Todos os boletins

• BE942 - 03/12/2003

  GVS – uma falta sentida

• BE941 - 02/12/2003

  A Nova Ordem Jurídico-Urbanística: um seminário para juízes, promotores e registradores

• BE940 - 02/12/2003

  CAIXA inicia comercialização de fundo de recebíveis que financiará obra de interesse social. 1o Encontro de Estudos de Direito Registral Imobiliário de Batatais-SP. Desapropriação indireta. Prazo. Desapropriação. Imissão. Posse. Imóvel urbano. Cumulação de penhoras. Crédito preferencial. Desapropriação. Estação ecológica. Intervenção MP. Cobrança. Taxas. Condomínio irregular. Regime. Separação legal. Bens. Comunicação. Aqüestos. Sentença estrangeira. Divórcio. Partilha. Imóvel situado no Brasil. Homologação. Usucapião. Desinteresse da União. Competência da Justiça estadual. Imissão na posse. Interesse da União. Alegação de domínio. Competência da Justiça estadual. Promessa de CV. Inadimplemento da promissária vendedora. Indenização.

• BE939 - 01/12/2003

  ARPEN-SP LANÇA CERTIDÕES EM PAPEL DE SEGURANÇA

• BE938 - 01/12/2003

  São Paulo concede títulos a 3.800 famílias - Irib esteve presente

• BE937 - 29/11/2003

  Nota de falecimento - Dr. Gilberto Valente da Silva

• BE936 - 27/11/2003

  México 2004: XXIV Congresso Internacional do Notariado Latino. Coluna IRIB no Diário de São Paulo responde sobre alteração de planta no RI. Penhora. Bem de família. Imóvel residencial. Locação. Impenhorabilidade. Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária. Cópias reprográficas. Título inábil a registro. Carta de adjudicação. Substitutivo de título negocial. CNDs do INSS e da Receita Federal. Desapropriação amigável. Requisitos registrários. Constituição de hipoteca. Escritura pública. Anuência do cônjuge. Carta de arrematação. Adquirente condomínio especial. Personalidade jurídica.

• BE935 - 26/11/2003

  Editora Copola lança livro sobre atividade notarial e o NCC e dá desconto de 10% aos notários e registradores

• BE934 - 26/11/2003

  Concursos públicos – recursos administrativos - por que o corad? - Ricardo Guimarães Kollet

• BE933 - 26/11/2003

  Locação – direito de preferência – custas e emolumentos - Ademar Fioranelli

• BE932 - 26/11/2003

  Enfiteuse e subenfiteuse no NCC e o Registro de Imóveis - João Baptista Galhardo

• BE931 - 25/11/2003

  Alienação fiduciária – notificação – mora. Cédula de crédito comercial. Vencimento antecipado da dívida – qualificação registral.

• BE930 - 25/11/2003

  Casamento - regime de bens – alteração – comunhão universal para separação total. Título judicial – qualificação registral.

• BE929 - 25/11/2003

  Retificação de registro intramuros. Superfície - área. Condomínio - personalidade jurídica. Aquisição de imóvel em arrematação judicial. Execução condominial.

• BE928 - 24/11/2003

  Conforme noticiado nas plenárias do Encontro de Salvador, os atos normativos do Incra e do Ministério do desenvolvimento Agrário, necessários para o cumprimento da Lei 10.267/2001 e de seu decreto regulamentador 4.449/2002

• BE927 - 24/11/2003

  Editora Copola lança livro sobre atividade notarial e o NCC e dá desconto de 10% aos notários e registradores

• BE926 - 21/11/2003

  A NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA NO BRASIL: Um seminário para juízes, promotores de justiça e registradores públicos

• BE925 - 20/11/2003

  POLÍTICA FUNDIÁRIA SERÁ DISCUTIDA EM SEMINÁRIO ESTADUAL

• BE924 - 14/11/2003

  CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS

• BE923 - 14/11/2003

  Ações contra concursos. ANOREG-SP. Desistência. Petição protocolada.

