Últimas Notícias

• 18/11/2025 - ATENÇÃO: IRIB ENCAMINHA EDITAL DE AGO POR E-MAIL

  Documento foi enviado ontem. AGO será realizada em dezembro, na modalidade online.
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• 14/11/2025 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

  Edital de Convocação
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• 13/11/2025 - SFH. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora. Notificação pessoal. Edital eletrônico. Validade.

  TRF4. 4ª Turma. Apelação Cível n. 5017506-52.2024.4.04.7100 – RS, Relator Des. Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgada em 10/09/2025 e publicada em 11/09/2025.
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• 12/11/2025 - Edital de convocação - Assembleia eleitoral do RIB

  Veja as regras para eleição da próxima diretoria do Registro de Imóveis do Brasil.
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• 10/11/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Edital – publicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de publicação de edital no procedimento de registro do parcelamento do solo urbano.
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• 24/10/2025 - Alienação fiduciária: descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial independe da constante no contrato de propriedade fiduciária

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
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• 26/08/2025 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – ocupante falecido. Notificação por edital. Nulidade do ato. Georreferenciamento.

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0704550-54.2025.8.07.0000, Relator Des. Carlos Pires Soares Neto, julgado em 16/07/2025 e publicado no DJe em 23/07/2025.
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• 11/08/2025 - 2º ENAC: CNJ altera edital para inclusão de inscrição como quilombola

  Inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de agosto.
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• 14/07/2025 - 2º ENAC terá prova aplicada em setembro

  CNJ e FGV publicaram edital para o 2º Exame. Inscrições poderão ser realizadas a partir de 15/07.
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• 16/06/2025 - Alienação fiduciária. Leilões negativos – averbação. Leilão eletrônico. Edital – publicação – internet. Cláusula contratual. Notificação – devedor fiduciante. Exigências.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1056180-19.2024.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 03/06/2025, DJ 09/06/2025.
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• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
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• 25/03/2025 - TJRR: II Concurso de Cartórios para Outorga de Serventias Extrajudiciais

  Tribunal divulga Edital para o certame, que será realizado no dia 7 de setembro de 2025.
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• 27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade.

  TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.
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• 12/02/2025 - Exame Nacional dos Cartórios tem data alterada

  CNJ retifica edital e define que 1º ENAC será realizado em 27 de abril.
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• 12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
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• 05/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
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• 27/01/2025 - ENAC: publicado Edital para o 1º Exame Nacional dos Cartórios

  Prova do 1º ENAC será aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. As inscrições terão início a partir de 29/01.
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• 24/01/2025 - Consolidação da propriedade fiduciária. Requisitos não preenchidos. Intimação por edital irregular. Nulidade.

  TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5065521-36.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Dilso Domingos Pereira, julgada em 18/12/2024 e publicada em 19/12/2024.
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• 23/12/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – situação irregular. Notificação por edital.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 13/12/2024 - IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2024

  AGO aconteceu na tarde de ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação.
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