Em 27/04/2021

ANOREG/MT participará de fórum de integração jurídica sobre assuntos fundiários

Dentre os representantes indicados, Vice-Presidente do IRIB participará no segundo dia do evento.

O Fórum de Integração Jurídica da Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso (CGJMT), contará com a participação de representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) nos dias 29 e 30/04/2021.

O evento, que será promovido virtualmente por meio da plataforma Microsoft Teams, contará com a participação da Presidente da ANOREG/MT, Velenice Dias e da Diretora de Tecnologia, Maria Aparecida Bianchin Pacheco. Também participarão do encontro o Registrador Imobiliário do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis e Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa; a Coordenadora Administrativa e Financeira da Escola Mato-grossense dos Notários e Registradores (EMNOR) e Registradora no 1º Oficio de Juara, Rubia Mara Oliveira Castro Girão e a Vice-presidente da ANOREG/MT, Rosângela Poloni.

De acordo com a programação oficial, Velenice Dias apresentará, no dia 29/4/2021, a partir das 9h30, palestra intitulada “Histórico legal e contextualização da Regularização Fundiária Reurb”. Em seguida, a partir de 10h30, Maria Aparecida proferirá palestra intitulada “Procedimento da REURB: requerimento, classificação, elaboração do projeto de regularização fundiária. Certidão de Regularização Fundiária. Instrumentos jurídicos para titulação dos moradores. Enfoque especial para legitimação fundiária e legitimação de posse. Fluxograma de tramitação de processo administrativo”.

O segundo dia do evento (30/04/2021) terá palestra de José de Arimatéia Barbosa, a partir das 8h, intitulada “O instituto do georreferenciamento, abordagem teórica”. A partir das 9h, Rubia Mara Girão debaterá o tema “Os documentos a serem apresentados perante o Cartório de Registro de Imóveis. Questões controvertidas na prática registral” e, finalizando a participação dos indicados, a partir das 9h40, Rosângela Poloni discorrerá sobre o tema “Ratificação de Títulos Em Faixa De Fronteira – Aspectos Gerais. Questões Técnica, Trâmites Processuais e Entraves”.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/MT.