Em 11/05/2021

ANOREG/RR apresenta projeto piloto de regularização fundiária à CGJRR

IRIB esteve presente à reunião a convite da ANOREG/RR.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Roraima (ANOREG/RR), representada por sua Presidente, Inês Maria Viana Maraschin, apresentou ontem, 10/05/2021, ao Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça, um projeto piloto construído pela Associação, no sentido de direcionar os trâmites para a regulamentação fundiária com base na Lei n. 14.004/20. Conforme noticiado no Boletim do IRIB, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa e pela Vice-Presidente do IRIB pelo Estado de Roraima, Mirly Rodrigues Martins, participaram do encontro.

Conduzida pela Corregedora-geral de Justiça do TJRR, Desembargadora Tânia Vasconcelos, a reunião foi a oportunidade para apresentação de plano piloto que gira em torno do assentimento prévio, consistente em uma autorização antecipada essencial para determinados atos quanto à ocupação e à utilização de terras. De acordo com a Presidente da ANOREG/RR, Inês Maria Viana Maraschin, “o Estado já fez toda a parte técnica deles, e agora chegou o momento da atuação dos cartórios. E como o nosso trabalho é dar efetividade jurídica aos usuários, o que a gente vai fazer é apresentar um plano para a Corregedoria, para que possa ser seguido por todos os registradores.”

Também presente na reunião, o Governador do Estado, Antonio Denarium, esclareceu que a reunião proporcionou maior compreensão sobre o tema. “Um processo legal, transparente que vai dar segurança jurídica para todos que estão aqui e para novos investidores que virão para o Estado de Roraima. É uma vitória, o marco inicial da regularização fundiária do Estado de Roraima”, afirmou Denarium.

Fonte: IRIB, com informações do TJRR e Fotos do Nucri TJRR.