Em 08/02/2013

32º ENCONTRO REGIONAL: PROGRAMAÇÃO SEGUE TEMÁTICA DA COLEÇÃO CADERNOS IRIB

Tema da cartilha "Compra e Venda" será abordado por Maria do Carmo de Rezende Campos Couto

Salvador/BA receberá o 32º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis no período de 21 a 23 de março. A programação do evento contempla a temática da "Coleção Cadernos IRIB", lançada em 2012 e que já conta com cinco volumes publicados. Foram escolhidos quatro assuntos para serem abordados, são eles: Compra e Venda; O Direito de Superfície; A Dúvida Registrária e Regularização Fundiária de Interesse Social.

Compra e Venda é tema da primeira cartilha da Coleção publicada pelo IRIB. De autoria da registradora de imóveis em Atibaia/SP e membro do conselho editorial do IRIB, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, a obra está em sua segunda edição e trata do contrato bilateral pelo qual uma das partes (vendedor) se obriga a transferir a propriedade de um bem para outra parte (comprador), mediante certo preço em dinheiro ou valor fiduciário. O painel está programado para o dia 22 de março, de 14h30 às 16 horas.

A transferência efetiva da propriedade de um imóvel depende do registro de contrato ou da escritura de compra e venda no cartório de registro de imóveis. Segundo Maria do Carmo, somente a partir desse registro é que nasce o direito de propriedade com eficácia erga omnes, ou seja perante terceiros.

Devem ser abordados no painel: forma do título, elementos essenciais do contrato de compra e venda; cláusulas especiais; obrigação de não alienar; limitações à compra e venda; compra e venda bipartida; compra e venda com doação do dinheiro (doação moral); compra e venda de parte localizada em condomínio; mandato em causa própria, entre outros. Maria do Carmo Rezende é uma das coordenadoras da Coleção Cadernos IRIB em companhia de Francisco José Rezende dos Santos e Eduardo Pacheco Ribeiro Souza.

Outros dois autores de importantes obras da Coleção Cadernos IRIB participam da programação do Encontro: João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB; e Eduardo Sócrates Castanheira Filho, vice-presidente do IRIB para o Rio de Janeiro e integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI).

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 08.2.2013