Publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 88 (RDI), o artigo do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, intitulado "Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor: 'desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião'”, busca interpretar a Súmula n. 340, do Supremo Tribunal Federal, à luz dos princípios constitucionais trazidos pela Constituição de 1988, especialmente, a função social da propriedade em terras devolutas e os bens dominicais.

No decorrer do trabalho, o autor aborda temas como o domínio originário das terras brasileiras, a posse como forma de aquisição da propriedade, a cadeia dominial dos títulos de aquisição de propriedade, o usucapião de terras públicas e devolutas, a função social da propriedade, dentre outros.

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