Todos os boletins

• BE5114 - 27/06/2022

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.127, de 24 de junho de 2022 | Portaria RFB n. 188, de 23 de junho de 2022 | Provimento n. 129, de 24 de junho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: Ministro Sérgio Kukina ressalta importância dos Serviços Notariais e Registrais | STF declara inconstitucional dispositivos de lei goiana sobre repasse de emolumentos para fundos não ligados à Justiça | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções – por Alisson Augusto Blank da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5113 - 24/06/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria MDR n. 2.042, de 23 de junho de 2022 | Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022 | Portaria CN-CNJ n. 54, de 22 de junho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: prazo para envio de propostas de Enunciados encerra segunda-feira | Modalidades de garantias nas locações é tema de entrevista em programa da Rádio Justiça | Moradia: Comissões da Câmara dos Deputados aprovam propostas | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | | A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal – por Jonas Sales e Fabio Alessandro Malatesta dos Santos | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5112 - 23/06/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – HERALDO BOMFIM SOARES | IRIB estará presente em conferência internacional sobre bioética e registro | Instrução Normativa RFB n. 2.091, de 22 de junho de 2022 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 51, de 2022 | CJF entrevista Ministro Jorge Mussi sobre I Jornada de Direito Notarial e Registral | CJF entrevista Ministro Jorge Mussi sobre I Jornada de Direito Notarial e Registral | Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária será tema de palestra no 89º ENCOGE | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial – 3ª Edição – obra de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza | A lei 14.230/21 e os decretos de indisponibilidade de bens deferidos antes de sua entrada em vigor – por Diego da Mota Borges e Guilherme Geraldi Silva Sampaio | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5111 - 22/06/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Portaria INCRA n. 1.252, de 15 de junho de 2022 | Portaria SPU/ME n. 5.551, de 20 de junho de 2022 | Programa Justiça na Tarde trata da transformação da orla de lagos e rios em espaços privativos | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022 | Aprovado PL n. 4.000/2021 sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | Casamento, união estável e repercussões analógicas – por Daniel Alt da Silva | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5110 - 21/06/2022

  Confira nesta edição:

  Membro da Diretoria Executiva do IRIB apresenta palestra em evento da CGJ/MA | Usucapião judicial não depende de procedimento extrajudicial prévio | Tese sobre possibilidade de penhora de bem de família dado por fiador em garantia de locação é confirmada pelo STJ | Clipping | CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG organizam evento conjunto | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cartórios agora podem fazer adjudicação compulsória – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5109 - 20/06/2022

  Confira nesta edição:

  Instrução Normativa RFB n. 2.089, de 15 de junho de 2022 | Programa Revista Justiça aborda questões de Direito Imobiliário e novas tecnologias | Imóvel de empresa caucionado para locação comercial e que serve como residência do sócio é impenhorável | CEJ publica Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil | MP n. 1.104/2022 e PL n. 4.000/2021 poderão ser votados hoje | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | ENNOR: Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Relevância da usucapião tabular em Mato Grosso – por Leandro Facchin | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5108 - 17/06/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria CN-CNJ n. 46, de 14 de junho de 2022 | Permanência de ex-companheiro em imóvel não impede a extinção de condomínio | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.103/2022 | Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo | Clipping | ENNOR: Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Patrimônio de afetação rural e os efeitos da Lei 13.986/20 – por Gilmar Pereira Custódio e Kelly Durazzo | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5107 - 15/06/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 2º semestre de 2022 | Teletrabalho em Cartório: pioneirismo é registrado em livro | PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado pela CSSF | Clipping | CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG organizam evento conjunto | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A desjudicialização da execução civil: papel dos serviços notariais e registrais – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5106 - 14/06/2022

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.124, de 13 de junho de 2022 | Portaria ME n. 5.407, de 13 de junho de 2022 Instrução Normativa INCRA n. 119, de 10 de junho de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 120, de 10 de junho de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 122, de 13 de junho de 2022 | Votação de Vetos Presidenciais é adiada para julho | Clipping | Falando de Registros: Usucapião Extrajudicial | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD – por Cristiano de Freitas Fernandes | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5105 - 13/06/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Portaria SPU/ME n. 5.343, de 10 de junho de 2022 | MPs ns. 1.103/2022 e 1.104/2022 poderão ser votadas hoje | ANOREG-BR entrevista Vice-Presidente da Comissão Notarial e Registral do IBRADIM sobre a I Jornada de Direito Notarial e Registral | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor – por Silvio Soares | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5104 - 10/06/2022

  Confira nesta edição:

  Boletim do IRIB em Revista n. 364 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: prorrogado o prazo para envio de propostas de Enunciados | Projeto de Lei que desobriga averbação de Reserva Legal no Registro Imobiliário é aprovado pela CMADS | Congresso Nacional analisará 20 Vetos Presidenciais na próxima terça-feira | Clipping | CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG organizam evento conjunto | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Impenhorabilidade do bem de família – por Gláucia Costa | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5103 - 09/06/2022

  Confira nesta edição:

  2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra sobre cadastro e registro | STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis | MMA e IBAMA publicam RQMA Brasil 2020 | Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL n. 2001/2019 | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | MP que cria sistema eletrônico de registros públicos é risco ao patrimônio do cidadão – por Edmar Araujo | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5102 - 08/06/2022

  Confira nesta edição:

