Todos os boletins

• BE5214 - 11/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: TERCEIRO! | Portaria MDR n. 3.242, de 9 de novembro de 2022 | Instrução Normativa PRES/INSS n. 139, de 10 de novembro de 2022 | Regularização Dominial de Favelas e Direito de Laje | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Contrato de promessa de compra e venda de imóveis. Cláusulas que não podem faltar – por Vanessa Azambuja Fernandes | Jurisprudência do CSMSP| IRIB Responde.

• BE5213 - 10/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA! | Decreto n. 11.250, de 9 de novembro de 2022 | Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022 | Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022 | PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | As diretrizes judiciais para realização da alienação particular – por Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5212 - 09/11/2022

  Confira nesta edição:

  COMEÇA O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! | Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5211 - 08/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL COMEÇA AMANHÃ! | Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável | Portaria Normativa n. 35/PGF/AGU, de 7 de novembro de 2022 | Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto! | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22 – por Fernanda de Freitas Leitão | Jurisprudência da CJGSP | IRIB Responde.

• BE5210 - 07/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: está chegando a hora! | IRIB parabeniza Registradores Latinoamericanos por seu dia! | Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022 | Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional | STJ publica segunda parte de matéria especial sobre impostos municipais | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Biblioteca: Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – obra escrita por Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Roberto Mello Porto | Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382 – por Giselle Vergal e Carolina Borba | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5209 - 04/11/2022

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  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais um lançamento confirmado para enriquecer sua biblioteca! | ELEIÇÕES IRIB 2022: Instituto recebe inscrição de apenas uma Chapa | Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022 | PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados | Clipping | Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Biblioteca: Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça – obra escrita por Lorruane Matuszewski | Exigência do ITBI está envolta em questões controvertidas – por Maria Carolina Sampaio | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5208 - 03/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Presidente do IRIB reitera convite para participação no evento! | PL que altera emolumentos dos serviços notariais e de registros do DF é aprovado pela CCJC | CMA do Senado Federal aprova relatório sobre política de regularização fundiária | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Possibilidade de penhora do bem de família diante da viabilidade de seu fracionamento – por Andréia Pinatti de Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5207 - 01/11/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento! | CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária | Bate-papo: registros, notas e finanças | Clipping | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Código TAC7 de Gestão | Biblioteca: Condomínio de Lotes: Aspectos Civis, Registrais e Urbanísticos – 2ª Edição – obra de Bernardo Amorim Chezzi | Confusão entre o fato gerador do IPTU e do ITCMD – por Kiyoshi Harada | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5206 - 31/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação completa do evento! | IRIB participa do I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | Resolução CNJ n. 478, de 27 de outubro de 2022 | Prazo de emissão do DAP/PRONAF encerra hoje | Clipping | Código TAC7 de Gestão | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico | Publicidade e proteção de dados: valores constitucionais resguardados pela atividade notarial e registral – por Silmar Lopes | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5205 - 28/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: veja a relação de expositores que participarão do evento! | Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal | Rádio Justiça: serviços públicos em imóvel irregular | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Registro de Imóveis (2023) – obra coordenada por Martha El Debs e Izaías Gomes Ferro Júnior | O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares – por Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5204 - 27/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: falta pouco! | Lei n. 14.462, de 26 de outubro de 2022 | Rádio Justiça: regime da separação de bens para maiores de 70 anos | | | | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: O Direito no Metaverso – obra coordenada por Felipe Palhares | Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema – por Felipe Wolut | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5203 - 26/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça o hotel onde será realizado o evento! | Presidente do IRIB participará de congresso promovido pela ANOREG/BR e ANOREG/PR | Lei n. 14.460, de 25 de outubro de 2022 | Portaria MAPA n. 504, de 25 de outubro de 2022 | MP n. 1.127/2022 segue para Sanção Presidencial | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário – A Partir de Casos Complexos – obra coordenada por Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy | O acesso à justiça e o registro de imóveis – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5202 - 25/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscrições online poderão ser realizadas até 07/11/2022 | Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023 | Usucapião Extrajudicial brasileira é tema de Mestrado em Portugal | Contrato particular de união estável com separação total de bens sem registro não impede penhora | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Aplicação do CDC à resolução de contratos com alienação fiduciária – por Camila Leite Oliveira Carvalho | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5201 - 24/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação do evento | Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Decreto n. 11.245, de 21 de outubro de 2022 | ANOREG/PE e ARIPE promovem Encontro Registral e Notarial do Vale do São Francisco | Colegio de Registradores de España envia convocatória para sexta edição do CIDERM | Trechos das faixas de domínio das rodovias federais poderão ser concedidos para lavouras | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Biblioteca: Curso de Direito Imobiliário – 2ª Edição – obra coordenada por Marcus Vinicius Motter Borges | Imobiliário e Justiça do Trabalho: todo cuidado é pouco – por Geraldo Korpaliski Filho e Fábio Machado Baldissera | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5200 - 21/10/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB parabeniza Registro Imobiliário brasileiro | ATENÇÃO: IRIB RETIFICA INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS ONLINE | Portaria SEDDM/ME n. 9.239, de 20 de outubro de 2022 | RIB celebra os 179 anos do Registro Imobiliário brasileiro | Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022 | IARGS promove palestra sobre contratos agrários | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis – por Alberto Gentil de Almeida Pedroso | Jurisprudência do TRF3 | IRIB Responde.

• BE5199 - 20/10/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria Normativa n. 52/GM/MME, de 19 de outubro de 2022 | Portaria Interministerial MME/MMA n. 3, de 19 de outubro de 2022 | Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas | Imóvel em construção pode ser considerado bem de família | CSSF da Câmara dos Deputados aprova PL que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais | Clipping | I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional – por Demétrio Beck da Silva Giannakos e Éderson Garin Porto |  Jurisprudência do TJPE | IRIB Responde.

• BE5198 - 19/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Jantar de Encerramento celebra confraternização dos participantes | Instrução Normativa RFB n. 2.110, de 17 de outubro de 2022 | Resolução CCFGTS n. 1.048, de 18 de outubro de 2022 | Concurso: é necessário que o candidato esteja há dois anos no Cartório atual para concorrer à remoção | Rádio Justiça: impostos municipais incidentes sobre imóveis e o mercado imobiliário | STF entende que TCU pode determinar indisponibilidade de bens de particulares | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Concessão de uso do privado ao Poder Público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5197 - 18/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação | Presidente do IRIB participa de reunião convocada pela CNR e ANOREG/BR | Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de live sobre a nova era do Registro de Imóveis | Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga | Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A afetação e o direito imobiliário – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5196 - 17/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento promoverá o lançamento de livros e sessões de autógrafos | IRIB participará da live intitulada “A nova era do Registro de Imóveis” | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê publica agradecimento em seu perfil no Facebook | STJ publica primeira parte de matéria especial sobre impostos municipais | Ausência de averbação da execução ou da penhora não impede reconhecimento da fraude contra credores | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22 – por Alexandre Junqueira Gomide | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5195 - 14/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: projetos de tecnologia do Registro de Imóveis do Brasil serão tema de painel no evento | Portaria RFB n. 231, de 13 de outubro de 2022 | Parecer de Orientação CVM n. 40, de 11 de outubro de 2022 | STF garante cobrança de ISSQN dos Cartórios do Rio de Janeiro | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.124/2022 | TAC7 promoverá aulas gratuitas sobre Gestão do Extrajudicial | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas – por Bernardo Chezzi | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5194 - 13/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Mapa do Registro de Imóveis do Brasil será apresentado no Encontro | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: saiba como foi o segundo e o terceiro dia do evento | Registro de Imóveis brasileiro completa 179 anos! | Pauta de Julgamento do STF apresenta recurso que trata de cobrança de ISS de Cartórios | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Modelo de ata notarial de adjudicação compulsória extrajudicial e a prática nos cartórios de notas de acordo com a lei 14.382/22 – por Rodrigo Reis Cyrino | Jurisprudência do TJRJ| IRIB Responde.

• BE5193 - 11/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro será abordado no encontro | VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: segundo dia do evento acontece hoje | Revista Justiça: os Cartórios e o prazo para adequação à LGPD | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Da adjudicação compulsória de imóvel sem o registro do memorial de incorporação – por Flávia Gabrielle Salomão | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5192 - 10/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com tarifa especial se encerra HOJE! | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: | Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022 | Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade – por  José Roberto Reis da Silva | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5191 - 07/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento terá início na próxima segunda-feira | CNJ altera regra para concursos de Notas e de Registro | IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento – por Rodrigo Elian Sanchez | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5190 - 06/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira | Vice-Presidente do IRIB participa de lançamento de obra sobre Direito Civil argentino e italiano | BC publica Relatório de Economia Bancária – 2021 | Câmara dos Deputados: encerrados prazos para PL n. 11.101/2018 e MP n. 1.085/2021 | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: quinta noite de palestras e encerramento do evento | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular – por Debora de Castro da Rocha | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5189 - 05/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Eleições IRIB 2022: Instituto realiza 2ª publicação do Edital de Convocação | Presidente do IRIB participa do Fórum Integridade no Mercado Real Estate | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: iter registral será um dos temas tratados no encontro | Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022 | Obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento será analisada pelo STF | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Corte Suprema de Justicia paraguaia declara evento como de interesse institucional | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: quarta noite de palestras | Clipping | Cursos INR: A tributação das transmissões “causa mortis” de bens e de direitos e por doação (ITCMD/ITCD) | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Breves comentários sobre holding familiar – por Angelo Martins Mauricio | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5188 - 04/10/2022

  Confira nesta edição:

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2023/2024 - 2ª PUBLICAÇÃO.

• BE5187 - 04/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Eleições IRIB 2022: Instituto publica Edital de Convocação | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença da classe Registral e Notarial no cenário político-legislativo nacional | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: Comitê recebe mais de 40 propostas para apresentação de palestras | Metas e Diretrizes para 2023 são debatidas pela Corregedoria Nacional de Justiça | STJ: MomentoArquivo relembra caso julgado sobre usucapião especial | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | As favelas, a REURB e o direito à moradia – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5186 - 03/10/2022

  Confira nesta edição:

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES IRIB – GESTÃO 2023/2024.

• BE5185 - 03/10/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscreva-se com tarifas especiais | IRIB felicita Notários pelo Dia Internacional do Notário | Provimento CN-CNJ n. 136, de 30 de setembro de 2022 | XXII Congresso da AnoregBR e I da AnoregPR: evento será realizado em novembro | Alienação de imóvel prevista em plano de recuperação judicial não pode ser impedida por penhora decretada anteriormente | Clipping | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Mercado de carbono, especulação imobiliária e fome – por Luiz Ricardo Marinello | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5184 - 30/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: avanços e desafios do ONR e do SREI integram painel no evento do IRIB | Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina hoje | SERP será custeado pelo FICS | ITR 2022: prazo para entrega da declaração termina hoje | Clipping | Live: Fé Pública Registral e Recentes Alterações Legislativas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Biblioteca: Regularização Fundiária Rural – obra é coordenada por Fernando Campos Scaff, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli | Objetos do instituto jurídico da desapropriação e a hierarquia aparente entre os entes federados – por Marcus Vinicius Alencar Barros | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5183 - 29/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: presença dos Registradores em redes sociais é um dos destaques do evento | Prazo para inscrições no XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL termina amanhã | Notários e Registradores podem formar Carta de Sentença em processo arbitral para efeito de ingresso nos registros públicos | Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio | Clipping | Live: Fé Pública Registral e Recentes Alterações Legislativas | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | O primeiro choro do condomínio – por Richard Franklin Mello d'Avila | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5182 - 28/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Lei n. 14.382/2022 será o tema principal do Encontro | CNJ realiza seminário sobre SERP | STJ entende possível partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão legalmente regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do falecido | Procurador-Geral da República pede ao STF que regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: segunda noite de palestras | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções – por Fernanda de Freitas Leitão | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5181 - 27/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: questões envolvendo terrenos de marinha serão debatidas no evento | Decreto n. 11.208, de 26 de setembro de 2022 | Vice-Presidente do IRIB modera painel em evento sobre Amazônia brasileira | Brasil bate recorde em emissão de títulos sustentáveis | Último Recurso exibe reportagem sobre usucapião de imóveis sem registro | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens – por Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5180 - 26/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: a questão do teletrabalho e as Serventias Extrajudiciais | Presidente e Vice-Presidente do IRIB são convidados para o I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral | CNJ: Seminário sobre SERP será realizado na próxima quarta-feira | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: Vice-Presidente do IRIB será moderador de painel em evento que inicia hoje | Terras quilombolas: PL em trâmite na Câmara dos Deputados prevê regularização | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Condomínios de galpões são mesmo condomínios? – por Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Valdeliz Pereira Lopes | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5179 - 23/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Adjudicação Compulsória Extrajudicial é um dos temas do evento | Instrução Normativa SPU/ME n. 67, de 20 de setembro de 2022 | Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022 | Taxa de manutenção em loteamento: anuência do comprador legitima cobrança antes da Lei n. 13.465/2017 | SAEC completa 1 ano de funcionamento com quase 10 milhões de solicitações realizadas | Ata Notarial: Presidente da ANOREG-MT concede entrevista sobre o assunto | Clipping | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22 – por Gabriel Mazarin Mendonça | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5178 - 22/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sustentabilidade ambiental é um dos temas do Encontro | XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | Lei n. 14.451, de 21 de setembro de 2022 | Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022 | Portaria RFB n. 220, de 20 de setembro de 2022 | III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: divulgado link para acesso às palestras | Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais – por José Roberto Fernandes Castilho | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5177 - 21/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: livro de autoria do Vice-Presidente do IRIB será lançado no evento | Rádio Justiça: o Metaverso e suas implicações jurídicas | Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos | Livro sobre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais será lançado amanhã | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Biblioteca: Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022 – obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel | Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – por Gabriel Werneck Chastalo | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5176 - 20/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Provimento CN-CNJ n. 134/2022 será debatido no evento | Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro | CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Biblioteca: Presunção Absoluta e os Sistemas de Registro de Imóveis: dormientibus non succurrit ius – obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Jean Karlo Woiciechoski Mallmann | Incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto Territorial Rural – por Arthur Gabriel Ramos Barata Lima | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5175 - 19/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Associados ao IRIB receberão duas novas obras! | Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF | Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você” | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | Propriedade rural herdada e o ganho de capital – por Rafael Moreira Mota e Saulo Malcher Ávila | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5174 - 16/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: equipe do IRIB realiza Visita Técnica nas instalações do hotel | Primeira Seção do STJ cancela Súmula n. 497 | CGJBA disponibiliza palestras do encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | O provimento 134/22 do CNJ e a aplicação da LGPD aos serviços notariais e de registro – por José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Maria Gabriela Venturoti Perrotta | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5173 - 15/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira | Portaria Conjunta PRES / DIROFL / INSS n. 24, de 13 de setembro de 2022 | Instrução Normativa MDR n. 31, de 14 de setembro de 2022 | Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas | ANOREG/BR promove Coquetel de Posse para celebrar a eleição da nova Diretoria Executiva | Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária| Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel – por Victor Porto Abreu | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5172 - 14/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | SINOREG/MT congratula Presidente da ANOREG/BR e ENNOR | Portaria SEDDM/ME n. 8.207, de 13 de setembro de 2022 | Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022 | CNJ promoverá seminário sobre o Serviço Eletrônico de Registros Públicos | Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | O planejamento urbano e a regularização fundiária – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do TJGO | IRIB Responde.

