Em 13/07/2015

Acordo intermediado pela AGU encerra conflito entre indígenas Kaingang e Furnas

A comunidade indígena ameaçava incendiar e derrubar 19 torres de sustentação da linha de transmissão Ivaiporã/Itaberá, localizada em Ortigueira/PR

A Advocacia-Geral da União (AGU) intermediou, na última semana, acordo que encerrou conflito entre indígenas Kaingang e a concessionária de energia Furnas Centrais Elétricas. A comunidade indígena ameaçava incendiar e derrubar 19 torres de sustentação da linha de transmissão Ivaiporã/Itaberá, localizada no município de Ortigueira/PR.

Os Kaingang cobravam o repasse imediato de R$ 3 milhões em espécie por parte de Furnas como reparação pelos prejuízos socioeconômicos, ambientais e culturais que alegavam ter sofrido com a instalação da linha de transmissão no local. Contudo, em reunião realizada na sede da Procuradoria Federal do Paraná (PF/PR), unidade da AGU que atuou no caso, os impedimentos legais para a realização do tipo de repasse exigido foram explicados às lideranças indígenas.

A procuradoria propôs que Furnas celebrasse convênio com a Associação Comunitária da Terra se comprometendo a destinar até R$ 5 milhões, nos próximos cinco anos, para projetos de sustentabilidade que deverão ser apresentados pelos indígenas. Em troca, a comunidade local aceitou encerrar imediatamente o protesto e retirar as madeiras que haviam sido colocadas na base das torres de suporte da linha de transmissão.

Também ficou combinado que funcionários de Furnas terão acesso à área para realização de manutenção periódica das torres. A concessionária de energia e a Fundação Nacional do Índio (Funai) também prometeram dar a continuidade a estudos para o pagamento de uma indenização definitiva à comunidade indígena pelos danos sofridos pela instalação da linha.

"Todos reconheceram a importância e urgência da situação e a presença do presidente da Funai atestou isso", observou o procurador-chefe da PR/PR, Miguel Cabreira Kauam. "Tratando-se de um processo intricado, que não pode ser conduzido abruptamente, a imediata assistência de Furnas à população indígena e a transferência de R$ 5 milhões à Associação Comunitária da Terra Indígena Queimadas nos próximos cinco anos, por meio de projetos que serão moldados pela própria comunidade, atenuam significativamente a evolução complexa dos estudos indenizatórios", completou.

A PF/PR é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Fonte: AGU

Em 10.7.2015 

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