Em 07/05/2015

AGU promove mutirão de desapropriações para obras de duplicação da BR-116, no RS

Etapa acontecerá de 11 a 15 de maio, no trecho que passa pelos municípios de Pelotas e Guaiba, no Rio Grande do Sul

Unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) em Pelotas/RS realizarão na próxima semana, de 11 a 15 de maio, mutirão de conciliação com o objetivo de desapropriar áreas para as obras de duplicação da BR-116, no trecho que passa pelos municípios de Pelotas e Guaiba (RS). Será o quinto mutirão envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os proprietários de terrenos próximos à rodovia federal.

A iniciativa é promovida em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscom) da Justiça Federal de Pelotas. Nesta nova etapa, serão analisados 90 processos judiciais de desapropriação já ajuizados pela Procuradoria Seccional Federal em Pelotas (PSF/Pelotas) e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Dnit (PFE/Dnit) no Rio Grande do Sul.

Segundo as unidades da AGU, os processos ajuizados passam primeiro por uma tentativa de conciliação, de maneira que a ação segue o seu rito processual normal somente na hipótese de não ocorrer o acordo. No total, já foram ajuizados mais de 450 processos de desapropriação relativos às obras na rodovia, com um índice de acordos que chega a 99%.

Para o procurador-chefe da PSF/Pelotas, Verner Vencato, os mutirões são fundamentais para que as obras, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sejam concluídas dentro do prazo. "Os mutirões possibilitam resolver com maior celeridade as desapropriações das áreas necessárias à duplicação da BR-116, proporcionando a conclusão das obras dentro do prazo previsto e sem paralisações. A obra é de extrema importância para região sul do estado, e a AGU tem participação fundamental para que ela não seja paralisada", explicou.

As audiências de conciliação acontecem na sede da Fenadoce, próxima à BR-116. Os pagamentos para os proprietários das áreas ocorrem, em média, até 40 dias após o acordo judicial e a desocupação. Até o momento, R$ 37,9 milhões já foram desembolsados para pagar as desapropriações.

Quando os donos promoveram benfeitorias nos terrenos, o prazo para entrega da área é definido de maneira compatível com o cronograma da obra e a necessidade do desapropriado concluir sua realocação. Quando se trata somente de terra nua, sem construções, o prazo para entrega é imediato.

A PSF/Pelotas e a PFE/DNIT são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. 

Fonte: AGU

Em 6.5.2015

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