Notícias em destaque
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Lei n. 15.206, de 12 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira.
Lei n. 15.206/2025 Imóvel Rural Fronteira -
Presidente do IRIB nomeia Diretoria de Novas Tecnologias
Cargo será exercido por Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.
Diretoria de Novas Tecnologias Caleb Matheus Ribeiro de Miranda -
CPRI/IRIB emite Nota Técnica n. 02/2025
Tema é a incorporação de casas isoladas e geminadas.
Nota Técnica CPRI/IRIB n. 02/2025 NT CPRI/IRIB
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Lei n. 15.206, de 12 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira.
Lei n. 15.206/2025 Imóvel Rural Fronteira -
Presidente do IRIB nomeia Diretoria de Novas Tecnologias
Cargo será exercido por Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.
Diretoria de Novas Tecnologias Caleb Matheus Ribeiro de Miranda -
CPRI/IRIB emite Nota Técnica n. 02/2025
Tema é a incorporação de casas isoladas e geminadas.
Nota Técnica CPRI/IRIB n. 02/2025 NT CPRI/IRIB
Notícias IRIB
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15/09/2025
Adjudicação compulsória. Promitente comprador – local ignorado. Cessionário falecido. Instrumento – via original – ausência.
IRIB Responde -
15/09/2025
Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das assinaturas eletrônicas no procedimento – Parte 3
Artigos -
15/09/2025
IN RFB n. 2.275/2025: confira entrevista de Frederico Assad publicada pela ANOREG/SP
Geral -
15/09/2025
Sancionada lei que prorroga prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira
Geral
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Jurisprudência
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15/09/2025
Compra e venda – fração ideal. Negócio jurídico. Herdeiro. Autorização judicial
Jurisprudência Selecionada -
12/09/2025
Matrículas – duplicidade. Retificação de área – simulação. Matrícula – bloqueio. Cancelamento. Via judicial.
Jurisprudência Selecionada -
11/09/2025
Usucapião. Loteamento irregular. Fração ideal. Compra e venda. Aquisição derivada da propriedade. Individualização. Via eleita – inadequação.
Jurisprudência Selecionada -
10/09/2025
Usucapião. Servidão de passagem de águas. Possibilidade.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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05/09/2025
Webinário do ONR detalha ferramentas digitais do RI a magistrados de Alagoas
Geral -
28/08/2025
Fórum de Integração Jurídica abre debates com destaque para a cooperação entre advocacia, Judiciário e serviços extrajudiciais
Geral -
22/08/2025
Cartórios devem apresentar Declaração de Operação Imobiliária à COGEX
Geral -
21/08/2025
Governo do Ceará, por meio do Idace, Funcap e UFC lançam a plataforma Terra.Ce, que torna pública a malha fundiária do Estado
Geral
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