Em 11/07/2024

Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023

Caderno do IRIB escrito por Alexis Cavichini e Silvia Penchel chega à sua terceira edição.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) publicou a terceira edição do Caderno do IRIB intitulado “Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023”, de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel.

Com mais de 150 páginas, a versão impressa da obra já foi encaminhada aos associados do IRIB pelos Correios e a versão eletrônica será oportunamente disponibilizada no site do Instituto.

O Caderno, com escopo eminentemente prático, é dividido em cinco partes e trata de temas como a estrutura geral dos negócios jurídicos fiduciários no Direito brasileiro; a qualificação registral de títulos digitais; documentos em extratos eletrônicos; registros e averbações no contexto da alienação fiduciária; execução extrajudicial da propriedade fiduciária no caso de inadimplência; e alienação fiduciária da propriedade superveniente, dentre outros inúmeros temas.

Além disso, a obra apresenta doze Planilhas de Qualificação para auxiliar o procedimento de análise dos títulos, bem como quatorze Modelos para a prática dos atos de registros e averbações. A última parte do Caderno ainda indica a legislação correlata em links de acesso.

Em breve, os demais interessados poderão adquirir o Caderno do IRIB através da plataforma IRIB Cultural!

Fonte: IRIB. 

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