Em 21/11/2023

Abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba ocorre nesta quinta-feira

A abertura do evento ocorrerá, às 17h, no Pleno do TJPB.

Nesta quinta-feira (23), às 17h, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerá a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, cujas discussões seguem por toda a sexta-feira (24). As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI ou por meio de [email protected]

O evento é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, e buscará debater a importância da inovação contínua e do aperfeiçoamento dentro do campo extrajudicial, a fim de capacitar profissionais para integrar as inovações às práticas diárias, melhorando, assim, os serviços prestados à comunidade.

Outro objetivo do evento é aprimorar a rede de contatos e colaboração entre magistrados que atuam na área, notários e registradores, por meio da troca de ideias e experiências, enriquecendo, assim, as práticas jurídicas individuais.

Entre os temas previstos na programação do Encontro, estão a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Advocacia Extrajudicial, Provimentos do CNJ relacionados à área e outros.

Notários e registradores, acadêmicos e demais associados da Anoreg/PB devem encaminhar e-mail para [email protected] , com: Nome completo e CNS do cartório.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

A abertura oficial ocorrerá na quinta-feira (23), às 17h, com uma aula magna ministrada pelo subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia.

No dia seguinte (24), os trabalhos terão continuidade com uma palestra proferida pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, sobre “Novos procedimentos e serviços e a transformação digital do protesto”. A mesa será coordenada pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e terá como debatedor o presidente do IEPTB-PB e diretor-geral da Anoreg-BR, Germano Carvalho Toscano de Brito.

Às 10h, a palestra “Orientações Procedimentais sobre os últimos Provimentos do CNJ para o Registro Civil das Pessoas Naturais” será proferida pela diretora executiva da Anoreg-BR, Fernanda Abud Castro. A coordenadora será a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga e debatedor, o juiz-corregedor da CGJ Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

A terceira e última palestra da manhã tratará sobre “Advocacia Extrajudicial” e ficará a cargo do professor de Direito e Bioética da Fundação Getúlio Vargas (SP), Maurício Zockun, sob a coordenação do diretor executivo da Anoreg-PB, Thiago Pacheco Medeiros, tendo como debatedor o presidente da Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino.

Registro de Imóveis em pauta

Após intervalo do almoço, às 14h30, o presidente da Anoreg-RS, João Pedro Lamana Paiva, palestrará sobre “A evolução do Registro de Imóveis no Brasil”. A presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI), Cláudia Cristina Lima Marques, será a coordenadora e o diretor do Registro de Imóveis da Anoreg-PB, Luiz Henrique Xavier Gomes, o debatedor.

Às 15h30, a palestra “A nova realidade do IRTDPJ” terá como palestrante a coordenadora da Escola Superior do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BR), Vanuza Arruda. O coordenador será o juiz corregedor permanente da Comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa e o debatedor, o presidente do IRTDPJ, Seção/PB, Raul Pequeno Sá Carvalho.

Em seguida, o diretor do Colégio Notarial do Brasil/CF, Hércules Alexandre da Costa Benício discorrerá sobre “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”, tendo como coordenador o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, e como debatedor, o diretor de Notas da Anoreg-PB, Luiz Meneguel Bettio.

O encerramento do I Encontro se dará com uma palestra do vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE, Hélio Batista.

Por Gabriela Parente (Fonte: Anoreg/PB)

Fonte: TJPB.