Em 05/04/2018

Alesp: Programa de regularização fundiária em Vargem Grande Paulista

O objetivo é desenvolver o programa "Cidade Legal" para que esse procedimento seja concretizado na cidade

O deputado André do Prado e o prefeito de Vargem Grande Paulista Josué Ramos estiveram com o secretário-executivo do Programa Cidade Legal, Eugênio José Zuliani, para pedir a regularização de loteamentos em Vargem Grande Paulista.

O município tem 14 núcleos habitacionais, totalizando 3.002 lotes que carecem de regularização. O objetivo é desenvolver o programa "Cidade Legal" para que esse procedimento seja concretizado na cidade.

André do Prado acredita que o programa é fundamental para a cidade, porque possibilita que os moradores tenham a escritura de seus imóveis. "É um trabalho fundamental porque as pessoas terão a documentação de suas casas e poderão fazer o que desejar um verdadeiro presente", completou.

Na reunião, o deputado e o prefeito solicitaram a realização de estudos topográficos e planialtimétricos no bairro Nova Conquista, o que permitirá a regularização fundiária para 300 famílias.

Eugênio José Zuliani informou que está à disposição para ajudar o município a desenvolver esse programa. Ele orientou sobre os procedimentos que a prefeitura precisa realizar para receber o investimento. "Os técnicos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) fazem uma vistoria no local e depois há os documentos são processados na secretaria e encaminhados para a autorização do empreendimento", concluiu.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

 

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