Em 04/08/2022

A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins intitulado “A usucapião familiar e a celeridade do registro de imóveis”. Nele, os autores abordam, dentre outros temas, a origem da usucapião familiar, seu conceito, requisitos e argumentam que, mediante este tipo de usucapião, “a função social da propriedade restará plenamente atendida no âmbito do Registro de Imóveis, além de concretizar o direito à dignidade dos familiares que permaneceram no imóvel.”