O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu nesta quarta-feira (13.06) o senador Romero Jucá (MDB-RR), o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, Luiz Antonio França, e outros representantes do setor imobiliário, que pediram rapidez na votação do projeto de lei da Câmara que define regras para a desistência da compra de imóvel (PLC 68/2018).

 

Eunício anunciou que enviou o texto apenas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes da votação em Plenário, mas ponderou que os senadores vão ouvir todos os setores envolvidos para garantir segurança jurídica e condições justas a empresários e consumidores.

Segundo Luiz França, a maior parte do distrato tem sido feita por investidores especulativos, o que acaba prejudicando o consumidor realmente interessado em morar no imóvel, pois muitas construtoras quebram porque ficam sem dinheiro para cumprir a obra devido à alta desistência sem uma contrapartida financeira suficiente.

 

— E se a economia retomar, como a gente espera, e tendo o marco regulatório adequado, a gente não tem dúvida que o segmento vai voltar a empregar e empregar fortemente — acrescentou.

 

Fonte: Agência Senado