• BE922 - 14/11/2003

  Workshop IRIB: A função econômica do Registro Imobiliário

• BE921 - 13/11/2003

  Salvador 2003 - Congresso Brasileiro de Notas e Registros é divulgado em jornal baiano. Cartório 24 Horas- O excelente boletim informativo jurídico Espaço Vital comemora a criação do Cartório 24 Horas. Veja, a seguir. I Seminário de Redação na Vida Acadêmica – UNIB Bahia. Carta de adjudicação. Condomínio. Personalidade jurídica. Escritura de CV. Divisão. Permuta de partes ideais. Registros simultâneos. Hipoteca cedular. Penhora. Anuência do credor hipotecário. Cópia reprográfica. Título inábil a registro. Compromisso de CV. Instrumento particular. Qualificação dos outorgantes-vendedores e de seus procuradores. Princípio da continuidade. Carta de adjudicação. Inaptidão do título. Princípio da continuidade. CNDs do INSS e da Receita Federal. Loteamento. Ação reivindicatória. Área. Formal de partilha. Bem adquirido antes do casamento. Regime da separação obrigatória de bens. Condomínio. Falecimento de um dos cônjuges. Princípio da continuidade e da disponibilidade. Penhora. Princípio da disponibilidade.

• BE920 - 11/11/2003

  CARTÓRIO 24 HORAS JÁ É REALIDADE EM SÃO PAULO

• BE919 - 11/11/2003

  Tabelionato modelo é tema de reportagem de jornal da OAB

• BE918 - 07/11/2003

  Vice-presidente do IRIB faz curso de especialização em Direito Registral na Espanha. Registro Civil de Pessoas Naturais: uma lição de cidadania - Jáder Lúcio de Lima Pessoa. Penhora. Especialidade subjetiva e continuidade. Intimação do cônjuge. Instrumento particular de compromisso de CV. Reconhecimento de firmas. Instrumento particular de compromisso de CV. Registro e aditamento. CNDs do INSS e da Receita Federal. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Área remanescente. Título judicial submetido à qualificação registrária. Carta de adjudicação e formal de partilha. Atribuição de partes ideais. Inviabilidade de correção administrativa de antecedente partilha. Princípio da continuidade. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Área remanescente. Título judicial submetido à qualificação registrária. Penhora. Falecimento do cônjuge da executada anterior à constrição judicial. Princípio da continuidade. Instrumento particular de CV e cessão de direitos. Necessidade de instrumento público. CNDs do INSS e da Receita Federal. Partilha. Direitos de promissário comprador. Título definitivo já registrado. Continuidade. Matrícula. Irregularidades apontadas pelo registrador. Descrição do imóvel. Princípio da especialidade. Escritura de CV. Dispensa de apresentação de CND do INSS.

• BE917 - 06/11/2003

  Foi lançado em 2 de outubro de 2003 o livro Direitos Reais, do Advogado e Professor Melhim Namem Chalhub

• BE916 - 03/11/2003

  IRIB inaugura coluna no Diário de São Paulo. Caixa volta a financiar imóveis para classe média com recursos próprios. Caixa retoma financiamento de imóveis novos e usados com recursos do FGTS. Serasa e SPC. Cadastros restritivos de crédito. Impedimentos. A Cônjuge, a companheira e o Novo Código Civil - José Carlos Teixeira Giorgis. Área indígena: Demarcação. Propriedade particular encravada. Penhora. Bem de família. Pré-executividade. Medida não prevista para discutir nulidade da penhora.

• BE915 - 03/11/2003

  Cadastro multifinalitário - instrumento de política fiscal e urbana

• BE914 - 03/11/2003

  Ainda sobre o compromisso de compra e venda e a alienação fiduciária - José de Mello Junqueira

• BE913 - 03/11/2003

  Cessão de Crédito Imobiliário e Alienação Fiduciária - Pedro Klumb

• BE912 - 29/10/2003

  Ações contra concursos. Desistência. ANOREG-SP faz a sua parte.