  2º Seminário online de Regularização Fundiária: Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra hoje | MP n. 1.085/2021: Senado Federal envia Ofício à Câmara dos Deputados para correção de erro material | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial: 2º lote de vendas se ENCERRA HOJE! | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau – por Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5101 - 07/06/2022

  Confira nesta edição:

  UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado: Vice-Presidente do IRIB participa do evento | É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel | Clipping | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | CINDER 2022 – Cidade do Porto – Breve Relato – por Marcius Fernando Koenemann Franco | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5100 - 06/06/2022

  Confira nesta edição:

  Vídeo com palestra do Vice-Presidente do IRIB na OAB-MT está disponível | Portaria MTP n. 1.486, de 3 de junho de 2022 I Jornada de Direito Notarial e Registral: conheça os integrantes da Comissão que tratará do Registro de Imóveis | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | A biometria facial pode suprir a falta de assinatura em contratos? – por Cicely Paiuca Buscarini | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5099 - 03/06/2022

  Confira nesta edição:

  Comemora-se hoje o Dia do Escrevente de Cartório! | Lei n. 14.364, de 1º de junho de 2022 | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: saiba como foi o lançamento oficial da Apostila Eletrônica | Clipping | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Biblioteca: TAC7 oferece desconto para aquisição de livros físicos | Liberação de atividades agropecuárias em áreas de preservação nos EUA – por Leonardo Munhoz | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5098 - 02/06/2022

  Confira nesta edição:

  1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica | I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários | Lei n. 14.358, de 1º de junho de 2022 | Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo do PL n. 4.188/2021 | Câmara dos Deputados adia análise do PL n. 4.000/2021 | Atos processuais poderão ser comunicados extrajudicialmente via RTD | Ministro Luis Felipe Salomão é aprovado para cargo de Corregedor Nacional de Justiça no CNJ | Clipping | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | CNJ permite o alvará consensual – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5097 - 01/06/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – OVÍDIO HAMILTON RIBEIRO SOUZA | MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção | Câmara dos Deputados não analisa Projetos de Leis ns. 4.188/2021 e 4.000/2021 | Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico | STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei n. 9.514/1997 | Clipping | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens – por Fernanda Leitão | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5096 - 31/05/2022

  Confira nesta edição:

  Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações | Portaria/MTP n. 1.368, de 30 de maio de 2022 | Senado Federal APROVA MP n. 1.085/2021 | Colégio de Registradores da Espanha recebe visita de Presidente da ANOREG/RS | Clipping | Informações e Certidões no RI e a LGPD  | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel – por Renato Marques dos Santos | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5095 - 30/05/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – IVANDRO MOURA CUNHA LIMA | Portaria/MTP n. 1.255, de 27 de maio de 2022 | Instrução Normativa ITI n. 24, de 27 de maio de 2022 | Senado Federal analisará MP n. 1.085/2021 amanhã | Rádio Justiça trata do legítimo interesse na LGPD | Clipping | Código TAC7 de Gestão: treinamento sobre Gestão de Cartórios | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | 2º Seminário online de Regularização Fundiária | Decisão liminar suspende a exigibilidade do ITCMD na extinção do usufruto – por Marcos Roberto Hasse | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5094 - 27/05/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ | Instrução Normativa PRES/INSS n. 133, de 26 de maio de 2022 | STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório | Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022 | PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica | PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5093 - 26/05/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Senado Federal adia análise da MP n. 1.085/2021 | Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais | I Jornada de Direito Notarial e Registral: definido Presidente da Comissão II – Registro de Imóveis | Clipping | Código TAC7 de Gestão: treinamento sobre Gestão de Cartórios | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | Alteração no registro civil, inclusão de nome social e due diligence imobiliária – por Daniele Gazel e Heloisa Rosas | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5092 - 25/05/2022

  Confira nesta edição:

  Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados | Salário-mínimo: Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.091/2021 | Clipping | 1º Congresso de Liderança, Inovação e Gestão Extrajudicial | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Cédula de Produto Rural e Patrimônio Rural em Afetação – por Arthur Francis Coulter | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5091 - 24/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB participa do MundoGEO Connect 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho | STJ define regras para recuperação judicial de SPEs que atuam na atividade de incorporação imobiliária | Rádio Justiça aborda questões envolvendo expedição de alvarás pelo Poder Público | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A cooperação judiciária interinstitucional entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário e a resolução 350/2020 do CNJ – por Renata Cortez | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5090 - 23/05/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022 | CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária | Fraudes no CAR são objeto de Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal | Clipping | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia: divulgada Programação Oficial | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Execução Civil - Novas Tendências – 1ª Edição – 2022 – obra coordenada por Marco Aurélio Bellizze e outros juristas | O que um incêndio numa serventia pode ensinar sobre segurança da informação – por João Rodrigo Stinghen e Ana Maria Alves Esquárcio | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5089 - 20/05/2022

  Confira nesta edição:

  Tem início o VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas, promovido pelo CENoR | Decreto n. 11.075, de 19 de maio de 2022 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 41, de 2022 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 42, de 2022 | Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação | IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados | Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR | Clipping | Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital – por Celso Fernandes Campilongo | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5088 - 19/05/2022

  Confira nesta edição:

  XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: Antonio Carlos Carvalhaes é homenageado | Direito Real de Habitação: copropriedade anterior à abertura da sucessão impede seu reconhecimento | PEC n. 255/2016: designado Relator na CCJC | Prescrição de cobrança de débitos condominiais é tema de PL na Câmara dos Deputados | Clipping | Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Biblioteca: Legislação Notarial e Registral 2022 – obra publicada pela YK Editora | Implicações Sociais da Justiça Digital – por Irene Coppola e José de Arimatéia Barbosa | Jurisprudência do TRF3| IRIB Responde.

