Em 25/08/2023

As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras

Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins intitulado “As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras”. No artigo, os autores traçam um histórico da formação das cidades brasileiras, destacando que “a intervenção estatal no sentido da promoção do direito à moradia é indispensável, especialmente no contexto de desigualdade que caracteriza o Brasil, não apenas no que concerne à aquisição de uma moradia, como, também, à sua regularização jurídica, econômica, social e registral.” Ao final, defendem que “a formação das cidades, especialmente as ocupações irregulares nos grandes centros urbanos, depende da concretização dos direitos fundamentais, dentre eles a REURB, colacionando um feixe de interesses e ações voltados às populações mais carentes e que podem mudar o caráter vulnerável da irregularidade fundiária brasileira.”