Em 11/10/2019

ALE/PI: Projeto sobre a regularização fundiária será tema de audiência pública no Piauí

A Assembleia Legislativa vai apreciar requerimento apresentado na sessão plenária pelo deputado do MDB, solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a regularização fundiária no PI.

A Assembleia Legislativa vai apreciar, nos próximos dias, requerimento apresentado na sessão plenária desta quinta-feira (10) pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do Piauí (FPA-PI), solicitando a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a regularização fundiária no Estado. O requerimento tem o apoio de todos os integrantes da FPA-PI.

Também, foi lido na sessão desta quinta-feira requerimento do deputado Franzé Silva (PT) pedindo informações à Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina sobre a redução de leitos pediátricos no hospital do bairro Buenos Aires e sobre a situação da Maternidade Wall Ferraz, localizada no Dirceu Arcoverde.

Os deputados Coronel Carlos Augusto (PL) e Flora Izabel (PT) apresentaram requerimentos solicitando, respectivamente, à Prefeitura de Teresina o asfaltamento da rua Alfredo Ferreira no bairro Ilhotas e a realização de sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa alusiva ao Dia Estadual do Cerimonialista. A sessão solene deverá ocorrer no dia 29 deste mês.

Projetos – Foram lidos ainda na sessão plenária Projetos de Lei da deputada Teresa Britto que tratam sobre a regulamentação das feiras de produtos orgânicos e agroecológicos do Piauí e a instituição da Política Estadual de Redução do Uso de Agrotóxicos no Piauí.

O deputado Fábio Novo (PT) apresentou Projetos de Lei que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública do Centro Cultural Multiuso Teatro Saraiva, situado em Parnaíba, e sobre alteração da Lei 4.997/97. O deputado Henrique Pires apresentou Projeto de Lei que reconhece de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias de Pio IX. Todas as proposições serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: ALE/PI