• BE5087 - 18/05/2022

  Confira nesta edição:

  XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: evento teve seu encerramento hoje | Decreto n. 11.071, de 17 de maio de 2022 | Câmara dos Deputados tem pauta com 22 propostas para votação hoje | CRA do Senado Federal analisará Projetos de Lei ns. 1.282/2019 e 2.374/2020 | Clipping | I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Biblioteca: Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – Vol. 1 – 1ª Ed. – 2022 – obra publicada pela ENNOR | Reconectando o registro de imóveis do Banco de Dados Light ao Next Cloud SAS – por Flauzilino Araújo dos Santos | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5086 - 17/05/2022

  Confira nesta edição:

  XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: saiba como foi o segundo dia | Rádio Justiça aborda Direito de Família em entrevista sobre 15 anos de Repercussão Geral | Jornada de Direito Civil em comemoração aos 20 anos do Código Civil terá início quarta-feira | Clipping | Selos Digitais e a futura integração com o Portal do Extrajudicial | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações – por Thiago Braichi e Sávio Hubaide | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5085 - 16/05/2022

  Confira nesta edição:

  Tem início o XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | I Jornada de Direito Notarial e Registral | Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados | Clipping | | Cursos INR: a Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI/DOITU | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5084 - 13/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB e INR firmam parceria para oferecer descontos em cursos e treinamentos | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 36, de 2022 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 37, de 2022 | Bem de Família: impenhorabilidade deve ser alegada antes da assinatura da Carta de Arrematação | Clipping | Live: Agronegócio e Imóveis Rurais | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Desafetação das áreas públicas nos loteamentos – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5083 - 12/05/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Alienação Fiduciária: STJ levanta suspensão de processos sobre notificação do devedor | Ministro Luis Felipe Salomão é indicado pelo STJ para função de Corregedor Nacional de Justiça | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | O Direito Real e a economia comportamental: elementos e desafios – por Pedro Fortes | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5082 - 11/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB participará do lançamento oficial da Apostila Eletrônica | Lei n. 14.334, de 10 de maio de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 17, de 10 de maio de 2022 | Rádio Justiça aborda Direito Imobiliário em entrevista sobre 15 anos de Repercussão Geral | PL permite uso de tecnologia para validação e autenticação de contratos atípicos | PL que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade é aprovado na Câmara dos Deputados | Clipping | 1º Fórum Nacional da Apostila de Haia | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea – por Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon e Mayra Zago de Gouveia Maia | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5081 - 10/05/2022

  Confira nesta edição:

  Resolução CNPD n. 1, de 6 de maio de 2022 | Rendimento de Interventor em Serventia Extrajudicial não pode ser submetido ao teto constitucional | PL n. 6.204/2019 divide opiniões em debate promovido pelo Senado Federal | Clipping | TAC7 promove “Semana da Gestão de Cartórios” | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Transferência de edificabilidade: instrumento de flexibilidade e (in)eficácia do sistema de planejamento territorial português – por Fernanda Paula Marques de Oliveira e Grace Ladeira Garbaccio | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5080 - 09/05/2022

  Confira nesta edição:

  Governo Federal divulga Nota Informativa sobre MP n. 1.085/2021 | ANOREG/BR lança campanha “Cartório Plural” | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | O PL 337/2022 e os desafios para o desenvolvimento da Amazônia Legal – por André Rodrigues Pereira da Silva | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5079 - 08/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB parabeniza todas as mães - Edição Especial: Dia das Mães.

• BE5078 - 06/05/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Marco Legal das Garantias deverá ser votado em duas semanas | 2º Registro de Imóveis de Marília financia laboratório de ciências em escola estadual | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Marco legal das garantias – por Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5077 - 05/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB realiza doação para reconstrução do Cartório de Itapemirim/ES | Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022 | Medida Provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022 | Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022 | MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados | Bem de Família dado como caução em contrato de locação comercial é impenhorável | Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | A baixa efetividade do plano diretor – por José Roberto Fernandes Castilho | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5076 - 04/05/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu aniversário | IRIB parabeniza Deputado Federal Peninha pela colocação no Ranking dos Políticos | MP n. 1.085/2021: Emenda n. 316 é retirada por requerimento da autora | IPEA divulga estudo sobre impacto das propostas legislativas no mercado de crédito | CNR e CONSEPRE celebram convênio de cooperação técnica | Clipping | Títulos Digitais: Apresentação e Identificação dos Tipos de Documentos | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | A Medida Provisória nº 1.085/2021 e o suposto lobby dos cartórios – por Marco Aurélio de Carvalho | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5075 - 03/05/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022 | Congresso Nacional analisará 17 Vetos Presidenciais em Sessão Conjunta desta semana | STJ promoverá lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Dados” | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Degeneração do regime jurídico das serventias e da proteção de dados pelo Serp – por Ricardo Campos | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5074 - 02/05/2022

  Confira nesta edição:

