Alesp - Regularização de 762 unidades habitacionais de Santa Branca
A demanda é bastante necessária porque há famílias que há anos moram no núcleo a ser regularizado
Em agenda para buscar a regularização de 762 casas em Santa Branca, no Vale do Paraíba, o deputado André do Prado reuniu-se com o secretário executivo do programa Cidade Legal, Eugênio José Zuliani, vinculado à Secretaria de Estado da Habitação. O prefeito Celso Simão e os vereadores Eder Senna, Junior Mineiro, Ricardo Cabral e Valdemar da Saúde participaram do encontro.
De acordo com o parlamentar, a demanda é bastante necessária porque há famílias que há anos moram no núcleo a ser regularizado. "As famílias esperam a possibilidade de ter o documento da casa delas, de ter tudo registrado. É por isso que é importante que o Estado faça este processo de regularização. Isso vai permitir também que haja segurança e legalidade às pessoas", observou.
A cidade conta com 762 lotes que precisam passar por regularização. Sem este processo, o poder público local sofre com uma série de restrições para atuação no entorno do núcleo.
"É uma batalha e contamos com o apoio do deputado André do Prado para buscar e conquistar esta regularização para Santa Branca", afirmou o prefeito Celso Simão.
O secretário executivo afirmou que o pedido apresentado será avaliado pelos técnicos do programa Cidade Legal.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
TJ/SC: Desembargador Sérgio Izidoro Heil assume a coordenadoria do programa Lar Legal
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
 - Regularização fundiária
 - Registro eletrônico
 - Alienação fiduciária
 - Legislação e Provimento
 - Artigos
 - Imóveis rurais e urbanos
 - Imóveis públicos
 - Geral
 - Eventos
 - Concursos
 - Condomínio e Loteamento
 - Jurisprudência
 - INCRA
 - Usucapião Extrajudicial
 - SIGEF
 - Institucional
 - IRIB Responde
 - Biblioteca
 - Cursos
 - IRIB Memória
 - Jurisprudência Comentada
 - Jurisprudência Selecionada
 - IRIB em Vídeo
 - Teses e Dissertações
 - Opinião
 - FAQ - Tecnologia e Registro
 
Últimas Notícias
- Penhora. Depositário – nomeação. Requisito legal.
 - Integralização de capital social. Aquisição por sucessão hereditária. Parte ideal – indisponibilidade averbada. Restrição – cancelamento – necessidade.
 - Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Grilagem de terras e controle da malha imobiliária – Parte 7
 
