Em 21/05/2013

Ação cooperada visa capacitar os serviços registrais e notariais da Bahia

IRIB e Anoreg-BR atuam em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado e com o Poder Judiciário

A classe notarial e registral – por meio do IRIB e da Anoreg-BR - está mobilizada em ação conjunta que objetiva preservar e reconstituir o acervo dos serviços extrajudiciais da Bahia, além de capacitar os novos delegatários dos cartórios. Desde março, as instituições estão colaborando em um projeto pioneiro que envolve também representantes do Governo do Estado e do Judiciário.

A participação das entidades de representação da classe notarial e registral será detalhada em Termo de Cooperação Técnica a ser assinado por todos os atores envolvidos. O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, está sensível à situação dos cartórios baianos, especialmente ao que tange à capacitação dos novos delegatários e dos funcionários que atuam nas serventias. “Estamos à disposição dos Poderes Executivo e Judiciário para ajudar no que for necessário. Já realizamos cursos de qualificação e voltaremos ao Estado outras vezes para que os serviços sejam executados de forma eficiente, em benefício da população”, afirma

A primeira reunião de trabalho ocorreu por ocasião do 32º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis ocorrido em Salvador/BA, na sede da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia. Segundo a procuradora Cristiane Guimarães, da Procuradoria Especializada Fiscal - Profis, "a possibilidade de atuação cooperada entre órgãos do Estado, IRIB e Anoreg ganha impulso pela autorização legislativa de aporte de recursos ao Fundo de Aparelhamento do Judiciário – FAJ, oriundos da recuperação da divida ativa tributária”. A expectativa é de que o Termo de Cooperação Técnica seja assinado no mês de junho.

Restauração de livros históricos

Outra importante iniciativa com relação aos cartórios baianos objetiva a restauração de 1.700 livros que pertencem aos cartórios do Estado. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou este mês o trabalho de recuperação do acervo, em parceria com o Mosteiro de São Bento. Para tanto, foi assinado Termo de Cooperação Técnica foi assinado dando inicio a um trabalho que terá duração de cinco anos.

Deve ser restaurada uma média de dez volumes por mês, entre eles livros de registro de nascimento, casamento, óbito, registro de imóveis, que foram selecionados por meio da solicitação dos magistrados de diversas comarcas. O Mosteiro de São Bento possui o Centro de Pesquisa e Documentação do Livro Raro, que conta com cinco técnicos no processo de restauração. A coordenação técnica dos trabalhos será feita pelo Núcleo de Documentação e Informação (NDI), setor vinculado à Secretaria Judiciária do TJBA (SEJUD).

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do TJBA
Em 21.5.2013