  Mestre Rafael Luís Vale e Reis obtém título de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito Universidade de Coimbra | IRIB parabeniza Bianca Castellar de Faria pela obtenção de Doutorado em Ciência Jurídica | Portaria IPHAN n. 17, de 29 de abril de 2022 | Portaria SPU/ME n. 3.723, de 27 de abril de 2022 | CGJAM divulga lista de Serventias vagas | Cláusula de reversibilidade em contrato de compra e venda impede penhora de imóvel em Barbacena/MG | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021 – por Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5073 - 02/05/2022

  Confira nesta edição:

  Publicidade e Teoria dos Registros – 2ª Edição

• BE5072 - 29/04/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria n. 12, de 27 de abril de 2022 | Após votação realizada ontem, Congresso Nacional mantém apenas seis Vetos Presidenciais | PL prevê consulta à Polícia Rodoviária Federal para doação de rodovias da União aos Estados e Municípios | IBRADIM encaminha Nota Pública de Apoio à MP n. 1.085/2021 | Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

• BE5071 - 28/04/2022

  Confira nesta edição:

  Sistema Registral Imobiliário brasileiro e norte-americano é analisado sob a ótica constitucional e econômica | Resolução CNJ n. 452, de 22 de abril de 2022 | Congresso Nacional analisará 20 Vetos Presidenciais | Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais | CCJC da Câmara dos Deputados tem novo Presidente | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | O consumidor e a MP 1.085/21 – por José Geraldo Brito Filomeno | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5070 - 27/04/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022 | Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados | REDESIM volta à Pauta do STF | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Cuidados na aquisição do imóvel rural – por Sérgio Barbieri | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5069 - 26/04/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | IEJA promoveu hoje seminário sobre 20 anos do Código Civil | Programa Casa Verde e Amarela: MP autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos |  Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Biblioteca: Direito Civil - Volume Único – livro de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e João Costa-Neto | Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia – por Alison Cleber Francisco | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5068 - 25/04/2022

  Confira nesta edição:

  Medida Provisória n. 1.114, de 20 de abril de 2022 | Resolução n. 8 de 2022 | Poder Judiciário prepara novo concurso para atividades Notariais e de Registro em Santa Catarina | Novas Serventias são inauguradas em Patos de Minas/MG | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Biblioteca: Publicidade e Teoria dos Registros – 2ª Edição – livro de Carlos Ferreira de Almeida | Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006 – por Paulo Figueira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5067 - 22/04/2022

  Confira nesta edição:

  MP n. 1.085/2021: entidades representativas dos Registradores Imobiliários enviam ofício conjunto ao Ministro da Economia | Legislação que autoriza municípios a definirem áreas de prevenção permanentes em zonas urbanas é questionada no STF | Execução fiscal de tributos imobiliários poderá ter nova regra | A importância da LGPD e sua relação com Serviços Extrajudiciais foi tema de entrevista realizada pela SERJUS-ANOREG/MG | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Biblioteca: Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | IRIB em Debate: Um estudo no atual processo de averbação de georreferenciamento de imóveis rurais no Registro Imobiliário e proposta de requerimento de forma digital através do portal SIGEF – por Raul Peter Affeldt | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5066 - 20/04/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Instrução Normativa n. 116, de 19 de abril de 2022 | Portaria n. 1.189, de 14 de abril de 2022 | Desjudicialização da execução civil será debatida no Senado Federal | Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre limitações ao direito de propriedade | CNJ disponibiliza livro sobre aplicabilidade da inteligência artificial no Direito | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Biblioteca: 20 Anos do Código Civil – Perspectivas Presentes e Futuras – obra coordenada por Heloisa Helena Barboza | MP 1.085/2021, PL 4.188/2021 e a modernização do sistema de garantias reais – por José Renato Nalini e Patricia André de Camargo Ferraz | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5065 - 19/04/2022

  Confira nesta edição:

  GEO+20: IRIB participa de reunião para publicação de Manifesto | Portaria RFB n. 167, de 14 de abril de 2022 | Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento de ADPF contra decisão do STJ sobre credor inerte | ANOREG/SC destaca regularização fundiária realizada no Estado de Santa Catarina | Projeto de Lei estabelece criação de Parques Sustentáveis Urbanos em imóveis particulares | Clipping | Pós-Graduação: Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de afetação – por Vanessa Laruccia | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5064 - 18/04/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – ARMANDO CLÁPIS | Doação para descendente de imóvel bem de família onde família permanece residindo não caracteriza fraude contra credores | Poder Público poderá ter de indenizar proprietário no caso de desvalorização de imóvel em decorrência de construção de viaduto | Clipping | Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Os cartórios e a digitalização – por Wilson Levy | Jurisprudência do TJES | IRIB Responde.

• BE5063 - 14/04/2022

  Confira nesta edição:

  Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima | Fórum sobre regularização fundiária é encerrado no Ceará | Regularização fundiária foi uma das pautas do 88º ENCOGE | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Biblioteca: A integração das favelas à cidade formal – obra de Paulo Sérgio Ferreira Filho | Arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal – por Isabela Maria Stoco | Jurisprudência do TJMT | IRIB Responde.

