Em 03/06/2011

28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes

Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros

Balneário Camboriú (SC) receberá nos dias 16, 17 e 18 o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Nos dois primeiros dias serão debatidos quatro temas e será realizado o tradicional Pinga-Fogo, sessão de perguntas e respostas. O último dia será dedicado ao Encontro Estadual da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC).

No dia 16, quinta-feira, ocorrerá a abertura solene do evento, seguida de conferência a respeito do parecer emitido pela Consultoria-Geral da União/Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) - Parecer CGU/AGU Nº 01/2008 - fixando nova interpretação acerca da aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica estrangeira. O palestrante do painel será o convidado de honra Fernando Luiz Albuquerque Faria, vice-advogado geral da União. O debatedor será o diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador de imóveis na Comarca de Conchas (SP), Eduardo Agostinho Arruda Augusto.

O dia 17, sexta-feira, será composto por três painéis de debate e o tradicional “Pinga-Fogo”. Os trabalhos se iniciam com a discussão sobre ilhas costeiras, que contará com a participação do procurador chefe substituto da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, Daniel Carlos Andrade, e do debatedor Célio Caus Júnior registrador de imóveis na Comarca de Iguape (SP).

Na sequência, está prevista a palestra do titular do 1º Ofício de Protestos e 2º Ofício de Notas de Florianópolis (SC), Paulo Quintela, que abordará a aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras. O registrador de imóveis da Comarca de Campinas do Sul (RS) Thiago Machado Burtet será o debatedor.

A Aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras será o tema do último painel. O registrador na Comarca de Volta Redonda (RJ) e vice-presidente do IRIB pelo Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento, conduzirá a palestra. O registrador de imóveis de Campo Novo do Parecis (MT) José de Arimatéia Barbosa e a tabeliã de notas na Comarca de Balneário Camboriú (SC) Mariana Viegas Cunha participam do debate.

O tradicional Pinga-Fogo será coordenado pelo registrador de imóveis na Comarca de Araucária(PR) e secretário-geral do IRIB, José Augusto Alves Pinto. Participam também da sessão de perguntas e respostas o registrador de imóveis na Comarca de Bragança Paulista (SP) e 2º secretário do IRIB, Sergio Busso, e o registrador de imóveis na Comarca de Lajeado (RS) e membro do Conselho Editorial do IRIB, Luiz Egon Richter.

Veja a programação completa

Faça sua inscrição

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 3.6.2011

---

• Tags
• camboriú
• irib
• anoreg-sc
• 28º encontro regional
• aquisição de imóveis rurais