Em 12/02/2021

Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI está em fase de conclusão

O sistema, é oriundo da integração da base de dados de órgãos como Incra, IBGE e ICM-Bio.

Já está em fase de conclusão o Acervo Fundiário Digital desenvolvido pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI). A ferramenta foi apresentada ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, nesta quinta-feira (11), pelo coordenador-executivo do NRF, Richard Torsiano. O sistema, inédito no País, é oriundo da integração da base de dados de órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto Chico Mendes – Biodiversidade (ICM-Bio).

De acordo com Richard Torsiano, o Acervo Fundiário Digital trará subsídios mais consistentes aos Poderes Judiciário e Executivo, “sendo, possivelmente, a base de dados geoespaciais mais robusta do estado”. A previsão é de que esse sistema esteja finalizado e seja entregue já na primeira quinzena de março.

Durante a reunião, também foram apresentadas ao corregedor outras ferramentas desenvolvidas pelo NRF e já em finalização, como o Sistema de Monitoramento de Conflitos e o Atlas Geoespacial. “São ferramentas que reúnem informações sobre cadastro de terras, censo agropecuário, cadastro ambiental rural. A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí dá novos passos rumo ao pioneirismo, sempre alinhada à sua missão de apoiar a formulação e a implementação da política de regularização fundiária e governança da terra no Piauí”, declarou Richard Torsiano.

Durante o encontro, o corregedor-geral da Justiça parabenizou o NRF pelo trabalho desenvolvido desde sua instalação, em 2018. “É um trabalho de excelência, que vem colaborando de forma impressionante com o desenvolvimento do Piauí na área de regularização fundiária, fundamental ao crescimento do estado e à dignidade das pessoas. Durante nossa gestão, a atuação do NRF terá todo o apoio necessário”, disse o desembargador Fernando Lopes.

O magistrado Raimundo Holland, juiz auxiliar da CGJ-PI e coordenador-geral do NRF, também participou da reunião e reforçou a importância estratégica da regularização fundiária para o desenvolvimento econômico do Piauí, para a redução de litígios e fomento à pacificação social.

Fonte: TJPI (Autora: Vanessa Mendonça).

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