• BE5062 - 13/04/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022 | Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal | Presunção legal relativa de que acessões e benfeitorias foram realizadas na constância do casamento é afastada pelo STJ | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Biblioteca: Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição – obra organizada por Rui Portanova e Rafael Calmon | MP 1.085/21: A luz dos fatos para espantar os monstros noturnos – por Fábio Rocha Pinto e Silva | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5061 - 12/04/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de webinar sobre a MP n. 1.085/2021 | Responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários será analisada sob rito dos Recursos Repetitivos | Senado Federal poderá votar a criação da Frente Parlamentar do MATOPIBA | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade – por Samara Léda | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5060 - 11/04/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE PESAR – DALMO DE ABREU DALLARI | Presidente do IRIB participará de webinar sobre a MP n. 1.085/2021 | Portaria SPU-DEDES-CGREF/ME n. 2.982, de 5 de abril de 2022 | CGJMS homenageia Tabeliães e Registradores | Programa “Brasil em Pauta” entrevista Presidente do IPHAN | Clipping | Entidades representativas de Registradores realizarão webinar sobre MP n. 1.085/2021 | ENORE/RS promoverá curso online sobre os impactos da MP n. 1.085/2021 na atividade notarial e registral | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Penhorabilidade de bens de família de luxo – por Felipe de Moraes Costa e Luca Luz Araujo | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5059 - 08/04/2022

  Confira nesta edição:

  STJ entende que levantamento de hipoteca judiciária não depende de trânsito em julgado da ação | Banco do Brasil lança CPR-Preservação | Projeto de Lei pretende determinar aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica | Audiência Pública debateu problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Legitimação de posse na regularização fundiária urbana: conceito e requisitos – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5058 - 07/04/2022

  Confira nesta edição:

  Proprietário sem domínio do imóvel poderá ser eximido do recolhimento do IPTU | STJ decidirá se comprovação da mora em alienação fiduciária depende da assinatura do próprio devedor em notificação extrajudicial | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5057 - 06/04/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Permitir ocupação ou construção em área de risco poderá caracterizar crime de improbidade administrativa | CGJMS homenageará Tabeliães e Registradores na próxima sexta-feira | Clipping | Live: Cadastro Imobiliário Rural | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | NFT's - A tokenização imobiliária e o metaverso registral – por Sérgio Jacomino e Adriana Jacoto Unger | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5056 - 05/04/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB concede entrevista para TV da Assembleia Legislativa de Sergipe | Amazônia Legal é pauta de Audiência Pública interativa no Senado Federal | Regularização fundiária: Projeto de Lei autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa | PL permite inventário extrajudicial mesmo quando houver testamento, menores ou incapazes | Clipping | ENORE-RS promoverá curso online sobre os impactos da MP n. 1.085/2021 na atividade notarial e registral | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | LGPD e serventias extrajudiciais: horizonte normativo desenhado pelo CNJ – por Daniel Ribeiro dos Santos | Jurisprudência do TRF4| IRIB Responde.

• BE5055 - 04/04/2022

  Confira nesta edição:

  Brasil sediará XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral em 2023 | SREI e CENSEC são apresentadas em evento do TJCE | Revista Justiça aborda julgamento do STF sobre regulamentação estadual do ITCMD em heranças no exterior | Clipping | Live: Cadastro Imobiliário Rural | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Negócios imobiliários: o planejamento contratual e a autonomia privada – por Victor Vasconcelos Miranda | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5054 - 01/04/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria Interministerial MTP/MS n. 17, de 22 de março de 2022 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 17, de 2022 | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 23, de 2022 | Portaria n. 580, de 31 de março de 2022 | Resolução CVM n. 84, de 31 de março de 2022 | MATOPIBA/MG 2022: palestras estão disponíveis no YouTube | Documento de Identidade de Notários e Registradores é vetado pelo Presidente do Brasil | PL determina averbação de tombamento na matrícula do imóvel | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural – por Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5053 - 31/03/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria SPU/ME n. 2.793, de 29 de março de 2022 | Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação judicial, independentemente da identificação pessoal do fiduciante ou do fiduciário com o bem imóvel | Senado Federal aprova PLC que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas | Governo do Brasil entrega 2,6 mil títulos de propriedade rural para agricultores do MS | Clipping | UNIREGISTRAL promoverá live sobre as questões de RI da primeira fase do 12º Concurso de Notas e Registro de São Paulo | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Direito de evicção: solução para os adquirentes de imóveis grilados – por Rogério Reis Devisate | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5052 - 30/03/2022

  Confira nesta edição:

  Decreto n. 11.015, de 29 de março de 2022 | Lei n. 14.195/2021: STF poderá julgar hoje ADI que questiona alterações na REDESIM | PLC n. 115/2017 poderá ser votado hoje pelo Plenário do Senado Federal | PL estabelece que total arrecadado com a taxa não poderá exceder o custo total da atividade ou do serviço | Clipping | Faculdade Arnaldo: Especialização em Direito Notarial e Registral | Live: lançamento da obra Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | MP 1.085/21 - O vinho e a água chilra – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5051 - 29/03/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Governo do Brasil divulga resultado do primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional | Desembargadores Corregedores-Gerais da Justiça da região do MATOPIBA-MG aprovam Carta de Belo Horizonte | Clipping | Registro de Imóveis do Brasil realizará webinar sobre ferramenta de envio de informações ao COAF | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A deslegitimação dos títulos de propriedade e o Rei da França que queria ver o testamento de Adão – por Rogério Reis Devisate | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5050 - 28/03/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB e RIB organizam delegação brasileira para XXII IPRA-CINDER | IRIB participa de workshop no Peru | Medida Provisória n. 1.108, de 25 de março de 2022 | Medida Provisória n. 1.109, de 25 de março de 2022 | Resolução CMN n. 5.000, de 24 de março de 2022 | Resolução CMN n. 5.001, de 24 de março de 2022 | Doze países membros do IBEROREG assinam Carta de Lima | MATOPIBA-MG: Fórum será ampliado para âmbito nacional | Germano Toscano Carvalho de Brito é reconhecido por seu trabalho junto à ANOREG-PB | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O que é “legislação urbanística”? – por José Roberto Fernandes Castilho | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5049 - 25/03/2022

  Confira nesta edição:

  ITCMD: STF invalida leis estaduais e do DF que regulamentam imposto sobre heranças no exterior | Regularização fundiária rural: PL estabelece prioridade para famílias de baixa renda com idosos, pessoas com deficiência ou crianças | Uso de campos de altitude na Mata Atlântica provoca debates da CRA | Clipping | Registro de Imóveis do Brasil realizará webinar sobre ferramenta de envio de informações ao COAF | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: 20 Anos do Código Civil: Relações Privadas no Início do Século XXI – obra organizada por Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Thiago Ferreira Cardoso Neves | Reflexões sobre a renúncia do cônjuge à concorrência sucessória – por Priscila Corrêa da Fonseca | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5048 - 24/03/2022

  Confira nesta edição:

  Corretoras de criptomoedas poderão ter que informar valores existentes em nome do devedor | Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA/MG tem início hoje | Programa “Revista Justiça” trata das assembleias virtuais em condomínios | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Análise sobre a possibilidade de ser firmado contrato de alienação fiduciária de fração ideal de imóvel – por Bianca Rolfsen e Rodrigo Feracine Alvares | Jurisprudência do TJSP | IRIB Responde.

• BE5047 - 23/03/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR | GTCARTOR disponibiliza considerações encaminhadas | STF julgará se Tribunal de Contas estadual pode determinar indisponibilidade cautelar de bens | TJRN entende que relação jurídica com imóvel define responsabilidade pelo pagamento de obrigações condominiais | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Incorporação Imobiliária – 6ª Edição – livro de Melhim Namem Chalhub | Certidão de inteiro teor para lavratura de escrituras durante a vigência da MP 1.085/21 – por Karin Regina Rick Rosa | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5046 - 22/03/2022

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB profere palestra no 3º Ofício de Cuiabá | Penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial é tema de mais uma entrevista no Programa “Revista Justiça” | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Penhora de criptomoedas. Uma missão possível? – por Heleno Facco | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5045 - 21/03/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Provimento n. 128, de 18 de março de 2022 | PL desobriga averbação de contrato de locação no Registro de Imóveis | STJ publica matéria especial destacando jurisprudência da Corte sobre evicção | Coordenadas de residências urbanas e rurais serão coletadas pelo Censo Demográfico 2022 | Clipping | Live: lançamento da obra Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Terras férteis aqui e na Ucrânia: os desafios decorrentes da concentração – por Rogério Reis Devisate | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

• BE5044 - 18/03/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria SEDDM/SPU/ME n. 2.352, de 15 de março de 2022 | IX Jornada de Direito Civil recebe número recorde de propostas de enunciados | Saque do FGTS para aquisição de segundo imóvel divide opiniões | Saque do FGTS para aquisição de segundo imóvel divide opiniões | Penhora de bens indivisíveis poderá ser restrita | Clipping | TAC7 promove treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras |Biblioteca: Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado – Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD – obra de Carlos Roberto Buriti | Legitimação fundiária: conceito e requisitos – por Jamilson Lisboa Sabino | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5043 - 17/03/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Portaria ME n. 1.683, de 16 de março de 2022 | Instrução normativa RFB n. 2.070, de 16 de março de 2022 | Rádio Câmara destaca reunião do GTCARTOR | Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual | Leis de Santa Catarina que autorizaram a criação de novos Cartórios são declaradas constitucionais | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Considerações acerca das distintas fases de execução extrajudicial referentes aos contratos regidos pela Lei 9.514/97 com as alterações trazidas pela Lei 13.465/2017 e seus reflexos em ações possessórias – por Guilherme Andrade Zauli | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5042 - 16/03/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB se pronuncia na reunião promovida pelo GTCARTOR | Medida Provisória n. 1.103, de 15 de março de 2022 | Medida Provisória n. 1.104, de 15 de março de 2022 | Mato Grosso pode ser excluído da Amazônia Legal | Divisão de bens em separação obrigatória é destaque no Pesquisa Pronta | Programa “Revista Justiça” aborda questão sobre penhora do bem de família do fiador de aluguel comercial | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora | A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5041 - 15/03/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB é convidado para reunião do GTCARTOR | Presidente do IRIB participa de AGE na CNR | Lei n. 14.312, de 14 de março de 2022 | COAF divulga resultados de 2021 | STJ entende que credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse | Famílias atingidas por desastres naturais poderão ter prioridade na aquisição e reconstrução de casas | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | As expectativas do mercado imobiliário com o novo Marco Legal de Garantias – por Bruno Costa e Gabriela Caetano Andrade | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5040 - 14/03/2020

  Confira nesta edição:

