Em 29/07/2021

A importância da capacitação no Apostilamento

Curso oferecido pela ANOREG/BR e pela ENNOR será online e gratuito.

Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promoverão o curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia). O curso, que conta com a supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será online, gratuito e direcionado para Titulares e responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, Substitutos, Escreventes e Colaboradores. Com início das aulas em 02/08/2021, a partir das 19h, a aula inaugural contará com a participação de autoridades e de Presidentes dos Institutos Membros da ANOREG/BR, dentre eles, o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins.

Segundo a Diretora da ANOREG/BR, da ENNOR e Coordenadora do curso, Fernanda Abud Castro, “o curso vai abordar os itens necessários para que o notário ou registrador esteja apto a atender todos os requisitos exigidos pelo CNJ para a execução do apostilamento, que deve ser efetivamente eletrônico.” Fernanda Castro ainda esclareceu que “o objetivo é permitir que a apostila seja efetivamente eletrônica e que o apostilamento possa ser executado por qualquer Notário ou Registrador cadastrado, independentemente de especialização do serviço ou de circunscrição territorial.”

A capacitação do Notário e do Registrador que executará o Apostilamento é essencial. De acordo com o Provimento CNJ n. 119/2021, o Serviço Notarial e de Registro exercerá o Apostilamento por delegação do CNJ e poderá ser executado por qualquer Notário ou Registrador cadastrado, mediante capacitação oferecida por suas entidades de classe, sob supervisão da Corregedoria Nacional de Justiça, independentemente de especialização do serviço ou de circunscrição territorial. O responsável pela Serventia e os Escreventes Autorizados já cadastrados deverão participar e obter aprovação no curso de capacitação.

Conforme divulgado pela Assessoria de Comunicação da ANOREG/BR, a programação do curso é composta por aulas sobre o Histórico e o Provimento CNJ n. 119/2021/CNJ; o processo de uma Apostila no Estado de origem e no Brasil; e-Apostil; Apostilamento em Atos Notariais; Apostilamento em Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais; Apostilamento em Atos de RTD & PJ; Apostilamento em Atos de Registro de Imóveis e Apostilamento em Atos de Protesto de Títulos e Distribuição. Os participantes receberão certificado de conclusão do curso após aprovação em avaliação.

• Faça sua inscrição até o dia 02/08/2021.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.

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