Em 26/09/2013

A evolução e a modernização do registro de imóveis nos últimos quarenta anos

Bianca Castellar de Faria, registradora de imóveis em Joinville/SC, destacou a necessidade de investimentos na gestão dos cartórios

Em comemoração aos 40 anos da edição da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), a titular do 1º Ofício do Registro de Imóveis em Joinville/SC e especialista em Direito Notarial e Registral, Bianca Castellar de Faria, trouxe para o XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, o tema “A evolução e a modernização do Registro de Imóveis nos últimos quarenta anos”.

Bianca Castellar iniciou a sua conferência apresentando uma linha do tempo de 1916 a 2013, destacando os anos que marcaram a história do Registro de Imóveis. Na década de 70, a registradora de imóveis destacou a vigência do Código Civil, a Lei nº 6.015/73, o surgimento do IRIB (1974), a inauguração do fólio real (1976), a Emenda Constitucional nº 7 - estatização dos cartórios (1977), a nova Lei do Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79), entre outros acontecimentos importantes.

A reprivatização dos cartórios, a Lei nº 7.433/85 foram alguns dos destaques dos fatos ocorridos nos anos 80. Na década de 90, Bianca Castellar lembrou a publicação das Leis nº 8.935/94 e nº 9.514/97. Finalmente, recordou, entre outros, acontecimentos do século XXI, tais como o Ofício Eletrônico (2005), as Leis nº 11.441/09 e a nº 12.424/11, e o lançamento da Central Registradores de Imóveis – ferramenta desenvolvida para disponibilizar o sistema de Registro Eletrônico de Imóveis por meio de plataforma única, também lançada em cooperação entre a Arisp e o IRIB.

“De fato, houve evolução no Registro de Imóveis nos últimos 40 anos. Não adianta, entretanto, tecnologia e modernização se não mudarmos a cultura. Não basta termos conhecimento jurídico, é preciso investir em gestão. O usuário não quer mais 30 dias de prazo para a prestação de um serviço. Em 1973, sim, porque não tínhamos computadores, celulares. Mas, hoje, é inaceitável”, enfatizou Bianca Castellar após a análise dos grandes fatos ocorridos nos últimos anos até os dias de hoje.

Bianca Castellar reforçou a mensagem de que todos os registradores de imóveis devem evoluir culturamente, principalmente no tocante à capacitação dos colaboradores. “À medida que investimos em nossa equipe, oferecemos segurança para o público. Também devemos investir em ferramentas que facilitem a vida do usuário. Se a pessoa resolve o problema online, ela não liga ou comparece no cartório, ou seja, atende também aos nossos interesses”, finalizou.

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Confira o material da palestra:

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 26.9.2013