Em 22/04/2024

As metrópoles e o direito à cidade

Confira o estudo de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou o estudo de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins intitulado “As metrópoles e o direito à cidade”, onde os autores esclarecem pontos sobre a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para promoverem programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Entretanto, de acordo com eles, “não há clareza sobre quais sejam as atribuições de cada um, o que evidentemente prejudica sobremaneira as ações governamentais nesse setor.” Robson e Érka Martins também ressaltam que “a moradia regular se tornou inacessível para a maioria da população das cidades, passando a ser comercializada a um mercado progressivamente mais restrito e elitizado, enquanto os pobres passaram a sustentar um mercado imobiliário irregular, com regras próprias”