• BE5171 - 13/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável | Membro da CPRI/IRIB participará de webinar promovido pela ENNOR | Portaria SEDDM/ME n. 8.181, de 12 de setembro de 2022 | Rosa Weber assume Presidências do STF e do CNJ | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: atenção ao prazo para inscrição de trabalho | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | A dificuldade no acesso à moradia em face da mercantilização imobiliária – por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5170 - 12/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB lançará livro no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Ministra Rosa Weber assumirá hoje a Presidência do STF | CGJBA promove encontro sobre regularização fundiária e Registro de Imóveis | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | Prevalência ou não em relação às regras de uso e ocupação do solo – por Narjara Pavan, Gabriel Di Franco Heitor, Leonardo Feliz e Giulia Nikolaus Ferreira | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5169 - 09/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: GARANTA SUA HOSPEDAGEM! | Vice-Presidente do IRIB também integra Conselho Fiscal da ANOREG/BR | IRIB participa de reunião sobre governança de terras | Clipping | Salomão Concursos promove o treinamento “Oralizando Presencial – Rio Grande do Sul” | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | Desafios da regularização fundiária urbana no contexto da Lei 13.465/17 – por Edésio Fernandes | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5168 - 08/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Presidente do IRIB é convidado para inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR | Portaria MDR n. 2.745, de 5 de setembro de 2022 | CNB e ANOREG-SP esclarecem acerca do termo “moeda corrente nacional” | PL altera CPC para prever possibilidade de embargos de terceiro no caso de compra de imóvel penhorado | Rádio Justiça aborda desmatamento de área com vegetação própria para obras de grande porte | Clipping | Cursos INR: O imposto de competência dos Municípios (ITBI) e as suas questões ainda mal resolvidas | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado imobiliário – por Victor Vasconcelos Miranda | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5167 - 06/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Vice-Presidente do IRIB participa da CONCART 2022 | Lei n. 14.442, de 2 de setembro de 2022 | Portaria MTP n. 2.769, de 5 de setembro de 2022 | Portaria MTP n. 2.770, de 5 de setembro de 2022 | STJ entende possível a penhora de bem de família em condomínio no caso de execução de aluguéis entre condôminos | Corregedor Nacional de Justiça faz sua primeira visita institucional | Presidente da ANOREG-BR recebe título de Cidadão Baiano | Clipping | IV Jornada Preparatoria al XX CADER SUNARP: Registro eficiente y protector del medio ambiente | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5166 - 05/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Tabelião amazonense é designado para Comissão Especial de Direito Notarial e Registral | Membro da CPRI/IRIB participa da entrega de títulos de propriedade em ação de regularização fundiária | Lei n. 14.441, de 2 de setembro de 2022 | Comissão aprova PL que permite força policial retirar invasores do imóvel sem ordem judicial | Hipoteca legal pode ser exigida em processo de interdição | PQTA 2022: dia extra para inscrições! | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado debaterá sistema registral chileno | Novo marco de proteção de dados nos cartórios: saiba o que está valendo com o provimento 134/22 – por Daniel Ribeiro dos Santos | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5165 - 02/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | PQTA 2022: último dia para inscrição | CONCART 2022: evento terá encerramento com palestra de Luiz Fux | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado debaterá sistema registral chileno | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | A lei 14.382/22 e o tratamento da conversão da união estável em casamento – por Flávio Tartuce | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5164 - 01/09/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PRAZO PARA RESERVA DE HOSPEDAGEM É PRORROGADO! | Presidente do IRIB participa da CONCART 2022 | PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud | CNJ decide que concursados anteriormente à Constituição de 1988 permanecerão em cartórios alagoanos | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: O Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o Superendividamento – obra de Robson Martins | Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – por Andréia Pinatti de Oliveira | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5163 - 31/08/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 66, de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 128, de 30 de agosto de 2022 | Ministro Luis Felipe Salomão é empossado Corregedor Nacional de Justiça para biênio 2022-2024 | Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022 | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5162 - 30/08/2022