  CMA do Senado Federal pode votar PLS n. 376/2017 | IX Jornada de Direito Civil: prazo para envio de propostas de enunciados termina hoje | Clipping | TAC7 promove treinamento intensivo sobre finanças para Cartórios | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior – por Felipe Fleury | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5039 - 11/03/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 5, de 2022 | PL busca permitir que co-herdeiro ceda seus direitos mediante escritura pública de promessa de compra e venda sob condição | Clipping | TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório” | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A penhora do bem de família do fiador na locação: uma solução absoluta? – por Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5038 - 10/03/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Lei n. 14.311, de 9 de março de 2022 | Bem de família de fiador pode ser penhorado para quitar dívida de aluguel comercial | PSDB ajuíza ADI para declarar a incompatibilidade da cobrança antecipada do ITBI para registro de transmissão da propriedade | STJ define base de cálculo para cobrança de ITBI | Alienação Fiduciária: credor pode optar por execução judicial ou extrajudicial | Clipping | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Direito Registral e Novas Tecnologias – livro organizado por Flaviano Galhardo, José Renato Nalini e Leonardo Brandelli | Pequena nota a uma grande obra: Qualificação registral imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito, de Jéverson Luís Bottega – por Valter Luís Cervo | Jurisprudência do TJPA | IRIB Responde.

• BE5037 - 09/03/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Lei n. 14.309, de 8 de março de 2022 | PL permite acesso público a dados referentes à posse e propriedade de terras | Sancionada lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial | IX Jornada de Direito Civil: prorrogado prazo para envio de propostas de enunciados | Clipping | TAC7: “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório” | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | MP 1.085 e o Monstro de Horácio – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5036 - 08/03/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB envia mensagem especial no Dia Internacional da Mulher | PL define prioridade para imóveis rurais no caso penhora ou arresto para pagamento da Fazenda Pública | PL altera Código Civil para assegurar ao proprietário o direito de usar a posse | Clipping | Live: A atuação feminina no Registro de Imóveis – protagonismo e desafios | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU): grandes dilemas para resolução – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5035 - 07/03/2022

  Confira nesta edição:

  Membro da CPRI/IRIB é convidado para palestrar na “I Jornada Preparatoria rumo al XX Cader Sunarp – Congreso Anual de Derecho Registral” | Titularidade dos Serviços de Notas e de Registros é tema de dois PLs na Câmara dos Deputados | CDH do Senado Federal poderá votar prioridade no financiamento de moradia à mulher chefe de família | Separação obrigatória de bens em união estável é tema do sistema “Pesquisa Pronta” do STJ | Clipping | TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório” | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Propriedade – Reconstruções na Era do Acesso e Compartilhamento – livro de Danielle Portugal de Biazi | Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ – por Leonardo Scopel Macchione | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5034 - 04/03/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB é convidado para primeiro workshop do IBEROREG 2022 | Recomendação n. 49, de 3 de março de 2022 | STF entende que não cabe Mandado de Segurança contra o Provimento CNJ n. 115/2021 | Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil | Clipping | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020 – por Rodrigo Varini Mutti e Ariela Kessler | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5033 - 03/03/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB recebe Medalha e Diploma de Honra ao Mérito | Portaria n. 18, de 25 de fevereiro de 2022 | Portaria n. 19, de 25 de fevereiro de 2022 | PL impede cancelamento de cláusula de inalienabilidade imposta em imóveis doados | Casa Verde e Amarela é tema de dois novos PLs na Câmara dos Deputados | Clipping | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A usucapião extrajudicial, o livre convencimento e a Hidra de Lerna – por Jéverson Luís Bottega | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5032 - 02/03/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB encaminha sugestões para Provimento sobre LGPD | Inexigível a sobrepartilha de imóvel doado aos filhos com usufruto vitalício para o ex-casal | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5031 - 25/02/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Decreto n. 10.977, de 23 de fevereiro de 2022 | CNJ destaca papel das Corregedorias-Gerais no registro eletrônico de imóveis | Gestão eficiente de imóveis federais é tema de PL na Câmara dos Deputados | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Fundamentos dos Negócios e dos Contratos Digitais – 2ª Edição – livro de Patricia Peck Pinheiro, Sandra Paula Tomazi Weber e Antonio Alves de Oliveira | Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79  – por Thiago Pereira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5030 - 24/02/2022

  Confira nesta edição:

  EXPEDIENTE DO IRIB – CARNAVAL | Portaria n. 526, de 23 de fevereiro de 2022 | Instrução Técnica de Normalização ITN/ONR n. 001-18/11/2021 | Nova Carteira de Identidade Nacional com registro único é lançada pelo Governo Federal | PL cria a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural | PL determina que regime de bens seja informado antes da união estável | Clipping | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | É ilegal/inconstitucional a exigência do ITBI antes da transmissão no registro de imóveis – por Ana Lúcia Pereira Tolentino | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5029 - 23/02/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participará do VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | Portaria PR-73, de 21 de fevereiro de 2022 | CNJ realiza 1ª Reunião de Trabalho sobre a Diretriz Estratégica 2/2022 | Documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes é aprovado no Senado Federal | PEC n. 39/2011 é aprovada pela Câmara dos Deputados | PL estabelece possibilidade de Serviços Notariais e de Registro instalar sucursais | Clipping | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5028 - 22/02/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB recebe Láurea de Reconhecimento | CNJ promoverá reuniões para discutir medidas trazidas pelos Provimentos ns. 124/2021 e 127/2022 | PL n. 5.106/2019 poderá ser votado hoje pelo Senado Federal | Clipping | CENoR: VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente – por Gustavo Luz Gil | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5027 - 21/02/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Resolução CMN n. 4.985, de 17 de fevereiro de 2022 | STJ publica especial sobre 20 anos do Código Civil | Clipping | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição – livro de José Roberto Mello Porto e Marco Aurélio Bezerra de Melo | Sobre “Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do Direito” – por Lucas Fogaça | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5026 - 18/02/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB concede entrevista à ARIPAR | Emenda Constitucional n. 116 | Portaria MTP n. 334, de 17 de fevereiro de 2022 | Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março | É possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade mesmo antes da mudança na Lei n. 6.015/1973 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites – por Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa | Jurisprudência do TJSP | IRIB Responde.

