Em 05/04/2024

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos

Confira a opinião de Amadeu Mendonça publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Amadeu Mendonça intitulada “A importância da doação com usufruto vitalício e encargos”, onde o autor ressalta o instituto da doação de imóveis e cotas de holdings de pais para filhos, mediante a reserva de usufruto, “como uma técnica sofisticada de preservação e transmissão patrimonial.” Mendonça aborda temas como a Escritura Pública de Doação; o registro no Cartório de Registro de Imóveis e a possibilidade de doação com encargo, dentre outros. Ao final, defende que, “para que tais estratégias sejam efetivas e seguras do ponto de vista jurídico, é essencial uma elaboração cuidadosa da documentação e um profundo entendimento das normas legais aplicáveis. A precisão na redação da documentação e a clara definição dos termos e encargos são essenciais para evitar mal-entendidos e garantir que as intenções dos doadores sejam respeitadas.”

Leia a íntegra no Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.

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