O aplicativo de automapeamento denominado “Tô no Mapa” já identificou mais de 5 mil famílias de povos tradicionais e pequenos agricultores que ainda não possuem seus territórios demarcados. A informação é proveniente do Projeto Tô no Mapa e consta em relatório divulgado no fim de junho pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O projeto também contou com o apoio do Instituto Cerrados e da Rede Cerrado, uma articulação com cerca de 50 organizações.

Mapeamento

Segundo as informações divulgadas pela Agência Brasil, 5.324 famílias quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, quebradeiras de coco-babaçu, entre outros grupos tradicionais, ocupam uma área de 290 mil hectares, divididos em 53 comunidades de 8 Estados brasileiros que já concluíram o mapeamento de seus territórios no aplicativo. Há, ainda, mais 94 cadastros incompletos, que abrangem comunidades espalhadas por 23 unidades da federação.

Disputa territorial, invasão de terras e outros problemas

Famílias relataram problemas por disputa territorial e invasão das terras durante o processo de cadastramento. Esta situação representa 54% dos conflitos informados no aplicativo. Segundo o relatório, há, ainda, a existência de conflitos relacionados à contaminação por agrotóxicos, representando 17% dos problemas; disputa por água (6%) e queimadas não controladas (4%).

Para a Pesquisadora do IPAM e uma das Coordenadoras do projeto, Isabel Castro, “o não reconhecimento dos territórios tradicionais e a falta de regularização contribui para que os povos e comunidades tradicionais fiquem desprotegidos diante das ameaças.”

Preservação ambiental

De acordo com o mapeamento realizado até o momento, a produção agroecológica, a roça e a criação de pequenos animais representam as atividades de 70% das famílias cadastradas. Com o uso comum do solo e práticas sustentáveis, povos e comunidades tradicionais contribuem para a conservação de nascentes e da biodiversidade da fauna e da flora local.

Tô no Mapa

Lançado em outubro de 2020, como desmembramento de trabalho realizado na região do MATOPIBA, o aplicativo permite que o usuário previamente cadastrado delimite o território ocupado, utilizando-se do próprio dispositivo de GPS (Global Positioning System) do celular. O aplicativo, que depois de instalado no aparelho permite o uso offline, ainda permite a identificação das áreas de plantio e de criação de animais e exige o envio de uma ata em que a comunidade autoriza o usuário a inserir os dados do grupo, para que não haja mais de um cadastro da mesma comunidade. Finalizado o cadastro do mapeamento, o usuário tem acesso ao mapa em formato .PDF (Portable Document Format), contendo o desenho e todas as demais informações inseridas, como nome da comunidade, quando foi fundada e área estimada. O aplicativo teve apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do governo do Japão e do Banco Mundial.

Futuramente, as entidades participantes do projeto pretendem a integração do aplicativo com a plataforma de povos e comunidades tradicionais do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e do Ministério Público Federal (MPF). Tal integração permitirá ao MPF ampliar a base de dados georreferenciados de comunidades tradicionais, avançando nos processos de regularização desses territórios.

Estão previstas para os próximos meses a realização de novas oficinas, com capacitação de facilitadores, buscando ampliar o número de registros na plataforma do Tô no Mapa, incluindo parcerias com entidades locais.

• Conheça a Plataforma Tô no Mapa.
• Leia o 1º Relatório de Povoamento.
• Leia a Cartilha Tô no Mapa.
• Faça o download do aplicativo para sistema Android e para o sistema IOS.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.