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Notícias em destaque
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“IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD”
Curso será transmitido no sábado, 18/10/2025. As inscrições serão encerradas às 17h do dia 17/10/2025. Fique atento e não deixe de participar!
IRIB Qualifica LGPD -
Justiça Federal suspende efeitos da Resolução COFECI n. 1.551/2025
Ação foi ajuizada pelo ONR. CPRI/IRIB e FNDI emitiram NTs contrárias à Resolução.
Resolução COFECI n. 1.551/2025 Suspensão ONR -
Provimento CN-CNJ n. 205 de 6 de outubro de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a nomeação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais para as serventias extrajudiciais classificadas como agentes de tratamento de pequeno porte, nos termos da Resolução CD/ANPD n. 2, de 27 de janeiro de 2022.
Provimento CN-CNJ n. 205/2025 Dados Pessoais Encarregado
Notícias IRIB
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15/10/2025
Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde -
15/10/2025
STF caminha para garantir imunidade de ITBI a empresas imobiliárias
Artigos -
15/10/2025
Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição
Biblioteca -
15/10/2025
Registro torna comprador responsável pelas cotas condominiais
Geral
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Jurisprudência
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15/10/2025
Alienação Fiduciária – cancelamento. Instrumento particular. Escritura pública. SFI. Tempus regit actum.
Jurisprudência Selecionada -
14/10/2025
Partilha. Regularização do imóvel sub judice. Direito à meação. Mancomunhão. Direito potestativo.
Jurisprudência Selecionada -
13/10/2025
União estável. Regime de bens. Efeitos retroativos.
Jurisprudência Selecionada -
10/10/2025
União estável – conversão – casamento. Efeitos retroativos “ex tunc”. Possibilidade. Segurança jurídica.
Jurisprudência Selecionada
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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15/10/2025
TJSC instala em Rancho Queimado primeiro Ponto de Inclusão Digital em cartório no país
Geral -
07/10/2025
Programa Regularizar: tribunal piauiense garante emissão de registros de imóveis a 79 mil famílias
Geral -
30/09/2025
Distrito Federal aprova novas regras para imóveis de igrejas
Geral -
26/09/2025
Coleção infantil apresenta o universo dos Registros Públicos
Geral
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024
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