Em 27/02/2020

Artigo - Lawtech: por que o seu cartório precisa saber mais sobre isso? - Por Joelson Sell

A palavra Lawtech é a junção de law (lei) e technology (tecnologia).

A palavra Lawtech é a junção de law (lei) e technology (tecnologia). O termo se refere a um conceito de tecnologia que visa dar suporte à rotina jurídica de uma forma diferente. Em outras palavras: todo o ciclo de trabalho organizado nos modos tradicionais é reformulado por meio de soluções tecnológicas especialmente pensadas para o universo judicial.

Existe ainda o termo legaltech, que une as palavras “jurídico” e “tecnologia”. No Brasil, lawtech e legaltech são a mesma coisa.

Hoje, as lawtechs podem ser consideradas startups dedicadas a pensar em soluções tecnológicas para o meio jurídico através de softwares de gestão e outras ferramentas digitais, que incluem conexões online e até mesmo escritórios virtuais.

Sendo assim, uma lawtech tem como objetivo diagnosticar as deficiências do universo jurídico e criar serviços que agilizem os procedimentos dos operadores dos segmentos judicial e extrajudicial. Portanto, as lawtechs podem ser aliadas dos cartórios no que tange à redução de custos, aumento da produtividade, organização de processos e desafogamento do judiciário.

De acordo com informações da Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs (AB2L), no Brasil existem mais de 100 startups do gênero. Um campo fértil, se considerarmos que o País tem, hoje, pelo menos 80 milhões de processos judiciais em tramitação e mais de um milhão de advogados.

A AB2L divide as lawtechs em 11 categorias, que são as seguintes:

Analytics e Jurimetria – Análise, compilação de dados e jurimetria;

Automação e Gestão de Documentos – Soluções para automação de documentos jurídicos;

Compliance – Conjunto de disciplinas para o cumprimento das normas legais e políticas internas estabelecidas;

Conteúdo Jurídico, Educação e Consultoria – Portais de informação e demais empresas de consultoria com serviços;

Extração e monitoramento de dados públicos – Monitoramento e gestão de informações públicas;

Gestão – Escritórios e Departamentos Jurídicos – Informações para escritórios e departamentos jurídicos;

IA – Setor Público – Soluções de Inteligência Artificial para tribunais e poder público;

Redes de Profissionais – Conexão entre profissionais do Direito em todo o Brasil;

Regtech – Resolução de problemas gerados por questões de regulamentação;

Resolução de conflitos online – Resolução de conflitos por formas alternativas ao processo judicial;

Taxtech – Tecnologias e soluções para questões tributárias.

Extração e Monitoramento de Dados Públicos, por exemplo, é uma categoria de softwares específicos que auxiliam na gestão de informação. Para os cartórios, a solução seria bem-vinda para a coleta de informações armazenadas em seus arquivos. Outra opção, a de compliance, colabora com o cumprimento de normas legais no cartório. Por fim, a resolução de conflitos online, é algo praticamente inerente aos cartórios, já que naturalmente a atividade contribui para desafogar o Judiciário de conflitos facilmente resolvidos pela via extrajudicial.

Cada dia mais os cartórios vêm abraçando soluções de big data, inteligência artificial e machine learning para modernizarem suas estruturas, incrementando tecnologia e investindo no conhecimento de seus funcionários.

O mercado das lawtechs segue em plena expansão e vem oferecendo inúmeras possibilidades, o que pode causar algum temor com o risco de extinguir certas funções e profissões. No entanto, interpreto que essas novas “formas” do Direito aliadas à tecnologia, colaboraram com os meios judiciais e extrajudiciais. De modo algum os substitui, apenas permitem que todas as partes ganhem mais celeridade, produtividade e até qualidade de vida, pois pelo smartphone é possível ter acesso a um universo de informações. Portanto, os que escolherem seguir se aprimorando, sempre haverá um espaço.