• BE911 - 29/10/2003

  Protesto de títulos. Cobrança. Microempresário ou empresa de pequeno porte. São Paulo. Papel de segurança. Utilização para certidões do Registro Civil das Pessoas Naturais. São Paulo. Penhora. Imóvel inalienável. Execução fiscal. Prevalência sobre hipoteca. Hipoteca. Fração ideal. Extinção de condomínio. Anuência do credor hipotecário. Instrumento particular com força de escritura pública. SFH. Cessão de crédito. Doação. Doador casado. Qualificação do cônjuge. Averbação. Princípio da continuidade. Formal de partilha. Recusa de registro. Bloqueio averbado. Penhora. Princípio da continuidade. Titularidade de terceiros. Arrematação. Título Inábil a registro. Indisponibilidade. Decisão judicial. Hipoteca judiciária. Gravame sobre imóvel registrado em nome de terceiro. Decisão judicial. Fracionamento de imóvel. Sociedade empresária. Dissolução. Doação em favor da municipalidade. Arresto. Especialidade subjetiva. Proprietário viúvo. Registro da partilha de bens da ex-esposa. Penhora. Antecedente adjudicação. Execução trabalhista. Princípio da continuidade. Fraude à execução não caracterizada. Desapropriação amigável. Atendimento aos requisitos registrários. Desapropriação amigável. Atendimento aos requisitos registrários. Desapropriação amigável. Atendimento aos requisitos registrários. Desapropriação amigável. Atendimento aos requisitos registrários. Desapropriação amigável. Atendimento aos requisitos registrários. Alienações sucessivas. Partes ideais. Parcelamento do solo. Lei 6766/79. Desapropriação indireta. Indenização. Sub-rogação. Prescrição. Desapropriação. Interesse social. Juros compensatórios. Indenização. Domínio.

• BE910 - 28/10/2003

  O sistema registral espanhol - mais agilidade e mais segurança - Fernando P. Méndez González

• BE909 - 28/10/2003

  REGULARIZAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MEIO URBANO

• BE908 - 28/10/2003

  Considerações sobre a venda sob condição suspensiva - Maria Helena Leonel Gandolfo

• BE907 - 28/10/2003

  Novo Código Civil impõe mudanças no Testamento. Ministério Público cobra solução para irregulares. Transferência de imóvel. Quota. Sociedade Limitada. IR. Investigação de paternidade. Anulação de registro. Estrangeiro. Serviços de proteção ao crédito. Informações negativas. Prescrição. Usufruto. Imóvel. Extinção. Condomínio. Projeto altera Lei do Inquilinato. Comissão de Defesa do Consumidor. Desapropriação indireta. Indenização. Juros compensatórios. Penhora. Execução fiscal. Compromisso de CV não registrado. Embargos à execução. Alegação de bem de família. Único imóvel residencial. Impenhorabilidade.

• BE906 - 27/10/2003

  Urbi et orbi - Notários brasileiros no Canadá

• BE905 - 27/10/2003

  Gaudí e os Cartórios de Registro de Imóveis - Surpresas e erros - El Dedo de Colón - Rafael Wirth

• BE904 - 27/10/2003

  Cessão de crédito imobiliário e alienação fiduciária de bem imóvel objeto de compromisso de compra e venda registrado. - Consulta do Dr. Marcelo Terra, decisão da Primeira Vara de Registros Públicos de SP e da Eg. Corregedoria-Geral da Justiça de SP.

• BE903 - 27/10/2003

  Alienação fiduciária e usufruto – desdobramento da posse - José de Mello Junqueira. XVIII Encontro Latino-americano de Consulta Registral - República dominicana nos espera em 2004. I congresso Ibero-americano de Registro da Propriedade - Faltam somente 10 dias!

• BE902 - 23/10/2003

  A Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil: Seminário para Juízes, Promotores e Registradores

• BE901 - 23/10/2003

  Café ultramarino - Elogio do quinto cartório de São Paulo - Paulo Ferreira da Cunha

• BE900 - 23/10/2003

  Hipoteca – sub-rogação – substituição da garantia – alienação fiduciária; Aviso aos navegantes

• BE899 - 23/10/2003

  Variações a respeito da alienação fiduciária em garantia e a securitização de recebíveis imobiliários - Marcelo Terra

• BE898 - 22/10/2003

  Câmara aprova nova lei de falências. Segurança jurídica da escritura publica - Ary Garcia Filho. Novas súmulas do STF. Penhora. Crédito trabalhista. Preferência. Anterioridade. Impenhorabilidade. Bem de família. Embargos. Grupo SERAC promove seminário sobre ISS para cartórios. O novo testamento: duas observações importantes - José Carlos Teixeira Giorgis.

• BE897 - 21/10/2003

  CURSO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Salvador-BA, 17 a 21 de novembro de 2003: faça já sua inscrição on line

• BE896 - 21/10/2003

  Cadastro Imobiliário e o Registro de Imóveis - Lançamento de livro em Recife

• BE895 - 20/10/2003

  Pós-graduação em direito notarial, registral e imobiliário - Campo Grande, Mato Grosso do Sul

• BE894 - 20/10/2003

  Custas e emolumentos. Execução Fiscal. Registro de Penhora. Despesas. Antecipação Dispensada. Constituição Federal, artigos 5º, LXXXVI, 28 e 236. Lei 6.830/80 (arts. 7º, IV, e 39). Lei 8.935/94 (art. 28). CPC, art. 27. Lei Estadual 8.121/85.

• BE893 - 20/10/2003

  Cadastro Imobiliário e o Registro de Imóveis - Lançamento de livro em Recife

• BE892 - 20/10/2003

  A união estável e seus reflexos notariais e registrais - Valestan Milhomem da Costa

• BE891 - 19/10/2003

  CESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO - Alexandre Assolini Mota, advogado (CIBRASEC)

• BE890 - 19/10/2003

  Relatório de atividades – Congresso em Saarbrücken (Estado do Sarre) – Alemanha

• BE889 - 19/10/2003

  Irib recebido em almoço no Secovi-SP

• BE888 - 19/10/2003

  Roteiro para troca de informações entre o INCRA e os SRI´s e SN´s - Incra aproveita sugestões oferecidas pelo Irib

• BE887 - 19/10/2003

  Curso de Especialização em Direito Registral na Espanha; CCI – Cédula de Crédito Imobiliário - encerrado o prazo para manifestação pública

• BE886 - 17/10/2003

  Regularização fundiária e urbanística - Venicio Antonio de Paula Salles

• BE885 - 17/10/2003

  Delegação - investidura originária e sucessão - Temas de interesse dos notários e registradores. Custas e emolumentos – isenção – autarquias federais. Delegação – sucessão - concurso. Cartório. Vínculo de emprego. Regime laboral.

• BE884 - 16/10/2003

  CCI – Cédula de Crédito Imobiliário - Data limite para apresentação de sugestões

• BE883 - 15/10/2003

  Concurso do TJ-DF. Serviços notariais e de registro. Inscrições abertas. Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil. TJ-BA abraça campanha. Loteamento fechado. Taxa cobrada por associação de moradores sem anuência de proprietário. Benefício usufruído. Penhora. Execução fiscal. Bem de família. Nomeação à penhora pelo devedor. Terras devolutas. Estado. Ônus da prova. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Domínio. Prova. Desapropriação. Servidão administrativa. Limitação do uso da propriedade. Juros compensatórios.

• BE882 - 14/10/2003

  A Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Brasil: Seminário para Juízes, Promotores e Registradores

• BE881 - 13/10/2003

  Penhora. Bem de família oferecido à execução. Impenhorabilidade. Decisão inédita. Serasa e SPC. Inclusão do nome no cadastro de inadimplentes. Discussão judicial do débito. SPC e Serasa. Cadastro. Restrições ao crédito. Mutuário. CEF. Proibição. Bloqueio de matrícula. Área. Retificação. Serasa. Indenização por danos morais. Penhora. Execução fiscal e CPC. Despesas condominiais. Penhora. Usufruto. Remessa. Segunda seção. Ação revisional. Registro. SERASA e SPC. Segurança jurídica. Regras para a modificação do regime de bens. Conversão de união estável em casamento. Regulamentação. Secretaria da Justiça propõe adesão do Oficial de Registro Civil à Intranet da ARPEN-SP. Compromisso de c/v. Rescisão. Devolução da quantia paga. Loteamento clandestino. Obrigação de regularizar. Município. Reintegração de posse. Usucapião especial. Pretensão. Impossibilidade. Posse precária.

• BE880 - 13/10/2003

  Subgrupo Jurídico - Proposta inicial de discussão

• BE879 - 13/10/2003

  Terrenos de marinha - Ministério das Cidades réune especialistas - Irib convidado

• BE878 - 10/10/2003

  Tema: Imóvel rural - Lei 10.267/2001 e Decreto 4.449/2002 - RELATÓRIO oficial - PROGRAMA CADASTRO DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

• BE877 - 10/10/2003

  Participação do IRIB no Grupo de Trabalho Interinstitucional - (Portaria Conjunta MDA/SR/INCRA nº 1, de 12/09/03)

• BE876 - 10/10/2003

  CNIR e projeto com o BID em andamento - Irib e AnoregBR participam de Grupo de Trabalho

• BE875 - 10/10/2003

  Loteamentos, desmembramentos e condomínios - Reforma da Lei 6766/79

• BE874 - 10/10/2003

  Encerrado o prazo para oferecimento de sugestões - Sérgio Jacomino, Presidente.

• BE873 - 10/10/2003

  Curso de Registros Públicos em SP - Ricardo Dip coordena e ministra as aulas

• BE872 - 10/10/2003

  Revista de Direito Imobiliário 53. Sonegação de impostos e atuação do registrador imobiliário

• BE871 - 10/10/2003

  Irib na Alemanha - Ministra da Justiça do Estado do Sarre recebe delegação brasileira

• BE870 - 10/10/2003

  IRIB propõe criação de microcrédito para a regularização de imóveis em fórum internacional. Imprensa dá destaque à proposta do Irib para criação de microcrédito imobiliário. O Estado de São Paulo - 6/10/2003 - Título de posse para favelados volta ao debate. O Globo - 7/10/2003 - Especialistas criticam o governo. Valor Econômico - 7/10/2003 - Programa para financiar a regularização de imóveis. Metrô News - 7/10/2003 - Projeto tenta regularizar casas de baixa renda. Gazeta Mercantil - 9/10/2003 - A inclusão social por meio da propriedade.

• BE869 - 09/10/2003

  Cartório é empresa?

• BE868 - 09/10/2003

  Estatização dos registros e notariado. Portugal deverá privatizar a gestão dos registros públicos e notas - Lourenço Mendonça.

• BE867 - 08/10/2003

  A tributação da atividade notarial: pessoa física ou jurídica? - Tiziane Machado

• BE866 - 08/10/2003

  CCI – Cédula de Crédito Imobiliário

• BE865 - 08/10/2003

  Roteiro para troca de informações entre o INCRA e os SRI´s e SN´s - Incra aproveita sugestões do Irib

• BE864 - 08/10/2003

  Retenção do INSS do contribuinte Individual pelo tomador dos serviços - Antônio Herance Filho

• BE863 - 07/10/2003

  Cartório, o grande teatro da vida civil - Luiz Gustavo Leão Ribeiro

• BE862 - 07/10/2003

  I Fórum sobre Segurança, Privacidade e Certificação Digital. Desapropriação. Reforma Agrária. Incra. Indenização. Usucapião. Vaga de garagem. O artigo 1.150 da lei 10.406/2.002 (Novo Código Civil) - *Graciano Pinheiro de Siqueira. O sistema de registro das sociedades simples e sociedades empresárias - José Edwaldo Tavares Borba. Possessória. Reintegração de posse. Alegação de interesse da União. Competência da Justiça estadual. Escritura de CV. Incra. Projeto de colonização. Cancelamento de registros. Competência. Condomínio. Retificação de registro. Acréscimo de área. Requisitos. Penhora. Bem de família - alegação. Sentença condenatória de natureza alimentar. Penhorabilidade.

• BE861 - 07/10/2003

  CPI da Serasa. Esclarecimentos do Presidente da CEF sobre majoração de contratos. SPC e Serasa. Nome só pode ser negativado mediante prévio protesto e comunicação à pessoa afetada. SPC e congêneres: registro só pode ser tornado público se feito com base em título protestado - Carlos Alberto Etcheverry. A atividade notarial e de registro no Estado de Direito - Romeu Felipe Bacellar Filho.

• BE860 - 03/10/2003

  Penhora. Alegação de fraude de execução. Ausência de registro. Desconstituição da penhora. TJ/RS padroniza procedimento para mudança de regime de bens. Custas e emolumentos. Financiamento. COHAB - CDHU. FGTS. Sociedade Limitada. Novas regras exigem reflexão em sucessão patrimonial. - Luciano Amaral Jr. As associações e o novo Código Civil - Graciano Pinheiro de Siqueira.

• BE859 - 03/10/2003

  III Foro Internacional de Microcréditos

• BE858 - 01/10/2003

  Café com jurisprudência - Café com lógica, parte 3

• BE857 - 30/09/2003

  CESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REGISTRADO - Parecer de Maria Helena Leonel Gandolfo

• BE856 - 30/09/2003

  Café com jurisprudência apresenta - CAFÉ ULTRAMARINO

• BE855 - 30/09/2003

  Meu pai, meu norte - Maria Helena Leonel Gandolfo

• BE854 - 30/09/2003

  VIII Encontro de Escreventes e Auxiliares dos Registros Civis de Pessoas Naturais e Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo. STJ impede Caixa de inscrever mutuários em cadastro de inadimplentes. Cédula de crédito comercial e cédula de produto rural: órgão registrador competente. Penhora. Execução fiscal. Imóveis residenciais. Vagas de garagem – unidades autônomas. Penhorabilidade. Desapropriação. Interesse social. Reforma agrária. Indenização. Juros compensatórios. Locação. Direito de retenção e indenização de benfeitorias. Cláusula de renúncia. Validade.

• BE853 - 29/09/2003

  Mesa de Debates de Direito Imobiliário - Convida para o seu Terceiro Evento Aberto - Regularização Fundiária

• BE852 - 29/09/2003

  Jazz & bossa-nova - Rádio Irib entra no ar

• BE851 - 29/09/2003

  A importância da atividade notarial - Tullio Formícola. Escreventes – buscam-se.

• BE850 - 29/09/2003

  Decreto Federal nº 4.845, de 24-09-2003: Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06-05-1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração. Matrícula - Bloqueio - levantamento - Loteamento irregular. Condomínio ordinário - convenção. Protesto - pagamento - título. Cheque visado ou administrativo. Federação do Comércio. Parcelamento de fato - irregular. Matrícula. Erro pretérito. Disponibilidade. Retificação de registro unilateral - descrição - alteração - citação. Procedimento de dúvida. Prenotação.Matrícula - duplicidade - Origem filiatória - Bloqueio - Cancelamento- Disponibilidade - Continuidade.

• BE849 - 29/09/2003

  Registro Civil e Cidadania - Israel Guerra Filho. Pesquisa nos cartórios - Avenida São João –finais do século XIX a meados do XX - Roberta Deák. Colaboração de Lara Figueiredo.

• BE848 - 26/09/2003

  ADI. OAB contra obrigatoriedade da resolução de conflitos por arbitragem em contratos de incorporação imobiliária. Penhora. Lei 8.009/90. Embargos do devedor. Impenhorabilidade. Doação. Partilha. Meação. CV. Locação. Direito de preferência. Registro do contrato. Penhora. Bem de família. Doação do imóvel aos filhos. Residência da doadora. Ação pauliana. Contrato de CV. Rescisão voluntária. Perda das prestações pagas. Cláusula abusiva. CDC. Penhora. Alegação de bem de família. Hipoteca cedular.

• BE847 - 25/09/2003

  Colégio Notarial-SP convida para o I Curso da Uninotas. STJ: nascimento de novo neto não determina anulação de testamento. Validade jurídica de documentos eletrônicos assinados com infra-estruturas diferentes da ICP-Brasil. Imóvel rural. Desmembramento em áreas menores alienadas. Fração mínima obedecida. Reintegração de posse. Discussão sobre a propriedade. Imóvel alienado duas vezes. Penhora. Alienação. Ausência de registro. Boa-fé. Fraude à execução não-caracterizada. Alegação de não exigência do registro da penhora para caracterização de fraude em relação a bens alienados antes da vigência da lei 8.953/94. Contrato de compromisso de CV. Rescisão. Imóvel em construção. Inadimplência do promitente vendedor. Devolução das prestações pagas.

• BE846 - 24/09/2003

  Cohab-Bauru. Empreendimentos habitacionais. Anulação de contratos. Área tombada. STJ autoriza nova edificação. Restrições convencionais não reproduzidas nas certidões. Lei 6.766/79. Novo Código Civil. Alteração de regime de bens. Sociedade entre cônjuges anterior ao NCC. Alteração do regime de bens. Desnecessidade. Posse de terras devolutas. Proposta de legitimação.

• BE845 - 23/09/2003

  Novos registradores disseram sim à recepção do IRIB com jazz e bossa-nova. Pré-candidato à eleição da OAB-SP defende “simplificação da solução de todos os procedimentos amigáveis, que hoje dependem de ato judicial, em cartório” em artigo publicado na Folha de SP de 4 de agosto de 2003, caderno Opinião, p.A-3.

• BE844 - 23/09/2003

  Carta de adjudicação. Servidão - usucapião. Continuidade. Loteamento. Parcelamentos populares. Compromisso de compra e venda – cessão – instrumento público ou particular.

• BE843 - 22/09/2003

  XXX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil