Em 03/08/2023
Adjudicação compulsória extrajudicial. Proprietário ou promitente vendedor – notificação. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do silêncio do proprietário vendedor na adjudicação compulsória extrajudicial.
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PERGUNTA: Sobre o silêncio do proprietário vendedor na adjudicação compulsória extrajudicial, pergunto: a ausência de resposta para se manifestar no prazo de 15 dias permite a adjudicação? Além disso, se, alegando o promissário comprador desconhecer o paradeiro dos proprietários e até o falecimento deles, o silêncio, ainda assim, pode ser considerado consentimento com a intimação por edital? E qual o procedimento sugerido?
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