Securitização, CRI´s e Fundos Imobiliários - Arisp e Irib realizam curso em São Paulo

• BE1148 - 26/05/2004

  3º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Delegações de Notas e de Protesto - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 01/04 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, QUE SERÁ CONSIDERADA, PARA TODOS OS FINS, COMO PRIMEIRA PUBLICAÇÃO.

• BE1147 - 26/05/2004

  Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre outorga de escritura por interesse do vendedor. IRTDPJBRASIL divulga decisões da Assembléia Geral. Caixa facilita o financiamento de imóvel na planta com o uso do FGTS. Condomínio. Parcelamento irregular. Ação civil pública e ação ordinária. Reparação de danos ao meio ambiente e à ordem urbanística. Anulação de escrituras de compra e venda e de divisão amigável. Cancelamento de registros e confirmação de matrícula. Plantação de maconha. Perda da propriedade. Casal de idosos. Desembargador Hélio Quaglia Barbosa do TJ paulista toma posse como ministro do STJ.

• BE1146 - 26/05/2004

  A reforma do notariado português

• BE1145 - 25/05/2004

  De olho no Congresso - Custo-Brasil: Certidão trabalhista poderá ser obrigatória

• BE1144 - 25/05/2004

  Paraná já conta com cartório 24 horas. Advogado alerta sobre o PL que “poderá vir a prejudicar gravemente os serviços notariais e de registro”. Terras marginais. Título de propriedade. Indenização. Fraude à execução. Caracterização. Arrendamento rural. Preço. Produtos. Taxa Referencial (TR). Indexador. Súmula n. 295-STJ. Código de Defesa do Consumidor. Instituições financeiras. Súmula n. 297-STJ. Compromisso de compra e venda de imóveis.

• BE1143 - 24/05/2004

  3º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO