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• BE441 - 19/02/2002

  Grilagem de títulos na idade média - Pesquisador descobre títulos falsificados dos Reis Merovíngios - J.Philips, UFSC Florianópolis. Desapropriação para reforma agrária. Notificação pelo governo antes da vistoria. Princípio do contraditório e ampla defesa. Desapropriação para reforma agrária. Morte do proprietário. Divisão da propriedade em partes menores aos herdeiros. Anulação. Bem de família. Penhora. Área comercial construída em terreno de moradia. IPTU. Majoração de valor venal não pode ser feita por decreto. Contrato de Locação. Prorrogação. Anuência do fiador. Ação de obrigação de fazer. Regularização, demarcação e registro de lote. Outorga de escritura definitiva. Penhora. Bem de família. Imóvel residencial. Nulidade. Bem público - Usucapião. Domínio útil referente a bem de domínio público. Imóvel foreiro. Cessão de direitos. Compromisso de c/v não registrado. C/V das unidades autônomas. Continuidade. Embargos de Declaração. Inexistência de obscuridade ou contradição. Anticrese - Cessão de exercício de usufruto. Dúvida inversa. Formal de partilha. Imóvel adquirido a título oneroso. Regime da separação obrigatória de bens. Comunhão de aqüestos. Continuidade.

• BE440 - 16/02/2002

  Transparência, opacidade e equilíbrio - Pedro Antonio Dourado de Rezende

• BE439 - 15/02/2002

  Proprietário pode protestar contrato de aluguel em SP - Paulo Caldas Paes. Bem de família. Penhora. Fiança. Hipoteca. Servidão – desconstituição. Eletropaulo. Competência da justiça estadual. Arrematação anterior à citação do devedor. Hipoteca. Direito de preferência. Fraude de execução não caracterizada. Penhora. Meação. Dívida contraída em benefício da família – presunção não elidida. SFH. C/v e mútuo. Realinhamento de preço. Cláusula nula. Desapropriação. Juros compensatórios.

• BE438 - 15/02/2002

  Imóveis rurais - intercâmbio da Lei 10.267/2001 - Incra estabelece procedimentos provisoriamente. Portaria nº 21, de 8 de fevereiro de 2002. Instrução Especial INCRA/Nº 02 de 08 de fevereiro de 2002.

• BE437 - 15/02/2002

  Convênio Serpro/AnoregBR - A posição do Irib. Contrato de Prestação de Serviço de Certificação Digital - Parecer Técnico - Prof. Pedro Antônio Dourado Rezende.

• BE436 - 14/02/2002

  Certificação eletrônica - OAB-SP inaugura serviço. Nome sujo - Serasa é acusada de discriminar trabalhadores.

• BE435 - 07/02/2002

  Importância de notários e registradores em relevo - Ex Corregedor-Geral da Justiça de SP agradece. Personalidade jurídica - sindicato. Registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Bem de família. Imóvel residencial. Devedor solteiro. Impenhorabilidade. Execução Fiscal. Massa falida. Arrematação. Tabelionato de notas. Substituto - investidura. Efetivação na titularidade. Concurso público. Bem de família. Penhora. Fiança locatícia. Fraude. Contrato de c/v entre parentes. Insolvência. Dispensa de certidões. Aquisição a non domino. Área maior do que a registrada. Retificação administrativa. Ampliação de área - anulação. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do promitente comprador. SFH. C/v e mútuo. Contrato de adesão. Realinhamento do preço. Cláusula nula. Desapropriação. Juros compensatórios. Pedido de retificação de registro. Competência da Justiça Estadual - Vara de Registros Públicos.

• BE434 - 06/02/2002

  Registro Civil. Filho legítimo pode propor investigação de paternidade sem contestação do pai registral.

• BE432 - 02/02/2002

  Proposta do Colégio Notarial de SP - A manifestação do Irib - Sérgio Jacomino. Loteamentos fechados - Encontro com Ministério Público em SP

• BE431 - 02/02/2002

  ITCMD - Legislação e declaração no site da Anoreg-SP. Lei paulista derruba o faturamento dos cartórios de protesto - Cláudio Marçal Freire. Usufruto vidual. Direito real. Usufruto vidual. Direito real. Usucapião. Herança jacente. Contrato de c/v e mútuo. Contrato de adesão. Realinhamento do preço. Cláusula nula. Desapropriação indireta. Indenização. Juros compensatórios. Incorporação imobiliária. Penhora. Execução. Hipoteca - unidades não especificadas no registro. Usucapião. Bem de domínio público. Ônus da prova - Estado. Usucapião. Imissão na posse determinada. Tolerância da proprietária. Ausência de animus domini. Penhora. Nua-propriedade - parte ideal. Usufruto vitalício - alegação de impenhorabilidade. Anulatória. Doação de um cônjuge a outro. Regime da comunhão parcial de bens. Ato jurídico perfeito.

• BE430 - 30/01/2002

  Condomínio - atribuições de unidades autônomas (só para São Paulo e interessados) - José de Mello Junqueira*

• BE429 - 30/01/2002

  Assessoria Jurídica do IRIB tem novo endereço. ANOREG-SP alerta sobre boleto bancário enviado aos cartórios paulistas: não pague! Penhora. Execução trabalhista. Falência - juízo universal. Conflito de competência. Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel rural pertencente à União. Suspensão de eficácia. Execução sustada. Indenização - impedimento. Escritura pública - retificação. Títulos para o mesmo imóvel. Ação de anulação de ato jurídico por erro. Penhora. Alienação anterior à execução. Registro posterior à constrição. Fraude não caracterizada. Cessão de direitos sobre imóvel. Anulação. Relação de consumo. Ausência de contrato escrito. Reintegração na posse. Perdas e danos. Rescisão contratual. Reintegração de posse. Perda das prestações pagas - cláusula nula. CDC. Arrematação de imóvel hipotecado. Preferência do credor hipotecário. Rescisão contratual. Reintegração de posse. Perda das prestações pagas - cláusula nula. CDC. Doação de imóvel ao cônjuge. Sexagenário. Regime obrigatório de separação de bens. Embargos de declaração - Inexistência de omissão, contradição ou equívoco a ser reparado. Escritura de c/v. Título inábil. Cópia reprográfica. Escritura de c/v anterior à Lei 8212/91. CND do INSS e CQ da Receita Federal. Dúvida inversa. Carta de adjudicação. Ação trabalhista. Hipoteca cedular. Título inapto - cópia reprográfica. Dúvida inversa. Escritura de c/v. Título inábil. Cópia reprográfica. Regularização do condomínio. Escritura de c/v. Alvará judicial. Ordem legal de outorga do título. Óbice registrário - qualificação. Partilha. Separação judicial consensual. Meações. ITBI.

• BE428 - 23/01/2002

  Loteamento registrado. Venda de lotes. Área de preservação permanente. Violação ambiental - obras suspensas. Penhora. Nomeação de bens à penhora. Bem hipotecado. Preferência. Penhora. Partilha de bens não registrada. Publicidade registrária. Responsabilidade do terceiro-embargante. Princípio da causalidade. Ônus sucumbenciais. Penhora. Contrato de c/v não registrado. Publicidade registrária. Responsabilidade do terceiro-embargante. Princípio da causalidade. Ônus sucumbenciais. Penhora. Intimação do devedor - independente do registro da penhora. Penhora. Execução fiscal. Bem vinculado à cédula de crédito industrial. Prevalência do crédito tributário. Contrato de c/v. Inadimplência. Pedido de rescisão pelos adquirentes. Bem reservado - não comprovado. Comunicabilidade. Arrecadação. Imóvel de propriedade dos sócios. Dívida de pessoa jurídica. Penhora não registrada. Fraude à execução não caracterizada. Boa-fé do adquirente.

• BE427 - 22/01/2002

  Desapropriação para fins de reforma agrária. Falta de notificação prévia. Nulidade. Terras indígenas. Títulos conferidos a particulares. Falta de demarcação. Cofins. Venda de imóveis. Construtora e incorporadora Incidência. Cofins. Venda de imóveis. Construtora e incorporadora Incidência. Cofins. Venda de imóveis. Construtora e incorporadora Incidência. SFH. C/V e mútuo. Contrato de adesão. Realinhamento do preço. Compromisso de c/v. Inadimplemento. Rescisão. Perda das prestações pagas. Compromisso de c/v. Majoração de prestação. Rescisão pelo adquirente. Restituição dos valores pagos. Imóvel alodial. Transformação em terreno de marinha pela União – procedimento administrativo demarcatório. Potencial evicção. Devido processo legal – via judiciária. Desapropriação. Juros Compensatórios. Taxa. MP 1.577/97. Alienação de bem penhorado. Ausência de registro da constrição. Fraude de execução não caracterizada. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do promissário-comprador.Penhora indevida – bem pertencente a terceiro. Compromisso de c/v não registrado. Ônus sucumbenciais. Condomínio. Despesas condominiais. Contrato de c/v não registrado. Responsabilidade do promissário-comprador.

• BE426 - 15/01/2002

  Ainda a Lei 10.267/2001 - Nova minuta de decreto regulamentador a caminho. Nova tabela de custas em SP - Alerta da ANOREG-SP aos Registros de Imóveis. Fraude à execução. Alienação de imóvel penhorado. Construção em área de preservação ambiental. Alvará do município. Prevalência da lei federal. Bem de família. Locação. Fiança. Penhora.Bahia - pedido de privatização dos serviços notariais e registrais. Escritura de confissão de dívida. Cédulas de crédito rural - pignoratícia e hipotecária. Inexistência de novação. Nulidade da execução. Incorporação não registrada. Alienação de unidades. Paralisação da obra. Rescisão contratual. Pedido de perdas e danos por adquirentes de unidades autônomas. Penhora. Bem hipotecado. Possibilidade. Reintegração de funcionário. Execução trabalhista. Penhora de imóvel.

• BE425 - 15/01/2002

  Desapropriação. Necessidade de notificação prévia. Condomínio. Cobrança de cotas condominiais. Legitimidade passiva. Execução. Penhora. Nomeação de bem objeto de disputa judicial. Recusa do credor. Penhora. Imóvel - bem de família dado em garantia hipotecária. Usufruto vidual - sobre a totalidade do patrimônio. Locação. Despesas condominiais. Inaplicabilidade do CDC. Penhora. Partilha em favor dos filhos registrada após ato constritivo. Legalidade. Fraude à execução. Alienação de bens após citação. Dissolução de sociedade de fato. Residência da família. Impenhorabilidade. Escritura de c/v. Apresentação de certidão negativa falsa. Falta de previsão no ordenamento jurídico. CND do INSS. Penhora. Imóvel residencial. Cobrança de cotas condominiais. Possibilidade. Venda de imóvel após a citação e anterior à penhora. Fraude à execução não caracterizada. Venda de bem penhorado. Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. Penhora. Alegação de bem de família. Imóvel que não se destina à moradia.

• BE424 - 12/01/2002

  Novo Código Civil é sancionado e entra em vigor ano que vem. Novo Código Civil - AnoregBR solicita sugestões. Ainda a Regulamentação da Lei 10.267/2001 - Andréa F.T. Carneiro .

• BE423 - 10/01/2002

  O direito a moradia sob ameaça - Melhim Namem Chalhub

• BE422 - 03/01/2002

  Contrato de c/v - descumprimento. Atraso na entrega dos imóveis. Lucros cessantes. Indenização. Suspensa execução de indenização trabalhista contra a Encol. Competência do juízo falimentar. Cancelamento de penhora. Imóvel não transferido oficialmente. Meação. Concubino deve provar esforço comum na aquisição de bens. Competência. Juiz corregedor. Penhora. Comprovação de tempo de serviço - prova testemunhal. Súmula N. 149-STJ. Validade. Reintegração de posse. Esbulho. Ato judicial. Usucapião. Antigo aldeamento indígena. Alegação de domínio da União. Imóvel transcrito em nome de particular. Serventia extrajudicial. Efetivação. Competência do Poder Judiciário. Execução. Entidade familiar. Devedor separado que mora sozinho. Impenhorabilidade. Serventia extrajudicial. Efetivação. Competência do Poder Judiciário. Contrato de c/v. Liberação de hipoteca. Outorga de escritura definitiva. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela. Divisão de terras rurais. Modificação no memorial descritivo. Ausência de prejuízo.

• BE421 - 03/01/2002

  Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação

• BE420 - 21/12/2001

  Regulamentação da Lei 10.267/2001 - Diretoria do Irib reúne-se para apresentar sugestões

• BE419 - 21/12/2001

  Ata notarial como meio de prova

• BE418 - 21/12/2001

  Regulamentação da Lei 10.267/2001. Diretoria do Irib seu reúne para deliberar. MINUTA DE SUGESTÕES PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.267/2001.

• BE417 - 19/12/2001

  O Parcelamento do Solo Urbano em seus Aspectos Essenciais; Como Lotear Uma Gleba. A utopia da cidade perfeita; Ricardo Henry Marques Dip.

• BE416 - 13/12/2001

  Emolumentos e demais despesas - Cobrança legítima. Fideicomisso. Testamento. Cláusulas restritivas de incomunicabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Condomínio. Execução. Embargos de terceiro. Posse. Doação. Separação judicial. Revogabilidade. Aposentadoria compulsória. Embargos à execução. Mulher casada. Meação. Aval prestado pelo marido. Ônus da prova. Penhora incidente sobre bem gravado com hipoteca. Impossibilidade. Fraude à execução não configurada. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do proprietário do imóvel. Contrato de c/v não rescindido. Hipoteca. Bem de família. Penhora. Imóvel dado em garantia. Penhorabilidade. Compromisso de c/v. Rescisão pelo promitente comprador. Inadimplência. Cláusulas nulas. Restituição das parcelas pagas. Bem de família. Penhora sobre bem hipotecado. Impenhorabilidade. Hipoteca constituída por terceiro. Ao Amigos. Colegas registradores, notários, juízes, advogados, nosso muito obrigado.

• BE415 - 10/12/2001

  Audiência pública. Proposta do Colégio Notarial do Brasil - SP.

• BE414 - 08/12/2001

  Proprietário que desfaz contrato de c/v responde por despesas condominiais atrasadas. Partilha. União estável desfeita antes da Lei do Concubinato. Prova de patrimônio formado por esforço comum. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do promitente comprador na posse do imóvel. Apossamento administrativo. Direito a indenização. Cofins. Comercialização de imóveis. Incidência. RTD. Anulação de estatuto social e respectivo registro. Sindicato. Intervenção do MP - desnecessidade. Notários e registradores. Efetivação. Competência do Judiciário. Registro de formal de partilha. Princípios da especialidade e disponibilidade. Retificação. Dúvida inversa. Irresignação contra uma das exigências. Falta de interesse recursal. Escritura de c/v. Estado civil. Sepração. Partilha. Atribuição de bens. Mandado de penhora. Descrição do imóvel divergente no título e no registro. Princípio da especialidade. Arrematação. Estado civil - retificação - desnecessidade. Regime de bens, qualificação. Continuidade. Ausência de prenotação. Indisponibilidade - penhora anterior registrada. Permuta. Exigências. Mandado de segurança. Inobservância do procedimento legal. Penhora. Indisponibilidade e registro de arresto decretados em ação civil pública. Penhora. Indisponibilidade - ação civil pública. Averbação na matrícula. Imóvel. Descaracterização. Destaques de áreas e desapropriações. Apuração do remanescente. Princípio da especialidade. Anticrese - impossibilidade. Indisponibilidade - penhoras e arresto. Execução fiscal - INSS. Servidão administrativa. Descrição. Destaques - apuração do remanescente. Princípio da especialidade. Servidão administrativa. Descrição. Destaque. Retificação para apuração do remanescente. Princípio da especialidade. Título inapto. Cópia reprográfica. Carta de adjudicação - arrolamento. ITBI. Escritura de c/v. Localização geográfica - retificação. Aquisição de direitos sobre unidades condominiais. Vícios do título. Procedimento legal. Dúvida - Irresignação parcial. Inadmissibilidade. Escritura de c/v. Cópia reprográfica. Título inapto. Carta de adjudicação - arrolamento. Descrição e titularidade - adequação. Limites da qualificação registrária - exame da causa do título. Carta de adjudicação. Execução. Alienação judicial. CND do INSS e Receita Federal - desnecessidade. Carta de sentença. Dação em pagamento - parte de imóvel rural. Imóvel gravado por hipotecas cedulares. Ausência de anuência do credor hipotecário. Descrição - especialidade. Mandado de penhora. Mandado de suspensão de registro de carta de arrematação. Indisponibilidade. Servidão administrativa. Descrição - destaque. Retificação para apuração do remanescente. Loteamento. Atendimento da exigência após a interposição do recurso. Dissensão na data da suscitação. Escritura de c/v. Nua propriedade e usufruto alienados para pessoas diversas. Viabilidade. ITBI relativo à instituição do usufruto - desnecessidade. Escritura de c/v com instituição de usufruto. Descrição. Qualificação. Carta de adjudicação. Adjudicação compulsória. ITBI. Cessão de direitos hereditários. Formal de partilha - título apto. Conformismo com uma das exigências. Dúvida prejudicada.

• BE413 - 07/12/2001

  Os Tabeliães e os Registradores e a aposentadoria compulsória. Hermann Homem de C. Roenick

• BE412 - 06/12/2001

  Conselho Deliberativo do Irib instalado. Helvécio Duia Castello é o Presidente do CD e Vice do Irib. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL - IRIB, REALIZADA DIA 3º DE DEZEMBRO DE 2001, NO MAKSOUD PLAZA HOTEL, SALA TAPAJÓS, ÀS 19:00 HORAS, EM SÃO PAULO-SP. Mensagens de apoio e congratulações chegam pena net.

• BE411 - 05/12/2001

  Posse da nova Diretoria do Irib repercute na Net

• BE410 - 04/12/2001

  Associados de todo o Brasil elegem a nova diretoria do IRIB. Lincoln Bueno Alves e Gleci Palma Ribeiro. Entrega de diploma emociona os presentes. A valorização do Registro de Imóveis e do registrador imobiliário no discurso do novo presidente Sérgio Jacomino. CARTÓRIOS - O misterioso poder desse "lobby". Registro Jurídico. Penhora do caixa. Empresa pública - posse e guarda de terreno. Áreas ocupadas por terceiros. Indenização. Bem de família. Penhora. Imóvel não mais pertencente aos devedores na data da impugnação da penhora. Hipoteca. Contrato de c/v anterior à hipoteca. Comprador de boa-fé. Ação de divisão de imóvel. Alegação de erros cometidos pelo Cartório. Proposta de retificação do loteamento e dos registros imobiliários pertinentes. Penhora. Bem de família. Locação. Fiança. Usufruto - penhora. Processual civil. Agravo de Instrumento. Locação. Fiança. Bem de família. Penhora.

• BE409 - 03/12/2001

  Opinião: A resposta abaixo foi enviada pelo Dr. João Figueiredo Ferreira ao jornal O Estado de São Paulo que, sabe-se lá movido por quais interesses, tem publicado notas e comentários absolutamente equivocados sobre as atividades notariais e registrais brasileiras e sobre o projeto de lei aprovado pelo Congresso que trata de aperfeiçoamento sistemático da Lei 8.935/94.

• BE408 - 03/12/2001

  Cheque prescrito - apresentação ao tabelionato de protestos. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza

• BE407 - 03/12/2001

  Tabelião de Notas ou Oficial de Registro, privativo, não detêm competência legal para o exercício da delegação de Tabelião de Protesto de Títulos. Inquilino inadimplente pode ser levado a protesto. SFH. Conjunto habitacional. Contrato de adesão. Nulidade. Desapropriação. Imóvel rural. Interesse social. Reforma agrária. Incra - vistoria - notificação ao proprietário. Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel rural - improdutividade. Ação de usucapião. Interesse da União. Terreno de marinha. Competência da Justiça Federal. mbargos de retenção por benfeitorias. Aquisição de boa-fé. Imóvel rural com acessões e benfeitorias. Compromisso de c/v não registrado. Alegação de posse. Embargos de terceiro. Admissibilidade. Bem dado em garantia hipotecária. Cédula de crédito rural e industrial. Impenhorabilidade. SFH. C/v e mútuo. Contrato de adesão. Realinhamento do preço. Cláusula nula. Cessão de direitos. Imóvel penhorado. Edificação não averbada. Medida constritiva anterior à cessão de direito. Embargos à execução. Penhora. Devedor casado. Prazo para embargos: a partir da intimação do cônjuge.

• BE406 - 28/11/2001

  CNIR - Grupo de trabalho no INCRA. IRIB participa ativamente das discussões. Andrea F. T. Carneiro

• BE405 - 28/11/2001

  Portaria em SP regulamenta certidões para fins judiciais. Tabelião pede certidões aos colegas de SP. Área non edificandi. Desapropriação indireta. Indenização. Decisão. Recurso extraordinário. Ausência de prequestionamento. Agravo desprovido. Compromisso de c/v. Perda das prestações pagas. Cláusula ilícita. Servidão de trânsito. Escritura pública registrada. Proteção possessória. SFH. C/V e mútuo. Contrato de adesão. Realinhamento de preço. Cláusula nula. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do promissário-comprador. Condomínio ciente da transferência. SFH. C/V e mútuo. Contrato de adesão. Realinhamento do preço. Cláusula nula. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do promitente comprador. Dívida posterior ao compromisso de c/v. Contrato não registrado - irrelevante. Promessa de c/v. Eficácia e validade independem de instrumento público. Direito à adjudicação compulsória independe de registro. Execução pignoratícia e hipotecária. Penhora sobre coisa dada em garantia. ITBI. Cobrança após registro imobiliário - fato gerador. Penhora. Bem de sócio avalista. Mulher casada. Defesa da meação. Ausência de prova de benefício da família. Ônus da prova - mulher. Penhora. Meação da mulher casada não responde por dívida do marido, exceto quando em benefício da família. Ônus da prova - mulher. Cofins. Incidência. Comércio e indústria da construção civil. Separação consensual. Partilha. Imóvel em comum. Posse exclusiva do marido. Condomínio - indenização à mulher. Falência. Transferência de imóvel. Nulidade dependente da prova de fraude. Fraude à execução não caracterizada. Compromisso de c/v anterior ao ajuizamento da execução. Reclamação trabalhista. Extrajudicial. Competência da Justiça trabalhista. Execução fiscal. Penhora. Imóvel vinculado à cédula de crédito rural. Desapropriação. Terras devolutas. Indenização. Juros compensatórios. Oficial/tabelião. Nomeação. Nulidade da efetivação. Competência do Presidente do TJ. Oficial/tabelião. Nomeação. Nulidade da efetivação. Competência do Presidente do TJ. Contrato de c/v. Inadimplência. Resolução do contrato pela parte lesada.

• BE404 - 27/11/2001

  Aposentadoria facultativa de notários e registradores. Aprovado o PLC 96/96. Projeto vai à sanção presidencial.

• BE403 - 26/11/2001

  A cláusula de seguro nas incorporações imobiliárias. De olho no Congresso.

• BE402 - 23/11/2001

  Curso de Direito Notarial e Registral. Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Proprietários de terreno cedido para construção de prédio habitacional terão que indenizar adquirentes dos apartamentos inacabados. Penhora. Meação da mulher casada. Dívida exclusiva do marido. Condomínio. Despesas condominiais. Contrato de c/v não quitado. Responsabilidade do proprietário e do promitente comprador. Serventuário extrajudicial. Efetivação. Competência do Poder Judiciário. Oficial. Tabelião. Nomeação. Nulidade. Competência do Presidente do TJ. Serventuário extrajudicial. Efetivação. Competência do Poder Judiciário. Serventuário extrajudicial. Efetivação. Competência do Poder Judiciário. Escritura pública. Hipoteca. Título executivo. Retificação de registro. Impugnação. Penhora. Bem de família. Incorporação. Ausência de registro. Fraude à execução. C/V de imóvel. Ausência de transcrição no registro imobiliário. Compromisso de c/v. Rescisão pela parte inadimplente. CDC - cláusula abusiva. Devolução das parcelas pagas. Penhora. Fraude à execução não caracterizada. Alienação do imóvel anterior à citação do executado.

• BE401 - 21/11/2001

  Boletim eletrônico aniversaria. AnoregBR realiza eleições. Rogério Portugal Bacellar é eleito presidente. Terreno cedido para construção não concretizada. Indenização aos adquirentes dos apartamentos. Falência de devedor não desfaz arrematação. Contrato de locação. Prorrogação. Expiração da fiança. Desapropriação indireta. Indenização. Juros compensatórios. Condomínio. Despesas condominiais. Contrato de c/v não registrado. Responsabilidade do compromissário-vendedor titular do domínio. Compromisso de c/v não registrado. Fraude à execução não caracterizada. Alienação do imóvel anterior à ação. Condomínio. Despesas condominiais. Posse não transferida ao promitente comprador. Responsabilidade do proprietário. Penhora. Bem de família. Residência do ex-marido e filho. Exclusão. Promessa de c/v não registrada. Execução hipotecária. Banco credor contra Construtora. Adquirentes de boa fé. Penhora. Bem de família. Imóvel coabitado por filha menor e irmã das executadas. Entidade familiar. Transmissão de imóveis. Sociedade - atividade de locação. ITBI - incidência. Hipoteca sobre bem penhorado. Fraude à execução. Embargos.

• BE400 - 19/11/2001

  O que são Cartórios ONLINE? Cláudio Nunes Grecco e Paulo Ricardo Avila. Colégio de Registradores de Espanha amplia seus serviços pela Internet. Encontro de Notários e Registradores. Minas Gerais debate imóveis rurais. Serasa é denunciada no TCU e pode ser alvo de CPI. Provimento em SP dispõe sobre oficialização de cartórios. Registro de hipotecas da ENCOL são canceladas por ordem judicial.

• BE399 - 12/11/2001

  Seminário O Estatuto da Cidade - Parte II. Veja as palestras do 2º dia de discussões sobre a Lei 10.257/01.

• BE398 - 09/11/2001

  Patrimônio de afetação. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. PROTEÇÃO DOS ADQUIRENTES DE IMÓVEIS EM CONSTRUÇÃO.

• BE397 - 08/11/2001

  Seminário O Estatuto da Cidade - Parte I. IRIB, CAOHURB e SECOVI-SP discutem Estatuto da Cidade com juristas e especialistas em seminário que reuniu 400 pessoas

• BE396 - 07/11/2001

  Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. Irib comparece a reunião no INCRA. Decreto de regulamentação - sugestões do GT. Projeto do Decreto. DECRETO Nº DE DE 2.001.

• BE395 - 07/11/2001

  Mulher casada. União estável. Meação patrimonial. Reintegração de área ocupada. Liminar negada. Necessidade de prova de função social. Cofins - incidência. Venda de imóveis. Penhora. Fraude à execução não caracterizada. Venda do imóvel anterior ao registro da constrição. Desapropriação. Reforma agrária. Terra nua. Juros compensatórios - inaplicabilidade. Serventuário aposentado. Direito à gratificação assiduidade. Penhora. Bem de família. Imóvel dado em garantia hipotecária. Reintegração de posse. Contrato de comodato entre pai e filho casado. Imóvel destinado à residência do casal.

• BE394 - 25/10/2001

  AnoregBR não representa notários? Notários não reconhecem AnoregBR? Protesto de Títulos como exigência legal à informação restritiva de crédito é benéfico para o consumidor e nada custa para o credor. Conflito de competência. Cancelamento de matrícula. Incra. Natureza administrativa. Competência da Justiça Estadual. Compromisso de c/v - rescisão. Reintegração de posse. Bem de família. Locação. Fiança. Penhora. Alienação fiduciária de veículo automotor. Registro em RTD. Mandado de Segurança - Anoreg-BR.

• BE393 - 23/10/2001

  De olho no congresso

• BE392 - 23/10/2001

  Parcelamento do solo urbano debatido na Câmara Federal. A NBR 12.721 NA INSTITUIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIO. Nota de falecimento.

• BE391 - 23/10/2001

  Governador do RS entra com ADIn contra lei de proteção a sítios arqueológicos. Concubinato. Partilha de bens. Necessidade de prova de que existe patrimônio em comum. IPTU. Responsabilidade do proprietário do imóvel. Depende de Protesto Extrajudicial a Prestação de Informação Restritiva de Crédito. Cláudio Marçal Freire. Prestação de serviços. Administração de loteamento. Inexistência de relação contratual entre as partes. Cobrança improcedente. Desapropriação indireta. Indenização. Juros compensatórios - data de incidência. Penhora. Bem de família não caracterizado. Ônus da prova - devedor. Usucapião extraordinário. Comprovação dos requisitos. Penhora. Anotação no Registro de Imóveis. Dano irreparável não caracterizado. Demarcação e divisão. Posse antiga. Fixação de divisórias. Impossibilidade. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do titular de domínio. Protesto contra alienação de bens judicial. Averbação no Registro de imóveis - âmbito da ação cautelar.

• BE390 - 22/10/2001

  FEBRABAN divulga vantagens do protesto de títulos sem custas cartorárias. Rede Virtual da Biblioteca do STF: 15 bibliotecas de órgãos públicos disponíveis para consulta. Incra. Desapropriação. Juros compensatórios - terra produtiva ou não. Terras devolutas. União x Estado-membro. Imóvel registrado. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do comprador - ocupante do imóvel. Compromisso de c/v. Nulidade. Fraude. Alienação - indisponibilidade. Execução. Impenhorabilidade do imóvel destinado à residência familiar. Fraude à execução não caracterizada. Constrição posterior ao compromisso de c/v. Adquirente de boa-fé. Contrato de c/v. Rescisão. Restituição do sinal. Herança jacente. Preferência do Município à sucessão. Escritura de c/v. Certidões negativas do INSS e Receita Federal. Desnecessidade de reapresentação no registro. Penhora. Bem alienado. Fraude de execução. Ineficácia. Viabilidade do registro. Doação. Compra da nua-propriedade. Imposição de cláusulas. Usufruto vitalício. Registro de Imóveis - Dúvida. Dúvida inversa. Penhora. Execução fiscal. Exigências. Qualificação do proprietário. Cópia reprográfica. Penhora. Imóveis gravados por hipotecas cedulares. Preferência do crédito trabalhista. Dúvida inversa. Carta de arrematação. Falta do título original. Escritura de c/v. Violação dos princípios de especialidade e disponibilidade. Parcelamento - regularização. Loteamento - caducidade. Dúvida inversa. Ausência do título. Penhora. Imóvel onerado por hipoteca cedular rural. Indisponibilidade. Penhora. Imóvel onerado por hipoteca cedular rural. Impenhorabilidade. Penhora. Execução extrajudicial. Penhora anterior em favor do INSS. Indisponibilidade.Registro de Imóveis - Dúvida. Carta de sentença. Dissolução de casamento. Regime de separação legal de bens. Aqüestos. Formal de partilha. Falta do título original. Prenotação - prazo. Matéria jurisdicional. RTD. Registro de jornal. Proprietário estrangeiro. Carta de sentença. Separação judicial - partilha. Comunhão parcial. Transmissão imobiliária. ITBI.

• BE389 - 20/10/2001

  Estatuto da Cidade

• BE388 - 20/10/2001

  Comitê latino-americano de consulta registral. XVI Encontro tem data alterada para 8 a 12 de abril de 2002

• BE387 - 19/10/2001

  AnoregBR - eleições se aproximam. Candidato à Presidência visita a AnoregSP. CONGRESSO BRASILEIRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. CONBRANOREG 2001 - Foz do Iguaçu, 14 a 17 de Novembro de 2001 - Hotel Mabu Thermas.

• BE386 - 16/10/2001

  ANOREG-SP. CGJ acompanha implantação da Central de pedidos de certidões via Internet

• BE385 - 16/10/2001

  Lei 10.267/2001 debatida em congressos de cartografia e engenharia. A contribuição de registradores e notários foi reconhecida. Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. INCRA reitera convite para participação de registradores. PORTARIA Nº 223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001.

• BE384 - 11/10/2001

  Carta aberta aos Notários do Estado de São Paulo. CAIXA quer adotar escritura pública para transações imobiliárias.

• BE383 - 08/10/2001

  Propedêutica Jurídica: uma perspectiva jusnaturalista. Ricardo Dip lança livro em SP

• BE382 - 08/10/2001

  Ministério reitera convite ao Irib. Portaria do MDA reeditada. Concurso - São Paulo. Curso de preparação em São Paulo. Desapropriação de terras. Nulidade. Notificação sem data. Desapropriação. Imóvel rural. Subdivisão anterior ao decreto. Mandado de segurança - julgamento adiado. Locação. Fiador não responde por contrato prorrogado sem sua anuência. Penhora. Imóvel residencial - mãe e avó do devedor. Impenhorabilidade. Ação de usucapião para requerer posse de terreno adjudicado pela USP. Domínio transmitido ao Estado de São Paulo. Serviços notariais e de registro. Efetivação. Nulidade. Competência do judiciário.

• BE381 - 05/10/2001

  Estatuto da cidade. Ministério Público de SP promove seminário

• BE380 - 02/10/2001

  Execução contra empresa pública. Ação de retrovenda. Reconvenção. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do comprador do imóvel. Consumidor. Inclusão indevida de nome no Serasa. Indenização. Desapropriação indireta. Criação de reserva florestal. Restrição de uso da propriedade particular. Indenização. Condomínio. Despesas condominiais em atraso. Inaplicabilidade do CDC. Lei 4591/64. Convenção. Multa - possibilidade. Fraude à execução não caracterizada. Penhora não registrada. Terceiro de boa-fé. SFH. Execução extrajudicial. Necessidade de intimação pessoal do devedor. Fraude à execução não caracterizada. Imóvel vendido após ajuizamento da execução. Penhora não registrada. Boa-fé do adquirente. Desapropriação indireta. Floresta de preservação permanente. Indenização - floresta e terra nua. Posta restante. Dia do notário. Comemorar o quê?

• BE379 - 29/09/2001

  História do direito hipotecário. Matando a cobra, mostrando o pai. Síntese da evolução do sistema hipotecário e imobiliário brasileiro

• BE378 - 27/09/2001

  Debate na Justiça do Trabalho Esclarecimentos oportunos. Documento Eletrônico e firmas digitais. Aprovado o substitutivo do relator Semeghini. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.906, DE 2001.

• BE377 - 26/09/2001

  Dano ambiental. Ação indenizatória contra quem praticou a degradação. Lei municipal de utilidade pública. Desapropriação. Prejuízo ao proprietário. Indenização. Ação para anular escritura de c/v. Vício de vontade. Divisão do imóvel anterior ao decreto expropriatório - escritura pública registrada. Condomínio. Cobrança de taxas. Titularidade de domínio - comprovação em ata de assembléia. Processual civil. Agravo de instrumento. Reexame de prova. Desapropriação. Terrenos reservados. Indenização. Compromisso de c/v. Legitimidade dos adquirentes para pleitear exclusão do bem penhorado. Penhora posterior à alienação do imóvel. Carta de arrematação. Quebra dos princípios de continuidade e disponibilidade. Estado civil - qualificação pessoal. Escritura de c/v. CND do INSS e Receita Federal. Desnecessidade de reapresentação no registro. Escritura pública de divisão amigável. Impostos de transmissão. Especialidade. Dúvida inversa. Recusa de registro. Carta de sentença. Ação de divisão - falta de plantas dos imóveis. Cópia reprográfica. Penhora. Imóvel onerado por hipoteca cedular rural. Cópia reprográfica. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Apuração da área remanescente. Planta. Cópia reprográfica. Prenotação vencida. CND do INSS e Receita Federal. Escrituras relativas a sucessivas c/v. CND do INSS e Receita Federal. Apuração do remanescente. Condomínio. Capacidade aquisitiva. C/V de parte ideal de imóvel entre ex-cônjuges. Partilha - desnecessidade. Mandado de registro de hipoteca judiciária. Ofensa ao princípio de continuidade. Penhora. Área remanescente de desapropriação. Ofensa ao princípio da especialidade. Exigências - não cumprimento. Questões administrativas registrárias - CGJ. Mandado de arresto. Ofensa aos princípios da continuidade e disponibilidade. Penhora. Imóvel objeto de constrição anterior. Indisponibilidade. Penhora. Imóvel gravado com hipoteca cedular - impenhorabilidade. Penhora. Arresto. Imóvel vinculado por ação civil pública. Indisponibilidade. Conferência de bens. Princípio da especialidade. Registro lacunoso. Mandado de arresto. Alienação - fraude de execução. Ineficácia da transmissão. Penhora. Indisponibilidade. Fazenda nacional. Carta de sentença - reconhecimento de união estável. Estado civil. Partilha. Formal de partilha. Dúvida inversa. Exigências. Cumprimento parcial. Falta de interesse. Penhora. Cédula de crédito rural. Indisponibilidade.

• BE375 - 25/09/2001

  Cadastro Nacional de Imóveis Rurais. A posição do INCRA será definida em parecer jurídico. Irib participa do GT para implementar CNIR. Decreto regulamentador da Lei 10.167/2001 é objeto de debates. Como encaminhar sugestões.

• BE374 - 14/09/2001

  ADIn contra MP que alterou o Estatuto da Terra. Desapropriação para reforma agrária. Cai limitação de juros compensatórios. Ação de investigação de paternidade pode ser tentada mais de uma vez. Promessa de c/v. Atraso na entrega do imóvel. Indenização. Imóvel residencial. Penhora. Área de lazer. SPC. Manutenção do nome do devedor após pagamento da dívida. Danos morais. Carta de adjudicação. CND do INSS e Receita Federal. Falência. Alvará emitido pelo juízo universal da falência. Escritura de c/v - nua-propriedade para a mulher e usufruto para o marido. Regime de separação obrigatória de bens. Comunicação dos aqüestos. Dação em pagamento. Sub-rogação real. Adjudicação compulsória. Outorga de escritura de c/v. Cópia reprográfica - inaptidão. CND do INSS e Receita Federal. Dúvida. Exigências cumpridas em parte. Descrição - especialidade. Mandado de arresto. Título judicial - qualificação registrária. Continuidade - casamento - regime. Carta de adjudicação. Servidão administrativa. Continuidade e disponibilidade. Desapropriação. Parcelamento irregular do solo urbano. Alienação de fração ideal. C/V de lote. Descrição. Disponibilidade e especialidade. Parcelamento irregular do solo urbano. C/V. Qualificação - estado civil. Prova emprestada. Prepostos - regime laboral. Pedido de providências ao Corregedor-Permanente. Decisão do Sr. Corregedor-Permanente. Comunicação ao Ipesp da propositura de ações trabalhistas. O IPESP não compõe a chamada Previdência Privada. Corregedoria-Geral de Justiça de SP. Opção de registradores e notários paulistas.

• BE373 - 06/09/2001

  Atribuições de unidades autônomas. CGJSP suspende a execução de decisão. ANOREG-SP monta central de pedidos de certidões via Internet para todo o Estado. Confirme a sua adesão agora.

• BE372 - 06/09/2001

  Concessão de uso. MEDIDA PROVISÓRIA No 2.220, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001

• BE371 - 06/09/2001

  Patrimônio de afetação. MEDIDA PROVISÓRIA No 2.221, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001.

• BE370 - 06/09/2001

  MEDIDA PROVISÓRIA No 2.223, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001. XXVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

• BE369 - 04/09/2001

  XXVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. Foz do Iguaçu, PR

• BE368 - 03/09/2001

  Convênio ANOREG-SP/CAIXA já é realidade. Testamento. Acordo entre herdeiros. Validade. Inclusão indevida no cadastro do Serasa. Indenização. SFH. Contrato de c/v. Execução extrajudicial. Intimação. Fraude à execução não caracterizada. Alienação de imóvel garantido por outros bens. Terceiros de boa-fé. Bem de família. Penhora. Bem destinado à área de lazer. Condomínio. Despesas condominiais. Responsabilidade do promitente comprador. Contrato não registrado. Legitimidade passiva.

• BE367 - 02/09/2001

  Cacos de uma Pedra-de-Roseta. Prof. Pedro Antonio Dourado de Rezende

• BE366 - 01/09/2001

  Registro de imóveis - Ibama facilita a averbação de reserva legal. Georreferenciamento especializa a área. Estatuto da Cidade. Parcelamento obrigatório na cidade. Walter Ceneviva. Notas - Reconhecimento de firma e autenticação de documentos. Notas - Separação, divórcio, partilha - formalização. Notas - Escrituras públicas. Registro de Imóveis - Condomínios, incorporação & loteamentos. Registro Civil. Protesto. Registro de Imóveis.

• BE365 - 31/08/2001

  LEI No 10.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001.

• BE364 - 31/08/2001

  FHC sanciona lei que cria o Sistema Público de Registro de Terras - Irib e AnoregBR participam da solenidade no Planalto

• BE363 - 31/08/2001

  XXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil - Foz do Iguaçu, PR

• BE362 - 30/08/2001

  Representantes dos notários e registradores integram comissão formada pelo governo para estudar nova tabela. Presidente do STF alerta para possibilidade de colapso na Justiça paulista. Falha em processo impede desapropriação de fazenda. LRP - exceções para mudança de nome. SPC - inscrição indevida. Indenização. Ressarcimento a cônjuge por uso de imóvel - residência dos filhos. Impenhorabilidade - apenas para imóvel residencial. Fraude à execução. Citação. Fraude à execução. Imóvel constrito adquirido após ação de cobrança. Aposentadoria compulsória. Cartório vago - exclusão do concurso. Embargos de declaração. Serventia. Vacância na vigência da CF/88. Remoção - concurso público. Fraude de execução não caracterizada. Alienação anterior à citação do executado. Penhora indevida - bem pertencente a terceiro. Ônus sucumbencial.

• BE361 - 25/08/2001

  Irib convidado para solenidade no Planalto. Minas Gerais divulga lista de aprovados. Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo.

• BE360 - 23/08/2001

  Alienação fiduciária sobre bem imóvel. Estatização do Registro de Imóveis. Proposta emenda constitucional. Registradores e notários facilitam a vida das empresas.

• BE359 - 23/08/2001

  Documentos eletrônicos & firmas digitais. Documentos eletrônicos & firmas digitais - II. Proposta aos colegas notários e registradores. Sistema eletrônico integrado das redes notarial e registral. Documentos eletrônicos & firmas digitais III. Confira o relatório do Dep. Júlio Semeghini. Despesas com registros e averbações? Põe na conta da viúva!

• BE358 - 20/08/2001

  Brasília - prossegue concurso para notários e registradores. ANOREG-SP centraliza pedidos de informações e certidões. Universidade São Judas promove curso de extensão universitária: Negócios jurídicos e seus aspectos registrários. Criação do Parque Estadual da Serra do Mar. Código Florestal - restrições administrativas - interesse coletivo. Indenização negada. Empresa falida - débito fiscal. Venda de bens - competência. Condomínio. Penhora de garagem de imóvel residencial. Terras devolutas. Nomeação de oficial/tabelião de cartório. Nulidade. Competência do Judiciário. Nomeação de oficial/tabelião de cartório. Nulidade. Competência do judiciário.Nomeação de oficial/tabelião de cartório. Nulidade. Competência do judiciário. Serventuário extrajudicial. Efetivação - nulidade. Competência do Judiciário. Condomínio. Cotas condominiais. Cobrança ao titular do domínio. Legitimidade passiva. Bem de família. Hipoteca. Fiança. Penhora. Fraude de execução. Necessidade de citação válida. Aqüestos - comunicação. Regime da separação legal de bens. Inventário. Partilha. Promessa de c/v - cláusula abusiva. Consumidor. Resilição. Retenção de parte do valor pago. Meação - bens reservados - exclusão da constrição judicial.

• BE357 - 16/08/2001

  Novo Código Civil aprovado. Registros civis suportarão novas gratuidades. Comércio eletrônico será votado na Câmara, sessão transferida para 22/8. AnoregBR questiona dispositivo regulamentar no STF. Vai à sanção presidencial projeto de lei que altera cadastro, tributação e registro de imóveis rurais. Comércio Eletrônico rende muitas discussões. Câmara de Comércio do EEUU realizam o II Internet Day.

• BE356 - 15/08/2001

  Estatuto da Cidade. A regulamentação dos novos instrumentos urbanísticos: edificação, parcelamento e utilização compulsórios. Maria Conceição Maranhão Pfeiffer

• BE355 - 15/08/2001

  Seminário discute a MP 2200 em São Paulo. Desapropriação indireta - São Luís, MA. Dívida de R$ 1 bilhão. Reforma agrária. Mandado de segurança contra ato expropriatório. Concurso público. Cartórios. Pedido de suspensão. Cartório. Titularidade. Competência do Poder Judiciário para a delegação dos serviços notariais e de registro. Cartório. Titularidade. Competência do Poder Judiciário para a delegação dos serviços notariais e de registro. Cartório. Titularidade. Competência do Poder Judiciário para a delegação dos serviços notariais e de registro. Execução. Bem de família. Impenhorabilidade. Seqüestro de imóvel. Processo penal. Terceiro prejudicado. Penhora. Execução trabalhista. Competência. Juízo administrativo - corregedoria. Qualificação registral. Ação de manutenção de posse. Renúncia de direitos possessórios. Terceiros adquirentes cessionários do imóvel. Título executivo extrajudicial. Penhora incidente sobre bens de sócio majoritário. Bem de família - não residencial. Promessa de c/v. Resilição de contrato. Ônus sucumbenciais. Execução. Hipoteca garantida por alienação fiduciária. Preferência do crédito trabalhista - descabimento. Formal de partilha. Sub-rogação do vínculo da impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade. Adjudicação compulsória - certidões do INSS e Receita. Sociedade civil. Conferência de bens - instrumento particular X escritura pública. Parcelamento irregular do solo. Alienação de fração ideal. Fraude.

• BE354 - 11/08/2001

  Mensagens na garrafa. Sérgio Jacomino

• BE353 - 09/08/2001

  Usucapião. Imóvel com cláusula restritiva. Possibilidade. Usucapião. Imóvel pertencente a paraestatal. Possibilidade. Protesto indevido gera indenização. Bem de família. Locação. Fiança. Penhora. Incorporação imobiliária. Obras não concluídas. Rescisão de contrato. Devolução da quantia paga. Incorporação imobiliária. Liquidação extrajudicial. Conclusão das obras - responsabilidade da empresa sucessora. Execução. Bem de família. Penhora de imóvel residencial. Desapropriação indireta. Servidão administrativa. Prescrição. Desapropriação indireta. Parques - florestas. Execução. Pequena propriedade rural. Impenhorabilidade. Bem de família. Fiança. Locação. Bem de família. Fiança. Locação. Encol. Execução trabalhista. Concurso de credores. Competência. Execução trabalhista. Penhora. Imóvel residencial - bem de família. Embargos. Certidões - INSS e Receita Federal. Atualização - desnecessidade. Certidões - INSS e Receita Federal. Atualização - desnecessidade. Descrição do imóvel. Especialidade e legalidade.

• BE352 - 09/08/2001

  Condomínio adquirindo bem imóvel? Falta de personalidade jurídica não impede

• BE351 - 02/08/2001

  Algumas Notas sobre o Estatuto da Cidade

• BE350 - 31/07/2001

  ARPEN-SP implanta sistema integrado de comunicação entre cartórios de Registro Civil. 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo-SP autoriza funcionamento da rede dos registradores civis em caráter experimental. Bem de família. Fiança locatícia. Penhorabilidade. Execução. Escritura pública. Confissão de dívida com garantia hipotecária. Inclusão no cadastro do Serasa. Despesas condominiais. Compromisso de c/v não registrado. Responsabilidade do comprador. Despesas condominiais. Responsabilidade do promissário comprador. Penhora. Imóvel dado em garantia hipotecária. Possibilidade. Cobrança de Despesas condominiais - serviços utilizados. Procedência. Venda de imóvel - pedido de anulação. Má-fé não caracterizada. Bem de família - penhorabilidade - obrigação decorrente de fiança locatícia. Lei do inquilinato - inaplicável aos processos em curso.

• BE349 - 19/07/2001

  Certificação digital. Decreto nº 3.865, de 13/07/2001. Provimento CSMSP 747/2000. Certificação digital. Decreto nº 3.865, de 13/07/2001.

• BE348 - 17/07/2001

  Contrato de c/v anterior ao CDC. Rescisão. Descumprimento de obrigação contratual. Restituição das prestações. Demolição indevida. Imóvel desapropriado para construção de obra pública. Indenização. União estável. Penhora. Embargos - exclusão de meação pela companheira. Legitimidade. Condomínio - extinção. Alienação de bem comum. Embargos à arrematação. Inadmissibilidade. Loteamento. Administração. Despesas Comuns. Contribuição do proprietário. Bem de família. Penhora. Impenhorabilidade. Usucapião. Bem público - domínio útil. Enfiteuse. Imóvel foreiro - propriedade do Município. Admissibilidade. Compromisso de c/v não registrado. Embargos. Posse comprovada. Contrato de gaveta. SFH. Execução. Hipoteca em favor do financiador da construtora. Terceiro promissário comprador - embargos. Execução fiscal. Penhora de imóvel valioso. Pedido de assistência judiciária. Descabimento do benefício. Penhora - Embargos do devedor. Bem de família. Impenhorabilidade. adastro imobiliário do Município. Registro de transferência dominial ante à promessa de c/v. Embargos de declaração. Responsabilidade civil. Favela sob viaduto. Omissão do Município. Desvalorização de imóvel. Indenização. Venda a non domino. Terras pertencentes à União vendidas pelo Estado. Posse não exercida. Competência. Imóvel adjudicado na Justiça do Trabalho. Posse requerida pelo exeqüente.

• BE347 - 17/07/2001

  Concursos

• BE346 - 17/07/2001

  Concursos

• BE345 - 17/07/2001

  Concursos

• BE344 - 17/07/2001

  Concursos

• BE343 - 17/07/2001

  Concursos

• BE342 - 17/07/2001

  Concursos

• BE341 - 17/07/2001

  Concursos

• BE340 - 17/07/2001

  Confira estes interessantes acórdãos, gentilmente enviados. 2. Alienação fiduciária - dois gravames sobre o mesmo imóvel - possibilidade. Pessoa Jurídica - alienação fiduciária por instrumento particular - possibilidade. Condomínio. Cobrança. Contrato de c/v rescindido pela recorrida. Ilegitimidade passiva ad causam. Penhora. Imóvel dado em garantia hipotecária. Processo de dúvida. Recurso. Exigências mantidas. Herança jacente e vacante. Ação reintegratória. ITBI. Promessa de c/v. Não incidência. Desapropriação indireta. Área de preservação ambiental. Indenização. Oficial/ substituto - segurança contra concurso público. Art. 208 da CF/1967. Protesto indevido. Pessoa Jurídica. Dano Moral. Indenização. Imóvel rural. Execução. Bem dado em garantia cedular. Penhorabilidade. Promessa de c/v - rescisão contratual. Perda parcial das parcelas pagas - cláusula ilegal. Penhora. Alegado bem de família. Imóvel para fins comerciais. Execução. Penhora. Bem gravado por cédula industrial. Preferência do crédito trabalhista.