  Confira nesta edição:

  XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES ABERTAS! | Portaria MDR n. 2.668, de 29 de agosto de 2022 | ITBI: STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do imposto | Ocupações ilegais na Amazônia pode ter ciclo de debates | Sistema COFECI-CRECI presta homenagem aos Corretores de Imóveis | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária – por Lucas Santos | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5161 - 29/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã | Eleições ANOREG/BR: Rogério Portugal Bacellar é eleito novo Presidente | Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo | Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votação de MPs e PLs | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (4ª Edição) – obra de Marcelo Rodrigues | O direito à moradia e o mínimo existencial – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5160 - 26/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra na OAB/MT | Nomeada a nova direção do Superior Tribunal de Justiça para biênio 2022-2024 | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como apresentar seu trabalho | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB (3ª Edição) – obra de Michely Freire Fonseca Cunha | Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da lei 14.382/22 – por  Fernanda de Freitas Leitão  | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5159 - 25/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022 | Provimento CN-CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022 | PLP em trâmite na Câmara dos Deputados limita taxa de juros | Clipping | UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI – por Natália Dupin de Paula | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5158 - 24/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | I Jornada de Direito Notarial e Registral: Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados referentes ao Registro de Imóveis | Instrução Normativa INCRA n. 127, de 23 de agosto de 2022 | Nova direção do STJ será empossada amanhã | 1º Oficial de Registro de Imóveis de Nova Xavantina/MT é homenageado pela ALMT | XXVIII CONARCI: Congresso Nacional de Registro Civil será realizado em outubro | PQTA 2022: inscrições poderão ser realizadas somente até 31/08/2022 | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Biblioteca: Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022 – obra publicada pela YK Editora está em pré-venda | Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5157 - 23/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB participará de “bate-papo” sobre Registro de Imóveis | LGPD: Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas será objeto de Audiência Pública | Eleições ANOREG-BR: aprovação de alteração estatutária e convocação para eleições | ANOREG-BR divulga “Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral” | Clipping | Governança Fundiária Responsável: curso online terá participação do IRIB | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites – por Eduardo Calais Pereira, Leandro Augusto Neves Corrêa e Rafael Vitelli Depieri | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5156 - 22/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral debaterá temas de todos os Serviços Registrais | IRIB participa de AGE na ANOREG/BR | 89º ENCOGE e 1º Fórum Nacional Fundiário: Cartas de Campo Grande | TRF6 é instalado oficialmente | Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB |  VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Os desafios e soluções na dissolução de SPEs no mercado de incorporações imobiliárias – por Jéssica Cassemiro | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5155 - 19/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: novas informações | IRIB participa de reunião com CNR | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 62, de 2022 | Resolução CVM n. 165, de 18 de agosto de 2022 | PL prevê penhora de criptoativos | 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil | Clipping |  VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário – por Luiz Carlos Petilio Viana | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5154 - 18/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Linhas telefônicas do IRIB voltam a funcionar normalmente | SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados | Não é possível usucapião de imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário teve início na manhã de hoje |  VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22 – por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5153 - 17/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Provimento CN-CNJ n. 133, 15 de agosto de 2022 | Revista Justiça: responsabilidade solidária do credor fiduciário no pagamento do IPTU | Prazo para inscrições no PQTA 2022 termina em 31 de agosto | TRF6: solenidade de instalação será realizada na próxima sexta-feira | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Lacunas na lei que reduziram quórum para mudança de destinação de imóveis – por Leonardo Peres Leite | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5152 - 16/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | ATENÇÃO: Linhas telefônicas do IRIB estão em manutenção | Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral | Lei n. 14.437, de 15 de agosto de 2022 | Penhora de imóvel localizado em outra comarca deve ser decidido pelo Juízo da Execução | PL prevê que matrícula do imóvel deve conter informações que possam invalidar futura negociação imobiliária | Começou ontem o prazo para entrega do ITR 2022 | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Companheiro não é herdeiro necessário – por Regina Beatriz Tavares da Silva | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5151 - 15/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais | Imóvel gravado com inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens decorrente de divórcio | Medidas Provisórias em trâmite na Câmara dos Deputados poderão perder a validade | CORI-MG emite Nota Técnica sobre a Lei n. 14.382/2022 | | Clipping | Live – Enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral do CJF | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Multipropriedade e o futuro do mercado imobiliário – por Victor Porto Abreu | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5150 - 12/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | IRIB recebe e-mail sobre Convocatória oficial da XXIIª Edição do CADRI | Regularização Fundiária e SERP serão discutidos no 89º ENCOGE | Execução de IPTU de imóvel alienado fiduciariamente poderá ter credor fiduciário como responsável solidário | Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria | 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral: evento terá início na noite de hoje | | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Biblioteca: Aquisição da propriedade rural sobre terras devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social – obra escrita por José de Arimatéia Barbosa | Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5149 - 11/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | IRIB felicita todos os Advogados pelo dia 11 de Agosto | IRIB participa de nova reunião com Coordenação do Comité Latinoamericano de Consulta Registral | I Jornada de Direito Notarial e Registral: certificados de participação e Enunciados aprovados | Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas | Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras | Eleições ANOREG-BR: encerrado prazo para requerimento de inscrições de chapas | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | O papel do Tabelião e do Registrador de Imóveis para a eficácia e segurança jurídica dos direitos reais imobiliários – por Maria Aparecida Bianchin e Hamilton Benedito Ferreira Teixeira | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5148 - 10/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios” | STF entende que transferência da gestão do SREI para ONR é consentânea com as atribuições constitucionais do CNJ | Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação | PL limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Biblioteca: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis (2022) – obra já está disponível – obra foi escrita por Alexis Cavichini | O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação – O nascimento de uma nova supergarantia – por Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías Gomes Ferro Júnior | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5147 - 09/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral | UNA: I Ciclo de Derecho Registral Comparado | Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade – por Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5146 - 08/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Resolução CNIG MJSP n. 46, de 9 de dezembro de 2021 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: 82 Enunciados são aprovados | Doação em ano eleitoral: partido questiona Lei n. 14.435/2022 no STF | CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 7.940/2017 | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | NFT – A propriedade no futuro – por Christiano Sobral | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5145 - 05/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Portaria Conjunta RFB/PGFN n. 64, de 2 de agosto de 2022 | Portaria MTP n. 2.175, de 28 de julho de 2022 | Portaria MTP n. 2.188, de 28 de julho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: saiba como foi o primeiro dia | I Jornada de Direito Notarial e Registral: saiba como foi o primeiro dia | Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019 | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | A nova incorporação de casas geminadas ou isoladas – por Victor Vasconcelos Miranda | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5144 - 04/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Lei n. 14.430, de 3 de agosto de 2022 | Congresso Nacional aprova MP n. 1.108/2022 | Não incide IR sobre valores recebidos pelos Cartórios por dívidas protestadas | I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início hoje | Clipping | VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5143 - 03/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.109/2022 | ANOREG/BR e Helpvox firmam parceria para oferecer o serviço de intérprete de Libras aos Cartórios | Clipping | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – por José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves | Jurisprudência do TJSP | IRIB Responde.

• BE5142 - 02/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Sob pena de perderem a validade, MPs trabalhistas devem ser votadas ainda nesta semana | Revista Justiça: venda de imóveis pela União | Em entrevista, Ministro do Desenvolvimento Regional destaca financiamento da casa própria | Clipping | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia Biblioteca: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais – 2ª Edição – 2022 – obra escrita por Vitor Frederico Kümpel, João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana | A blockchain vai substituir os notários? – por Andrey Guimarães Duarte | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5141 - 01/08/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Instrução Especial INCRA n. 5, de 29 de julho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início na próxima quinta-feira | Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes | Clipping | V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel – por Gleydson K. L. Oliveira | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5140 - 29/07/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Instrução Normativa INCRA n. 126, de 28 de julho de 2022 | PQTA 2022: prazo para inscrição encerra-se em 31 de agosto | Dívidas do PMCMV poderão ser renegociadas | PL altera Código Civil para permitir exclusão de condômino por mau comportamento | Clipping | TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Penhorabilidade do bem de fiador de locação comercial antes de tese do STF – por Bruna Mirella Fiore Braghetto | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.

• BE5139 - 28/07/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Portaria INCRA n. 1.540, de 27 de julho de 2022 | STF agenda conciliação sobre titularidade de Fernando de Noronha | Revista Justiça aborda questão da anuência de cônjuge ou companheiro nos contratos de fiança | Clipping | ANOREG/MS promoverá 3º Simpósio de Direito Notarial e Registral | TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5138 - 27/07/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 2º semestre de 2022 | Instrução Normativa INCRA n. 124, de 26 de julho de 2022 | PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal | Clipping | Live UNIREGISTRAL: Incorporação e Condomínio sob a ótica da Lei n. 14.382/2022 | TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.

• BE5137 - 26/07/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Instrução Normativa RFB n. 2.095, de 18 de julho de 2022 | Empresário precisa de outorga conjugal para ser fiador da própria empresa | Começa hoje a emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional | Clipping | TAC7 promove curso “Transforme as Finanças da Serventia” | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | O trust e o planejamento patrimonial sucessório – por  Aryane Braga Costruba | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5136 - 25/07/2022

  Confira nesta edição:

  SAVE THE DATE: XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL | Vice-Presidente do IRIB é homenageado no XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | I Jornada de Direito Notarial e Registral: CJF divulga lista de autores de propostas de Enunciados | Aspectos Práticos de Regularização Fundiária: oficina é promovida pela CGJ/RO e realizado pela EMERON | Apostila de Haia é tema de podcast do TJAL | Clipping | Live – Lei 14.382: cancelamento administrativo de registro de compromisso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | A nova incorporação de conjunto de casas isoladas ou geminadas na lei 14.382 – por Bernardo Chezzi e Melhim Namem Chalhub | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5135 - 22/07/2022

  Confira nesta edição:

  Vice-Presidente do IRIB participa do XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Museu Nacional dos Cartórios: colabore com a formação do acervo! | Congresso Nacional: MPs e Vetos Presidenciais ainda estão pendentes de análise | Associações de moradores poderão ser isentas de custas e emolumentos em registros de atos | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Biblioteca: A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – livro de Alexis Mendonça Cavichini | Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas – por Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.

• BE5134 - 21/07/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Lei n. 14.421, de 20 de julho de 2022 | Portaria n. 929, de 20 de julho de 2022 | I Jornada de Direito Notarial e Registral: Caderno Provisório de Propostas de Enunciados é disponibilizado | Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF | É possível cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5133 - 20/07/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB envia RDI n. 92 aos seus associados | XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será organizado por três países | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann – por Izaías Gomes Ferro Júnior | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5132 - 20/07/2022

  Confira nesta edição:

  MARIA HELENA LEONEL GANDOLFO: um ícone – IRIB presta homenagem a Maria Helena Leonel Gandolfo.

• BE5131 - 19/07/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – MARIA HELENA LEONEL GANDOLFO | PL pretende disciplinar lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo criptoativos | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Biblioteca: Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022) – obra publicada pela YK Editora | Adjudicação compulsória inversa e as serventias de registros de imóveis – por Robson Martins e Erika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5130 - 18/07/2022

  Confira nesta edição:

  Coordenador da RDI participará de webinar sobre a Lei n. 14.382/2022 | Advogados poderão declarar autenticidade de documentos em processos judiciais ou administrativos | Clipping | Live – Lei 14.382: a padronização das certidões do Registro de Imóveis | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | O direito fundamental à moradia – por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5129 - 15/07/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB alerta sobre prazo para envio de dados ao sistema Justiça Aberta | Emenda Constitucional n. 125 | Instrução Normativa n. 26, de 14 de julho de 2022 | Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022 | Votação sobre Veto Presidencial no Marco Legal das Ferrovias é adiada novamente | PL que possibilita uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel tem urgência aprovada | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): vagas esgotadas! | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha – por Leonardo Estevam de Assis Zanini | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5128 - 14/07/2022

  Confira nesta edição:

  Destinação de partes da arrecadação de emolumentos para fundos e despesas não ligados ao Poder Judiciário ou funções essenciais à Justiça é inconstitucional | Congresso Nacional poderá analisar hoje Veto ao Marco Legal das Ferrovias | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje – por João Hora Neto | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5127 - 13/07/2022

  Confira nesta edição:

  Lei n. 14.405, de 12 de julho de 2022| STF entende inviável ADI n. 7.086 sobre cobrança de ITBI pelos Cartórios | Gratuidade para pessoas com deficiência é aprovada por Comissão da Câmara dos Deputados | Solenidade de instalação do TRF6 será em agosto | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Considerações críticas sobre o PL 4188/21 que institui o Marco Legal das Garantias – por Mauro Antonio Rocha | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5126 - 12/07/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB participa de reunião da ADEMI/AM sobre mercado imobiliário no Estado | Projeto de Lei institui programa habitacional para os servidores públicos | Plataforma “Comprei”: JF5 sedia lançamento nacional | Clipping | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 na fruição dos loteamentos – por Diego Amaral | Jurisprudência do TJMS | IRIB Responde.

