Em 25/06/2015

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis

Cartilha foi lançada pela Arisp, IRIB, Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional (Brasil)

A Associação dos Registradores de Imobiliários de São Paulo (Arisp), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional (CI-Brasil) lançaram a cartilha “A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis”. A publicação, de autoria do diretor de Meio Ambiente da Arisp e do IRIB, Marcelo Augusto Santana de Melo, e da bióloga Mariana Machado, contou com o prefácio do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.

Como parte do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica, a Fundação e a CI-Brasil convidaram o IRIB e a ARISP para participarem da produção de um guia que auxilie nas dificuldades registrárias encontradas com relação à averbação das RPPNs. De acordo com as instituições, a ideia é que o material seja orientador dos trabalhos dos registradores e que os processos de criação de RPPNs sejam mais rápidos e menos onerosos.

Na apresentação da cartilha, é salientado que não há pretensão de impor um entendimento aos registradores brasileiros. “Cada oficial de Registro de Imóveis tem sua independência e segurança jurídicas garantidas pela legislação. Pretendemos apenas apresentar nossa experiência desses anos de estudo, que resultou no fortalecimento da publicidade ambiental no Registro de Imóveis, a qual tem sido reconhecida e elogiada em países da América Latina, em Portugal e na Espanha”, afirmam o IRIB e a Arisp.

Os associados ao IRIB irão receber, em breve, versão impressa da cartilha, pelos correios. 

Veja a cartilha

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 16.06.2015

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