Em 10/06/2025

A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias

Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.

O portal Migalhas publicou a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller intitulada “A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias”, onde os autores examinam a qualificação registral diante da sucessividade de títulos de aquisições originárias no tempo via usucapião e a expropriação judicial. Segundo eles, “a qualificação registral nas aquisições originárias impõe desafios técnicos relevantes. Quando há sobreposição temporal entre a usucapião e a arrematação judicial, o registrador deve atentar para a realidade jurídica fora do fólio real. Embora ambas dispensem, em tese, o encadeamento com registros anteriores, a coexistência dos dois títulos pode impedir o registro de um deles, especialmente se a situação usucapiente já estiver consolidada.”