• BE5125 - 11/07/2022

  Confira nesta edição:

  Envie seu artigo para publicação no Boletim do IRIB | Lei n. 14.398, de 8 de julho de 2022 | Empreendimentos habitacionais poderão ter ciclofaixas como requisitos de infraestrutura básica | Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registal 2022/2023 – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita | Clipping | Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021) | Averbação premonitória no processo de conhecimento – por Carlos Augusto Thomaz | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.

• BE5124 - 08/07/2022

  Confira nesta edição:

  PQTA 2022: ANOREG/BR abre inscrições para premiação | Programa Casa Verde e Amarela: Conselho Curador do FGTS aprova aumento de teto e redução de juros | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso foi oficialmente lançado ontem | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial – por Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.

• BE5123 - 07/07/2022

  Confira nesta edição:

  IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira | Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022 | Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004 | Eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): pré-venda prorrogada! | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo – por Bernardo Chezzi | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.

• BE5122 - 06/07/2022

  Confira nesta edição:

  I Jornada de Direito Notarial e Registral: ANOREG/BR entrevista Ministro Jorge Mussi | Decisão do TRF1 determina que Tabeliães e Registradores devem pagar salário-educação | Documento de identidade de Notários e Registradores: Congresso Nacional derruba Veto Presidencial | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro – por Maykon Fagundes Machado | Jurisprudência do TJAM | IRIB Responde.

• BE5121 - 05/07/2022

  Confira nesta edição:

  Publicações do IRIB – envie seu trabalho | Vetos Presidenciais podem ser votados hoje pelo Congresso Nacional | Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 | Plenário do Senado Federal analisará MP n. 1.103/2022 amanhã | Clipping | Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | IGG e a garantia no Registro de Imóveis – por Olivar Vitale | Jurisprudência do TJRS | IRIB Responde.

• BE5120 - 04/07/2022

  Confira nesta edição:

  NOTA DE FALECIMENTO – DOCILIA MARÇAL FREIRE | Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB | Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022 | Provimento CN-CNJ n. 131, de 30 de junho de 2022 | Revista Justiça entrevista Presidente do INCRA sobre parceria com PF | Alteração no cálculo da renda familiar do PMCMV é aprovado pela CSSF da Câmara dos Deputados | MPs ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 voltam à Pauta de Votação na Câmara dos Deputados | Clipping | Centro de Conhecimento Chezzi promoverá o curso “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21 – por Pedro Ítalo da Costa Bacelar | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5119 - 01/07/2022

  Confira nesta edição:

  Presidente do IRIB participa de evento conjunto promovido pelo CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG | Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Coordenação realiza reunião com IRIB | Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 53, de 2022 | CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana | STF e STJ encerram primeiro semestre do ano judiciário de 2022 | Clipping | Centro de Conhecimento Chezzi promoverá o curso “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)” | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Extratos, títulos e outras notícias – Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22) – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TRF4 | IRIB Responde.

• BE5118 - 30/06/2022

  Confira nesta edição:

  Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022 | Revista Justiça aborda PL que permite alteração da destinação de imóvel em condomínio por 2/3 dos condôminos | CAE do Senado Federal poderá votar PL sobre destinação de recursos para regularização de favelas | Senado Federal adia votação do PL n. 6.204/2019 | Clipping | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | Curso Gratuito ENNOR – Apostilamento de Haia | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Criptoativos e direito de propriedade – Partes 1 e 2 – por Isac Costa | Jurisprudência do TJDFT | IRIB Responde.

• BE5117 - 29/06/2022

  Confira nesta edição:

  Adjudicação Compulsória Extrajudicial | INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho | I Jornada de Direito Notarial e Registral: enviadas 663 propostas de Enunciados | MP n. 1.104/2022 é aprovada e segue para Sanção Presidencial | PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do STJ | IRIB Responde.

• BE5116 - 28/06/2022

  Confira nesta edição:

  ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL - por João Pedro Lamana Paiva e Tiago Machado Burtet.

• BE5115 - 28/06/2022

  Confira nesta edição:

  Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho para edição do 2º semestre de 2022 | Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 | Medidas Provisórias que regulam relações trabalhistas poderão ser votadas hoje | Desjudicialização da execução: PL poderá ser votado hoje | Clipping | Cursos INR: O IRPF incidente sobre Ganhos de Capital na alienação de bens e de direitos | XX Encontro Estadual de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso | UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras | STF e a votação da constitucionalidade da cobrança antecipada do ITBI – por Wesley Cesar Gomes Costa | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.