• BE5025 - 17/02/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Direito Digital terá comissão dedicada na IX Jornada de Direito Civil | Aprovado PL que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa | PL que cria programa de gestão do patrimônio imobiliário federal tem regime de urgência aprovado | Clipping | UNIREGISTRAL promoverá live sobre desafios atuais no Registro de Imóveis | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil – por André Abelha e Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5024 - 16/02/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria n. 13, de 11 de fevereiro de 2022 | EC que isenta de IPTU templos religiosos será promulgada amanhã | PEC n. 39/2011 poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados | Condomínios poderão realizar assembleias eletrônicas ou virtuais | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório” | A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas – por Marcelo Matos Amaro da Silveira | Jurisprudência do TJSE | IRIB Responde.

• BE5023 - 15/02/2022

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB palestrará em reunião do IBRADIM | Ministro Luis Felipe Salomão destaca necessidade de interpretação atualizada do Código Civil | STF julgará se Tribunal de Contas Estadual tem competência para determinar indisponibilidade de bens | PL busca corrigir redação do art. 1.293 do Código Civil | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Live: “Por que a proteção de dados dos Cartórios é um desafio no Brasil?” – com Laura Porto e Josué Modesto Passos | A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos – por Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5022 - 14/02/2022

  Confira nesta edição:

  Programa Brasil em Pauta entrevista Presidente do INCRA | IPTU e Taxa Condominial somente poderão ser cobrados do proprietário após o uso do bem | PL pretende alterar Lei n. 6.766/1979 sobre trafego nos loteamentos | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Biblioteca: Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição – livro de Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca | O solo como objeto da propriedade – por José Roberto Fernandes Castilho | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5021 - 11/02/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Emenda Constitucional n. 115 | Provimento n. 127, de 09 de fevereiro de 2022 | Portaria n. 12, de 10 de fevereiro de 2022 | Programa Habite Seguro é aprovado pela Câmara dos Deputados | Mudança de quórum para alteração da destinação de imóveis em condomínios é aprovada no Senado Federal | Regras sobre renúncia à herança poderão ser modificadas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | Biblioteca: LGPD - sanções e decisões judiciais – coord. Viviane Nóbrega Maldonado | Notas sobre os testamentos internacionais – por Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos | Jurisprudência do TJMT | IRIB Responde.

• BE5020 - 10/02/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Casa Civil define Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022 | EC que torna proteção de dados pessoais um direito fundamental será promulgada hoje | ANOREG/DF publica Anuário 2021 | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | UNA: Ciclo de Derecho Registral Comparado | Fraude de execução e a aquisição imobiliária – com anotações da MP 1.085/21 – por Alexandre Laizo Clápis e Luis Guilherme Aidar Bondioli | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5019 - 09/02/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB receberá sugestões para minuta de Provimento para adequação de Notários e Registradores à LGPD | Programa Revista Justiça aborda questões legislativas no chamado “Metaverso” | Programa Habite Seguro volta à pauta da Câmara dos Deputados | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Medida provisória 1.085: ponto positivo e sugestões de avanço – por Alexandre Scigliano Valerio | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5018 - 08/02/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB publica quadro com Emendas apresentadas à MP n. 1.085/2021 | EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA | Patrimônio de vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge pode ser excluído da comunhão universal de bens | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER | Progresso no Brasil em cadastro e registro - 2018/2019/2020 – por José de Arimatéia Barbosa | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5017 - 07/02/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 – Republicada por incorreção | Solidariedade: Oficial do Primeiro Registro de Imóveis de São Paulo/SP realiza Ação entre Amigos | STJ decide que único imóvel adquirido por devedores no curso da execução pode ser bem de família impenhorável | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | A relação jurídica imobiliária – por  Luiz Walter Coelho Filho  | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5016 - 04/02/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 | MP n. 1085/2021: encerrado o prazo para apresentação de Emendas | Relatório Anual do CNJ é apresentado no Congresso Nacional | Proteção de dados pessoais será um direito fundamental | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | CENoR: Curso Pós Graduação em Direito Notarial e Registal 2022 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Incorporação, permuta e registro – por Luiz Rodrigo Lemmi | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5015 - 03/02/2022

  Confira nesta edição:

  Mensagem do Presidente do Brasil ao Congresso Nacional menciona registros públicos | MP que instituiu Programa Habite Seguro poderá ser votada hoje | STJ entende que taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária não pode ser cobrada do locatário | Clipping | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 | Biblioteca: Questões – Concurso de Cartório – Tribunal de Justiça de São Paulo – Vitor Frederico Kümpel e Giselle de Menezes Viana | Notas devolutivas e suscitação de dúvida – por João Pedro Lamana Paiva | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.