Em 05/05/2020

AL/RS - Setor imobiliário pede liberação de funcionamento para imobiliárias e corretores

Reunidos na tarde desta segunda-feira (4) em encontro virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, representantes do setor imobiliário pediram a revisão do decreto municipal de Porto Alegre que impede a abertura de estabelecimento imobiliários e o trabalho de corretores de imóveis.

Reunidos na tarde desta segunda-feira (4) em encontro virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, representantes do setor imobiliário pediram a revisão do decreto municipal de Porto Alegre que impede a abertura de estabelecimento imobiliários e o trabalho de corretores de imóveis. Eles explicaram que a legislação permite a volta da construção civil, mas impede o trabalho de quem vende o imóvel, paralisando o segmento.

Ao final do encontro, o presidente da Comissão, deputado Sebastião Melo (MDB), anunciou que encaminhará a ata da reunião, contendo a reivindicação setorial, para o prefeito da Capital e também para o governador do Estado e para a Famurs. Melo pediu que o setor também envio documento unificado para o Prefeito contendo a mesma reivindicação.

O conselheiro regional do Creci Luiz Darwin Maciel afirmou que a pandemia desestruturou o setor. Conforme ele, vendas e locações caíram mais de 60% e a taxa de desocupação é em torno de 50 %. "Números assustadores que podem sugerir um futuro de caos social se as construtoras pararem por falta de vendas".
O presidente do Sinduscon, Aquiles Dal Molin reconheceu o problema do impedimento do trabalho das imobiliárias, mas se mostrou confiante na continuidade na recuperação econômica do setor, abalado por longo período de resultados negativos. Para ele, além da questão econômica, o período de isolamento social gerado pela pandemia mudou o relacionamento das pessoas com seus lares. Ele prevê alterações conceituais dos imóveis para os próximos anos.

Dal Molin elogiou o plano de distanciamento social do governo do estado e sugeriu a liberação dos plantões de vendas de imóveis. " Se a venda não acontecer, haverá um estrangulamento das construtoras que ficarão sem reposição de caixa", alertou. O dirigente sindical asseverou que toda a cadeia imobiliária tem baixo contágio e uma relevância econômica muito grande para a cidade.

O vice-presidente do Creci/RS, Naor Eduardo da Silva Lagoas, disse que o Conselho em duas oportunidades tentou a liberação judicial do trabalho dos corretores, não obtendo êxito. Segundo o dirigente o decreto não é claro, gerando dúvidas e impossibilitando o trabalho. Além do decreto, Naor explicou que a tarefa de vendas de imóveis é dificultada não só pelo fechamento dos plantões de lançamentos, como também por restrições condominiais de acesso para apresentação do imóvel.

O presidente do Secovi, Moacyr Schukster, afirmou que o momento é de redução drástica dos negócios imobiliários. Ele defendeu a volta do trabalho de corretores e das imobiliárias e a liberação gradativa das atividades econômicas.

A redução dos negócios do segmento também foi relatada pelo representante dos tabelionatos e registros de imóveis. João Pedro Lamana Paiva informou que no último mês foram registrados apenas um terço do efetuado em 2019, no mesmo período.

O deputado Rui Iriguaray apoiou o setor. Ele considerou que na capital gaúcha a análise e concessão de licenças para construção civil é extremamente demorada. "Não podemos enfrentar essa crise com a inércia do poder público", reclamou.

Também se manifestaram o corretor de imóveis Paulo Meira, o diretor-superintendente da Crédito Real Imobiliária, Carlos Eduardo Ruschel; a representante do Instituto de Registro de Imóveis, Denise Scheibler; Ricardo Kollet, do 14° Tabelionatos de Notas; e Cláudio Grecco, do Colégio Notarial do RS.

Fonte: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul