Em 21/05/2013

Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em Itupeva/SP

Integrantes da CPRI/IRIB discutiram assuntos de interesse da classe registral

No seu segundo encontro em 2013, a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assuntos Legislativos do IRIB (CPRI/IRIB) reuniu-se em Itupeva/SP, no dia 18/5, sábado. Entre diversos assuntos em pauta, foram discutidos projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, tais como o relatório ao novo Código de Processo Civil, de autoria do deputado Paulo Teixeira.

Outro importante assunto abordado foi a proposta de projeto visando à regularização fundiária em nível nacional, baseada em experiências nos Estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Tal tema faz parte do temário do 33º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, que será realizado em Ribeirão Preto/SP, no mês de junho.

A CPRI/IRIB também reuniu, a título de sugestão, assuntos a serem incluídos na programação do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: condomínios de lotes, condomínios multiuso, regularização fundiária, registro eletrônico, fundamentalidade do sistema de registro imobiliário, central de serviços compartilhados, boas práticas de gestão das serventias e técnicas de comunicação social.

A Comissão também emitirá à Diretoria Executiva do IRIB parecer técnico acerca de iniciativa do Ministério da Fazenda e Receita Federal, que planeja a implantação de uma rede integrada de informações territoriais, ratificando a posição institucional pela competência dos registradores imobiliários em instituir e manter um sistema de compartilhamento de suas bases de dados, visando a implementação do sistema de registro eletrônico previsto na Lei nº 11.977/2009. O IRIB e a Anoreg-BR foram convidados a analisar a proposta e enviar sugestões e críticas ao projeto inicial.

Dos integrantes da CPRI/IRIB, participaram da reunião o presidente da Comissão, Fábio Ribeiro dos Santos (Campos do Jordão/SP), o diretor de Assuntos Estratégicos e coordenador da Comissão, Emanuel Costa Santos (Araraquara/SP); o diretor Legislativo, Luiz Egon Richter (Lajeado/RS); o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Sarmento (Volta Redonda/RJ); Daniela Rosário (Monte Mor/SP); Bruno Berti Filho (Votuporanga/SP); Rodrigo Alves Betman (Botucatu/SP); Roberto Lúcio Pereira (Recife/PE), Henrique Ferraz de Mello (Itapevi/SP).

Esteve presente como convidado o diretor de Tecnologia e Informática do IRIB, Flauzilino Araújo Santos, que também preside a Arisp, acompanhado da assessora de imprensa Giovanna Palaoro. Justificadas as ausências do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e dos integrantes da CPRI, Priscila Corrêa, Marcos Balbino, Naila Khuri, Luciano Camargos e Diego Selhane Perez Francisco Ventura de Toledo. A coordenadora de Comunicação do IRIB, Andréa Vieira, secretariou a reunião.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 21.5.2013