Em 18/08/2014

Anoreg/MT participou de painel sobre avaliação da governança fundiária

O objetivo do evento foi reunir as várias instituições envolvidas com os assuntos relacionados à regularização fundiária no Estado

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT) participou do painel Avaliação da Governança Fundiária (Land Governance Assessment Framework - LGAF) no estado do Mato Grosso, realizado entre os dias 4 e 8 de agosto, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O objetivo do evento foi reunir as várias instituições envolvidas com os assuntos relacionados à regularização fundiária no Estado, visando trocar informações e encontrar soluções que possam levar à resolução do problema fundiário do Estado.

Entre as instituições que participaram do evento estão a Anoreg/MT, o Instituto Centro da Vida (ICV), o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE – Unicamp), o Incra, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-MT), a Federal da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Ministério Público Federal (MPF), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), The Nature Conservancy (TNC) e o ICMBio.

O 1º secretário da Anoreg/MT, Bruno Becker, foi um dos que representou a associação no evento e enfatizou os trabalhos que já são realizados em Mato Grosso. “É importante destacar os trabalhos da Comissão de Assuntos Fundiários e de Registros Públicos da CGJ-MT, da qual a Anoreg-MT faz parte, bem como a Comissão de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal, que possibilita a análise e resolução dos problemas fundiários em cada um dos municípios do Estado”, disse Becker.

Para ele, a solução passa pela construção de uma base de dados unificada sobre os registros de imóveis, e a viabilização de uma comunicação eficiente e dinâmica entre todos os órgãos e instituições envolvidas com questões fundiárias no Estado. “A partir do momento em que tivermos dados claros e precisos sobre a realidade dos registros, poderemos solucionar os problemas de maneira efetiva”, completou o 1º secretário da Anoreg/MT.

As discussões realizadas durante o painel resultarão em um seminário a ser realizado em novembro, novamente na sede da AMM, com as mesmas instituições, além de prefeitos de Mato Grosso. As propostas retiradas de todo este processo serão encaminhadas ao Grupo Interministerial para Qualificação da Governança Fundiária, do qual faz parte o vice-presidente do IRIB pelo Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, também presente no evento.

“É preciso fazer com que haja maior integração dos entes públicos e privados para atacar pontos cruciais da regularização fundiária, e provocar uma maior interconexão destas instituições”, disse José de Arimatéia. Segundo ele, um dos problemas é que existem órgãos com normas e regras que se sobrepõem umas às outras, saturando todo o andamento dos processos de regularização fundiária. A solução, segundo ele, seria a uniformização dos procedimentos.

Sobre o evento

O painel Projeto Avaliação da Governança Fundiária (Land Governance Assessment Framework - LGAF) no estado do Mato Grosso foi realizado em conjunto pelo Instituto Centro da Vida (ICV), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-MT), Programa Matogrossense Municípios Sustentáveis (PMMS) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), sob coordenação do consultor do Banco Mundial, Prof. Dr. Bastiaan P. Reydon, e do especialista em administração fundiária do Banco Mundial, Robin Rajack.

Durante o evento foram apresentados trabalhos científicos sobre a gestão da questão fundiária, e as discussões foram divididas entre cinco eixos temáticos - Governança fundiária: aspectos legais e institucionais; Planejamento, gestão e tributação do uso da terra; Gestão de Terras Públicas; Informações Públicas sobre Terras; Resolução de Conflitos Fundiários.

Fonte: Anoreg/MT

Em 14.8.2014

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