Em 12/06/2023

A importância da especialidade objetiva e subjetiva para a cláusula de vigência e direito de preferência

Confira o artigo de autoria de Luis Fábio Mandina Pereira publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Luis Fábio Mandina Pereira intitulado “A importância da especialidade objetiva e subjetiva para a cláusula de vigência e direito de preferência”. No artigo, o autor trata acerca da importância da locação imobiliária para a economia, abordando o tema com enfoque no direito de preferência e a cláusula de vigência do contrato em casos de alienação. Ao final, destaca que há “necessidade de se fomentar o registro do contrato de locação para garantir maior segurança jurídica ao empresário, ao investidor, ao locatário e ao próprio mercado quanto ao cumprimento das obrigações, ponto indissociável da publicidade que só registro imobiliário fornecerá, sendo o estudo prévio e intrínseco de uma matrícula imobiliária um fator primordial para prevenção de litígios.”

Leia a íntegra do artigo no Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.

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