BE4484
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Começa, em São Paulo, o 1º Seminário Nacional "Elvino Silva Filho" | |||||
Promovido pelo IRIB, ARISP e ABDRI, evento reúne congressistas da classe notarial e registral | |||||
Na noite desta quinta-feira (10/9), foi aberto solenemente o 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’, em São Paulo. Até o sábado, dia 12, serão discutidos diversos temas relacionados ao desenvolvimento atual do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e à regulamentação do tema pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 47, de 19/6/2015. Cerca de 150 participantes, de diversos estados, participam do evento, que contou com a presença dos principais nomes da magistratura paulista, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, e o corregedor-geral da Justiça do TJSP, desembargador Hamilton Elliot Akel.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Desembargador Ricardo Dip ministra a palestra magna do Seminário | |||||
Conferencista propôs uma reflexão sobre os desafios advindos da relação entre o Registro de Imóveis e os meios tecnológicos | |||||
Coube ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ricardo Dip, a tarefa de abrir a programação do 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’, que discute o registro eletrônico de imóveis. Atuando em cooperação com a Corregedoria Nacional de Justiça, coordenando as serventias extrajudiciais, o magistrado propôs uma reflexão sobre os desafios que surgem com o advento do registro eletrônico de imóveis.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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IRIB e ARISP assinam Termo de Cooperação para o desenvolvimento e a universalização do Registro eletrônico de imóveis | |||||
Instituições renovam o compromisso de expandir a base territorial de utilização da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados | |||||
Durante a solenidade de abertura do 1º Seminário Nacional ‘Elvino Silva Filho’, IRIB e ARISP renovaram a parceria para o desenvolvimento e a universalização do registro eletrônico de imóveis. Os presidentes das instituições, João Pedro Lamana Paiva e Flauzilino de Araújo dos Santos, assinaram este importante termo de cooperação que, entre outros objetivos, visa à expansão da base territorial de utilização da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Central dos Registradores de Imóveis), especialmente nos estados onde não seja possível ou conveniente a utilização de centrais de serviço próprias.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Doação. Ata de assembleia. Título hábil. Escritura pública – exigibilidade. | |||||
Não constitui título hábil, para transmissão de imóvel pertencente à associação, ata de assembleia que deliberou sobre a doação, sendo necessária escritura pública, conforme art. 108 do Código Civil. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível nº 0001587-62.2013.8.26.0629, onde se decidiu que não constitui título hábil, para transmissão de imóvel pertencente à associação, ata de assembleia que deliberou sobre a doação, sendo necessária escritura pública, conforme art. 108 do Código Civil. O acórdão teve como Relator o Desembargador Hamilton Elliot Akel e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188 Textos: Juliana Affe Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes Ouvidoria: [email protected] Revisão Técnica: João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão). Nota de responsabilidade O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo. As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores. Direitos de reprodução As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte. |
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